Artigos / Notas


Os Destinos da Colômbia e da Venezuela se cruzam em Havana

OS DESTINOS DA COLÔMBIA E DA VENEZUELA SE CRUZAM EM HAVANA

Ivan Pinheiro (*)

Não é coincidência que dois entre os mais importantes acontecimentos da América Latina nos últimos anos estejam se desenvolvendo numa mesma pequena ilha do Caribe, com uma população menor que de muitas cidades do continente.
Cuba é a capital mundial da solidariedade internacional, que tem sido um caminho de mão dupla, nesses 54 anos da Revolução Socialista. Os povos amigos protegem-na de inimigos poderosos, que não perdoam sua rebeldia e gostariam de acabar com este exemplo teimoso e irreverente. O internacionalismo é uma das principais marcas da gênese da Revolução Cubana.
Hugo Chávez escolheu Cuba para tratar de sua grave enfermidade não apenas pela excelência de sua medicina, que se desenvolveu em função do compromisso da revolução com a saúde do povo.
Chávez escolheu Cuba por sua confiança no povo, no partido e na liderança cubana. É também um gesto que valoriza Cuba aos olhos do mundo e estreita as relações fraternas entre venezuelanos e cubanos, seja qual for o desfecho da luta pela vida dos Comandantes Fidel Castro e Hugo Chávez.
Como os dois não são fisicamente imortais, não é “pecado” refletirmos sobre cenários, apesar de nossas esperanças de que ambos vivam tanto quanto Oscar Niemeyer!
A eventual ausência de Hugo Chávez é mais complexa que a de Fidel Castro, porque em Cuba a construção do socialismo tem raízes sólidas, ao passo que na Venezuela a luta de classes está num momento decisivo, em que ou a atual revolução nacional e democrática radicaliza no caminho do socialismo ou corre o risco de sucumbir. A presença física de Chávez tem um significado importante na luta anti-imperialista, na Venezuela, na América Latina e em âmbito mundial, ao passo que a herança de Fidel já é uma obra completa a inspirar a unidade e a rebeldia dos explorados. Além do mais, Raul Castro é um revolucionário convicto e mais experiente que Nicolás Maduro, ainda uma esperança.
Sem deixar de valorizar o sentimento popular pela volta de Chávez, parece-me que a liderança venezuelana no país deveria colocar em relevo a necessidade de reforçar a organização e a mobilização das massas, para o que der e vier.
É preciso amadurecer ainda mais a consciência dos trabalhadores venezuelanos para que valorizem seus ganhos até agora e para que lutem para não perdê-los e ampliá-los, entendendo que a manutenção do processo de mudanças, seu avanço e a possibilidade de transitar ao socialismo dependerão, mais do que nunca, de tomarem o processo em suas mãos e o radicalizarem, com formas de luta para além dos eventos eleitorais, que no entanto seguirão sendo importantes na Venezuela, onde são polarizadas entre campos políticos antagônicos.
O papel de Chávez, ao sacudir a América Latina e provocar uma polarização em seu país é uma herança indelével. Mas repetindo o que escutei em Caracas do histórico dirigente do Partido Comunista de Venezuela, Jerônimo Carrera, “a revolução não se faria sem Chávez; mas não se fará só com Chávez”.
Da mesma forma que o destino da Venezuela está em parte sendo jogado em Havana, não foi à toa que aqui também se instalou no fim do ano passado a mesa de diálogos que, a depender de muitos e complexos fatores, pode resultar numa solução política para o conflito social e militar colombiano.
Em que outro país a experiente insurgência colombiana se sentiria segura para fazer descer das montanhas alguns de seus melhores quadros e colocá-los à frente do mundo para, de cabeça erguida, expor as razões e os objetivos que lhes levaram a pegar e se manter em armas e as condições que estabelecem para depô-las?
E quem diria que um estado terrorista, principal agente do imperialismo no continente, com seus “sete punhais apontados para as costas da América Latina”, nas palavras de Fidel Castro para se referir às bases norte-americanas instaladas na Colômbia, aceitaria sentar-se à mesa com uma organização política insurgente e comunista, até poucos dias satanizada como “narco-terrorista”? Ainda mais sendo anfitrião e fiador desse diálogo um país que se tornou socialista em função do exercício heróico do direito de rebelião dos povos! Um país que absurdamente até hoje não foi admitido como Estado membro da OEA – que exatamente por isso está com os dias contados - mas tem recebido a solidariedade da esmagadora maioria das nações que condenam anualmente na ONU o cruel bloqueio que o imperialismo lhe impõe.
O fato de os diálogos para a paz na Colômbia serem em Havana desmoraliza este cinquentenário bloqueio. Para coroar o protagonismo de Cuba, a partir de fevereiro a Ilha Rebelde ocupará a Presidência pro tempore da CELAC, Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, uma espécie de OEA sem os Estados Unidos e o Canadá.
É evidente que o estado colombiano quer a paz não porque seu novo presidente é um humanista, pacifista. Santos foi o Ministro de Defesa de Uribe, que comandou o Plano Colômbia, a mais poderosa e violenta tentativa de destruir militarmente as guerrilhas. Se isso lhe tivesse sido possível, não tomaria a iniciativa de propor os diálogos de paz. Os vencedores de uma guerra não procuram diálogo com os vencidos; impõem-lhes a rendição.
O fato é que o setor hegemônico da oligarquia colombiana, já que não consegue exterminar as guerrilhas e ocupar o território que elas dominam, precisa do fim do conflito militar como requisito para melhor expandir seus negócios, ampliando as fronteiras do agronegócio e a exploração de riquezas minerais. O silêncio do imperialismo é um sinal verde tácito aos diálogos, até porque os projetos da oligarquia local estão articulados e subalternos ao grande capital estrangeiro, nomeadamente o norte-americano.
É verdade que há uma parte da oligarquia colombiana, mais ligada ao latifúndio, aos paramilitares e ao tráfico de armas e drogas, que perde com o fim do conflito militar e por isso boicota os diálogos. Já o imperialismo ganha e pretende não perder com a paz, no caso de continuar vendendo armas para o estado colombiano e de o manter como sua principal base militar na América Latina. Aliás, juntamente com a questão agrária, o fim do terrorismo de estado, do paramilitarismo e da ocupação norte-americana será um dos temas mais nevrálgicos da agenda dos diálogos.
Mas o povo colombiano não quer a paz pela paz, não quer a paz dos cemitérios como aquela dos anos 1980/90, quando foram cruelmente assassinados milhares de militantes desarmados da União Patriótica, uma organização política legal que se formou a partir de um acordo de paz traído pelo estado colombiano.
O povo colombiano quer uma paz democrática com justiça social e econômica. Para isso, alguns requisitos são fundamentais. Um deles encontra-se em pleno desenvolvimento: a crescente mobilização e unidade das organizações populares no país e seu envolvimento cada vez maior nos debates sobre a pauta dos diálogos, o que, contra a vontade do governo colombiano, marca a presença popular nas reuniões em Havana.
A Marcha Patriótica é a principal expressão do ascenso do movimento de massas, reunindo cerca de duas mil organizações de trabalhadores da cidade e do campo, de indígenas, afrodescendentes, jovens, mulheres e do proletariado em geral. Além da Marcha Patriótica, há outros movimentos populares importantes, como o Congresso dos Povos.
Outro requisito indispensável é a solidariedade internacional ao povo colombiano e a todas as suas organizações que lutam por uma Colômbia justa, democrática e anti-imperialista, independente de suas formas de luta, todas legítimas.
O PCB, aqui representado em Havana, reitera sua fidelidade incondicional à Revolução Cubana, sua solidariedade ao povo e ao partido cubanos, em sua batalha para o avanço do socialismo e na luta contra o bloqueio e pela liberdade dos nossos Cinco Heróis.
Mas em função da importância da questão colombiana na América Latina, estamos aqui em Havana também para registrar nossa solidariedade aos que representam na mesa de diálogos os interesses dos trabalhadores da cidade e do campo, dos povos indígenas e do proletariado desse país, em que o terrorismo do estado burguês é anterior à insurgência e a causa de seu surgimento e persistência.
Nosso objetivo principal nesses dias aqui em Cuba tem sido procurar contribuir para iniciativas de apoio ao povo colombiano, sobretudo a criação de um amplo movimento latino-americano e mundial que influa positivamente para viabilizar uma solução política para o conflito social e militar e, mais do que isso, para cobrar e assegurar o cumprimento do que porventura vier a ser acordado entre as partes.
Esta solidariedade não é uma tarefa apenas para os comunistas e a esquerda em geral. Ela só terá êxito se lograr ser a mais ampla e unitária possível, incluindo todos as organizações políticas e sociais e toda a intelectualidade e individualidades progressistas, humanistas, pacifistas e anti-imperialistas.

Havana, 16 de janeiro de 2013
(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

Uma Vitoria dos Povos da América Latina

UMA VITÓRIA DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA

Ivan Pinheiro (*)

Desde Havana, onde cumpro agenda política de iniciativa do PCB, tenho o privilégio de olhar a conjuntura internacional sem as lentes turvas da mídia burguesa.

A leitura diária do Granma e a assistência noturna dos canais de televisão cubanos e venezuelanos permitem o conhecimento de notícias que, no Brasil, só obtemos através de fontes alternativas.

Todos os meios de comunicação brasileiros são burgueses e, entre estes, os hegemônicos são do campo da direita política aliada ao imperialismo, sobretudo o norte-americano. Rigorosamente, todos os jornais diários e todos os canais de televisão e rádio abertos defendem os privilégios e cultuam os valores da ordem capitalista.

A rica troca de informações e pontos de vista com camaradas cubanos, venezuelanos, colombianos e jovens comunistas brasileiros que estudam na ilha rebelde são também importante fonte de conhecimento.

Este primeiro comentário desde Havana dedico a um dia que ficará na história. O 10 de janeiro de 2013 passou sem que a oligarquia venezuelana e o aparato midiático imperialista lograssem criar um clima de golpe e desestabilização política que vinham urdindo desde que surgiram indícios de que Hugo Chávez não teria condições de saúde para estar em Caracas para o juramento de posse, uma formalidade transformada em cláusula pétrea e sine qua non.

A montanha pariu um rato. A oposição de direita não conseguiu realizar qualquer ato público significativo e suas ameaças caíram no ridículo. Enquanto isso, em torno do Palácio Miraflores, em Caracas, uma multidão incalculável promoveu uma combativa e emotiva manifestação, sob a consigna Todos Somos Chávez, em cujo momento culminante o povo jurou uníssono perante a constituição nacional, blindou e legitimou a posse de Chávez e a interinidade de Nicolás Maduro, de fato e de direito.

No Brasil e em outros países manipulados pela mídia burguesa, certamente a posse foi apresentada sem o calor popular e como um “golpe contra as liberdades democráticas”, cinicamente por aqueles que não respeitam os direitos dos trabalhadores e dos povos. Para manter seus privilégios, satanizam líderes e países adversários, transformam em “ação humanitária” a repressão, a intervenção militar, as guerras de rapina, os covardes assassinatos em massa e seletivos.

Caracas e Havana foram palcos, nos últimos dias, da mais ampla e expressiva solidariedade latino-americana da história recente. Representantes dos governos de 22 países da região estiveram presentes no dia 10 de janeiro no ato público de massas de respaldo a Hugo Chávez e ao povo venezuelano.

No ato, podíamos ver Evo Morales, Daniel Ortega, José Mujica, presidentes e mandatários de todos os países da ALBA e da Petrocaribe e até mesmo o presidente legítimo do Paraguai, Fernando Lugo.

Mais do que a importante manifestação popular, este abraço coletivo dos governos latino-americanos marcou de legitimidade o ato simbólico de posse, que já tinha a legalidade do Tribunal Superior venezuelano. O amplo apoio continental foi decisivo até para que a OEA, para constrangimento dos Estados Unidos, convalidasse o ato jurídico e político como perfeito. Este apoio silenciou a boca maldita da direita, que certamente não desistirá de tentar desestabilizar o governo e o país.

Em 11 de janeiro, alguns representantes de governos que não puderam comparecer ao ato da véspera, em Caracas, vieram a Havana saudar Fidel, Raul e o povo cubano e estar pessoalmente com Hugo Chávez, para lhe visitar e respaldar, incluindo Cristina Kirchner e Ollanta Humala.

Infelizmente, não se pode deixar de lembrar os poucos governos latino-americanos ausentes, seja em Caracas, seja em Havana.

Não foi surpresa a ausência dos governos de direita da região (Chile, Colômbia, México e os golpistas de Honduras e Paraguai). Mas foi triste e decepcionante a ausência do governo social-liberal brasileiro, ainda equivocadamente percebido por parte da esquerda mundial como um governo progressista e até anti-imperialista, quando em verdade é um governo da ordem, que administra com competência a vertiginosa expansão do capitalismo no país e no exterior, mitigando a pobreza com as migalhas de políticas compensatórias.

Como eu estava no Brasil até o dia 9 de janeiro, assistindo ao massacre midiático contra o “golpe de Chávez”, posso entender uma das razões dessa ausência: o governo brasileiro é pautado pela mídia burguesa, frente à qual “bota o rabo entre as pernas”, para usar uma expressão popular em meu país.

Mas há outro fator de natureza objetiva. O pragmatismo da política externa do estado burguês brasileiro não pode politizar nem ideologizar as relações bilaterais. Trata-se também de uma sinalização de que, com ou sem revolução bolivariana, a relação comercial continua com a Venezuela!

O Brasil que investe em Cuba e na Venezuela é o mesmo que tem como importantes parceiros comerciais a Colômbia e Israel.

Havana, 12 de janeiro de 2013

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

A continuidade na Venezuela mesmo sem Chávez

Da Opera Mundi

"Chávez somos nós": organizações populares dizem não temer Venezuela sem o presidente

Para membros de conselhos comunais e coletivos populares, processo revolucionário segue mesmo com outro líder.

Gustavo Borges/Opera Mundi

O processo de transformação que a Venezuela vive hoje sobrevive sem Hugo Chávez? A pergunta, lançada após a internação do presidente em Havana para uma nova rodada de tratamento contra um câncer, é respondida por seus apoiadores como um rotundo “sim”. Para eles, não só as mudanças sociais já haviam começado antes da eleição de Chávez, em 1998, como os 14 anos de governo chavista construíram a base para a continuidade do projeto pensado pelo tenente-coronel.

Representantes de organismos de poder popular, como conselhos comunais – mecanismos criados no âmbito da democracia participativa –, apostam que uma Venezuela sem Chávez não seria sinônimo de retrocesso ou de total extinção do "processo revolucionário". Eles acreditam que as pedras fundamentais da participação popular já foram assentadas e que, independente de quem governe o país, a população decidirá quais rumos a revolução deve seguir.

“O povo garante a continuidade do processo, pois ele vai mais além de Chávez”, afirma Nancy Batista, ativista social, de 67 anos. A porta-voz da Comissão de Energia do Conselho Comunal Son de la Loma, no bairro caraquenho de La Pastora, conta que a conjuntura atual trouxe reflexões importantes. “Viemos construindo ao lado de Chavez uma alternativa revolucionária que já faz parte do nosso dia. Isso ninguém vai mudar”, acredita.

Questionada sobre a necessidade de continuidade do processo, Nancy diz: “A revolução é garantia não somente de paz, como de apoio ao aprofundamento das mudanças que ainda são necessárias nas estruturas do Estado – esses obstáculos que impendem o povo de ter maior participação nas decisões. Precisamos mudar as instituições imediatamente.”

A ativista social enxerga com bons olhos uma candidatura do vice-presidente Nicolás Maduro frente a uma virtual ausência de Chávez. Em 8 de dezembro, quando o presidente venezuelano anunciou o retorno do câncer, diagnosticado em junho de 2011, indicou que Maduro seria a melhor escolha em caso de nova eleição presidencial.

“Maduro também é revolução. Por isso irá contar com todo o meu apoio”, afirma. “A oposição quer fazer parecer que, sem Chávez, acaba tudo. Mas quem manteve Chávez por 14 anos, quem fez do processo uma maneira de viver? Milhares de venezuelanos como nós, que fazemos um trabalho de formiguinha em nossas comunidades. Chávez sou eu, somos todos que acreditamos no processo. Precisarão eliminar a todos nós para que essa revolução seja interrompida.”

Opinião semelhante tem Maite De Los Ángeles Martínez, estudante do quarto ano no Programa Nacional de formação de Medicina Integral da Missão Sucre no Estado de Guárico, zona central da Venezuela. “Tudo agora depende de nós. O povo tem o poder, sempre o tivemos e agora vamos exercê-lo. De que maneira? Dando continuidade à nossa revolução, mesmo sem Chávez”, fala.

A jovem de 31 anos trabalha há quatro anos na rede de atenção primária de saúde da Missão Barrio Adentro. De família humilde, decidiu que a medicina integral era uma forma de ajudar a comunidade e apoiar o processo bolivariano. “O contato com minha comunidade me permitiu constatar o avançado estado de madurez política que alcançamos nesses anos”, opina.

Maite, além de trabalhar e estudar, está integrada ao conselho comunal de sua comunidade na Coordenação do Comitê de Saúde e participa ativamente das assembleias populares tanto da organização comunal como do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela). “Custou tanto a Chávez nos dar educação, moradia, saúde etc. Não será por meio de nossas mãos que essa revolução será perdida”, garante.

De fato, as transformações sociais durante os anos de governo Chávez foram sensíveis. Em 2012, 21,2% foram registrados pelo Estado como pobres, uma queda de cinco pontos sobre os 26,5% de 2011. De 1984 a 1995, de acordo com estimativas levantadas pelo governo, pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e outras organizações internacionais, a população pobre aumentou de 36% a 66% e a pobreza extrema triplicou: subiu de 11% para 36%. Além disso, entre 1981 e 1997, a participação dos pobres na renda do país caiu de 19,1% para 14,7% e o naco dos mais ricos aumentou de 21,8% para 32,8%.

David Revilla, de 25 anos, diz que não quer que a Venezuela da juventude de seus país retorne. “Eles falam de um passado repleto de exclusão e pobreza, da ter rível repressão do Estado. Comecei a ter consciência do momento histórico no qual os jovens venezuelanos vivem. Nós somos a revolução”, sublinha.

O temor de que os anos anteriores a Chávez voltem a se repetir é compartilhado por Nelson Santana, porta-voz do coletivo La Piedrita. Segundo ele, devido às circunstâncias vividas em governos anteriores, “sempre estivemos em revolução, inclusive antes de Chávez. La Piedrita é uma das dezenas de organizações populares do 23 de Janeiro, bairro caraquenho com cerca de 250 mil habitantes. Essas agrupações existem há mais de 20 anos e podem ser encontradas em todo o bastião chavista. Hoje, a maioria dessas estruturas forma parte de uma imensa comuna, a Comuna Socialista Simón Bolívar.

“A diferença é que agora somos governo. O povo elegeu um dos seus para governar. Mas a ausência do presidente, como figura central do processo revolucionário venezuelano, não o debilita como que rem transmitir. Pelo contrário, penso que o fortalece e nos ajuda a aprofundá-lo”, opina o ativista. Ele usa uma metáfora para definir o atual momento. “É como o filho que sempre esteve debaixo da tutela de um pai e chega o momento de assumir a vida sozinho, suas responsabilidades, e se transforma em alguém ainda mais criterioso e forte, até mais do que o próprio pai”, define. “A história nos colocou nessa conjuntura histórica e estou orgulhoso de como o povo venezuelanos começou a assumi-la. Ao passado jamais voltaremos”, conclui.

Obama e lei de combate à influência do Irã na América Latina

Obama assina lei de combate à influência do Irã na América Latina

Aprovada pelo Legislativo dos EUA, a medida prevê lançamento de
estratégia para dificultar a penetração de agentes iranianos e limitar
estreitamento de laços diplomáticos entre Teerã e governos
latino-americanos.
O governo dos EUA quer limitar uma alegada influência iraniana na
América Latina, através de uma nova lei prevendo uma estratégia
diplomática e política para a região. O presidente dos EUA, Barack
Obama, assinou nesta sexta-feira (28/12) a Countering Iran in the
Western Hemisphere Act ou Lei de Combate à Influência do Irã no
Hemisfério Ocidental , que já havia sido aprovada pelo Legislativo.
O Departamento de Estado tem agora 180 dias para desenvolver um plano
para lidar com "o crescimento da presença hostil e da atividade do
Irã" na região.
A lei também determina que o governo norte-americano reforce a
segurança nas fronteiras com o Canadá e México, para impedir a entrada
nos Estados Unidos de "agentes do Irã, da Guarda Revolucionária
Iraniana, do Hezbollah ou de qualquer outra organização terrorista".
Ainda segundo a medida, na América Latina deve ser desenvolvido um
plano de ação para combater o "terrorismo e a radicalização", para
isolar o Irã e seus aliados.
Washington já afirmou várias vezes "monitorar atentamente" as
atividades de Teerã na América Latina. Entretanto, segundo altos
funcionários do Departamento de Estado e de agências de inteligência,
não há evidência direta de atividades ilegais do Irã na região.
Desde 2005, o país, criticado internacionalmente por seu controverso
programa nuclear, já abriu seis novas embaixadas e 17 centros
culturais em países da América Latina, entre eles, o Brasil. O
presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, tem visitado a região
regularmente. O Irã tem relações especialmente estreitas com Bolívia,
Equador e Venezuela, onde o país islâmico vem reforçando seus
investimentos.
Segundo o texto da lei, relatórios da inteligência iraniana desde o
início dos anos 90 sugerem "apoio indireto do governo iraniano a
atividades do Hisbolá na área de tríplice fronteira entre Argentina,
Brasil e Paraguai

Aprovada pelo Legislativo dos EUA, a medida prevê lançamento de
estratégia para dificultar a penetração de agentes iranianos e limitar
estreitamento de laços diplomáticos entre Teerã e governos
latino-americanos.
O governo dos EUA quer limitar uma alegada influência iraniana na
América Latina, através de uma nova lei prevendo uma estratégia
diplomática e política para a região. O presidente dos EUA, Barack
Obama, assinou nesta sexta-feira (28/12) a Countering Iran in the
Western Hemisphere Act ou Lei de Combate à Influência do Irã no
Hemisfério Ocidental , que já havia sido aprovada pelo Legislativo.
O Departamento de Estado tem agora 180 dias para desenvolver um plano
para lidar com "o crescimento da presença hostil e da atividade do
Irã" na região.
A lei também determina que o governo norte-americano reforce a
segurança nas fronteiras com o Canadá e México, para impedir a entrada
nos Estados Unidos de "agentes do Irã, da Guarda Revolucionária
Iraniana, do Hezbollah ou de qualquer outra organização terrorista".
Ainda segundo a medida, na América Latina deve ser desenvolvido um
plano de ação para combater o "terrorismo e a radicalização", para
isolar o Irã e seus aliados.
Washington já afirmou várias vezes "monitorar atentamente" as
atividades de Teerã na América Latina. Entretanto, segundo altos
funcionários do Departamento de Estado e de agências de inteligência,
não há evidência direta de atividades ilegais do Irã na região.
Desde 2005, o país, criticado internacionalmente por seu controverso
programa nuclear, já abriu seis novas embaixadas e 17 centros
culturais em países da América Latina, entre eles, o Brasil. O
presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, tem visitado a região
regularmente. O Irã tem relações especialmente estreitas com Bolívia,
Equador e Venezuela, onde o país islâmico vem reforçando seus
investimentos.
Segundo o texto da lei, relatórios da inteligência iraniana desde o
início dos anos 90 sugerem "apoio indireto do governo iraniano a
atividades do Hisbolá na área de tríplice fronteira entre Argentina,
Brasil e Paraguai

Fonte: sítio Instituto João Goulart

A vida de marajá de uma blogueira mercenária

"La Dolce Vita" de Yoani Sanchez com os dólares e euros pagos pelos conglomerados midiáticos privados, potências imperialistas e serviços secretos que financiam a oposição à Revolução Cubana. Ao contrário do que afirma a "dissidente" (melhor dizendo: MERCENÁRIA) possui um padrão de vida inacessível para a imensa maioria dos cubanos que vivem sob o bloqueio político e econômico dos EUA a mais de 50 anos.

Por Salim Lamrani

Ao ler o blog da "dissidente" cubana Yoani Sánchez, é inevitável (a um desavisado) sentir empatia por esta jovem mulher, que expressa abertamente sua oposição ao governo de Havana. Descreve cenas cotidianas de privações e de penúrias de todo tipo. “Uma dessas cenas recorrentes é a de perseguir os alimentos e outros produtos básicos em meio ao desabastecimento crônico de nossos mercados”, escreve em seu blog Generación Y. [1]

De fato, a imagem que Yoani Sánchez apresenta dela mesma – uma mulher com aspecto frágil que luta contra o poder estatal e contra as dificuldades de ordem material – está muito longe da realidade. Com efeito, a "dissidente" cubana dispõe de um padrão de vida que quase nenhum outro cubano da ilha pode se permitir ter.
Mais de seis mil dólares de renda mensal.

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), que agrupa os grandes conglomerados midiáticos privados do continente, decidiu nomeá-la vice-presidente regional de sua Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação [2] por Cuba. Sánchez, que como de costume, é tão expressiva em seu blog, manteve um silêncio hermético sobre seu novo cargo. Há uma razão para isso: sua remuneração. A oposicionista cubana dispõe agora de um salário de seis mil dólares mensais, livres de impostos. Trata-se de uma renda bastante alta, habitualmente reservada aos quadros superiores das nações mais ricas.

Essa importância é ainda maior considerando que Yoani Sánchez reside em um país de Terceiro Mundo em que o Estado de bem-estar social está presente e onde a maioria dos preços dos produtos de necessidade básica está fortemente subsidiada.
Em Cuba, existe uma dupla circulação monetária: o CUC e o CUP. O CUC representa aproximadamente 0,80 dólares ou 25 CUP. Assim, com seu salário da SIP, Yoani Sánchez dispõe de uma renda equivalente a 4.800 CUC ou a 120.000 CUP.

O poder aquisitivo de Yoani Sánchez

Avaliemos agora o poder aquisitivo da "dissidente" cubana. Assim, com um salário semelhante, Sánchez poderia pagar, a escolher:

- 300.000 passagens de ônibus;

- 6.000 viagens de táxi por toda Havana [3]

- 60.000 entradas para o cinema;

- 24.000 entradas para o teatro;

- 6.000 livros novos;

- 24.000 meses de aluguel de um apartamento de dois quartos em Havana [4];

- 120.000 copos de garapa (suco de cana);

- 12.000 hambúrgueres;

- 12.000 pizzas;

- 9.600 cervejas;

- 17.142 pacotes de cigarro;

- 12.000 quilos de arroz;

- 8.000 pacotes de macarrão;

- 10.000 quilos de açúcar;

- 24.000 sorvetes de cinco bolas;

- 40.000 litros de iogurte;

- 5.000 quilos de feijão;

- 120.000 litros de leite (caso tenha um filho de menos de 7 anos);

- 120.000 cafés;

- 80.000 ovos;

- 60.000 quilos de carne de frango;

- 60.000 quilos de carne de porco;

- 24.000 quilos de bananas;

- 12.000 quilos de laranja;

- 12.000 quilos de cebola;

- 20.000 quilos de tomate;

- 24.000 tubos de pasta de dente;

- 24.000 unidades de sabão em pedra;

- 1.333.333 quilowatts-hora de energia [5];

- 342.857 metros cúbicos de água potável [6];

- 4.800 litros de gasolina;

- um número ilimitado de visitas ao médico, dentista, oftalmologista ou qualquer outro especialista da área de saúde, já que tais serviços são gratuitos;

- um número ilimitado de inscrições a um curso de esporte, teatro, música ou outro (também gratuitos).

Essas cifras ilustram o verdadeiro padrão de vida de Yoani Sánchez em Cuba e dão uma ideia sobre a "credibilidade" da opositora cubana. Ao salário de seis mil dólares pagos pela SIP, convém agregar a renda que cobra a cada mês do diário espanhol El País, do qual é correspondente em Cuba, assim como as somas coletadas desde 2007.

Com efeito, no período de alguns anos, Sánchez recebeu múltiplas distinções, todas financeiramente remuneradas. No total, a blogueira recebeu uma retribuição de 250.000 euros, ou seja, 312.500 CUC ou 7.812.500 CUP, quer dizer, uma importância equivalente a mais de 20 anos de salário mínimo em um país como a França, quinta potência mundial.

A "dissidente", que primeiro emigrou à Suíça depois de optar por voltar a Cuba, é bastante sagaz para compreender que o fato de adotar um discurso a favor de uma "mudança de regime" agradaria aos poderosos interesses contrários ao governo e ao sistema cubanos. E eles, por sua vez, saberiam se mostrar generosos com ela e permitiriam gozar da dolce vita em Cuba.

Salim Lamrani é Doutor em Estudos Ibéricos e Latinoamericanos pela Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Université de la Réunion e jornalista, especialista das relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro é intitulado Etat de siège: les sanctions economiques des Etats-Unis contre Cuba, París, Edições Estrella, 2001, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Contato: lamranisalim@yahoo.frEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ; Salim.Lamrani@univ-reunion.frEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ; Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

Referências bibliográficas:

[1] Yoani Sánchez, “Atacado vs varejo”, Generación Y, 5 de junho de 2012.http://www.desdecuba.com/generaciony/ (site consultado em 26 de julho de 2012).

[2] El Nuevo Herald, “Yoani nomeada na Comissão da SIP”, 9 de novembro de 2012.

[3] De Havana Velha até o bairro Playa.

[4] 85% dos cubanos são proprietários de suas casas. Essa tarifa é reservada exclusivamente para os cidadãos cubanos da ilha.

[5] Até 100 quilowatt-hora, o preço é de 0,09 CUP a cada quilowatt-hora.

[6] 0,35 CUP por m³.

CF:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/26285/la+dolce+vita+de+yoa...

Cuba registra tasa de mortalidad infantil más baja de América

Cuba registró la tasa de mortalidad infantil más baja de América en 2012.

El país finalizó el 2012 con los índices más bajos del continente americano, puesto que en 2012 se registraron cinco muertes de menores por cada mil nacidos vivos. Asimismo, la tasa de mortalidad materna fue la más baja de la historia de la isla con 21,5 por cada 100 mil nacidos vivos.La nación cubana finalizó el 2012 con una tasa de mortalidad infantil de 4,6 por ciento, la más baja del continente americano. Este éxito se debe al sistema de salud pública del país que es accesible y gratuito, informó este jueves la prensa cubana.Según el rotativo Granma, las muertes de niños está por debajo de cinco por cada mil nacidos vivos en la isla y que, ante estos resultados, es inobjetable el éxito del sistema de salud.''Se sustenta fundamentalmente en la decisión y voluntad !política del gobierno revolucionario cubano, que ha hecho realidad un Sistema Nacional de Salud accesible y gratuito para todos los ciudadanos, y en el desarrollo educacional'', explica el diario.El periódico indica que la provincia de Sancti Spíritus es la que más baja incidencias de muertes infantiles presentó en 2012, seguida de con 2,8, seguida de Artemisa con 3,8, Holguín y Cienfuegos, 3,9 y Granma con 4,1.Por otro lado, datos preliminares de la Dirección de Estadísticas del Ministerio de Salud Pública, señalan que en el año 2012 se produjeron 125 mil 661 nacimientos, siete mil 406 menos que en 2011.La prensa cubana indica que la mayor causa de mortalidad infantil en menores de un año es las afecciones durante el periodo perinatal, que se vinculan con los nacimientos prematurosIgualmente están los defectos congénitos y demás anomalías de tipo genéticas, así como también infecciones adquiridas en la comunidad como neumonía o influenza.Granma destaca que mientras en Cuba la tasa de mortalidad infantil por defectos congénitos es de 25,6 por ciento, en los países desarrollados es de un 40 por ciento.Sumado a este logro, la isla del Caribe registró también la tasa de mortalidad materna más baja de su historia en 2012 que se ubicó en 21,5 por cada 100 mil nacidos vivos, lo que representa 15 decesos menos que en 2011.

Fonte: Telesur

Justiça chilena detém acusados de matar Victor Jara

SANTIAGO - A Justiça chilena deteve nesta quarta-feira um dos dois acusados de ser autor do assassinato do cantor e compositor chileno Victor Jara. Outros três acusados de cúmplices se entregaram hoje pelo crime que ocorreu há quatro décadas durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Depois de um longo julgamento, as investigações forenses determinaram que os então tenentes Hugo Sánchez Marmonti e Pedro Barrientos Núñez foram os autores dos 44 tiros que acertaram o trovador chileno, simpatizante do governo de Salvador Allende.
Sánchez se entregou à polícia, e no caso de Barrientos haverá pedido de extradição, já que ele vive nos Estados Unidos, informou o juiz do caso, Miguel Vásquez.
Jara, autor das famosas músicas "Te recuerdo Amanda" e "El derecho de a vivir en paz" foi detido junto com professores e alunos da Universidade Técnica do Estado depois do golpe de Estado de 1973. Depois foi levado ao Estado Chile onde permaneceu detido por vários dias.

Fonte: O Globo ( http://br.noticias.yahoo.com/justi%C3%A7a-chilena-det%C3%A9m-acusados-ma... )

Venezuela:primeros lugares - crecimiento económico Latinoamérica

Venezuela en primeros lugares de crecimiento económico de Latinoamérica

El Gobierno venezolano destacó que el sector construcción fue uno de los puntales de la economía nacional durante el último año, gracias a proyectos como la Gran Misión Vivienda Venezuela. Esta actividad aporta el 9,9 por ciento del Producto Interno Bruto.
El presidente del Banco Central de Venezuela (BCV), Nelson Merentes, informó este jueves que el Producto Interno Brito (PBI) de su país registró un incremento del 5,5 por ciento entre los meses de enero y septiembre de 2012, ubicándose así la nación suramericana entre las primeras cinco con mayor crecimiento económico en América Latina.

De acuerdo con Merentes, “la meta presupuestaria del año era cerrar en cinco por ciento, por lo cual superamos la meta, en medio de una crisis mundial que afecta a Europa y países como Estados Unidos que aún no logran estabilizarse completamente”.

El presidente del BCV destacó al sector construcción como uno de los puntales de la economía en Venezuela. “En el tercer trimestre del 2012 la construcción apuntaló el repunte del PIB con un significativo avance del 12,6 por ciento”.

De acuerdo con Merentes, el crecimiento del sector construcción se vio impulsado principalmente por la Gran Misión Vivienda Venezuela y la Faja Petrolífera del Orinoco.

La construcción creció en 9,2 por ciento, con una incidencia de 0,9 puntos. Esta actividad posee una ponderación de 9,9 por ciento del PIB. Según los informes presentados, ha crecido el volumen de los bienes transportables. La Producción Servicios del Gobierno General creció en 5,2 por ciento, con una incidencia de 0,6 puntos.

El enfoque hacia las políticas sociales encuentra expresión concreta en el comportamiento de bienes y servicios del Gobierno general, una categoría del PIB que mide la inversión gubernamental en áreas como salud, educación y las misiones sociales.

Este sector ha sido uno de los motores fundamentales del mayor dinamismo de la actividad económica, dado que mantiene avances de forma ininterrumpida desde hace 39 trimestres.

La Inversión social posee una ponderación de 12,3 por ciento del PIB. Inversión social en educación, salud y pensiones.

Por su parte, la actividad Comunicaciones creció en 7,2 por ciento, con una incidencia de 0,5 puntos. Esta actividad posee una ponderación de 6,7 por ciento del PIB. Merentes también destacó que el sector Comercio pasó de 6,5 por ciento a 9,2 por ciento.

El ministro de Planificación y Finanzas venezolano, Jorge Giordani, también informó que “del crecimiento registrado del 5,5 por ciento de PIB, el 58,2 por ciento lo compone el sector privado, lo que representa dos tercios de este crecimiento”.

Con ello, se fortalecen las expectativas de que la expansión económica se extienda durante todo el 2013 a una tasa promedio de al menos 6 por ciento.

En estos últimos 10 años, el PIB venezolano se ha solidificado al ubicarse en un nivel alrededor de los 300 mil millones de dólares. Esto representa un crecimiento sustancial frente a la década de los noventa cuando el PIB del país no llegaba a los 100 mil millones de dólares.

teleSUR/vg - FC

Fonte: Telesur ( http://www.telesurtv.net/articulos/2012/12/27/venezuela-en-los-primeros-... )

A Carta do Recife para Barack Obama

Nós, abaixo-assinados, brasileiros, intelectuais, médicos, advogados, artistas, parlamentares, escritores, militantes de direitos humanos, trabalhadores em geral, reivindicamos a libertação dos cidadãos cubanos Antonio, Fernando, Gerardo, Ramón e René, presos em manifesta injustiça nos Estados Unidos, pelo governo Bush desde 1998, e, até a presente data, mantidos privados de liberdade pelo seu governo, Presidente Obama.

Como é do conhecimento e clamor universal, cinco cidadãos cubanos estão arbitrariamente presos nos Estados Unidos, cumprindo elevadas penas. Nenhum deles cometeu um só crime ou atentou contra o governo ou povo dos Estados Unidos. Pelo contrário, eles nada mais fizeram a não ser procurar impedir, em território estadunidense, ações terroristas contra o povo cubano. A prisão desses patriotas é uma injustiça que se comete não somente contra Cuba, mas contra os povos do mundo que se encontram irmanados na preocupação que têm com a sorte de cinco injustiçados.

Senhor Presidente Obama, o que os cubanos ora condenados, à revelia até do devidoprocesso legal dos Estados Unidos, fizeram foi exercer o legítimo direito, consagrado nos costumes de todos os povos civilizados, de impedir açõesde terroristas contra uma nação soberana eindependente, cujo poder vem da expressa vontade popular.

Julgamos ser incompreensível e inaceitável que uma Nação, que se proclama liderança mundial na luta contra o terrorismo e seguidorados direitos humanos, mantenha presos cinco patriotas que nada mais ambicionaram que procurar evitar atos terroristas contra o próprio país. Enquanto esses cinco antiterroristas cumprem penas, Senhor Presidente, muitos terroristas que já cometeram inúmeros atentados contra Cuba e são responsáveis por dezenas de mortes, como no caso dos 73 passageiros do avião cubano que explodiu na costa de Barbados em 1976, numa ação terrorista de Luiz Posada Carrilles e outros criminosos, continuam a circular livres nos Estados Unidos.

Acreditamos ser próprio de um detentor do Nobel da Paz a sensibilidade para este clamor de justiça que ora lhe dirigimos. E por não perdermos a esperança na paz e na boa vontade, que devem existir entre todas as pessoas do mundo, subscrevemo-nos.

Quem concordar, assine aqui http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2012N33579

A Democracia em Cuba

por Elaine Tavares*
Fonte: Adital

A ilha de Cuba viveu no último dia 21 de outubro as suas eleições gerais. Por todos os lugares as pessoas escolheram seus delegados municipais, provinciais e nacionais. O voto não é obrigatório, mas a porcentagem de votantes passa dos 80%. É a democracia socialista se expressando de tal forma que uma pessoa que só conheça a democracia liberal jamais poderá entender. Quem explicou os princípios da vida política cubana foi a professora Mylai Burgos Matamoros, da Universidade Nacional Autônoma do México, que esteve em Florianópolis para a VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica, evento integrante do Programa de Pesquisa Derecho y Sociedad, coordenado pelo professor Antônio Carlos Wolkmer e Oscar Correas e da Revista Crítica Jurídica.

Segundo ela, Cuba precisa ser entendida como uma democracia que não é capitalista, portanto, ancorada em outra forma de organizar a vida. Olhar para a ilha com olhos liberais não serve para compreender a realidade daquele país. Mylai conta que Cuba passou por três grandes fases de organização política. A primeira delas foi do triunfo da revolução até 1968 quando todo o sistema começou a ser estruturado. As empresas estrangeiras foram nacionalizadas, realizou-se uma reforma agrária radical e começaram a se formar as Organizações Sociais e de Massa, espaço concreto da democracia cubana. Essas organizações são entidades que congregam setores específicos da população como as mulheres, os estudantes, os agricultores, os artistas, desportistas etc... É a partir dessas organizações que as pessoas participam ativamente da vida política. A adesão a uma federação ou entidade de massa é facultativa, só entra quem quer, mas é comum que todos se filiem por conta da já tradicional atitude de participar das decisões.

Também nos anos 60 nasceram os famosos CDRs, Comitês de Defesa da Revolução, porque Cuba era -e ainda é depois de meio século de bloqueio- um país em guerra com a maior potência do mundo. Assim, era necessário que em cada rua das cidades houvesse um Comitê para observar e vigiar, impedindo agressões e ataques terroristas por parte do império. "É desses comitês que vem a raiz da participação popular em Cuba. Todo mundo queria fazer parte, cuidar da revolução e dos CDRs para as demais organizações passou a ser um salto natural. Em Cuba somos os mais críticos. Criticamos tudo, mas é porque temos formação cultural de qualidade e queremos aprofundar o socialismo".

Mylai lembra que a ilha tem apenas um partido, mas ao contrário da estrutura numa democracia liberal, não é o partido o que governa. Ele tem apenas a função de aplicar o que é definido pelas organizações sociais e de massa nas suas estruturas democráticas. "No mundo liberal há muitos partidos e quem governa é um pequeno grupo. Em Cuba há um único partido que encaminha as políticas, mas quem governa é a população a partir das organizações. É radicalmente diferente".

A segunda fase da organização política de Cuba vai do ano 68 até 1986. Começa com a morte de Che Guevara na Bolívia e o acirramento do bloqueio econômico dos Estados Unidos. A derrota da missão de Che, que era a de fazer a revolução socialista em toda a América Latina, frustra toda uma linha de atuação que Cuba tinha traçado para o continente. Sem o apoio dos países latino-americanos e totalmente asfixiada pelo bloqueio ianque, não houve outra alternativa a não ser virar-se para a então União Soviética. "Foi um tempo de reconfiguração do sistema. Tivemos de nacionalizar tudo mesmo, até o sapateiro, o eletricista, tudo, era um tempo de muita dificuldade. Novas instituições foram criadas, novas leis, novas formas de resistência.

O terceiro período de organização política começa em 1986 com a queda do regime soviético. Sem parceiros na América Latina, bloqueada pelos EUA e sem a União Soviética a pequena ilha do Caribe se viu numa sinuca de bico. Estava sozinha e tinha de resolver seus problemas consigo mesma. Assim, em meio a uma crise gigantesca, Cuba decidiu abrir-se para o turismo, com todas as implicações boas e ruins que isso poderia trazer. Hoje, esse ainda é um tema bastante discutido na ilha. "Eu mesma faço parte de um grupo que tem criticado bastante os novos rumos de Cuba. Nós queremos mudanças para aprofundar o socialismo".

Questionada sobre se existe mesmo democracia em Cuba, Mylai reafirmou que a democracia socialista não é a mesma a que estamos acostumados no mundo liberal. "Para nós, a democracia não é unicamente representativa, ela é direta. É uma articulação dialética entre partido, organizações e representantes. Nossos delegados municipais (vereadores) provinciais (deputados estaduais) e nacionais são eleitos por votação direta e secreta. Tudo começa no bairro, é ali que os nomes que vão disputar a eleição aparecem. As organizações se reúnem, discutem e indicam seus nomes. Esses nomes se apresentam para a eleição. Não há propaganda aos moldes liberais. As pessoas se conhecem e cada um sabe se aquele candidato é sério, é honesto, tem trabalho comunitário".

Uma vez escolhidos os delegados nacionais (que seriam equivalentes aos nossos deputados federais), que formarão a Assembleia Nacional do Poder Popular, são eles que definem, no grupo, um conjunto de 31 membros que formarão o Conselho de Estado, órgão que terá o papel que tem, no nosso modelo, o de poder executivo. Ou seja, as políticas discutidas e aprovadas desde a base, são executadas por esse Conselho. Ao final, esse grupo de 31 pessoas elege o presidente do Conselho que é o representante legal do país. "Isso significa que nesses anos todos que Fidel foi presidente do Conselho, ele teve de passar por todo o processo de eleição que todos passam. O nome dele é indicado pela organização de bairro a qual ele faz parte, vai para a cédula e as pessoas votam nele. Todos esses anos ele tinha sido eleito, democraticamente. Por isso não faz o menor sentido falar em ditadura".

Outra diferença do regime cubano para o que existe no mundo liberal é o nível de compromisso que os delegados eleitos têm com as bases que os elegeram. A cada seis meses esses delegados, municipais, provinciais e nacionais, precisam prestar contas de seus atos às suas organizações de base. O controle é feito de forma direta, nas assembleias populares. E se, por algum motivo, as promessas e os compromissos assumidos não forem cumpridos, esses delegados têm os seus mandatos revogados pelos eleitores. Em Cuba, nenhum dos delegados recebe dinheiro para servir ao povo. Cada delegado segue com sua vida e seu trabalho, servir como tal é só mais uma atribuição. Poucos delegados são os que têm como função específica apenas tarefas de Estado.

Cabe lembrar que em Cuba não há divisão de poderes como no mundo liberal que se divide em Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um separado e gerindo a si mesmo. Na democracia socialista o princípio básico é a unidade de poder. E o que isso significa? Que o poder maior é o popular. Tudo está concentrado na Assembleia Nacional do Poder Popular. Tanto os parlamentares, como os executivos e os juízes são obrigados a prestar contas. No sistema jurídico também há um elemento bastante diferente do sistema capitalista burguês. Todo tribunal, em qualquer instância é formado por um juiz togado, de carreira, e dois leigos, porque os cubanos entendem que a lei não é apenas uma letra morta que deve ser cumprida a ferro e fogo. Há que se levar em conta outras variáveis que só um leigo pode perceber. "Isso dá mais segurança para a população sobre o sentido de justiça".

No que diz respeito ao sistema econômico e social, a democracia socialista também é bastante diferente. Nela a economia é planificada, mas isso não significa que não exista a propriedade privada. O que não há é o livre mercado. "como quase toda a produção cubana vai para o exterior, o governo precisa planejar a distribuição dos recursos para que todos tenham acesso à comida e aos bens básicos. Temos saúde e educação totalmente gratuitas, os medicamentos são muito baratos e Cuba é ponta de lança nessa área. Assim, os recursos são centralizados para poderem ser distribuídos com justiça", diz Mylai.

Desde 1992 Cuba abriu espaço para atividades privadas. O que o estado controla são os meios fundamentais de produção. Mas, há muitas cooperativas e também existem ainda muitas terras privadas. Também é comum em Cuba o direito ao usufruto gratuito de bens como terra e moradia. Mais de 90% vivem em casas próprias. "A prioridade é sobre a posse da propriedade. Se uma família vive numa casa que é de outra pessoa, e essa outra pessoa tem mais de uma casa, a família adquire o direito de viver ali para sempre. Não há incentivo para o acúmulo de bens".

Segundo Mylai, a constituição cubana, discutida e aprovada pela população, mantém o limite sobre três direitos: o de liberdade de expressão, de associação e de manifestação. O limite de liberdade de expressão vale apenas para a mídia oficial. Os meios não podem divulgar conteúdo que estejam contra o socialismo. Mas, os meios alternativos podem, existem e são muitos. Alguns deles até financiados por organizações estadunidenses. "Os cubanos criaram esses limites porque são um povo que vive sob o ataque sistemático dos Estados Unidos. É uma proteção. Todo sistema se protege e Cuba não é diferente. Se formos avaliar os sistemas de proteção do capitalismo também vamos encontrar coisas que alguns não vão gostar".

Para a professora cubana a caminhada de Cuba é uma experiência única, cheia de avanços, retrocessos e contradições. Mas, é um processo que vem sendo construído pelo povo cubano e só a ele cabe o direito de mudar ou seguir aprofundando o socialismo. "É certo que temos hoje uma geração que não viveu a revolução, que está bastante conectada com as promessas do capitalismo, afinal, a ilha nunca esteve isolada. Sempre fomos um país aberto a toda a gente. Então, é natural que aconteçam mudanças, novas ideias, novas formas de organizar. Há um desejo muito grande de conhecer o mundo, viajar, vivenciar as experiências que a qualidade cultural criada em Cuba exige. E, ao mesmo tempo, há uma impossibilidade por conta das dificuldades financeiras. Então é sempre uma tensão permanente". Mylai está inserida num grupo que discute e reivindica o aprofundamento do socialismo. Vê com reservas certas aberturas e propostas hoje trabalhadas pelo governo. "Faço parte da terceira geração, que tem avós e até pais que fizeram a revolução. Morando no México, vivencio o capitalismo na pele e tenho convicção de que o sistema socialista é melhor. Há que aperfeiçoá-lo".

*Jornalista do Instituto de Estudos Latino-americanos (UFSC)

Candidatos socialistas ganan en 20 de 23 estados venezolanos

Los Candidatos del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) triunfaron este domingo en la gran mayoría de las entidades del país, de acuerdo con el primer boletín ofrecido por el Consejo Nacional Electoral (CNE), tras un proceso comicial que transcurrió con normalidad.

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Veinte de los 23 candidatos del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), fueron electos en los comicios regionales de este domingo en ese país, donde con una participación de más del 50 por ciento, los ciudadanos escogieron a las autoridades que gobernarán cada estado en los próximo cuatro años.

Así lo dio a conocer la presidenta del Consejo Nacional Electoral (CNE), Tibisay Lucena, que leyendo el primer boletín oficial , precisó que la tolda roja recuperó las entidades de Carabobo (norte), Nueva Esparta (noreste), Táchira (suroeste) y Zulia (Noroeste); considerados bastiones estratégicos de la oposición.

“Observamos y felicitamos una vez más al pueblo de Venezuela que salió a votar en tranquilidad con ese espíritu de civismo que nos caracteriza (…) Felicitaciones al pueblo de Venezuela que de nuevo en este día salió a votar en tranquilidad y tenemos una página brillante en la historia electoral del país”, declaró Lucena

La autoridad también dijo que la participación nacional fue de 53,94 por ciento y precisó que estos resultados se dieron con el 94,82 de las actas transmitidas, es decir, que son tendencias irreversibles.

El PSUV ganó en el estado Anzoátegui con Aristóbulo Izturis (53,97 por ciento); Apure, con Ramón Carrizales (59 por ciento); Aragua, con Tareck El Aissami (52 por ciento); Barinas, con Adán Chávez (54 por ciento); Bolívar, con Francisco Rangel (48 por ciento); Cojedes, con Erika Farías (59 por ciento); Delta Amacuro, con Lizeta Hernández (71 por ciento); Falcón, con Estella Lugo (48,28 por ciento).

También en otros estados como Guárico, con Ramón Rodríguez Chacín (70 por ciento); Mérida, con Alexis Ramírez (48 por ciento); Monagas, con Yelipze Santaella (52 por ciento); Nueva Esparta, con Carlos Mata Figueroa (52 por ciento); Portuguesa, con Wilmar Castro (50 por ciento); Sucre, con Luis Acuña (55,67 por ciento); Táchira, con José Vielma Mora (44 por ciento), Trujillo, con Henry Rangel Silva (80 por ciento); Vargas, con Jorge García Carneiro ( 60 por ciento); Yaracuy, con Julio León (57 por ciento) y Zulia, con Francisco Arias Cárdenas (54 por ciento).

La oposición, por su parte, consiguió mantenerse en estados como Lara (oeste) con Henry Falcón; Amazonas (sur) con Liborio Guarulla y Miranda con el excandidato presidencial y aspirante a la reelección, Henrique Capriles.

Para estas elecciones regionales fueron convocados 17 millones 421 mil 946 electores, de los cuales 186 mil 36 son extranjeros con más de diez años de residencia en el país tal como lo prevé el artículo 64 de la Constitución de Venezuela.

Los centros de votación abrieron a las 06H00 horas locales (10H30 GMT) y tras 12 horas de jornada, la vicepresidenta del CNE, Sandra Oblitas, anunció el cierre oficial de las mesas electorales.

La autoridad dijo que los comicios se caracterizaron por un clima de tranquilidad, civismo y normalidad; en tanto, Lucena, había dicho que el Sistema electoral estaba funcionando con total eficiencia y cabalidad.

Luego de dar a conocer a los Gobernadores electos, los legisladores regionales darán a conocer a los 237 diputados de los Consejos Legislativos que también fueron elegidos en los comicios de este domingo.
teleSUR/ lp-PR

Fonte: TelesurTV ( http://www.telesurtv.net/articulos/2012/12/16/candidatos-socialistas-gan... )

Conheça 10 fatos chocantes sobre os EUA

Sonho americano? Conheça 10 fatos chocantes sobre os EUA

Maior população prisional do mundo, pobreza infantil acima dos 22%, nenhum subsídio de maternidade, graves carências no acesso à saúde… bem-vindos ao “paraíso americano”
Os EUA costumam se revelar ao mundo como os grandes defensores das liberdades, como a nação com a melhor qualidade de vida do planeta e que nada é melhor do que o “american way of life” (o modo de vida americano). A realidade, no entanto, é outra. Os EUA também têm telhado de vidro como a maioria dos países, a diferença é que as informações são constantemente camufladas. Confira abaixo 10 fatos pouco abordados pela mídia ocidental.

1. Maior população prisional do mundo

Elevando-se desde os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controle social: à medida que o negócio das prisões privadas alastra-se como uma gangrena, uma nova categoria de milionários consolida seu poder político. Os donos destas carcerárias são também, na prática, donos de escravos, que trabalham nas fábricas do interior das prisões por salários inferiores a 50 cents por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar chicletes. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres, mas, sobretudo, os negros, que representando apenas 13% da população norte-americana, compõem 40% da população prisional do país.

2. 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza.

Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças norte-americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade econômica para satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.

3. Entre 1890 e 2012, os EUA invadiram ou bombardearam 149 países.

O número de países nos quais os EUA intervieram militarmente é maior do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de oito milhões de mortes causadas pelo país só no século XX. Por trás desta lista, escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA conduzem neste momente mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo.

O mesmo presidente criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, superando de longe George W. Bush.
4. Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade.

Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos por cada empresa, é prática corrente que as mulheres norte-americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes ou depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia.

5. 125 norte-americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de plano de saúde.

Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de norte-americanos não têm), então há boas razões para temes ainda mais a ambulância e os cuidados de saúde que o governo presta. Viagens de ambulância custam em média o equivalente a 1300 reais e a estadia num hospital público mais de 500 reais por noite. Para a maioria das operações cirúrgicas (que chegam à casa das dezenas de milhar), é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e, como o nome indica, terá a oportunidade de se endividar e também a oportunidade de ficar em casa, torcendo para não morrer.

6. Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo norte-americano.

Esqueçam a história do Dia de Ação de Graças com índios e colonos partilhando placidamente o mesmo peru em torno da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições atuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmos imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA iniciaram um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito em idioma que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo oficializar esterilizações forçadas como parte de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e, mais tarde, contra negros e índios.

7. Todos os imigrantes são obrigados a jurarem não ser comunistas para poder viver nos EUA.

Além de ter que jurar não ser um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do Partido Comunista, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada terrorista. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, será automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.

8. O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 mil dólares.

O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente, todos os estudantes têm dívidas astronômicas, que, acrescidas de juros, levarão, em média, 15 anos para pagar. Durante esse período, os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel prazer, sem o consentimento ou sequer o conhecimento do devedor. Num dia, deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juros e, no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes norte-americanos cresceu à marca dos 1,5 trilhões de dólares, elevando-se assustadores 500%.

9. Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada dez norte-americanos, há nove armas de fogo.

Não é de se espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior coleção de armas. O que surpreende é a comparação com outras partes do mundo: no restante do planeta, há uma arma para cada dez pessoas. Nos Estados Unidos, nove para cada dez. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, algo em torno de 275 milhões. Esta estatística tende a se elevar, já que os norte-americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.

10. Há mais norte-americanos que acreditam no Diabo do que os que acreditam em Darwin.

A maioria dos norte-americanos são céticos. Pelo menos no que toca à teoria da evolução, já que apenas 40% dos norte-americanos acreditam nela. Já a existência de Satanás e do inferno soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos norte-americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-pré-candidato republicano Rick Santorum, que acusou acadêmicos norte-americanos de serem controlados por Satã.

Por Antônio Santos. Artigo originalmente publicado em Diário Liberdade

Bolívia: Ley elimina el latifundio y veta a los transgénicos

El presidente Evo Morales promulgó la Ley de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para Vivir Bien. Crearán la Defensoría del Sistema y los sectores están sorprendidos

Henrry Ugarte A.

La ley de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para Vivir Bien, promulgada por el presidente del Estado, Evo Morales, prevé la eliminación de la concentración de la propiedad de la tierra o latifundio y otros componentes en manos de propietarios agrarios y empresas, y prohíbe la introducción, producción, uso, liberación al medio y comercialización de semillas genéticamente modificadas en el territorio nacional.

En sus partes más sobresalientes la nueva norma también crea la Defensoría del Sistema, un Fondo de Justicia Climática, que establece que las tierras fiscales deben distribuirse con preferencia a mujeres y pueblos indígenas, y ordena la regulación y control de la extranjerización en la propiedad, acceso y aprovechamiento de los componentes de la Madre Tierra.

En el momento de la promulgación, Morales dijo que la normativa permite la explotación de los recursos naturales sin causar daño al medio ambiente. “Si no hay naturaleza no hay vida ni humanidad y nuestra propuesta con esta ley más bien es cómo vivir con armonía y en complementariedad (con la Madre Tierra)”, señaló.

El presidente también mencionó que la acumulación de riqueza es un factor que “destroza la naturaleza”, por ello pidió a la gente no pensar en acumular bienes para asegurar su vejez.

Señaló que para evitar ese temor el Gobierno debe garantizar una buena renta dignidad. “Ahora la tarea es implementar la ley, en el tema de minería principalmente”, precisó.

Por su lado, el vicepresidente Álvaro García Linera indicó: “Si hay que producir, hay que producir, si hay que sacar algún mineral hay que hacerlo, pero encontrando el equilibrio entre satisfacción de necesidades y cuidado de la Madre Tierra”.

Con sorpresa y a la vez con desconocimiento del contenido de la nueva ley reaccionaron ayer los líderes de los sectores productivos.

Demetrio Pérez, titular de la Asociación Nacional de Productores de Oleaginosas y Trigo (Anapo), dijo desconocer los alcances generales de la nueva norma, pero se refirió al tema de la prohibición de transgénicos lamentando que el Gobierno ponga trabas al desarrollo productivo.

Sin embargo, Pérez considera que muchas cosas pueden cambiar en torno a esta norma, sobre todo cuando ingrese a la fase de reglamentación donde necesariamente contará con la participación de todos los sectores involucrados. “Si vamos a seguir pensando así, prohibiendo el desarrollo, vamos a perder terreno y terminaremos dependiendo de otros países que apuestan fuerte por su desarrollo; ahí está el caso de Paraguay, que su producción crece gracias a los transgénicos”, indicó.

Mientras, el presidente de la Cámara Agropecuaria del Oriente (CAO), Julio Roda, se disculpó argumentando desconocer la nueva ley y por estar retornando de un viaje.

El presidente de la Confederación de Ganaderos de Bolivia (Congabol), Mario Hurtado, se limitó a señalar que se había dado un paso importante con la eliminación del instructivo para expropiar tierras mayores a 5.000 hectáreas por parte del INRA, pero que con esta nueva ley puede volver la incertidumbre.

Puntos sugerentes de la norma

Sagrada. La ley considera a la Madre Tierra "sagrada" y un sistema viviente dinámico conformado por la comunidad indivisible de todos los sistemas de vida y los seres vivos que tienen un destino común.

Control. La protección de sus derechos debe estar a cargo de la Defensoría de la Madre Tierra, la Fiscalía, el Tribunal Agroambiental y todas las autoridades del Estado, según la norma, aunque no se detalla desde cuándo funcionará la primera institución.

Justicia. La norma también incluye el concepto de la "justicia climática" para reconocer el derecho a reclamar un desarrollo integral del pueblo boliviano y de las personas afectadas por el cambio climático.

Recursos. Se crea además el Fondo Plurinacional de la Madre Tierra y otro de Justicia Climática para conseguir y administrar recursos económicos estatales y extranjeros con el objetivo de impulsar acciones de mitigación del cambio climático.

Distribución. También establece que las tierras fiscales serán dotadas, distribuidas y redistribuidas de manera equitativa con prioridad a las mujeres, pueblos indígenas originarios campesinos, comunidades interculturales y afrobolivianas que no las posean.

Regulación. La norma establece además la regulación y el control de extranjerización en la propiedad, acceso y aprovechamiento de los componentes de la Madre Tierra y que actividades económicas como la minera y la petrolera se enmarquen en los principios de esta norma. Habrá 120 días para su reglamentación.

Medidas para garantizar alimentos

La ley de Revolución Productiva, dotación de semillas, Seguro Agrícola y el Observatorio Agroambiental son parte de las medidas que impulsa el Gobierno para garantizar la seguridad alimentaria en el país, según informó el representante del Viceministerio de Desarrollo Rural, Armando Sánchez.

El funcionario destacó el apoyo que se brinda al sector productivo del país para fortalecer la producción e incremento de productos agrícolas.

Asimismo, detalló que el Gobierno desde que se anunció el tratamiento de la Ley de Revolución Productiva apoya a los pequeños productores y a las organizaciones productivas campesinas con la ejecución de varios proyectos.

Uno de ellos, dijo que es la implementación de una empresa estratégica de semillas, la cual coadyuvará en la producción de semillas de calidad, además de producir fertilizantes y abonos orgánicos.

Por su parte, el Instituto Nacional de Seguro Agrario priorizará, en caso de desastres naturales, la atención de los pequeños productores que tengan problemas recurrentes con las condiciones climatológicas adversas. En el caso del observatorio agroambiental, permitirá desarrollar información primaria con relación a la superficie de producción, costos y demandas./ABI

Fonte: http://www.eldeber.com.bo/ley-elimina-el-latifundio-y-veta-a-los-transge...

Colunista prega no jornal O Globo a morte de Fidel Castro

Publicado por Carlos Marques
11 de dezembro de 2012

Na edição de hoje do Jornal O Globo o colunista Rodrigo Constantino defendeu assustadoramente a morte do ex-presidente de Cuba, Fidel Castro. “Espero que Niemeyer chame logo seu camarada Fidel Castro para um bate-papo onde ele estiver”, ironizou Constantino.

É preocupante que um jornal com o tamanho d´O Globo abra espaço para um colunista pregar a morte do ex-presidente de um país vizinho. A pregação de Constantino não é apenas um desrespeito ao povo cubano. Antes de mais nada, o chamado irresponsável que o colunista faz aos leitores do jornal O Globo é um ato criminoso que merece censura e punição.

A liberdade de expressão não pode ser sinônimo da liberdade de cometer crimes. A liberdade de expressão não pode ser confundida com a liberdade de influenciar leitores a cometerem crimes. A liberdade de expressão não pode ser utilizada como argumento para a defesa da morte de quem quer que seja.

Rodrigo Constantino, economista liberal formado na PUC-Rio, foi fundador do Instituto Millenium. Suas posições reacionárias e conservadoras são conhecidas. Constantino tem todo o direito do mundo de manter suas posições políticas em defesa das elites. O que Constantino não pode fazer é pregar um crime. Da mesma forma o jornal O Globo deveria ter mais reponsabilidade para não publicar qualquer coisa em suas páginas.

Por fim, o Itamaraty precisa urgentemente cobrar do jornal O Globo que na edição de amanhã seja publicada uma nota de pedido de desculpas ao povo cubano e ao ex-presidente Fidel Castro. A porteira não pode ser deixada aberta…

Carlos Marques é editor do Portal RioPolis21.

Fechamento da Escola das Américas e retirada de Bases Militares

Organizações pedirão o fim da militarização e a retirada de tropas da Escola das Américas, durante reunião da Unasul

Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital

O Observatório pelo fechamento da Escola das Américas (Soa Watch Latina) e a Cooperação Militar, Segurança e Defesa (COMISEDE) aproveitarão a ocasião da VI Cúpula da União das Nações Sul-americanas (UNASUL), que acontecerá nesta sexta-feira (30) em Lima, no Peru, para reforçarem, junto aos chefes de Estado da região, os pedidos pela desmilitarização e pela soberania da América Latina e Caribe.
Isso significa, que a SoaWatch Latina e a Comisede querem que os governos parem de enviar soldados para serem treinados no Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação de Segurança (WHISC, por sua sigla em inglês), mais conhecido como "Escola das Américas”, sob o comando dos Estados Unidos; e que não aceitem bases militares dessa mesma nação no continente latino-americano e caribenho.

Há mais de 60 anos, a Escola das Américas, também conhecida como "Escola de Assassinos”, ensina táticas de comando, inteligência militar, e técnicas de combate e tortura para soldados de países da América Latina. Depois de muitos protestos, países integrantes da Unasul como Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela decidiram não enviar mais tropas para essa "escola” que está sob o Comando Sul do Exército dos Estados Unidos.

No entanto, países do bloco como Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai, continuam enviando tropas para o Instituto, segundo consta em registros da entidade datados de 2011, e consultados pelo Observatório. Por isso, as duas organizações enfatizam que "seria importante que todos os países membros da Unasul tomassem essa mesma decisão e retirassem suas forças militares e policiais do treinamento que continua dando na Escola das Américas”.

Para as duas organizações, "é importante continuar avançando na criação de mecanismos de Segurança e Defesa, que emanem da Unasul e da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), que se baseiem no respeito para a autonomia e soberania dos países, a não ingerência externa em assuntos domésticos, o rechaço à toda forma de intervenção e tentativa de militarização”

O Observatório pelo fechamento da Escola das Américas e o Comisede também ressaltarão para os integrantes da Unasul a importância de se avançar na desmilitarização do nosso continente, através da retirada das bases militares estadunidenses, e que esse orçamento gasto com fins militares, seja destinado para atender necessidades urgentes dos povos, como educação, moradia, trabalho e saúde.

"É importante avançar após esse objetivo sempre e quando uma academia militar da Unasul devesse ter como missão o fomento dos direitos humanos, a ecologia e o fortalecimento da amizade das Forças Armadas dos nossos povos”, finalizam.

Cúpula da Unasul

Durante a VI Cúpula da União das Nações Sul-americanas (Unasul), chefes de Estados da região debaterão assuntos como Protocolo de Paz, Segurança e Cooperação entre os países sul-americanos, a situação do Paraguai – apesar deste país estar suspenso do bloco, após o golpe de Estado que depôs o presidente eleito pelo povo, Fernando Lugo -, entre outros.

Latinoamérica apoya adhesión de Palestina como estado observador

Latinoamérica apoya adhesión de Palestina como estado observador de la ONU

A horas de que la Asamblea General de la ONU vote para el ingreso de Palestina como un Estado observador, la mayoría de los Gobiernos latinoamericanos, con la excepción de Colombia, Panamá y Guatemala; han manifestado su apoyo a la adhesión. Rusia también está a favor de la propuesta.

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La Organización para la Liberación de Palestina (OLP) reiteró este martes su confianza en que la mayoría de los países latinoamericanos voten a favor de su admisión como Estado observador no miembro en la ONU, en la sesión extraordinaria de la Asamblea General del organismo realizará este jueves.

A sólo un día de que se efectúen las votaciones, países clave como Brasil, Argentina, Chile, Perú, Venezuela, Cuba y Nicaragua ya han confirmado su apoyo a la iniciativa presentada por Palestina este lunes.

En la resolución, que el año pasado fue presentada por el líder de la Autoridad Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abbás, se "expresa la esperanza de que el Consejo de Seguridad considere de manera favorable" erradicar la exclusión en la que se ha mantenido a ese Estado.

Hasta ahora, según fuentes palestinas, los únicos tres países latinoamericanos con cuyo apoyo no cuenta la OLP son Panamá, Colombia y Guatemala; aún no está claro si éstos votarán en contra o se abstendrán.

Ante este contexto, un oficial de la OLP que se mantuvo en el anonimato, afirmó que "tenemos la confirmación de prácticamente toda América Latina", agregando que "los pocos gobiernos que no han tomado una decisión o que esperaban votar en contra van a tener que pensarlo bien".

Rusia y parte de Europa a favor

Fuera de Latinoamérica, también hay varios voceros que han apoyado el proyecto palestino; entre ellos, Rusia fue uno de los primeros en afirmar que votará a favor de la resolución porque apoya el derecho internacional de Palestina a reconocerse como Estado.

La resolución palestina cuenta además con el apoyo expreso de varios países de la Unión Europea, entre ellos Finlandia, España, Francia, Austria, Irlanda, Grecia y Dinamarca.

Por su parte, el Reino Unido, a través de su ministro de Exteriores, William Hague, supeditó el apoyo a Palestina a la aceptación de Mahmud Abbás, líder del país, de reanudar las negociaciones con Israel sin condiciones previo; algo imposible para la Autoridad Nacional Palestina (ANP).

En el proyecto que se votará este jueves, Palestina destaca "la urgente necesidad de retomar y acelerar las negociaciones" entre Israel y la ANP, tanto a propósito de las fronteras como del estatuto de Jerusalén, los refugiados, los asentamientos judíos e incluso la seguridad y el acceso al agua.

Israel y Estados Unidos se oponen a esta iniciativa, pues argumentan que un Estado palestino sólo puede ser el resultado de negociaciones de paz bilaterales.

En este contexto, Estados Unidos, uno de los 15 miembros del Consejo de Seguridad y de los cinco permanentes, bloqueó todo intento de los palestinos de convertirse en miembros plenos de la ONU y amenazó con interponer su derecho a veto.

El estatuto de Estado miembro debe ser validado por el Consejo, contrariamente al de Estado observador, que debe ser aprobado por la mayoría de la Asamblea General.

Fonte: teleSUR- Rt- Efe- Afp- Prensa Latina/ lp/KMM

Argentina condena a ditadura

Argentina leva a julgamento 68 réus por crimes na ditadura

Um total de 68 repressores se sentarão no banco dos réus a partir da próxima quarta-feira em uma nova fase do julgamento da "megacausa" por crimes de contra humanidade cometidos na Escola de Mecânica da Marinha (Esma) durante a última ditadura militar argentina.
O julgamento, que pode se prolongar por até dois anos, inclui pela primeira vez seis tripulantes dos chamados "voos da morte", informaram fontes judiciais. O processo abrange os casos de 789 vítimas da Esma, o maior centro de detenção clandestino do país durante a ultima ditadura (1976-1983), e prevê a declaração de cerca de 900 testemunhas.
Entre os 68 acusados figuram Jorge Eduardo Acosta, ex-capitão de navios de guerra e ex-chefe de Inteligência e do Grupo de Tarefas da Esma; o ex-capitão de corveta Ricardo Miguel Cavallo, extraditado desde a Espanha em 2008, e o ex-capitão da Marinha e agente de inteligência Alfredo Astiz, conhecido como o "Ángel Rubio" ou "Ángel da morte".
Além disso, serão processados os civis Gonzalo Torres de Tolosa, conhecido como Tenente Vaca, integrante do grupo de Tarefas da Esma e defensor de repressores, e o economista Juan Ernesto Alemann, ex-funcionário acusado de torturas.
O processo julgará, entre outros, o sequestro e desaparecimento da jovem sueca Dagmar Hagelin, supostamente assassinada por Astiz, e do dirigente de Montoneiros Norma Arrostito. A segunda fase da "megacausa" da Esma, o maior julgamento aberto na Argentina por delitos contra a humanidade cometidos durante a ditadura, foi concluída em outubro de 2011 com 16 condenados após escutar cerca de 180 testemunhas.
Em conjunto, a "megacausa", é composta por nove processos judiciais por crimes cometidos na prisão clandestina, por onde chegaram a passar até 5 mil vítimas da repressão militar, segundo organizações de Direitos Humanos.
O primeiro julgamento da "megacausa", em 2007, não chegou à sentença final porque o acusado, o prefeito Héctor Febres, que era o chefe da maternidade da prisão clandestina, morreu envenenado por cianureto no local onde estava detido.

Fonte: Terra / EFE ( http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6330559-EI8140,00-Argen... )

Assembleia da ONU pede fim do bloqueio americano a Cuba

Da Rede Brasil

Assembleia Geral da ONU pede pela 21ª vez que EUA encerrem bloqueio a Cuba

Brasil afirma que não há espaço para 'políticas obsoletas' como as defendidas pela Casa Branca e governo de Raúl Castro manifesta que embargo representa minoria 'isolada' e 'violenta'

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou hoje (13), pela 21ª vez, um pedido para que os Estados Unidos encerrem o embargo a Cuba, imposto há 50 anos. A cobrança pelo fim da imposição de sanções sociais, comerciais e financeiras à ilha recebeu 188 votos, dois a mais que no ano passado, frente a três oposições (Estados Unidos, Israel e Palau) e duas abstenções (Ilhas Marshall e Micronésia). Na primeira vez em que a resolução foi aprovada, em 1992, apenas 59 países foram favoráveis, e 71 preferiram se abster.

A embaixadora do Brasil junto à ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, afirmou que o embargo é um "exemplo de políticas obsoletas que não têm lugar na atualidade." A diplomata indicou ainda que a reiteração do pedido é uma demonstração de solidariedade com o povo cubano, que sofre os efeitos das medidas, responsáveis por impor limites ao comércio que resultam em um empobrecimento geral da população.

Este ano, além do tradicional pedido de fim do bloqueio, o documento afirmou que há novos efeitos impostos pelo recrudescimento das sanções por parte do governo de Barack Obama, que tem se recusado a dialogar sobre o assunto. Em plenário, vinte oradores de países diferentes expressaram que o embargo tem um caráter unilateral, contrário, portanto, aos princípios defendidos pela ONU e pelo direito internacional.

O chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, manifestou que não há qualquer motivo, legal ou moral, para que os Estados Unidos mantenham a medida. “É somente a arma de uma minoria cada vez mais exígua, isolada, violenta e soberba que lucra eleitoralmente com ela, despreza a voz das maiorias e não se resigna ante a indolente determinação dos cubanos de decidir seu próprio destino”, afirmou, acrescentando que o governo de Raúl Castro espera caminhar para a normalização das relações com a Casa Branca e apresentou para isso uma agenda de diálogo bilateral que toma como princípios as relações recíprocas e de igualdade.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/assembleia-da-onu-pede-fim-do-b...

Quito acusa a Londres de violar Declaración de los DD.HH.

Quito acusa a Londres de violar Declaración Universal de los DD.HH.

El Canciller recordó que esta Declaración “concede a los seres humanos el derecho de solicitar y a disfrutar del asilo, no solamente a recibirlo, sino a disfrutarlo. Y en este momento el señor Assange no lo está disfrutando, está sufriendo".

El Artículo 14 de la Declaración Universal de los Derechos Humanos establece que "en caso de persecución, toda persona tiene derecho a buscar asilo y a disfrutar de él".

“El Reino Unido defendió que en esa Declaración, adoptada en 1948, se incluyera el texto tal y como está: solicitar y disfrutar del asilo. Sin embargo, ellos no están cumpliendo con un concepto que ellos mismos plantearon", aseveró.

Assange se encuentra refugiado, desde junio pasado, en la embajada ecuatoriana en Londres, aunque recibió asilo político en agosto. No obstante, continúa esperando que Reino Unido le conceda un salvoconducto para salir de la Embajada sin ser detenido y ser trasladado hasta Quito.

El Canciller suramericano lamentó que al negarse a emitir ese salvoconducto, “el Gobierno británico está dando lugar a que la salud de una persona se deteriore, y eso es muy grave".

El pasado 26 de octubre, la embajadora de Ecuador en Londres, Ana Albán, concedió una entrevista a la agencia EFE y resaltó que su país se preocupa por el estado de salud de Assange, ya que “lleva meses sin salir de la sede diplomática, sin ver el sol, y con un espacio vital limitado a 200 metros cuadrados".

Assange es solicitado por la justicia sueca para ser interrogado por la presunta comisión de delitos sexuales. Sin embargo, el australiano afirma que todo se trata de una persecución política por haber divulgado, en WikiLeaks, miles de cables diplomáticos delicados para varios países, especialmente Estados Unidos.

Por ello, sostiene que de ser enviado a Suecia, podría ser extraditado a Washington, donde teme ser condenado a pena de muerte o cadena perpetua, por publicar información confidencial.

Fonte: Telesur ( http://www.telesurtv.net/articulos/2012/11/13/quito-acusa-a-londres-de-v... )

Cuba denuncia daños en alimentación y salud por bloqueo

Cuba denuncia daños en alimentación y salud por bloqueo que mantiene EE.UU.

Entre mayo de 2011 y abril de 2012 los daños causados por el bloqueo de Estados Unidos a Cuba superan los 140 millones de dólares solo en los sectores de salud y alimentación, según denunció este martes la misión permanente de Cuba ante la Organización de Naciones Unidas (ONU).

Según un comunicado emitido por la representación diplomática cubana, en el sector de la salud los perjuicios ascienden a unos 10 millones de dólares por el incremento de precios de importación de medicamentos, reactivos, material gastable, piezas de repuesto, instrumental médico y equipos.

El texto destaca la situación de hospitales pediátricos como el William Soler, que no dispone del medicamento Levosimendán para el tratamiento del bajo gasto cardíaco que solo es producido por los laboratorios Abbott de Estados Unidos.

De igual manera, añade la representación cubana en el comunicado, se ve afectada la adquisición de medicamentos alternativos para niños con leucemias agudas.

El ministro de Relaciones Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, destacó en septiembre pasado que el bloqueo de Washington contra La Habana, entre otras cosas, afecta el servicio de marcapasos del Instituto de Cardiología, ya que no cuenta con el equipo de mapeo tridimensional no floroscópico.

Rodríguez precisó que ante la situación, las autoridades cubanas se ven obligadas a enviar a los pacientes con problemas del corazón a terceros países para que reciban tratamiento.

Por otra parte, las afectaciones en el sector de la alimentación se calculan en 131 millones 572 mil 967 dólares. En ellas incide la compra de alimentos en mercados lejanos, con el incremento en seguros y fletes y el costo adicional de la inmovilización de recursos en inventarios, entre otros factores.

En noviembre próximo la Asamblea General de la ONU considerará por vigésimo primer año consecutivo un proyecto de resolución presentado por Cuba y que exige el fin del bloqueo impuesto por la nación norteamericana.

Estados Unidos aplicó un bloqueo económico, comercial y financiero a Cuba en febrero de 1960, desde entonces la mayor de las Antillas ha visto cómo esta situación ha afectado gradualmente todos los sectores productivos del país.

teleSUR-PrensaLatina/sa - FC

http://www.telesurtv.net/articulos/2012/10/16/cuba-denuncia-danos-en-la-...

Escola das Américas, veja os países que ainda mandam soldados

Protestos contra a Escola das Américas: As garantias para um ‘nunca mais’

Adital

Dezenas de países continuam enviando seus soldados para treinamentos na Escola das Américas.
Uma das medidas concretas para proteger os direitos humanos é pôr fim ao treinamento de soldados nos EUA, apontou o informe da Comissão da Verdade do Equador, há alguns anos.
Desde 1990, se realizam protestos nos Estados Unidos contra a Escola das Américas (School of the Americas, SOA, em inglês) uma academia militar dirigida pelo Exército dos Estados Unidos que a cada ano treina milhares de soldados latino-americanos.
A partir de 2001, foi renomeada como Instituto de Cooperação e Segurança do Hemisfério Ocidental (WHINSEC, em inglês) como uma maneira de enganar a opinião pública em uma tentativa de acabar com as mobilizações que exigiam seu fechamento. No entanto, os protestos contra a academia militar continuam até o momento.
Como parte dessas mobilizações, entre os dias 16 e 18 de novembro deste ano, milhares de ativistas de organizações sociais e religiosas, chegarão até o fronte onde opera a Escola das Américas, em Fort Benning, Geórgia, para demandar o fechamento da "Escola de Assassinos”, como também é conhecida.
Nessa Escola, foram treinados, por exemplo, os agentes da polícia secreta de Augusto Pinochet, entre os quais, o diretor da DINA, Manuel Contreras, assim como também os agentes mais sanguinários que a história do Chile tem memória como Miguel Krassnoff e Álvaro Corbalán, já condenados por centenas de violações aos direitos humanos.
Manuel Contreras foi também o gestor da Operação Condor, o nome militar que ocultou por muito tempo o trabalho secreto e mancomunado dos aparatos de segurança da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Essa coordenação dos organismos repressivos do Cone Sul implicou na perseguição e assassinato de milhares de pessoas fora de seus próprios países de origem.
É conhecido, a partir dos documentos desclassificados dos EUA, que Alejandro Fretes Dávalos, chefe do Estado Maior das Forças Armadas do Paraguai, relatou que, no Panamá, o Exército dos Estados Unidos tinha instalações de comunicações que foi "empregada para coordenar informação de inteligência dos países do Cone Sul”.
Sem dúvida, o treinamento e a intervenção, muitas vezes direta dos EUA, contribuíram para que as Forças Armadas e a polícia cometessem graves violações aos direitos humanos em toda a América Latina.
O informe da Comissão da Verdade do Equador "Sem verdade não há justiça” recordou em 2010 que "O imaginário do inimigo interno” foi concebido no marco da Doutrina de Segurança Nacional para se referir não apenas às organizações insurgentes, mas também às organizações sindicais, estudantis, indígenas ou de qualquer outro tipo que fossem consideradas como uma ameaça à ordem democrática.
O informe acrescenta que "As Forças Armadas eram as principais estruturas encarregadas de combater o ‘inimigo interno’, na América Latina, e, portanto deveriam ser capacitadas constantemente para levar adiante seu propósito” e que "desde a década de 50, a formação da força pública na América Latina, contou com a estreita colaboração dos Estados Unidos através de centros como a Escola das Américas”.
Levando em consideração o referido anteriormente, no capítulo das "Recomendações da Comissão da Verdade” se exorta aos ministros da defesa nacional e ao governo para que "não se autorizem os membros das Forças Armadas e da Polícia Nacional a participar de cursos de formação ou capacitação em escolas ou instituições que tenham antecedentes de ensino de práticas contrárias aos direitos humanos”. Apontando expressamente o Instituto de Cooperação para Segurança Ocidental, antes conhecido como a Escola das Américas.
Quiçá por esse entendimento, em junho passado, o Presidente equatoriano Rafael Correa decidiu não continuar enviando mais soldados nem policiais à Escola das Américas. O chanceler Ricardo Patiño, ao informar a decisão anterior do Equador, aproveitou a ocasião para citar a Martín Meehan, senador democrata por Massachusetts, que uma vez comentou que se a Escola das Américas decidisse realizar um encontro entre seus ex-alunos, "reuniria infames e indesejáveis capangas do hemisfério”.
SOAW assinalou que "As milhares de vítimas de violações aos direitos humanos no Equador e em toda América Latina tem direito de conhecer os responsáveis pelos assassinatos, desaparecimentos forçados e torturas a fim de que esses sejam levados ante a justiça para que paguem por seus crimes. Ao mesmo tempo, os Estados devem dar garantias à sociedade e aos sobreviventes de não repetição, sendo uma medida concreta terminar com a formação militar na Escola das Américas que tanto prejuízo e sofrimento tem causado a nossos povos”.
Em 31 de agosto (2012), a Caravana pela Paz do México, que tem percorrido mais de 20 cidades em sua visita aos Estados Unidos, chegou até as instalações da Escola das América para exigir seu fechamento. Alguns jovens escreveram sobre seus corpos a frase: "Os assassinos não nascem, se fazem aqui”, e estão cobertos de razão, pois dezenas de narcotraficantes do Cartel ‘Los Zetas’ são ex-militares treinados na Escola das Américas.
Por esse motivo, o poeta Javier Sicilia disse que "Essa escola não forma exércitos, mas sim criminosos”. Mais de 60 mil mortos contabilizam a nefasta guerra contra as drogas no México.
Em setembro, o Presidente Daniel Ortega se reuniu pela segunda vez com o fundador do movimento contra a Escola das Américas, o padre Roy Bourgeois, comprometendo-se a não continuar enviando soldados à Escola das Américas.
Nessa ocasião, Ortega disse: "A SOA é um anátema ético e moral. Todos os países da América Latina têm sido vítimas de seus egressos. A SOA é um símbolo de morte e terror. Por isso, estamos reduzindo o número de nossas tropas na SOA. No ano passado (2011), enviamos somente cinco soldados e nenhum este ano”, disse Ortega durante a reunião.
Com a Nicarágua, já são seis países que anunciaram a retirada de suas tropas da Escola das Américas (Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador e Nicarágua).
No entanto, mais de uma dezena de países continuam enviando suas tropas à questionada academia militar. Segundo dados da mesma WHINSEC, no ano de 2011, foram treinados na Escola das Américas 21 soldados do Brasil, 142 do Chile, 512 da Colômbia, 121 do Peru, 96 de Honduras, 54 do Panamá, 58 de El Salvador, 10 da Guatemala, 16 do México, 36 da Costa Rica, 37 da República Dominicana e 15 do Paraguai, entre outros.
Essas cifras não incluem o treinamento que atualmente realizam instrutores da própria WHINSEC, nos citados países latino-americanos.
Não devemos esquecer que em 1996 foram publicamente conhecidos manuais que eram utilizados na Escola das Américas onde "se aconselhava aplicar torturas, chantagem, extorsão e pagamento de recompensas por inimigos mortos”.
Ainda que os Estados Unidos tenham dito que esses manuais eram contrários à política estadunidense, reiteradamente vem usando a tortura contra prisioneiros de guerra tanto em Guantánamo como em outros lugares, mostrando repetidamente que os direitos humanos podem ser violados em nome da segurança nacional.
Lamentavelmente, é essa a mentalidade que se promove nessa academia militar, para onde são encaminhados soldados latino-americanos para obter "formação”.

Pablo Ruiz Espinoza
Jornalista chileno membro da Comissão de Ética Contra a Tortura e do Observatório pelo Fechamento da Escola das Américas

Nobel da Paz

Um Nobel extraviado

ESCRITO POR ATILIO A. BORON
SÁBADO, 20 DE OUTUBRO DE 2012

Se faltava algo para terminar de desprestigiar o Prêmio Nobel da Paz, outorgado pelo Parlamento Norueguês, foi a decisão de conceder essa distinção à União Europeia (UE). Essa distinção foi instituída no testamento do magnata russo Alfred Nobel para premiar “a pessoa que tenha trabalhado mais ou melhor em favor da fraternidade entre as nações, da abolição ou redução dos exércitos existentes e da celebração e promoção dos processos de paz”.

Já no passado, houve premiações que provocaram escândalo: um pérfido criminoso de guerra como Henry Kissinger, que fez estragos na Indochina, conquistou-o em 1973 e antes, em 1906, o prêmio foi dado a Theodore Roosevelt, conhecido por ser o artífice da “diplomacia do porrete” aplicada para arrebatar a vitória que Cuba estava a ponto de concretizar contra o colonialismo espanhol e para submeter ao domínio ianque outros países do Caribe e América Central. Roosevelt, ademais, foi o grande arquiteto e executor da secessão do Panamá da Colômbia, o que foi óbice para que fosse laureado pelo Parlamento Norueguês.

Outro antecedente é oferecido no caso do também presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, premiado em 1919 por sua contribuição à criação da Liga das Nações. Deslumbrado por essa conquista em terras europeias, os avaliadores desestimaram as informações que davam conta das tropelias que Wilson, tal como os supracitados, realizava pela Nossa América e que só por um alarde da imaginação poderiam ser concebidas como tendentes a promover a fraternidade entre as nações, a redução dos exércitos ou a promoção de paz. O premiado utilizou a torto e a direito a “diplomacia das canhoneiras” no entorno centroamericano e caribenho: interveio militarmente no México, Haiti, Cuba, Panamá, República Dominicana e Nicarágua. Em 1914 se apoderou do porto mexicano de Veracruz e entre março de 1916 e fevereiro de 1917 suas tropas penetraram o território mexicano perseguindo Pancho Villa e perpetrando toda sorte de crimes. Ainda assim, o Prêmio Nobel da paz caiu em suas mãos.

Todos esses anteriores criminosos, ocultados sob o prestígio que tinha o Nobel da Paz, foram opacando o prêmio que foi obtido por homens e mulheres como Martin Luther King, Desmond Tutu, Nelson Mandela, Rigoberta Menchú e nosso Adolfo Pérez Esquivel, em 1980; esses, sim, haviam lutado, e muitos seguem fazendo isso hoje, pelo império da paz. Antes, em 1936, outro argentino, Carlos Saavedra Lamas, tinha sido distinguido por seu papel mediador na fratricida guerra do Chaco entre Bolívia e Paraguai. Já com a entrega do Nobel da Paz a Obama (2009), se podia perceber que o Parlamento Norueguês estava mais preocupado em amigar seu país com os EUA – let’s be friends! – que em premiar alguém que realmente estivesse lutando pela paz.

Agora fez o mesmo com a União Europeia, na qual em dois sucessivos referendos a população norueguesa rechaçou ingressar. Como premiar uma organização que, nestes momentos, declarou a guerra aos povos impondo uma brutal política de ajuste que sacrifica suas populações para salvar os banqueiros? Pode se premiar como um gesto pacífico a condenação de milhões de pessoas ao desemprego, destituição, pobreza extrema e desesperança? Ou é uma brincadeira de mau gosto ou uma piada com a inteligência da comunidade internacional. Como esquecer que a União Europeia validou e apoiou o criminoso bloqueio dos EUA contra Cuba, sancionando em 1996 uma “Posição Comum”, concebida para reforçar padecimentos da ilha em consonância com as diretivas de Washington? E o que dizer do acompanhamento que a UE vem fazendo das aventuras militares do imperialismo norte-americano no Iraque, Afeganistão, Líbia e, agora, Síria; ou seu escandaloso silêncio ante o genocídio de Ruanda; ou sua cumplicidade com o colonialismo racista do Estado de Israel e sua criminosa política em relação à nação palestina; ou sua indiferença com a sorte dos saarauís; ou sua desinteressada resposta ante a destruição e morte semeada pelos Estados Unidos na guerra dos Bálcãs?

Como bem recorda Adolfo Pérez Esquivel, esse prêmio parece destinado a encobrir e/ou justificar as operações militares que a União Europeia, através da OTAN, leva a cabo nos mais afastados cantos do planeta, sempre como furgão de escolta da Casa Branca. Em meio à profunda crise econômica que a prostrou, o governo grego solicitou adiar a aquisição de armamentos acordada com a Alemanha e a França. O pedido foi taxativamente rejeitado por Berlim e Paris. O ajuste deve ser feito sobre os salários e o gasto público em geral, mas não no orçamento militar e, sobretudo, nas empreitadas destinadas a adquirir armas nos países europeus, hoje premiados por sua contribuição à paz!

De fato, França, Alemanha e Grã Bretanha são parte, ao lado de EUA e Rússia, do seleto clube dos cinco maiores vendedores de armas do mundo. Estranha maneira de promover a abolição ou redução dos exércitos, como queria Alfred Nobel. Os parlamentares noruegueses precisam, com urgência total, que alguém lhes ensine a diferença entre a guerra e a paz. E que decorem o testamento do industrial sueco, porque visto esses antecedentes, sumariamente expostos, premiar a União Europeia só pode ser considerado um grotesco ato de submissão ao acordo bélico entre Estados Unidos e União Europeia e uma carta branca para que a OTAN siga cometendo toda sorte de ataques e crimes destinados a estabilizar a dominação imperialista em escala global.

Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia da Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Website: www.atilioboron.com.ar
Tradução: Gabriel Brito, Correio da Cidadania.

Reflexões de Fidel: Fidel Castro está agonizando

BASTOU uma mensagem aos graduados do primeiro curso do Instituto das Ciências Médicas "Victoria de Girón", para que o galinheiro de propaganda imperialista se alvoroçasse e as agências informativas se lançassem vorazes à procura da mentira. Não só isso, mas em seus despachos cabográficos adicionaram ao paciente as mais insólitas estupideces.

O jornal ABC da Espanha publicou que um médico venezuelano, que radica nem se sabe onde, revelou que Castro havia sofrido uma embolia em massa na artéria cerebral direita, "posso dizer que não vamos voltar a vê-lo publicamente". O pretenso médico, que sendo assim abandonaria primeiro a seus próprios compatriotas, qualificou o estado de saúde de Castro de "muito próximo do estado vegetativo neurológico".

Embora muitas pessoas no mundo sejam enganadas pelos órgãos de informação, quase todos eles nas mãos dos privilegiados e ricos, que publicam estas estupideces, os povos acreditam cada vez menos nelas. Ninguém gosta de ser enganado, até o mentiroso mais incorrigível gosta que lhe digam a verdade. Todo mundo acreditou, em abril de 1961, as notícias publicadas pelas agências de notícias acerca de que os invasores mercenários de Girón ou Baía dos Porcos, como a queiram chamar, estavam chegando a Havana, quando na realidade alguns deles tentavam infrutiferamente de chegar em barcos aos navios de guerra ianques que os escoltavam.

Os povos aprendem e a resistência cresce frente às crises do capitalismo que se repetem cada vez com maior frequência; nenhuma mentira, repressão ou novas armas, poderão impedir o derrubamento de um sistema de produção crescentemente desigual e injusto.

Há poucos dias, muito próximo do 50º aniversário da "Crise de Outubro", as agências assinalaram três culpados: Kennedy, recém chegado à chefia do império, Jruschov e Castro. Cuba nada teve a ver com a arma nuclear, nem com a chacina desnecessária de Hiroshima e Nagasaki, perpetrada pelo presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman, estabelecendo a tirania das armas nucleares. Cuba defendia seu direito à independência e à justiça social.

Quando aceitamos a ajuda soviética em armas, petróleo, alimentos e outros recursos foi para defendermo-nos dos planos ianques de invadir nossa Pátria, submetida a uma suja e sangrenta guerra que esse país capitalista nos impôs desde os primeiros meses, e que custou milhares de vidas e mutilados cubanos.

Quando Jruschov nos propôs instalar projéteis de alcance médio, similares aos que Estados Unidos tinha na Turquia — ainda mais cerca da URSS, que Cuba dos Estados Unidos— como uma necessidade solidária, Cuba não vacilou em aceder a tal risco. Nossa conduta foi eticamente imaculada. Nunca pediremos desculpas a ninguém por aquilo que fizemos. O certo é que decorreu meio século e ainda estamos cá, de testa erguida.

Eu gosto de escrever e escrevo; gosto de estudar e estudo. Há muitas tarefas na área dos conhecimentos. Nunca as ciências, por exemplo, avançaram a uma velocidade tão espantosa.

Deixei de publicar Reflexões porque, certamente, meu papel não é o de ocupar as páginas de nossa imprensa, consagrada a outras tarefas que requer o país.

Aves de mau agouro! Não recordo, sequer, o que é uma dor de cabeça. Como constância de quão mentirosos são, lhes deixo de presente as fotos que acompanham este artigo.

Fidel Castro Ruz
21 de outubro de 2012
10h12.

Em Marcha a negociação pela Paz na Colômbia

Colombianos realizam mega marcha em respaldo aos diálogos de paz

Bogotá, (Prensa Latina) Milhares de colombianos participaram nesta sexta (12) da chamada Marcha Nacional dos Indignados, convocada por mais de 100 organizações sindicais e populares, para reivindicar a inclusão da sociedade civil nos diálogos de paz entre o governo e a guerrilha.

A jornada faz parte da Semana dos Indignados, iniciada na última segunda-feira com a participação de diversos setores sociais, que culminará nesta sexta-feira com uma mobilização simultânea em 25 dos 32 departamentos do país.

Seu percurso, nessa capital, será concluído na praça Bolívar, onde os manifestantes farão uma mega concentração.

A proposta -feita pelo Movimento Marcha Patriótica- foi acolhida imediatamente por 116 organizações sociais e pode levar inclusive a uma greve geral, se "observamos que o Governo esta resistindo às nossas reivindicações", manifestou o jornalista e diretor do jornal Voz, Carlos Lozano.

Máxime, acrescentou, que durante as negociações entre as autoridades estatais e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo será discutida uma agenda de conteúdo político e econômico que compete às grandes maiorias desfavorecidas e marginalizadas.

Caso não escutemos as comunidades, continuou, deve haver uma forma superior de protesto, incluindo a possibilidade de uma greve nacional, com certeza uma paralisação não violenta. A Constituição permite o direito à greve e à mobilização, e o usaremos, assegurou.

A marcha, sublinhou, é para exigir que nos escutem. Os diálogos ocorrerão em Havana e ali não poderemos estar. Mas deve haver um mecanismo de participação e uma garantia de acolhimento dessas petições.

Até agora, "o Governo se negou a permitir que essas organizações sociais e populares tenham expressão na mesa, onde, por outro lado, estarão representantes do mundo dos negócios", incorporados pelo Executivo, disse Lozano.

A marcha é a maneira de dizermos à mesa de diálogo: aqui está a sociedade civil, sublinhou.

Por sua vez, as alianças camponesas de diversas regiões do país expressaram sua decisão de aderirem a essa jornada em respaldo a uma saída política do conflito armado que perdura há quase meio século, de profunda repercussão nas comunidades agrárias e indígenas.

Fonte: Pátria Latina- online

Ex-militares são condenados à prisão perpétua na Argentina

Da BBC Brasil

Argentina condena ex-militares à prisão perpétua por crimes durante a ditadura

Um tribunal da Argentina condenou hoje (15) à prisão perpétua três ex-oficiais da Marinha por executar 16 presos políticos há quatro décadas.

Os prisioneiros – parte de um grupo rebelde que escapou da prisão – foram executados em 1972 na Base Naval de Trelew, apesar de dispor de proteção legal.

Os juízes responsáveis pelo caso caracterizaram as circunstâncias das mortes como crimes contra a humanidade.

Os advogados dos réus alegaram que vão recorrer da sentença.

Os protestos dos índios Mapuche no Chile

Mapuches convocam marcha em apoio a grevistas no Chile

De acordo com a convocatória, a manifestação partirá da Praça Itália e recorrerá as ruas até o Parque Florestal, e tem por objetivo divulgar a situação dos mapuches que estão presos e que nesta segunda-feira, completam 50 dias sem ingerir alimentos.

As organizações Meli Wixam Mapu e as Comunidades José Guiñón, Wente Winkul Mapu e Autônoma de Temucuicui informaram que “este ano mais do que nunca, devemos ocupar as ruas, fazendo ressoar as vozes que gritam exigindo liberdade, justiça e autonomia para o povo mapuche”.

Afirmaram que se o estado não dá resposta para os mapuches, vão mostrar que não estão sozinhos, mas, pelo contrário, que existe um povo mapuche mobilizado ev um povo chileno solidário.

Os quatro presos denunciaram que se sentem sequestrados em um hospital na cidade de Concepción, onde permanecem desde a última quarta-feira (10), após ser levados por causa do grave estado de saúde no presídio.

Erick Montoya, Rodrigo Montoya, Paulino Levipan e Daniel Levinao se declararam em greve de fome no dia 27 de agosto, para pedir que a Corte Suprema de Justiça revise suas condenações.

Eles exigem para as autoridades a desmilitarização imediata do território mapuche, que parem com a violência contra crianças, mulheres e idosos nos enfrentamentos contra as comunidades e a liberdade para todos os presos políticos indígenas.

Além da revisão de suas causas pela Corte Suprema e a anulação de suas condenações, com sua greve os réus reclamam que não haja mais testemunhas protegidas e o fim das montagens politico-judiciais contra os membros da comunidade. O site Mapuexpress divulgou que de acordo com um relatório médico, os grevistas perderam cerca de 13 quilos estão desgastados fisicamente.

Fonte: TeleSur

Registros fotográficos - Agenda Colômbia e Marcha Patriótica

Divulgamos em nossa fotogaleria os registros de nossa importante participação nos eventos de lançamento da Agenda Colômbia (Rio) e Marcha Patriótica (Bogotá)

http://www.casadaamericalatina.org.br/?q=node/34

Chávez é aprovado por mais seis anos-

O povo da Venezuela reelegeu ontem Hugo Chávez.
O resultado - uma confortável vitória por 10 pontos de vantagem - desmentiu as sondagens divulgadas nos EUA e na Europa, que previam um empate técnico.
A campanha eleitoral transcorreu numa atmosfera de permanente tensão, no quadro de uma luta de classes como a América não conhecia desde o Chile da Unidade Popular.
O Plano B - elaborado pela CIA com aprovação do Departamento de Estado - previa que Capriles, o candidato da direita, se proclamasse vencedor no final do dia se os primeiros resultados divulgados revelassem equilíbrio. O objetivo era desencadear imediatamente ações de violência para destabilizar o país com a ajuda de paramilitares colombianos.
Os EUA investiram, indiretamente, centenas de milhões de dólares na campanha anti-Chávez. O governo de Obama, no âmbito da sua estratégia imperial, havia semeado bases militares na América do Sul - Colômbia (8), Paraguai, Curaçau - e enviou para a Região a IV Esquadra.
A campanha de desinformação foi minuciosamente montada. Com poucas exceções, as centenas de jornalistas norte-americanos e europeus que cobriram a eleição qualificaram as três presidências de Chávez como uma soma de fracassos que conduziram o país à beira do caos e também do comunismo. De Capriles Radonski, o candidato da oposição unificada, um multimilionário filho de um emigrante judeu polaco, a mídia ocidental e a venezuelana (sob controle hegemônico da direita) apresentava o perfil de um social-democrata. Ele afirmava aliás ser admirador de Lula e Dilma Rousseff. Fabricaram um líder inexistente. O ex governador do Estado de Zulia esteve envolvido no golpe de estado de 2002, participou então pessoalmente do ataque à embaixada de Cuba e desempenhou um papel de relevo no lock-out petrolífero assim como em conspirações posteriores.
A participação massiva do povo venezuelano - abstenção inferior a 20% - inviabilizou os planos da direita local e do imperialismo. E Capriles foi obrigado a admitir a sua derrota.
Chávez, no agradecimento ao seu povo, foi sóbrio: definiu a Venezuela «como uma das melhores democracias do mundo».
A Caracas chovem agora felicitações e palavras de estímulo. A primeira chegou da Argentina: Cristina Fernandez saudou a reeleição de Chávez como «vitória nossa, a vitória da América do Sul e das Caraíbas».
A euforia que varre agora o país e os povos latino-americanos implica grandes responsabilidades para a Venezuela Bolivariana. Chávez não ignora os enormes desafios que o esperam.
O processo revolucionário tem dependido excessivamente da sua liderança. A sua saúde inspira preocupações. No Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) coexistem tendências contraditórias. Embora minoritária, a corrente que defende reformas compatíveis com o capitalismo tudo faz para levantar obstáculos a medidas revolucionárias que abram caminho ao socialismo. O próprio discurso sobre o «socialismo do século XXI» é uma fonte de situações equívocas.
O imperialismo continua empenhado em destruir a revolução bolivariana. Mas a reeleição de Chavez teve para Washington o significado de uma grande derrota estratégica.
É compreensível o júbilo em todo o mundo das forças progressistas.

OS EDITORES DE ODIARIO.INFO

http://www.odiario.info/?p=2638

Venezuela: perspectivas e dilemas da revolução na América Latina

“Não há possibilidade de avançar se não enfrentarmos a dominação cultural burguesa”

Entrevista de Amilcar Figueroa sobre os cenários atuais
https://vimeo.com/49771962
ALBA TV

Amílcar Figueroa é venezuelano, historiador, politólogo e integrante do Movimento Continental Bolivariano. Até 2011 presidiu o Parlamento Latino-americano (PARLATINO). Conta com uma larga trajetória política vinculada às lutas revolucionárias de Nossa América e participou das compilações “Reforma ou Revolução na América Latina?” (2009) e “El Salvador – Sua história de Lutas” (2009), entre outros.

Em diálogo com a AlbaTV, compartilhou suas impressões acerca do contexto eleitoral do 7 de outubro, os possíveis cenários e estratégias opositoras frente ao triunfo de Hugo Chávez. Além disso, referiu-se aos desafios da revolução bolivariana para a etapa 2013-2019 e seu impacto no contexto latino-americano.

Qual é o cenário que espera para o 7 de outubro e os primeiros dias pós-eleições? Qual será a estratégia da direita neste ínterim?

O que sabemos é que eles pensam e estão trabalhando com um planejamento de alegação de fraude eleitoral. É claro que esta estratégia - lançada a partir da Europa e dos Estados Unidos, com as possibilidades midiáticas que têm o imperialismo e a direita internacional - pode ter algum desdobramento. Dependerá justamente da margem com a qual se ganhe. Se a vantagem for esmagadora vai ficar um pouco mais difícil para que eles instalem este plano. O certo é que a partir disso, setores radicalizados tratariam de aprofundar a desestabilização por diversos meios. Não poderia aqui dizer quais. Em países onde recentemente o imperialismo operou, o ponto comum é a existência de um pequeno grupo interno articulado fundamentalmente na aliança internacional de forças do capital. Por outro lado, há uma parte da oposição venezuelana que tem o espírito de arriscar resultados nas eleições e que está pensando não em processos desestabilizadores, mas na obtenção de algumas conquistas no quadro das eleições regionais de prefeituras e governos, em dezembro.

Estas possibilidades estão aí e não devemos descuidar de nenhuma das duas. Tudo dependerá em boa medida do resultado do 7 de outubro e da margem com a qual ganharemos.

Acerca do médio prazo, com Chávez eleito e o Programa da Pátria em marcha, quais serão os desafios para a revolução bolivariana?

Eu acho que nós devemos começar com algo que reivindica o próprio Comandante Chávez: retificação. É necessário aprofundar o processo apoiando-se nas forças que estão historicamente mais interessadas ​​no desenvolvimento de uma Venezuela socialista. Isso passa por entender com bastante nitidez o quadro de classes da atual realidade venezuelana, qual é a composição morfológica das classes no país hoje e quais dessas classes estão mais interessadas ​​no aprofundamento de uma mudança histórica. Com esta entrada, desenvolver toda a nossa atividade política fundamental naquele espaço. Concentrar-se ali. Tecer o tecido social da revolução a partir de baixo, fortalecer os organismos e o que é dado chamar de poder popular. Creio ser o estratégico. Não há chance de avançar se não dermos um salto na conquista da hegemonia social e, ao mesmo tempo, sem batalhar para reverter a atual dominação cultural. Ainda hoje não nos desprendemos da hegemonia cultural da burguesia. Os valores da sociedade burguesa ainda estão vivos e ativos na sociedade venezuelana. Em todas as instâncias. Então esta é a batalha estratégica frente a qual o movimento revolucionário tem de apontar as suas baterias. Sem uma visão estratégica, teremos muitos outros problemas.

Em palavras de Chávez, um dos objetivos principais desta etapa consiste em “cruzar o limiar”, consolidando o caminho ao socialismo de maneira tal que as mudanças se tornem transformações irreversíveis. Que análises faz deste objetivo?

Avançar supõe fazer um debate muito forte sobre como entender a transição, como entender o socialismo, o que é o socialismo. Há que trazer ao concreto toda a parte teórica do socialismo e vê-lo na condições da América Latina; nas condições do século XXI. É um grande objetivo para os revolucionários e revolucionárias da Venezuela, onde houve um avanço extraordinário. Desde cedo isso permitiu uma busca criadora em função de adaptar a teoria socialista às condições do século XXI. Mas obviamente temos que batalhar tremendamente na construção teórica. Não há possibilidades de avançar exitosamente se não se faz uma construção teórica acerca da revolução na Venezuela e América Latina. Um esforço intelectual por validar as conquistas daquele campo que poderíamos denominar mundo do trabalho. Vivemos em um momento histórico onde o sistema do capital atravessa sua máxima expansão e onde, por sua vez, experimenta sua maior decadência. Vai se evidenciando que o capitalismo não é opção e que há de se buscá-la fora. Essa opção é o socialismo.

Na atualidade e focando no cenário latino-americano, em que estado se encontra a construção da Pátria Grande? É factível pensar em um projeto socialista continental? Ou estamos em um momento de refluxo das tendências anticapitalistas/anti-imperialistas?

Em 2005 a ALCA sofreu uma tremenda derrota, todavia, depois disso, alguns países da América Latina firmaram Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos. Também tratados de relação estratégica com a Europa. Estes acordos representam a tentativa do capital de recompor sua hegemonia na América Latina. Também avançaram em muitos sentidos, não somente no econômico. Por exemplo, tratam de construir uma espécie de Escola das Américas apoiando-se em alguns países do chamado Eixo Pacífico.
Na contramão, avança-se nas tendências de unidade guiadas pelo espírito bolivariano, como pode-se ver na ALBA. A aliança com os países do MERCOSUL é um avanço neste sentido. Há que aplicá-la em sua justa medida porque supõe grandes objetivos. Para a revolução bolivariana faz-se imprescindível dar um salto na expansão de suas forças produtivas internas, desenvolver uma economia produtiva de corte socialista. Este processo deve apoiar-se nas classes com maior vocação de construção do socialismo mas, também, em um salto no desenvolvimento científico-técnico. Não é possível a construção do socialismo em um só país, e isso está claramente demonstrado pela história e no caso da América Latina há de se combinar este belo processo de unidade com a luta pelo Socialismo.

Algo imprescindível é a unidade dos povos. Até agora se avançou muito na unidade entre os Estados, na boa relação dos chefes de Estado. Mas há de se fortalecer a unidade dos povos e que esta unidade conduza por sua vez a um salto social de natureza revolucionária.

http://albatv.org/No-hay-posibilidad-de-avanzar-si.html

Angela Davis: 2,5 milhões de pessoas encarceradas nos EUA

Angela Davis, 2012:
“Fui usada para espalhar o medo”
16/9/2012, Página12, Argentina (entrevista a Luciano Monteagudo)
http://www.pagina12.com.ar/diario/suplementos/espectaculos/5-26451-2012-...

40 anos depois das graves acusações que a levara a ser julgada e presa nos EUA, em processo eminentemente político que teve grande repercussão internacional, Angela Davis analisa nesta entrevista aquela etapa difícil de sua vida. Ao referir-se à atual situação dos negros nos EUA, Angela diz que “as coisas são piores, hoje, com um negro na Casa Branca”.

“Acho que meus princípios não mudaram em todos esses anos. Nem meu compromisso político.” É o que diz Angela Davis, uma das mais famosas ativistas políticas dos anos 1960 e 1970, figura icônica, não só pelo discurso fortemente revolucionário e pela destacada militância nos “Panteras Negras”, mas também pelo penteado ‘afro’ que fez moda em todo o planeta entre as mulheres negras e brancas.

Hoje, com 68 anos, intelectual e professora universitária, formada na Universidade de Frankfurt onde estudou sob orientação de Herbert Marcuse, Angela Davis chegou ao Festival Internacional de Cinema de Toronto [Toronto International Film Festival], para apoiar o lançamento do documentário Free Angela & All Political Prisoners [Liberdade para Angela & Todos os Prisioneiros Políticos][1].

Dirigida por Shola Lynch, o filme narra os padecimentos de Davis há 42 anos, quando foi envolvida pelo FBI no sequestro e morte do juiz Harold Haley, do condado de Marin, na California[2]. Angela acabou por ser absolvida, apesar da pressão que fez contra ela o governador da California, Ronald Reagan, o qual, em 1969, conseguira expulsá-la da Universidade da California (UCLA) pela declarada militância de Davis no Partido Comunista.

Foragida da Justiça, na qual evidentemente não confiava, Angela Davis chegou a integrar, aos 24 anos, a lista dos 10 foragidos mais procurados do FBI, até afinal ser localizada e presa, em outubro de 1970. Cresceu então uma campanha internacional por sua libertação, que contou com a solidariedade até de John Lennon e Yoko Ono, que compuseram a canção “Angela” para seu LP Some Time in New York City (1972[3]), e dos Rolling Stones, que gravaram um single, “Sweet Black Angel”, incluído em seguida no álbum Exile on Main Street (1972[4]).

“Nunca procurei esse grau de exposição pública e foi muito difícil de aceitar, naquela época” – lembra Miss Davis em entrevista exclusiva ao jornal Página/12, numa suíte do Soho Metrotel de Toronto. “Minha aproximação original foi estritamente política, e nem nos meus sonhos mais loucos pensei que seria empurrada nessa direção. Mas, ao mesmo tempo, fui consciente de que era algo com que teria de aprender a conviver. Portanto, decidi tratar de usar aquilo tudo, nem tanto em meu nome, mas em nome de tanta gente que não tinha voz naquele momento.”

Página/12: A senhora refere-se a seus companheiros de militância nos Panteras Negras?

Angela Davis: Exatamente. Porque a campanha nacional pela minha libertação começou sob a bandeira de “Libertem Angela Davis”, mas decidi que teria de ser “Libertem Angela Davis e todos os presos políticos” – a frase que Shola Lynch escolheu para título do seu documentário.

P/12: No filme, a senhora diz que a tripla pena de morte que os promotores pediram, no seu caso, não se dirigia pessoalmente à senhora, mas a toda a construção que a senhora encarnava. Pode falar um pouco mais sobre isso?

Angela Davis: Logo percebi que todo aquela fúria contra mim excedia minha pessoa e a minha situação pessoal. Em primeiro lugar, porque não conseguiriam me executar três vezes[5]. Percebi também do que se tratava ali. Estavam decididos a matar um inimigo imaginário que estava sendo construído. E eu era a encarnação perfeita do inimigo que eles começavam a construir: negra, mulher e comunista. Quando o FBI começou a me perseguir, aproveitaram prender centenas de mulheres negras e jovens como eu. Aproveitaram a situação para tentar espalhar o medo em toda a comunidade negra nos EUA.

P/12: Desde então, o que mudou?

Angela Davis: Acho que muitas coisas mudaram. E penso que mudaram, em grande medida, por causa da luta que fizemos. Quando cheguei à universidade, eram raríssimas as negras em cursos superiores nos EUA. Hoje, são milhões, embora ainda haja enorme desproporção entre negros e brancos nos cursos superiores. Hoje o que me angustia muito é que, naquele tempo, quando lutávamos pela libertação de todos os presos políticos em especial e contra a instituição carceral em geral, surpreendeu-nos muito a quantidade de gente presa nos EUA. Mas hoje, esse número é muitas vezes maior. Hoje, em meu país, há 2,5 milhões de pessoas encarceradas. Um, de cada 37 adultos vive no sistema penitenciário. É porcentagem altíssima. Os EUA somos o país de maior população encarcerada no mundo.

P/12: E a que a senhora atribui isso?

Angela Davis: Há a miséria, sem dúvida. A maioria dos homens negros jovens nos EUA estão hoje desempregados. Há aí o problema político, mas há também o racismo. É verdade que os livros escolares já não manifestam abertamente o racismo, como antes, e que já não há segregação racial oficial, mas em muitos sentidos a situação é hoje pior que antes, há meio século.

P/12: Apesar do presidente afroamericano, Barack Obama?

Angela Davis: Sim, é triste dizer, mas as coisas são piores com um presidente afroamericano na Casa Branca. Essa é a ironia. Porque há meio século era impensável que um negro chegasse, algum dia à presidência dos EUA. Hoje, é possível. Mas também é preciso dizer que ninguém, na Casa Branca, hoje, está preocupado com o fato de que há um milhão de negros nas prisões norte-americanas. E isso tem relação direta com o desmantelamento completo do sistema de bem-estar social e com a desindustrialização pela qual os EUA estão passando, e a consequente perda de postos de trabalho. Antes, a população negra tinha onde trabalhar, na indústria siderúrgica, na indústria automobilística, em tantas outras indústrias que já deixaram os EUA e mudaram-se para outros países onde a mão de obra é muito mais barata. Eu nasci e fui criada em Birmingham, Alabama, e ali a indústria siderúrgica era era a principal fonte de trabalho. Ainda é, mas com muito menos postos de trabalho que antes. E se se soma a isso a falta de assistência social, a falta de educação, a falta de sistema eficiente de assistência pública à saúde, as prisões viram uma espécie de solução ao avesso, para todos os problemas sociais que não recebem qualquer atenção política.

P/12: Já que falamos de prisões... Por que, na sua avaliação, Obama não cumpriu a promessa de fechar a prisão de Guantánamo?

Angela Davis: Deveria tê-la fechado no primeiro momento. Deveria ter sido seu primeiro ato oficial. Em vários sentidos, a chamada “guerra ao terrorismo” atropelou Obama. Mas também é verdade que a principal razão pela qual Obama não fechou Guantánamo foi que não saímos às ruas para exigir que fechasse. Em várias instâncias, os eleitores que elegeram Obama não se mantiveram mobilizados e em alerta. Teria sido preciso criar um movimento para fechar Guantánamo, um movimento que pressionasse, até Guantánamo ser fechada. Também para criar melhor sistema de saúde pública, de educação etc. São coisas que ainda temos de fazer.

P/12: Para as próximas eleições?

Angela Davis: Claro. Já. Imediatamente. Temos de sair e ocupar os espaços, construir para nós uma dimensão do que é necessário e possível fazer.

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[1] Trailer em http://www.indiewire.com/video/tiff-trailer-free-angela-all-political-pr...

[2] Dia 7/8/1970, militantes dos “Soledad brothers”, grupo militante muito ativo na luta pela reforma da legislação carcerária nos EUA, tentou uma fuga durante uma sessão do tribunal que os julgava. A ação resultou na morte do Juiz Harold Haley, de um jurado, de um advogado de acusação e de três negros. As investigações logo revelaram que as armas usadas na tentativa de fuga haviam sido compradas por Davis, e, para piorar, encontraram-se cartas de amor que ela teria enviado a George Jackson, um dos envolvidos na tentativa de fuga. Davis fugiu antes de ser presa [NTs, com informações de http://blogs.indiewire.com/theplaylist/tiff-review-free-angela-all-political-prisoners-a-fascinating-chronicle-of-justice-strength-20120912].

[3] Pode ser ouvido em http://www.youtube.com/watch?v=Yp9StQhWGdc&feature=related [NTs]

[4] Pode ser ouvido em http://www.youtube.com/watch?v=v8M8f9x435I [NTs]

[5] Angela Davis foi acusada de prática de conspiração, assassinato e sequestro; nas três acusações a promotoria pediu a pena de morte [NTs, com informações de http://blogs.indiewire.com/theplaylist/tiff-review-free-angela-all-political-prisoners-a-fascinating-chronicle-of-justice-strength-20120912].

Assinem o Manifesto - Brasileiros com Chávez

Brasileiros com Chávez, pela Venezuela e América Latina!

As eleições presidenciais na Venezuela neste 7 de outubro serão decisivas para os rumos dos processos de mudanças na América Latina e balizarão a correlação de forças na região, com impacto em âmbito mundial.

Uma eventual derrota de Chávez significaria um grande retrocesso, a começar pelo próprio povo venezuelano, que poderia perder as conquistas políticas e sociais já asseguradas até aqui pelo processo bolivariano.

Para avaliarmos estas mudanças, basta constatar alguns fatos objetivos. A Venezuela é um dos raros países do mundo em que os trabalhadores conquistaram novos direitos, ao invés de perdê-los. No lugar de privatização, promovem-se grandes investimentos estatais na saúde, educação, habitação popular e serviços públicos. Foi o segundo país da América da América Latina a erradicar o analfabetismo, com a valiosa contribuição da pioneira Cuba.

Para confirmar os avanços sociais do governo Chávez, recente relatório da ONU aponta a Venezuela como o país da América Latina com menos desigualdade, obviamente depois de Cuba, que não entrou no relatório certamente para não revelar as virtudes do socialismo.

A Venezuela tem sido também o maior obstáculo aos objetivos hegemonistas dos Estados Unidos na América Latina e se tem colocado na defesa de todos os povos agredidos pelo imperialismo.

A derrota de Chávez traria prejuízos para outros povos, a começar pelo cubano, com quem a Venezuela hoje mantém estreitos laços de intercâmbio baseado na complementaridade e na solidariedade. Seria ainda uma ameaça para os processos de mudanças no Equador e na Bolívia e um fortalecimento da direita em todo o nosso continente, com reflexos até no Brasil.

Uma situação dramática viveriam as forças populares colombianas, que lutam por uma solução política para o conflito interno, que têm origem em profundas injustiças sociais. E exatamente no momento em que emerge com força a Marcha Patriótica, o maior movimento de massas das últimas décadas na América Latina.

Nesse contexto, cabe a todas as forças progressistas e antiimperialistas expressar inequívoco apoio político militante à reeleição de Hugo Chávez, para que possam avançar as mudanças sociais na Venezuela e na América Latina, rumo ao socialismo.

Brasil, 4 de setembro de 2012

BRASILEIROS COM CHÁVEZ:

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OEA aprova resolução de apoio ao Equador

OEA aprova resolução de apoio ao Equador no caso Assange

Escrito por Redação

EUA y Canadá não apoiaram a resolução do organismo

A OEA aprovou nesta sexta-feira uma resolução de "solidariedade e apoio" ao Equador na ameças que vem sofrendo por parte Grã-Bretanha, pelo asilo concedido ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange.

Inviolabilidade dos locais diplomáticos

Por incrivel que pareça, em pelo século XXI, um organismo internacional teve que se reunir para reafirmar a 'inviolabilidade dos locais diplomáticos'. E levou-se cinco horas discutindo a questão! Após mais de cinco horas de debate, o documento que defende a inviolabilidade dos locais diplomáticos em relação ao caso do fundador do Wikileaks, Julian Assange, foi aprovado por unanimidade.

"Reafirmamos nossa capacidade de diálogo e podemos nos sentir muito felizes", destacou o chanceler peruano, Rafael Roncagliolo, que presidiu a reunião. "Esta decisão da OEA nos deixa plenamente satisfeitos", pois mostra que "temos o pleno apoio dos países latino-americanos e caribenhos", comemorou depois o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

Como era de se esperar, Estados Unidos e Canadá, os dois abutres das Américas, que se opunham a uma abordagem do caso pela OEA por considerarem que este é um assunto bilateral, não aderiram ao parágrafo que manifesta solidariedade ao Equador. "Reconhecendo a importância do consenso, os Estados Unidos permitirão que esta resolução seja aprovada, embora incluam uma nota de pé de página" para deixar registradas as suas reservas, disse o subsecretário de Estado americano para a América Latina, John Feeley.
O governo britânico enviou uma "comunicação formal" aos diplomatas do Equador, em uma tentativa de retomar as negociações sobre o futuro do fundador do WikiLeaks, confirmou hoje o Foreign Office em Londres.
As autoridades do Reino Unido confirmam o envio de comunicação aos membros da embaixada, mas não forneceu mais detalhes.

Fonte: Rede Democratica

Todo apoio ao Presidente Rafael Correa, caso Julian Assange

Declaración del Gobierno de la República del Ecuador sobre la solicitud de asilo de Julian Assange

El 19 de junio de 2012, el ciudadano de nacionalidad australiana Julian Assange, se presentó en el local de la Embajada del Ecuador en Londres, a fin de solicitar la protección diplomática del Estado ecuatoriano, acogiéndose a las normas sobre Asilo Diplomático vigentes. El requirente ha basado su pedido en el temor que le produce la eventual persecución política que podría sufrir en un tercer Estado, el mismo que podría valerse de su extradición al Reino de Suecia para obtener a su vez la extradición ulterior a aquel país.

El Gobierno del Ecuador, fiel al procedimiento del Asilo, y atribuyendo la máxima seriedad a este caso, ha examinado y evaluado todos los aspectos implicados en el mismo, particularmente los argumentos presentados por el señor Assange para respaldar el temor que siente ante una situación que esta persona percibe como un peligro para su vida, su seguridad personal y su libertad.

Es importante señalar que el señor Assange ha tomado la decisión de solicitar el asilo y protección del Ecuador por las acusaciones que, según manifiesta, le han sido formuladas por supuesto “espionaje y traición”, con lo cual este ciudadano expone el temor que le infunde la posibilidad de ser entregado a las autoridades de los Estados Unidos de América por las autoridades británicas, suecas o australianas, pues aquel es un país, señala el señor Assange, que lo persigue debido a la desclasificación de información comprometedora para el Gobierno estadounidense. Manifiesta, asimismo, el solicitante, que “es víctima de una persecución en distintos países, la cual deriva no solo de sus ideas y sus acciones, sino de su trabajo al publicar información que compromete a los poderosos, de publicar la verdad y, con ello, desenmascarar la corrupción y graves abusos a los derechos humanos de ciudadanos alrededor del mundo”.

Por lo tanto, para el solicitante, la imputación de delitos de carácter político es lo que fundamenta su pedido de asilo, pues en su criterio, se encuentra ante una situación que supone para él un peligro inminente que no puede resistir. A fin de explicar el temor que le infunde una posible persecución política, y que esta posibilidad termine convirtiéndose en una situación de menoscabo y violación de sus derechos, con riesgo para su integridad y seguridad personal, y su libertad, el Gobierno del Ecuador consideró lo siguiente:

Que Julian Assange es un profesional de la comunicación galardonado internacionalmente por su lucha a favor de la libertad de expresión, la libertad de prensa y de los derechos humanos en general;
Que el señor Assange compartió con el público global información documental privilegiada que fue generada por diversas fuentes, y que afectó a funcionarios, países y organizaciones;
Que existen serios indicios de retaliación por parte del país o los países que produjeron la información divulgada por el señor Assange, represalia que puede poner en riesgo su seguridad, integridad, e incluso su vida;
Que, a pesar de las gestiones diplomáticas realizadas por el Estado ecuatoriano, los países de los cuales se han requerido garantías suficientes para proteger la seguridad y la vida del señor Assange, se han negado a facilitarlas;
Que, existe la certeza de las autoridades ecuatorianas de que es factible la extradición del señor Assange a un tercer país fuera de la Unión Europea sin las debidas garantías para su seguridad e integridad personal;
Que la evidencia jurídica muestra claramente que, de darse una extradición a los Estados Unidos de América, el señor Assange no tendría un juicio justo, podría ser juzgado por tribunales especiales o militares, y no es inverosímil que se le aplique un trato cruel y degradante, y se le condene a cadena perpetua o a la pena capital, con lo cual no serían respetados sus derechos humanos;
Que, si bien el señor Assange debe responder por la investigación abierta en Suecia, el Ecuador está consciente que la fiscalía sueca ha tenido una actitud contradictoria que impidió al señor Assange el total ejercicio del legítimo derecho a la defensa;
Que el Ecuador está convencido de que se han menoscabado los derechos procesales del señor Assange durante dicha investigación;
Que el Ecuador ha constatado que el señor Assange se encuentra sin la debida protección y auxilio que debía recibir de parte del Estado del cual es ciudadano;
Que, al tenor de varias declaraciones públicas y comunicaciones diplomáticas realizadas por funcionarios de Gran Bretaña, Suecia y Estados Unidos de América, se infiere que dichos gobiernos no respetarían las convenciones y tratados internacionales, y darían prioridad a leyes internas de jerarquía secundaria, contraviniendo normas expresas de aplicación universal; y,
Que, si el señor Assange es reducido a prisión preventiva en Suecia (tal y como es costumbre en este país), se iniciaría una cadena de sucesos que impediría que se tomen medidas de protección ulterior para evitar la posible extradición a un tercer país.

De esta forma, el Gobierno del Ecuador considera que estos argumentos dan sustento a los temores de Julian Assange, en tanto este puede ser víctima de una persecución política, como consecuencia de su defensa decidida a favor de la libertad de expresión y de la libertad de prensa, así como de su posición de repudio a los abusos en que suele incurrir el poder en determinados países, aspectos que hacen pensar al señor Assange que, en cualquier momento, puede presentarse una situación susceptible de poner en peligro su vida, seguridad o integridad personal. Este temor le ha conminado a ejercer su derecho humano de buscar y recibir asilo en la Embajada del Ecuador en el Reino Unido.

El Artículo 41 de la Constitución de la República del Ecuador define claramente el derecho de asilar. En virtud de esta disposición, en el Ecuador están plenamente reconocidos los derechos de asilo y refugio, de acuerdo con la ley y los instrumentos internacionales de derechos humanos. Según dicha norma constitucional:

“las personas que se encuentran en situación de asilo y refugio gozarán de protección especial que garantice el pleno ejercicio de sus derechos. El Estado respetará y garantizará el principio de no devolución, además de la asistencia humanitaria y jurídica de emergencia”.

Asimismo, el derecho de asilo se encuentra reconocido en el Artículo 4.7 de la Ley Orgánica del Servicio Exterior de 2006, que determina la facultad del Ministerio de Relaciones Exteriores, Comercio e Integración del Ecuador para conocer los casos de asilo diplomático, de acuerdo con las leyes, los tratados, el derecho y la práctica internacional.

Cabe subrayar que nuestro país se ha destacado en los últimos años por acoger a un gran número de personas que han solicitado asilo territorial o refugio, habiendo respetado irrestrictamente el principio de no devolución y de no discriminación, al tiempo que ha adoptado medidas encaminadas a otorgar el estatuto de refugiado de una manera expedita, teniendo en cuenta las circunstancias de los solicitantes, en su gran mayoría colombianos que huyen del conflicto armado en su país. El Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados ha elogiado la política de refugio del Ecuador, y ha resaltado el hecho significativo de que en el país no se haya confinado en campamentos a estas personas, sino que han sido integradas a la sociedad, en pleno goce de sus derechos humanos y garantías.

El Ecuador sitúa el derecho de asilo en el catálogo universal de los derechos humanos y cree, por tanto, que la aplicación efectiva de este derecho requiere de la cooperación internacional que puedan prestarse nuestros países, sin la cual resultaría infructuoso su enunciado, y la institución sería del todo ineficaz. Por estos motivos, y recordando la obligación que han asumido todos los Estados para colaborar en la protección y promoción de los Derechos Humanos, tal como lo dispone la Carta de las Naciones Unidas, invita al Gobierno británico a brindar su contingente para alcanzar este propósito.

Para estos efectos, el Ecuador ha podido constatar, en el transcurso del análisis de las instituciones jurídicas vinculadas al asilo, que a la conformación de este derecho concurren principios fundamentales del derecho internacional general, los mismos que por su importancia tienen valor y alcance universal, por cuanto guardan consonancia con el interés general de la comunidad internacional en su conjunto, y cuentan con el pleno reconocimiento por parte de todos los Estados. Dichos principios, que se encuentran contemplados en diversos instrumentos internacionales, son los siguientes:

a) El asilo, en todas sus modalidades, es un derecho humano fundamental que crea obligaciones erga omnes, es decir, “para todos” los Estados.

b) El asilo diplomático, el refugio (o asilo territorial), y los derechos a no ser extraditado, expulsado, entregado o transferido, son derechos humanos equiparables, ya que se basan en los mismos principios de protección humana: no devolución y no discriminación sin ninguna distinción de carácter desfavorable por motivos de raza, color, sexo, idioma, religión o creencia, opiniones políticas o de otra índole, origen nacional o social, fortuna, nacimiento u otra condición o cualquier otro criterio análogo.

c) Todas estas formas de protección están regidas por los principios pro homine (es decir, más favorable a la persona humana), igualdad, universalidad, indivisibilidad, complementariedad e interdependencia.

d) La protección se produce cuando el Estado asilante, de refugio o requerido, o la potencia protectora, consideran que existe el riesgo o el temor de que la persona protegida pueda ser víctima de persecución política, o se le imputan delitos políticos.

e) Corresponde al Estado asilante calificar las causas del asilo, y en caso de extradición, valorar las pruebas.

f) Sin importar en cuál de sus modalidades o formas se presente, el asilo tiene siempre la misma causa y el mismo objeto lícitos, es decir, la persecución política, que es su causa lícita; y salvaguardar la vida, seguridad personal y libertad de la persona protegida, que es el objeto lícito.

g) El derecho de asilo es un derecho humano fundamental, por tanto, pertenece al ius cogens, es decir, al sistema de normas imperativas de derecho reconocidas por la comunidad internacional en su conjunto, que no admiten acuerdo en contrario, siendo nulos los tratados y disposiciones del derecho internacional que se les opongan.

h) En los casos no previstos en el derecho vigente, la persona humana queda bajo la salvaguardia de los principios de humanidad y de las exigencias de la conciencia pública, o están bajo la protección y el imperio de los principios del derecho de gentes derivados de los usos establecidos, de los principios de humanidad y de los dictados de la conciencia pública.

i) La falta de convención internacional o de legislación interna de los Estados no puede alegarse legítimamente para limitar, menoscabar o denegar el derecho al asilo.

j) Las normas y principios que rigen los derechos de asilo, refugio, no extradición, no entrega, no expulsión y no transferencia son convergentes, en la medida que sea necesario para perfeccionar la protección y dotarle de la máxima eficiencia. En este sentido, son complementarios el derecho internacional de los derechos humanos, el derecho de asilo y de los refugiados, y el derecho humanitario.

k) Los derechos de protección de la persona humana se basan en principios y valores éticos universalmente admitidos y, por tanto, tienen un carácter humanístico, social, solidario, asistencial, pacífico y humanitario.

l) Todos los Estados tienen el deber de promover el desarrollo progresivo del derecho internacional de los derechos humanos mediante acciones nacionales e internacionales efectivas.

El Ecuador considera que el derecho aplicable al caso de asilo del señor Julian Assange está integrado por todo el conjunto de principios, normas, mecanismos y procedimientos previstos en los instrumentos internacionales de derechos humanos (sean de carácter regional o universal), que contemplan entre sus disposiciones el derecho de buscar, recibir y disfrutar del asilo por motivos políticos; las Convenciones que regulan el derecho de asilo y el derecho de los refugiados, y que reconocen el derecho a no ser entregado, devuelto, o expulsado cuando hay fundados temores de persecución política; las Convenciones que regulan el derecho de extradición y que reconocen el derecho a no ser extraditado cuando esta medida pueda encubrir persecución política; y las Convenciones que regulan el derecho humanitario, y que reconocen el derecho a no ser transferido cuando exista riesgo de persecución política. Todas estas modalidades de asilo y de protección internacional están justificadas por la necesidad de proteger a esta persona de una eventual persecución política, o de una posible imputación de delitos políticos y/o delitos conexos a estos últimos, lo cual, a juicio del Ecuador, no solamente pondría en peligro al señor Assange, sino que además representaría una grave injusticia cometida en su contra.

Es innegable que los Estados, al haber contraído en tan numerosos y sustantivos instrumentos internacionales -muchos de ellos jurídicamente vinculantes- la obligación de brindar protección o asilo a las personas perseguidas por motivos políticos, han expresado su voluntad de establecer una institución jurídica de protección de los derechos humanos y de las libertades fundamentales, fundada en una práctica generalmente aceptada como derecho, lo que atribuye a dichas obligaciones un carácter imperativo, erga omnes que, por estar vinculadas al respeto, protección y desarrollo progresivo de los derechos humanos y libertades fundamentales, forman parte del ius cogens. Algunos de dichos instrumentos se mencionan a continuación:

a) Carta de las Naciones Unidas de 1945, Propósitos y Principios de las Naciones Unidas: obligación de todos los miembros de cooperar en la promoción y protección de los derechos humanos;

b) Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948: derecho de buscar y disfrutar del asilo en cualquier país, por motivos políticos (Artículo 14);

c) Declaración Americana de Derechos y Deberes del Hombre de 1948: derecho de buscar y recibir asilo, por motivos políticos (Artículo 27);

d) Convenio de Ginebra de 12 de agosto de 1949, relativo a la Protección Debida a las Personas Civiles en Tiempos de Guerra: en ningún caso se puede transferir a la persona protegida a un país donde pueda temer persecuciones a causa de sus opiniones políticas (Artículo 45);

e) Convención sobre el Estatuto de los Refugiados de 1951, y su Protocolo de Nueva York de 1967: prohíbe devolver o expulsar a los refugiados a países donde su vida y libertad peligren (Artículo. 33.1);

f) Convención sobre Asilo Diplomático de 1954: el Estado tiene derecho de conceder asilo y calificar la naturaleza del delito o de los motivos de la persecución (Artículo 4);

g) Convención sobre Asilo Territorial de 1954: el Estado tiene derecho a admitir en su territorio a las personas que juzgue conveniente (Artículo 1), cuando sean perseguidas por sus creencias, opiniones o filiación política, o por actos que puedan considerarse delitos políticos (Artículo 2), no pudiendo el Estado asilante devolver o expulsar al asilado que es perseguido por motivos o delitos políticos (Artículo 3); asimismo, la extradición no procede cuando se trata de personas que, según el Estado requerido, sean perseguidas por delitos políticos, o por delitos comunes cometidos con fines políticos, ni cuando la extradición se solicita obedeciendo a móviles políticos (Artículo 4);

h) Convenio Europeo de Extradición de 1957: prohíbe la extradición si la Parte requerida considera que el delito imputado es de carácter político (Artículo 3.1);

i) Declaración 2312 sobre Asilo Territorial de 1967: establece la concesión de asilo a las personas que tengan ese derecho en virtud del Artículo 14 de la Declaración Universal de Derechos Humanos, incluidas las personas que luchan contra el colonialismo (Artículo 1.1). Se prohíbe la negativa de admisión, la expulsión y devolución a cualquier Estado donde pueda ser objeto de persecución (Artículo 3.1);

j) Convención de Viena sobre Derecho de los Tratados de 1969: establece que las normas y principios imperativos de derecho internacional general no admiten acuerdo en contrario, siendo nulo el tratado que al momento de su conclusión entra en conflicto con una de estas normas (Artículo 53), y si surge una nueva norma perentoria de este mismo carácter, todo tratado existente que entre en conflicto con dicha norma es nulo y se da por terminado (Artículo 64). En cuanto a la aplicación de estos artículos, la Convención autoriza a los Estados a demandar su cumplimiento ante la Corte Internacional de Justicia, sin que se requiera la conformidad del Estado demandado, aceptando la jurisdicción del tribunal (Artículo 66.b). Los derechos humanos son normas del ius cogens.

k) Convención Americana sobre Derechos Humanos de 1969: derecho de buscar y recibir asilo, por motivos políticos (Artículo 22.7);

l) Convenio Europeo para la Represión del Terrorismo de 1977: el Estado requerido está facultado para negar la extradición cuando existan el peligro de que la persona sea perseguida o castigada por sus opiniones políticas (Artículo 5);

m) Convención Interamericana sobre Extradición de 1981: la extradición no es procedente cuando el reclamado haya sido juzgado o condenado, o vaya a ser juzgado ante un tribunal de excepción o ad hoc en el Estado requirente (Artículo 4.3); cuando, con arreglo a la calificación del Estado requerido, se trate de delitos políticos, o de delitos conexos o de delitos comunes perseguidos con una finalidad política; cuando, de las circunstancias del caso, pueda inferirse que media propósito persecutorio por consideraciones de raza, religión o nacionalidad, o que la situación de la persona corra el riesgo de verse agravada por alguno de tales motivos (Artículo 4.5). El Artículo 6 dispone, en referencia al Derecho de Asilo, que “nada de lo dispuesto en la presente Convención podrá ser interpretado como limitación del derecho de asilo, cuando éste proceda”.

n) Carta Africana de Derechos del Hombre y de los Pueblos de 1981: derecho del individuo perseguido a buscar y obtener asilo en otros países (Artículo 12.3);

o) Declaración de Cartagena de 1984: reconoce el derecho a refugiarse, a no ser rechazado en frontera y a no ser devuelto.

p) Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea de 2000: establece el derecho de protección diplomática y consular. Todo ciudadano de la Unión podrá acogerse, en el territorio de un tercer país en el que no esté representado el Estado miembro del que sea nacional, a la protección de las autoridades diplomáticas y consulares de cualquier Estado miembro, en las mismas condiciones que los nacionales de este Estado (Artículo 46).

El Gobierno del Ecuador considera importante destacar que las normas y principios reconocidos en los instrumentos internacionales citados, y en otros acuerdos multilaterales, tienen preeminencia sobre el derecho interno de los Estados, pues dichos tratados se basan en una normativa universalizadora orientada por principios intangibles, de lo cual se deriva un mayor respeto, garantía y protección de los derechos humanos en contra de actitudes unilaterales de los mismos Estados. Esto restaría eficacia al derecho internacional, el cual debe más bien ser fortalecido, de tal manera que el respeto de los derechos fundamentales se consolide en función de su integración y carácter ecuménico.

Por otro lado, desde que Julian Assange solicitó asilo político al Ecuador, se han mantenido diálogos de alto nivel diplomático, con Reino Unido, Suecia y Estados Unidos.

En el trascurso de estas conversaciones, nuestro país ha apelado a obtener de Reino Unido las garantías más estrictas para que Julian Assange enfrente, sin obstáculos, el proceso jurídico abierto en Suecia. Dichas garantías incluyen que, una vez ventiladas sus responsabilidades legales en Suecia, no sea extraditado a un tercer país; esto es, la garantía de que no se aplique la figura de la especialidad. Por desgracia, y a pesar de los repetidos intercambios de textos, el Reino Unido en ningún momento dio muestras de querer alcanzar compromisos políticos, limitándose a repetir el contenido de los textos legales.

Los abogados de Julian Assange solicitaron a la justicia sueca que tome las declaraciones de Julian Assange en el local de la Embajada de Ecuador en Londres. El Ecuador trasladó oficialmente a las autoridades suecas su voluntad de facilitar esta entrevista con la intención de no interferir ni obstaculizar el proceso jurídico que se sigue en Suecia. Esta medida es perfecta y legalmente posible. Suecia no lo aceptó.

Por otro lado, el Ecuador auscultó la posibilidad de que el Gobierno sueco estableciera garantías para que no se extraditara en secuencia a Assange a los Estados Unidos. De nuevo, el Gobierno sueco rechazó cualquier compromiso en este sentido.

Finalmente, el Ecuador dirigió una comunicación al Gobierno de Estados Unidos para conocer oficialmente su posición sobre el caso Assange. Las consultas se referían a lo siguiente:

Si existe un proceso legal en curso o la intención de llevar a cabo tal proceso en contra de Julian Assange y/o los fundadores de la organización Wikileaks;
En caso de ser cierto lo anterior, qué tipo de legislación, en qué condiciones y bajo qué penas máximas estarían sujetas tales personas;
Si existe la intención de solicitar la extradición de Julian Assange a los Estados Unidos.
La respuesta de los Estados Unidos ha consistido en que no puede ofrecer información al respecto del caso Assange, alegando que es un asunto bilateral entre Ecuador y Reino Unido.

Con estos antecedentes, el Gobierno del Ecuador, fiel a su tradición de proteger a quienes buscan amparo en su territorio o en los locales de sus misiones diplomáticas, ha decidido conceder asilo diplomático al ciudadano Julian Assange, en base a la solicitud presentada al señor Presidente de la República, mediante comunicación escrita, fechada en Londres, el 19 de junio de 2012, y complementada mediante comunicación fechada en Londres, el 25 de junio de 2012, para lo cual el Gobierno ecuatoriano, tras realizar una justa y objetiva valoración de la situación expuesta por el señor Assange, atendiendo a sus propios dichos y argumentaciones, hace suyos los temores del recurrente, y asume que existen indicios que permiten presumir que puede haber persecución política, o podría producirse tal persecución si no se toman las medidas oportunas y necesarias para evitarla.

El Gobierno del Ecuador tiene la certeza de que el Gobierno Británico sabrá valorar la justicia y rectitud de la posición ecuatoriana, y en consonancia con estos argumentos, confía en que el Reino Unido ofrecerá lo antes posible las garantías o el salvoconducto necesarios y pertinentes a la situación del asilado, de tal manera que sus Gobiernos puedan honrar con sus actos la fidelidad que le deben al derecho y a las instituciones internacionales que ambas naciones han contribuido a forjar a lo largo de su historia común.

También confía en mantener inalterables los excelentes lazos de amistad y respeto mutuo que unen al Ecuador y al Reino Unido y a sus respectivos pueblos, empeñados como están en la promoción y defensa de los mismos principios y valores, y por cuanto comparten similares preocupaciones acerca de la democracia, la paz, el Buen Vivir, que sólo son posibles si se respetan los derechos fundamentales de todos.
COMUNICADO No. 042

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Equador concede asilo político ao fundador do WikiLeaks

Julian Assange buscou abrigo na embaixada do país em Londres para evitar extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais

O governo do Equador concedeu asilo político ao fundador do site WikiLeaks , o australiano Julian Assange , nesta quinta-feira. Assange, 41 anos, buscou refúgio na Embaixada do Equador em Londres em junho para evitar sua extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais .

Em entrevista coletiva, o ministro equatoriano das Relações Exteriores, Ricardo Patiño, afirmou que Assange "enfrenta uma ameaça real de perseguição política".

Segundo Patiño, entre as preocupações equatorianas está a possibilidade de que a Justiça sueca entregue Assange aos Estados Unidos, onde, na visão do Equador, ele pode vir a enfrentar um julgamento militar e ser condenado à prisão perpétua ou de morte. Isso porque o WikiLeaks revelou milhares de documentos contendo informações confidenciais da diplomacia americana.

O chanceler disse que a decisão se baseia também no fato de que a Austrália, país natal de Assange, falha ao não protegê-lo.

Pouco antes do anúncio, três partidários de Assange foram detidos durante uma manifestação em frente à embaixada. O australiano nega as acusações, que considera politicamente motivadas.

O caso de Assange elevou as tensões entre o Reino Unido e o Equador. Antes de a decisão ser anunciada, o governo britânico afirmou que poderia revogar o status diplomático da embaixada para poder cumprir a "obrigação legal" de extraditar o australiano. Tal medida está prevista na Lei de Premissas Diplomáticas e Consulares de 1987 e poderia abrir caminho para que a polícia britânica entrasse no prédio para prender Assange.

Na quarta-feira, Patiño repudiou o que chamou de "ameaça" e disse que o Equador " não é uma colônia britânica ". Nesta quinta, ao anunciar a concessão de asilo, ele reiterou sua posição. "Não podemos deixar que um comunicado da Chancelaria do Reino Unido nos intimide", afirmou. "[O Reino Unido] está basicamente dizendo ‘nós vamos espancá-los de forma selvagem se vocês não se comportarem’".

O chanceler citou a posição do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das Convenções de Viena e Genebra sobre a proteção diplomática a embaixadas, tratados internacionais dos quais tanto Equador quanto o Reino Unido são signatários.

Patiño disse também que o Equador acionou organizações regionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) sobre o caso.

Em entrevista à BBC, um ex-embaixador britânico na Rússia, Tony Brenton, disse que a prisão de Assange dentro da Embaixada do Equador seria uma violação do direito internacional e tornaria a vida dos diplomatas da Grã-Bretanha "impossível".

"O próprio governo não tem interesse em criar uma situação em que seja possível que governos de todo o mundo anulem de forma arbitrária a imunidade diplomática. Isto seria muito ruim", disse.

Com BBC Brasil e AP

Fonte: Último Segundo ( http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2012-08-16/equador-concede-asilo-po... )

EUA treinam militares paraguaios

EUA treinam militares paraguaios e presença brasileira aumenta na Tríplice Fronteira

9/8/2012 13:03, Por Redação, com RickTV - de Cidade do Panamá, Ciudad del Leste, Assunção e Brasília

A convite dos EUA, o Paraguai participa das manobras no Canal do Panamá
Soldados paraguaios participam desde o início deste semana dos exercícios militares dirigidos pelo Comando Sul dos Estados Unidos, em manobras de suposta defesa do Canal do Panamá. A participação paraguaia em um movimento de tropas norte-americanas ocorre logo após o golpe de Estado naquele país sul-americano, prontamente apoiado por Washington, contra o ex-presidente Fernando Lugo. O treinamento das tropas seguirá até o dia 17 de agosto e tem cerca de 600 militares.
“Robert Appin, do Comando Sul dos Estados Unidos afirmou que o enfoque dos exercícios é a reação a um hipotético ataque terrorista que pretenda bloquer o trânsito de navios no Canal”, afirma nota do Movimento pela Paz, a Soberania e a Solidariedade entre os Povos (Mopassol, na sigla em espanhol). Segundo a instituição argentina, há no Panamá 12 bases aeronavais controladas pelos EUA. Desde 2003, sob a direção do Comando Sul, realizam-se os exercícios militares conhecidos como Panamax, que contam com a participação de militares do Chile, Panamá e Estados unidos. Atualmente, porém, integram as manobras 17 países ao todo e é considerado um dos maiores movimentos de tropas do mundo.
O Paraguai tem participado das manobras desde 2006, mas se manteve afastado de 2009 a 2012, sendo novamente convidado após o golpe que instituiu o governo de facto do presidente Federico Franco.
Referindo-se ao exercício multinacional que usa a desculpa da luta contra o terrorismo, o jornalista cubano Miguel Lamas afirmou, dois anos atrás, que o verdadeiro projeto dos exercícios militares na América Latina são ensaios de uma invasão.
“O aparato militar dos EUA aponta para a necessidade daquele país de buscar condições militares suficientes para dominar, militarmente, os demais países latino-americanos. Eles trabalham nos setores de inteligência e no treinamento físico para manter uma força capaz de intervir, no futuro, em qualquer país do continente. Este é o verdadiro objetivo de todas e de cada uma das manobras e dos exercícios militares que fazem, sempre com a cumplicidade aberta de vários países latino-americanos e de forma encoberta por outros”.
Intercâmbio parlamentar
No caso paraguaio e do Cone Sul, vale recordar que o governo dos EUA, há anos, insiste na presença de células terroristas em Ciudad del Este, na zona denominada “tríplice fonteira” (Brasil, Argentina e Paraguai). Um grupo de parlamentares norte-americanos, em visita àquela cidade paraguaia, nesta semana, alegou que o propósito da missão é a de “compreender melhor os desafios do crime transnacikonal que o Ocidente enfrenta”, segundo porta-voz.
O Paraguai mantém fortes laços de cooperação técnica e militar com os EUA, sempre a serviço daquele país no objetivo de bloquer a presença das repúblicas socialistas da Venezuela e demais integrantes da Unasul e no próprio Mercosul, do qual fazia parte até ser suspenso após o golpe de Estado, renovando sempre seu apoio à ingerência norte-americana na região. O país abriga uma classe política de ultradireita e conservadora que, no dia 22 de junho, perpetrou um ataque à democracia e ao mandato do presidente deposto Fernando Lugo. Essa mesma classe política, formada por partidos tradicionais e dependentes do capital estrangeiro, ampliou os contatos com o Congresso norte-americano nas últimas semanas
Manobras brasileiras
Ao longo desta semana, o governo brasileiro concluiu o envio de um contingente de cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados – para a Tríplice Fronteira, na Operação Ágata 5. O movimento de tropas irá durar 30 dias.
“É uma operação de fronteira que tem por objetivo, sobretudo, a repressão à criminalidade”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. A Marinha enviou aproximadamente 30 embarcações para os rios da Bacia do Prata, entre elas três navios de guerra e um navio-hospital.
A Força Aérea Brasileira (FAB) participa da operação com esquadrões de caças F5 e Super Tucano, além de aviões-radar e veículos aéreos não tripulados. O Exército mobilizou infantaria e blindados Urutu e Cascavel de três divisões. As três Forças usam ainda helicópteros Black Hawk e Pantera, para transporte de tropas e missões de ataque.
A operação terá ainda o apoio de 30 agências governamentais, entre elas a Polícia Federal, que elevarão o efetivo total para cerca de 10 mil homens. O general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do Sul, disse que a área crítica de patrulhamento é entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde é maior a maior incidência de tráfico de drogas e contrabando.
Partiu da presidenta Dilma Rousseff a ordem a Amorim para a execução da Operação Ágata 5.
– A ação visa a reforçar a presença do Estado na fronteira com a Bacia do Prata – disse Goellner. Segundo ele, as fronteiras serão fortemente guarnecidas e como consequência o tráfico de drogas e o contrabando devem ser “sufocados”.
Para Samuel Alves Soares, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), a decisão de ampliar o número de homens armados na região de fronteira pode ser entendida como uma mensagem da disposição de aumentar a força brasileira.

Fonte: Correio do Brasil

Honduras: TSE dá luz verde a Xiomara Castro [Esposa de Zelaya]

TEGUCIGALPA.- El pleno del Tribunal Supremo Electoral (TSE) adelantó este lunes que no existen obstáculos para inscribir a la ex primera dama Xiomara Castro, como candidata presidencial única de los cinco movimientos del Partido Libertad y Refundación (Libre), de cara a las elecciones primarias del próximo 18 de noviembre.
“Hemos considerado que no existen obstáculos para que doña Xiomara Castro sea la candidata única de Libre. Ellos así lo acordaron y nosotros somos respetuosos de los estatutos de cada partido”, dijo contundentemente el magistrado presidente del TSE, Saúl Escobar, el domingo por la noche, durante una comparecencia televisiva.
Las palabras de Escobar fueron respaldadas por sus dos compañeros de pleno, Enrique Ortez Sequeira y David Matamoros, quienes lo acompañaban en el foro. Ante el acoso de la prensa, este lunes, los magistrados reiteraron su posición justamente horas antes de que Libre llegara a entregar sus planillas de manos de su flamante candidata presidencial y su esposo y coordinador general del partido, el ex Presidente Manuel Zelaya Rosales.
“No hay ningún impedimento para que Xiomara Castro sea la candidata por consenso de Libre, sus estatutos establecen esas candidaturas y el Tribunal Supremo Electoral está para garantizar la participación política de todos los hondureños”, precisó el magistrado Matamoros.
“Lo que está por verse es si procede la colocación de la urna para el nivel presidencial de Libre, porque al parecer llevan candidatos diferentes al Parlamento Centroamericano (Parlacen) y no se puede partir la fórmula a menos que también se pongan de acuerdo en una sola planilla, como lo hicieron con la candidata presidencial y los designados”, expuso Ortez Sequeira.
Como cada partido tendrá urnas y papeletas separadas, en caso que Libre no se ponga de acuerdo, sus simpatizantes podrían votar únicamente en los niveles de diputados y alcaldes.
La ex primera dama, exigió una urna para su candidatura, aunque no se refirió al tema de los diputados al Parlacen ni tampoco a los representantes de los cinco movimientos que participarán en internas.
Los magistrados tampoco quisieron referirse al caso de la embajadora de Honduras ante la ONU, Lizzy Flores, quien se postula como diputada en los movimientos liberales Yanista y Villedista, pero en otras ocasiones aseguraron que se pronunciarán en los 20 días que les concede la Ley Electoral para revisar las planillas.
Sin tener ningún expediente a la vista, los magistrados se han liberado de la enorme presión en la que estaban con el caso de la ex primera dama, ya que algunos juristas siguen afirmando que su candidatura por consenso es ilegal. Sus allegados, en cambio, advirtieron que estaban dispuestos salir a las calles a exigir su inscripción.

Fonte: La Tribuna ( http://www.latribuna.hn/2012/08/06/tse-da-luz-verde-a-xiomara-castro/ )

Avós de Maio encontram 106º filho de desaparecido na ditadura

Argentino foi sequestrado com os pais quando era bebê e entregue a casal amigo de militar

BUENOS AIRES - O grupo argentino das Avós da Praça de Maio anunciou nesta terça-feira que identificou a 106ª pessoa sequestrada pela ditadura militar do país (1976-1983). Pablo Javier Gaona Miranda nasceu em 13 de abril de 1978 e foi sequestrado no dia 14 de maio do mesmo ano, com apenas um mês, junto com seus pais. Exames de DNA comprovaram o parentesco de Miranda com dois dos desaparecidos na ditadura militar. Seu pai era um paraguaio chamado Ricardo Gaona Paiva. Junto com a mulher, María Rosa Miranda, militava na Juventude Universitária Peronista.

A presidente da organização, Estela de Carlotto, disse durante uma coletiva de imprensa que Miranda foi procurar as Avós em junho do ano passado, depois de levantar suspeitas sobre sua origem. Ele conheceu os tios, primos e uma avó “que sempre lhe esperou”.
- A verdade é a única explicação capaz de colocar um fim em situações como a vivida por Miranda. Peço para que os jovens que tenham dúvidas sobre suas origens procurem nossa associação.
Em 2001, o jovem começou a duvidar de sua origem e começou a se perguntar se poderia ser filho de desaparecidos. Sete anos depois, disse a sua mãe adotiva que ia pedir ajuda às Avós da Praça de Maio. Segundo a organização, a própria mãe de crianças confirmou que Miranda era filho de um desaparecido após alguns interrogatórios.
Depois do sequestro dos pais, Miranda foi entregue a um casal, que o registrou como seu próprio filho, quando tinha apenas um mês de vida. Quem deu o bebê para o casal foi um militar reformado, primo do pai adotivo de Miranda que depois virou seu próprio padrinho.
As Avós da Praça de Maio acreditam que pelo menos 500 bebês foram roubados de presos políticos e apropriados por repressores ou cúmplices da ditadura argentina.

Fonte: O Globo ( http://oglobo.globo.com/mundo/avos-de-maio-encontram-106-filho-de-desapa... )

A questão da saúde em Cuba

Do Adital

Cuba, a ilha da saúde

Salim Lamrani

Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidad Paris Sorbonne-Paris IV. Professor nas Universidades Paris-Sorbonne-Paris IV e Paris-Est Marne-la-Vallée. Jornalista, especialista sobre relaciones entre Cuba e Estados UnidosAdital

Após a Revolução, a medicina virou prioridade e transformou a ilha em referência; hoje, Cuba concentra o maior número de médicos por habitante.

Desde o triunfo da Revolução de 1959, o desenvolvimento da medicina tem sido a grande prioridade do governo cubano, o que transformou a ilha do Caribe em uma referência mundial neste campo. Atualmente, Cuba é o país que concentra o maior número de médicos por habitante.

Em 2012, Cuba formou mais 11 mil novos médicos, os quais completaram sua formação de seis anos em faculdades de medicina reconhecidas pela excelência no ensino. Trata-se da maior promoção médica da história do país, que tornou o desenvolvimento da medicina e o bem-estar social as prioridades nacionais. Entre esses médicos recém graduados, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países da América Latina, África, Ásia e até mesmo dos Estados Unidos, com maioria de bolivianos (2.400), nicaraguenses (429), peruanos (453), equatorianos (308), colombianos (175) e guatemaltecos (170). Em um ano, Cuba formou quase o dobro de médicos do total que dispunha em 1959. [1]

Após o triunfo da Revolução, Cuba contava somente com 6.286 médicos. Dentre eles, três mil decidiram deixar o país para ir para os Estados Unidos, atraídos pelas oportunidades profissionais que Washington oferecia. Em nome da guerra política e ideológica que se opunha ao novo governo de Fidel Castro, o governo Eisenhower decidiu esvaziar a nação de seu capital humano, até o ponto de criar uma grave crise sanitária. [2]

Como resposta, Cuba se comprometeu a investir de forma maciça na medicina. Universalizou o acesso ao ensino superior e estabeleceu a educação gratuita para todas as especialidades. Assim, existem hoje 24 faculdades de medicina (contra apenas uma em 1959) em treze das quinze províncias cubanas, e o país dispõe de mais de 43 mil professores de medicina. Desde 1959, se formaram cerca de 109 mil médicos em Cuba. [3] Com uma relação de um médico para 148 habitantes (67,2 médicos para 10 mil habitantes ou 78.622, no total), segundo a Organização Mundial da Saúde, Cuba é a nação mais bem dotada neste setor. O país dispõe de 161 hospitais e 452 clínicas. [4]

No ano universitário 2011-2012, o número total de graduados em Ciências Médicas, que inclui 21 perfis profissionais (médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, tecnologia da saúde etc.), sobe para 32.171, entre cubanos e estrangeiros. [5]

A ELAM

Além dos cursos disponíveis nas 24 faculdades de medicina do país, Cuba forma estudantes estrangeiros na Elam (Escola Latino-Americana de Medicina de Havana). Em 1998, depois que o furacão Mitch atingiu a América Central e o Caribe, Fidel Castro decidiu criar a Elam – inaugurada em 15 de novembro de 1999 – com o intuito de formar em Cuba os futuros médicos do mundo subdesenvolvido.

"Formar médicos prontos para ir onde eles são mais necessários e permanecer quanto tempo for necessário, esta é a razão de ser da nossa escola desde a sua fundação”, explica a doutora Miladys Castilla, vice-reitora da Elam. [6] Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba. Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Elam. [7] As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas. [8]

A Organização Mundial da Saúde prestou uma homenagem ao trabalho da Elam: "A Escola Latino-Americana de Medicina acolhe jovens entusiasmados dos países em desenvolvimento, que retornam para casa como médicos formados. É uma questão de promover a equidade sanitária (…). A Elam (…) assumiu a premissa da "responsabilidade social”. A Organização Mundial da Saúde define a responsabilidade social das faculdades de medicina como o dever de conduzir suas atividades de formação, investigação e serviços para suprir as necessidades prioritárias de saúde da comunidade, região ou país ao qual devem servir.

A finalidade da Elam é formar médicos principalmente para fornecer serviço público em comunidades urbanas e rurais desfavorecidas, por meio da aquisição de competências em atendimento primário integral, que vão desde a promoção da saúde até o tratamento e a reabilitação. Em troca do compromisso não obrigatório de atender regiões carentes, os estudantes recebem bolsa integral e uma pequena remuneração, e assim, ao se formar, não têm dívidas com a instituição.

[No que diz respeito ao processo seletivo], é dada preferência aos candidatos de baixa renda, que de outra forma não poderiam pagar os estudos médicos. "Como resultado, 75% dos estudantes provêm de comunidades que precisam de médicos, incluindo uma ampla variedade de minorias étnicas e povos indígenas”.

Os novos médicos trabalham na maioria dos países americanos, incluindo os Estados Unidos, vários países africanos e grande parte do Caribe de língua inglesa.

Faculdades como a Elam propõem um desafio no setor da educação médica do mundo todo para que adote um maior compromisso social. Como afirmou Charles Boelen, ex-coordenador do programa de Recursos Humanos para a Saúde da OMS: "A ideia da responsabilidade social merece atenção no mundo todo, inclusive nos círculos médicos tradicionais... O mundo precisa urgentemente de pessoas comprometidas que criem os novos paradigmas da educação médica”. [9]

A solidariedade internacional

No âmbito dos programas de colaboração internacional, Cuba também forma, por ano, cerca de 29 mil estudantes estrangeiros em ciências médicas, em três especialidades: medicina, enfermagem e tecnologia da saúde, em oito países (Venezuela, Bolívia, Angola, Tanzânia, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Timor Leste). [10]

Desde 1963 e o envio da primeira missão médica humanitária a Argélia, Cuba se comprometeu a curar as populações pobres do planeta, em nome da solidariedade internacional e dos sete princípios da medicina cubana (equidade, generosidade, solidariedade, acessibilidade, universalidade, responsabilidade e justiça). [11] As missões humanitárias cubanas abrangem quatro continentes e têm um caráter único. De fato, nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceram semelhante rede de cooperação humanitária ao redor do planeta. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países. [12] No total, os médicos cubanos curaram 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. [13] Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo. [14]

Segundo o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), "um dos exemplos mais bem sucedidos da cooperação cubana com o Terceiro Mundo é o Programa Integral de Saúde para América Central, Caribe e África”. [15]

Nos termos da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre. Consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre possui 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. [16] Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a visão. [17]

A medicina de catástrofe

No que se refere à medicina de catástrofe, o Centro para a Política Internacional de Washington, dirigido por Wayne S. Smith, ex-embaixador dos Estados Unidos em Cuba, afirma em um relatório que "não há dúvida quanto à eficiência do sistema cubano. Apenas alguns cubanos perderam a vida nos 16 maiores furacões que atingiram a ilha na última década e a probabilidade de perder a vida em um furacão nos Estados Unidos é 15 vezes maior do que em Cuba”. [18]

O relatório acrescenta que: "ao contrário dos Estados Unidos, a medicina de catástrofe em Cuba é parte integrante do currículo médico e a educação da população sobre como agir começa na escola primária […]. Até mesmo as crianças menores participam dos exercícios e aprendem os primeiros socorros e técnicas de sobrevivência, muitas vezes através de desenhos animados e, ainda, como plantar ervas medicinais e encontrar alimento em caso de desastre natural. O resultado é a assimilação de uma forte cultura de prevenção e de uma preparação sem igual”. [19]

Alto IDH

Esse investimento no campo da saúde (10% do orçamento nacional) permitiu que Cuba alcançasse resultados excepcionais. Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959) – inferior a do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas. [20]

As principais instituições internacionais elogiam esse desenvolvimento humano e social. O Fundo de População das Nações Unidas observa que Cuba, "há mais de meio século, adotou programas sociais muito avançados, que possibilitaram ao país alcançar indicadores sociais e demográficos comparáveis aos dos países desenvolvidos”. O Fundo acrescenta que "Cuba é uma prova de que as restrições das economias em desenvolvimento não são necessariamente um obstáculo intransponível ao progresso da saúde, à mudança demográfica e ao bem-estar”. [21]

Cuba continua sendo uma referência mundial no campo da saúde, especialmente para as nações do Terceiro Mundo. Mostra que é possível atingir um alto nível de desenvolvimento social, apesar dos recursos limitados e de um estado de sítio econômico extremamente grave, imposto pelos Estados Unidos desde 1960, que situe o ser humano no centro do projeto de sociedade.

Governo FHC monitorou militantes antineoliberalismo

Documentos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso, abertos à consulta pública no Arquivo Nacional, indicam que militantes e políticos de esquerda que participavam de seminários, encontros e fóruns contra o neoliberalismo foram monitorados pela Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão que substituiu o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), até a criação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 1999. O conteúdo de vários documentos foi liberado recentemente com base na nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em maio passado. Há documentos considerados ultrassecretos que só poderão ser liberados após 25 anos. Mas o acervo já disponível deixa clara a linha de atuação do serviço. Há registros que fazem referências explícitas às informações colhidas em revistas e jornais. Mas outros revelam espionagem direta. O seminário “Neoliberalismo e Soberania”, por exemplo, promovido pela Associação Cultural José Marti - a Casa da Amizade Brasil-Cuba - no Rio de Janeiro, de 5 a 9 de setembro de 1999, foi integralmente gravado em 12 fitas cassetes, entregues ao escritório central da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos. Em julho de 1996, o serviço deu especial atenção à realização, em Chiapas, no México, do Encontro Internacional pela Humanidade e contra o Neoliberalismo. “A significativa presença internacional de ativistas de esquerda transforma a região em novo polo de atração revolucionária latinoamericana”, dizia o documento produzido pelo escritório central da SAE. Os relatórios também contêm pautas de discussões, análise de conjuntura e listas de participantes brasileiros. O atual ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, figura nesta lista. “Me assusta muito saber que um governo tido como democrático tutelou de forma ilegal pessoas que participavam de eventos absolutamente pacíficos, que não representavam nenhuma ameaça à segurança nacional”, afirmou. Na época secretário nacional de Comunicação do PT, o ministro disse recordar-se que não divulgara sua participação no evento. O ministro avalia que a simples menção do nome de uma pessoa que participou de um evento democrático em documentos oficiais do serviço secreto é uma prática condenável. “O que a gente espera do serviço secreto de um governo democrático é que ele esteja atuando para defender as fronteiras do país, evitar ameaças externas, e não para monitorar pessoas que estavam lutando pelo aprimoramento da democracia”, acrescentou.
O coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gilney Viana, na época deputado federal pelo PT, foi outro fichado por participar do evento em Chiapas. Ex-preso político da ditadura por dez anos, ele sabia que seus passos foram ostensivamente seguidos pelos agentes secretos até a extinção do SNI, mas ficou chocado ao saber que continuou a ser alvo durante um governo democrático. “Eu até compreenderia que os Estados Unidos estivessem monitorando o evento de Chiapas, mas o serviço secreto brasileiro realmente me surpreendeu”, disse. Já o II Encontro pela Humanidade e contra o Neoliberalismo mereceu atenção redobrada por ter sido realizado em território brasileiro. Mesmo as etapas preparatórias do evento, que ocorreu em Belém (PA), de 6 a 11 de dezembro de 1999, estão registradas na SAE. Entre os participantes do II Encontro, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a filósofa Marilena Chauí, o sociólogo Chico de Oliveira e o ex-governador do Rio Leonel Brizola, além dos escritores José Saramago e Luiz Fernando Veríssimo. Considerado à época o principal organismo aglutinador de partidos e entidades de esquerda do continente, o Foro de São Paulo, criado em 1990 pelo PT com o apoio do então presidente cubano Fidel Castro, também teve suas atividades amplamente monitoradas. A sua 7ª edição, que aconteceu em Porto Alegre (RS), em 1997, foi a mais espionada. O pacote de documentos relativos ao evento inclui relatórios setoriais produzidos pelos grupos de trabalho, lista completa de presenças e até fotos dos participantes. São citadas lideranças de esquerda, nacionais e internacionais. Entre os brasileiros, o ministro Gilberto de Carvalho, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o deputado estadual gaúcho Raul Pont (PT). Há relatório de alerta para a realização em Cuba, em 1997, do Seminário Internacional sobre o Neoliberalismo, promovido pela Federação Mundial da Juventude Democrática, com a presença de militantes do MR8. No relatório pós-evento, está relatada a participação de 1,2 mil trabalhadores de 453 organizações sindicais, políticas e acadêmicas de 63 países. Do Brasil, participaram cerca de 300 sindicalistas, incluindo representantes da CUT. Há menção detalhada dos participantes.

(Fonte: Carta Maior / Reportagem de Najla Passos)

América Latina e Samuel Pinheiro Guimarães

Para analisar a conjuntura da América Latina, um dos principais ideólogos da política internacional do governo Lula resgata a história da política estadunidense para a região antes de situar o golpe no Paraguai, a entrada da Venezuela no Mercosul e os desafios do Brasil em suas relações internacionais. Samuel Pinheiro Guimarães afirmou que renunciou à a alta representação do Mercosul por uma limitação institucional do posto. "Eu fiz um relatório com um diagnóstico do Mercosul e propostas, mas não houve maior atenção", afirma.
Vinicius Mansur
Data: 24/07/2012
Brasília - Convidado pela Comissão Brasileira Justiça e Paz, CBJP, organismo da CNBB, para falar sobre a conjuntura política da América Latina, especialmente da América do Sul pós-golpe no Paraguai, o embaixador e alto representante geral do Mercosul até junho deste ano, Samuel Pinheiro Guimarães, expandiu o recorte territorial e histórico para introduzir sua análise. “Para compreender essa situação é preciso compreender a política dos EUA para região e para o mundo”.

Segundo o embaixador, o objetivo estratégico permanente dos EUA é integrar todos os países da região numa única área econômica e uma de suas primeiras manifestações neste sentido aconteceu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, em Washington, quando propuseram um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção do dólar por todos os países. “Um projeto perfeito: de um lado a maior potência industrial do mundo, do outro um grupo de países agrícolas, mineradores, muito pobres, com grandes concentrações de renda”, ironizou.

Durante a conferência houve a proclamação da República no Brasil e a nova delegação brasileira aceitou a proposta estadunidense. “Isto porque uma das características da República era a idéia do panamericanismo e o Brasil queria afastar o estigma do Império, muito ligado à Europa, aos ingleses, uma ameaça aos países vizinhos independentes”, explicou, acrescentando que a área de livre comércio não foi criada por oposição da Argentina. “O antagonismo que existe nos EUA contra a Argentina já vem de longa data”, salientou.

É no pós-Segunda Guerra Mundial, entretanto, que as ações estadunidenses se intensificam rumo aos vizinhos do sul, ainda que antes disto os EUA já tivessem se apropriado de dois terços do território do México, se imiscuído na Nicarágua, República Dominicana, Haiti e Cuba e criado um país, ao separar o Panamá da Colômbia. “A América do Sul era mais distante”, brincou o diplomata, mas “aproximou-se” com as condições criadas após o triunfo em 1945: a Europa e os impérios coloniais destruídos abriram campo para a expansão de seu poderio e a União Soviética, o seu mais novo inimigo número 1, era o sinal de que a tarefa deveria ser cumprida rapidamente. Com a Revolução Cubana, em 1959, os EUA intensificaram a atuação em seu “quintal”.

De um lado, programas de cooperação com a Aliança para o Progresso, de outro, o apoio às violentas ditaduras civis-militares . “Enfatizo o termo civil. Hoje diz-se só militares, mas elas foram apoiadas em grande medida por elites de diferentes setores e meios de comunicação”, destacou. Ao passo em que estes regimes perdiam força – e Guimarães aponta o fato da repressão ter chegado aos setores médios e altos da sociedade como determinantes nesse processo – os EUA passaram a defender a sua substituição, emplacando uma nova plataforma política em prol dos direitos humanos, da democracia e do apoio a partidos políticos no contexto de início do neoliberalismo e de queda da União Soviética.

Dominação pelo mercado
Com a redemocratização da América do Sul a partir da década de 1970 e 1980 e com a ascensão da China no mercado mundial, o objetivo histórico dos EUA aponta cada vez mais para a celebração de acordos econômicos bilaterais, estratégia desenvolvida também em nível multilateral na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em 1994, os planos dos EUA dão um salto com a incorporação do México, por iniciativa de seu então presidente Salinas de Gortari, no Tratado Norte Americano de Livre Comércio (Nafta), que contava também com o Canadá. “Causou certa perplexidade porque o México era um tradicional defensor das teses dos países em desenvolvimento, do tratamento preferencial. Aquilo teria um impacto muito grande sobre toda a política dos EUA de relacionamento com os países em desenvolvimento, porque o México era um grande líder com uma mudança de posição tão radical. No mesmo ano os EUA topou a negociação da Alca [Área de Livre Comércio das Américas]”, resgata Guimarães.

O projeto da Alca foi definitivamente arquivado em 2005, na Cúpula de Mar del Plata, Argentina, por atitude coordenada dos presidentes argentino, Nestor Kirchner, e brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, segundo Guimarães. Mas os EUA lograram acordos bilaterais com Chile, Peru e Colômbia depois disto. As negociações com o Equador avançaram bastante, mas foram interrompidas com a vitória de Rafael Correia, assim como Hugo Chávez havia feito em 1999 na Venezuela.

O problema desses acordos, aponta o embaixador, é “estabelecer as mesmas normas econômicas sob uma pretensão de reciprocidade, como se houvessem grandes investimentos de um país menor em outro maior”, impedindo assim o desenvolvimento autônomo das economias mais fracas e levando, quase que automaticamente, a um alinhamento político com os EUA nas grandes questões internacionais. “O Uruguai, que celebrou um acordo desses com os EUA, está sendo processado por uma empresa de cigarros que alega que legislação de controle do fumo do país prejudica seus lucros”, exemplificou.

O problema trágico para os estadunidenses, destaca Guimarães, é que com
regimes democrático na América do Sul, com liberdade de expressão e eleições razoáveis, os presidentes eleitos tendem a ter programas progressistas, ainda que alguns não pretendam executá-los, ressalta. Porém, as elites tradicionais seguem com muita força para eleger seus representantes aos poderes legislativos, formando uma forte barreira de contenção, ao lado de veículos de comunicação, às políticas sociais e de desenvolvimento alternativo. “No Paraguai o presidente progressista sem nenhum apoio no Congresso não conseguiu fazer a sua política, perdendo prestígio junto à população por não executar as promessas de campanha e o próprio Congresso montou um golpe”, elucidou. Quando há maioria legislativa pró-governo progressistas, como na Argentina, onde mesmo os partidos de oposição aprovaram a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela no Mercosul, por exemplo, o discurso é de que “não há democracia, eles controlam o Congresso”.

O golpe no Paraguai

Samuel Pinheiro Guimarães não hesita em qualificar a destituição de Fernando Lugo como golpe grosseiro. “Se fosse mais longo [o processo de impeachment] seria mais difícil contestá-lo e acabariam condenando do mesmo jeito. Eles foram receosos da reação dos vizinhos”.

O diplomata considerou a postura brasileira no episódio firme e prudente, discordando daqueles que qualificaram a posição do Brasil como “branda” em comparação com o ocorrido durante o golpe no presidente Manoel Zelaya em Honduras. “Lá em Honduras foi um golpe praticamente militar, tiraram o presidente do poder, colocaram em um avião e mandaram embora, morreram muitos jornalistas, a repressão foi muito forte. Por outro lado, a admissão da Venezuela era tudo que os paraguaios não queriam. Foi de certa forma uma punição. De outro lado, nossos interesses no Paraguai são muito reais. Há um número muito grande de descendentes brasileiros que moram no Paraguai, há a represa de Itaipu”, disse.

Porém, Guimarães salienta que os interesses do Paraguai nos países do Mercosul é de tamanha magnitude que dificilmente serão compensados com qualquer outro acordo internacional, nem mesmo pelos EUA. E caso o regime paraguaio recrudesça, o diplomata sinaliza que uma série de medidas podem ser tomadas de maneira gradativa, como a não aprovações de projetos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) que estão em análise e, numa etapa seguinte, a suspensão de projetos que já estão em curso. “O Brasil é o principal contribuinte deste fundo com 70%, Argentina com 27%, Paraguai com 1% e Uruguai com 2%. E há importantes projetos para o sistema de transporte deles”, afirmou.

Venezuela

Mais do que o Paraguai perdeu os EUA com a entrada da Venezuela no Mercosul. Por definição, um país membro do bloco está impedido de celebrar um acordo de livre comércio pretendidos por Washington. “Isso é grave pros EUA. Apesar de estarem mudando suas fontes de abastecimento, explorando suas reservas internas, continuam muito dependentes do petróleo importado, em grande parte, do Oriente, uma área delicada. E eles tem a Venezuela, a maior reserva do mundo, aqui pertinho deles”, detalha.

A entrada da Venezuela no bloco consolida um determinado tipo de visão econômica, também é importante por dificultar um golpe de Estado que não raro é sondado no país.

Em um país relativamente rico, de grande mercado, com 20 milhões de habitantes, com recursos naturais preciosos, que está procurando construir sua infraestrutura e se industrializar e cujo comércio com o Mercosul cresceu volumosamente na última década. “Além de ser um país altamente consumidor de produtos agrícolas, o que é uma oportunidade para outros países do bloco”, acrescenta o embaixador.

Imperialismo à brasileira?
Questionado sobre um crescente sentimento contra o Brasil devido à atuação do capital nacional em países vizinhos, levando até mesmo a formação de uma articulação dos Atingidos pelo BNDES, Guimarães ratificou que é este o grande desafio da diplomacia e do governo de um país tão assimétrico como o Brasil é em relação aos seus vizinhos. “O Brasil é mais da metade do PIB da América do Sul, é quatro ou cinco vezes o PIB da Argentina, que é o segundo maior.

Um PIB muito grande significa empresas muito grandes. Imagina se as empresas estrangeiras aqui fossem brasileiras, o que já teria acontecido?”, indaga para, em seguida, recordar que o problema da desnacionalização também afeta o Brasil, citando como emblemática a recente transferência do controle da maior rede varejista do país, o grupo Pão de Açúcar, ao capital estrangeiro.

Para o diplomata, o Brasil deveria ter uma política que em hipótese alguma financiasse a aquisição de empreendimentos estrangeiros por brasileiros e que estimulasse a associação dos capitais locais. Porém, ressaltou que há uma diferença entre a atuação independente das empresas e o financiamento do Estado. “O governo não pode impedir que as empresas façam investimento no exterior, a legislação não permite. Mas, a legislação daquele país pode, reservando setores para empresas nacionais”, esclareceu, acrescentando que o Brasil, em geral, financiou empreiteiras para participarem de licitações internacionais de obras de infraestrutura. “E essas empresas não ficam no país”.

Um caso qualificado por ele como grave está na Argentina, onde empresas brasileiras compraram um grande número de frigoríficos, atividade tradicional e importante daquele país. “Isso ainda não leva a grandes dificuldades, mas levará. As empresas estrangeiras, em geral tendem a recorrer aos seus países para fazer pressão ao governo local, o que cria grandes atritos”, alertou.

Exército no Haiti

No que tange a atuação militar brasileira no Haiti, Guimarães descarta que o Brasil tenha uma ação imperialista. “Se houvesse caso de morte, de agressão de brasileiros a haitianos sairia todo dia aqui no jornal”, retruca e completa: “Na questão dos refugiados haitianos a posição tem sido correta, apesar de não divulgada.”

O diplomata recorda que foi o Conselho de Segurança da ONU quem criou da força de paz para o Haiti, sem a participação do Brasil, que posteriormente foi convidado a integrá-la, tal como já fez em países como Congo, Timor Leste e Angola. “Antes de aceitar, foram mandadas duas missões aos países do Caribe próximos para saber o que eles achavam e eles aprovaram. O Brasil comandou as forças nos dois primeiros anos e deveria ter rodízio, mas a própria ONU pediu que o Brasil continuasse e tem pedido até hoje. Se não fosse o Brasil seria outro país”, defendeu.

Política externa alternativa
Se por um lado o papel crescente do Brasil no cenário internacional o leva a questionamentos quanto a reprodução de relações de tipo imperialista, Guimarães salienta que há iniciativas concretas visando um modelo de integração de novo tipo, para além dos posicionamentos políticos progressistas. Ele destaca os bancos de leite materno e os programas contra a febre aftosa impulsionados em vários países, o aumento da presença de entidades brasileiras no mundo visando a cooperação sul-sul, tais como a Embrapa - com unidades de pesquisa em Gana e na Venezuela, a Fiocruz – com uma unidade de produção de medicamentos retrovirais em Moçambique, a Caixa Econômica Federal – com projetos de habitação na Venezuela e o Ipea, que deverá abrir um escritório em cada país do Mercosul.

Também entram na lista a criação da Universidade Federal Latino Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR), e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com dois câmpus no Ceará e a cooperação na área da educação com o Timor Leste. “É preciso de mais recursos para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), mas houve corte de dotação orçamentária”, cobrou o diplomata.

Saída do Mercosul
Por fim, Samuel Pinheiro Guimarães afirmou que renunciou à a alta representação do Mercosul por uma limitação institucional do posto. O cargo foi criado no final do governo Lula com a ideia de iniciar uma gestão do Mercosul acima dos governos, uma vez que o bloco não possui uma estrutura supranacional, como a União Europeia, que dinamize seu funcionamento. Mas, Guimarães não se sentiu respaldado, talvez por ser brasileiro, sugeriu: “O Brasil é um país tão assimétrico que gera sempre uma idéia de que o cargo não podia fazer propostas. Eu fiz um relatório com um diagnóstico do Mercosul e propostas. Mas não houve maior atenção, se não tem atenção não tem apoio, se não tem apoio não vale a pena”.

Fonte: Carta Maior ( http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20610 )

Equador suspende publicidade oficial em mídia privada

Presidente do Equador suspende publicidade oficial em meios de comunicação privados

Correa disse que "o dinheiro do povo equatoriano não será utilizado em benefício de poucas famílias que controlam a mídia"

Reprodução

O presidente do Equador, Rafael Correa, durante programa televisivo estatal Enlace Ciudadano
Os meios de comunicação privados do Equador não irão mais receber publicidade oficial do governo. A decisão do presidente do país, Rafael Correa, acontece após veículos da oposição acusarem sua administração de "inundar" os jornais com propaganda governamental. Para eles, se tratava de "um atentado à liberdade de expressão".
"De agora em diante, não enviaremos publicidade para a mídia mercantilista", ordenou Correa ao secretário-nacional de Comunicação, Fernando Alvarado, na edição 282 do Enlace Ciudadano, um programa de televisão estatal transmitido aos finais de semana. “Porque não precisamos gastar o dinheiro dos equatorianos para beneficiar o negócio de seis famílias equatorianas”, explicou o presidente para a rede televisiva no último sábado (28/07).

A medida foi imediatamente criticada pelos meios de comunicação locais, como o El Comercio, Diario Hoy, La Hora, Ecuavisa eTeleamazonas, que apontaram "violação dos direitos de informação e de liberdade de expressão", informou o jornal El Tiempo.
Em 16 de junho, Correa pediu aos meios de comunicação para rejeitar a publicidade do governo que fosse indesejada por meio de um comunicado aos órgãos públicos competentes. Em uma entrevista a uma emissora de rádio local, Diego Cornejo, presidente da Associação Equatoriana de Editores de Jornais, respondeu que os veículos não enviariam nenhuma carta renunciando a propaganda porque “isso vai contra a lógica do negócio”. Cornejo ainda acrescentou que o governo poderia retirar seus anúncios caso desejasse.
Como os meios de comunicação admitiram publicamente sua finalidade mercantil, o presidente equatoriano decidiu aceitar a opção de retirar toda publicidade oficial dos veículos privados. “Para que continuar enchendo os bolsos de meia dúzia de famílias, quando nos dizem claramente que colocam seus negócios à frente do direito de comunicação”, disse Correa. “Então, por que com o dinheiro do povo equatoriano vamos beneficiar estes negócios”, acrescentou ele.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23368/presidente+do+equad... )

Apoio a entrada da Venezuela no Mercosul e a reeleição de Chávez

A Casa da América Latina está com Hugo Chávez

A Casa da América Latina, convida seus associados, amigos e apoiadores, a participarem do Ato em apoio a entrada da Venezuela no Mercosul e também à reeleição do presidente Hugo Chávez. O Ato ocorrerá, em frente ao Consulado da Venezuela, dia 31/07 (terça-feira), as 14h.

A entrada da Venezuela, no Mercosul, representará um reforço importante para os países do Cone Sul. Sabemos que o Mercado Comum do Sul, tem como principal discussão os mercados comerciais, porém com a entrada da Venezuela no bloco, haverá possibilidade de colocar nas mesas de discussões, a ALBA,CELAC,UNASUL e outras iniciativas que tenham como objetivo, a real integração e soberania na América Latina. A reeleição de Chávez, possibilitará a continuidade dos avanços luta rumo ao socialismo com protagonismo popular. Para as forças de esquerda e progressista a vitória de Caprilles, seria uma volta ao poder das oligarquias e fortalecimento do imperialismo, não apenas na Venezuela, mas em toda América Latina. Não podemos permitir esse retrocesso. O Presidente Hugo Chávez , continua sendo uma referência na luta anti-imperialista, que tem lutado pela Integração e Justiça Social latino americana. Viva Chávez, Viva a América Latina!

Saudações Latino Americanas

Obs. Local do Ato: Praia de Botafogo, 242

Exército colombiano: máquina a serviço de poderosos interesses

FARC afirma que sairá de Cauca se o Exército, a polícia e paramilitares sairem

Rodrigo Londoño Echeverry, codinome Timoleón Jiménez

Bogotá, (Prensa Latina) O máximo chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Rodrigo Londoño Echeverry, codinome Timoleón Jiménez, anunciou que se o Exército, a polícia e os paramilitares saírem do Cauca, a guerrilha sairá também. Se na Colômbia acabam as operações militares, os bombardeios e assassinatos, as emigrações forçadas de deslocados, o despojo da terra, os crimes contra o povo e a impunidade, não fará sentido a existência da guerrilha, assegura.

Assim o expressa em um comunicado dirigido à Associação de Cabidos Indígenas do Cauca, datado 20 de julho nas montanhas dessa região do sudoeste do país e publicado na página das FARC-EP.

Nós achamos que o Exército deve sair não só das comunidades indígenas, senão de todo o campo colombiano, declara.

A missão natural é guarnecer as fronteiras em defesa da soberania nacional, expõe, mas as classes dominantes converteram o Exército em uma máquina a serviço de poderosos interesses estrangeiros, dirigida diretamente por generais estadunidenses.

Em resposta às demandas das comunidades autôctonas que exigem às FARC não usar as armas, pondo em risco a população civil, Jiménez explica:

"Nós somos uma população civil à qual a violência estatal e paramilitar obrigou a se levantar. Jamais poderíamos nutrir a ideia de afetar gente inocente", declara. "Nisso compartilhamos completamente e temos plena disposição para evitar que aconteça. Mas o que fazer com as forças terroristas de ocupação?", pergunta.

"As FARC, argumenta, não estão integradas por soldados assalariados nem recrutas, mas sim por gente singela do povo da Colômbia; camponeses, indígenas, negros e mestiços que decidimos enfrentar a agressão com as armas".

O problema de vocês, agrega, não pode ser examinado só a partir do aspecto da presença do exército ou da guerrilha em certas regiões, "porque como diz (presidente Juan Manuel) Santos, o Exército jamais vai abandonar suas bases".

Ao invés, sua presença encarna, explica Jiménez, um modelo de dominação nacional, continental, de aspirações mundiais.

O que há de fazer é derrotar esse modelo, e para isso começar pela mudança de regime, manifesta. É nossa luta e a de milhões de colombianos. O assunto agora é unir forças, não separar, ressalta o líder guerrilheiro.

Depois de expressar que as FARC-EP sentem um sincero respeito pela oposição dos indígenas ao uso da violência como mecanismo de luta, afirma que "em uma humanidade civilizada, alheia aos interesses de classe, seguramente tal pretensão seria generalizada".

Mas não é menos verdadeiro, acrescenta, que as realidades da Colômbia, governada secularmente por uma casta violenta e agressora, terminaram por produzir a resposta digna dos de abaixo.

Essa também é uma forma respeitável de luta, que não pode ser condenada logo no começo sem apagar de supetão a história e chegar aos limites da utopia, explica o texto.

Compartilhamos completamente todas as aspirações das comunidades indígenas e, de fato, as estamos apoiando e com isso arriscando nossa própria vida, mas a força dos fatos históricos demonstra também que os indígenas não são as únicas comunidades violentadas e perseguidas na Colômbia, propõe.

Em todo o país cresce um barulhento clamor pela paz, por uma saída política do confronto. Essa tem sido entre todas, a mais velha de nossas bandeiras, afirma o chefe guerilheiro.

É o regime, reflexiona, que jamais se prestou a acabar com sua preferência pela violência e abrir um diálogo.

Vocês, que sofrem mais que nunca com o estilo característico de responder na Colômbia às aspirações de paz, são bem-vindos a trabalhar por ela, sublinha.

Texto: / Postado em 26/07/2012 ás 21:30
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Cuba comemora nesta quinta Dia da Rebeldia Nacional

O povo cubano comemora nesta quinta-feira (26) o Dia da Rebeldia Nacional, como ficou conhecido o assalto a dois quartéis militares na região oriental em 1953 e que marcou o início da Revolução.

Como parte da jornada, o povo da região de Guantânamo, o território mais oriental do país caribenho, realiza de manhã um ato político em que participarão milhares de pessoas para homenagear aqueles que tomaram parte nas ações de 59 anos atrás.

Mais de uma centena de jovens protagonizaram uma ação militar no dia 26 de julho de 1953 contra o ditador Fulgencio Batista, cujo governo (1952-1959) foi responsável pela morte de cerca de 20 mil cubanos.

Encabeçados por Fidel Castro, que se tornou líder da Revolução cubana, o grupo atacou os quartéis Carlos Manuel de Céspedes (Bayamo) e Moncada (Santiago de Cuba), o segundo em importância na época, com o propósito de derrocar Batista.

Embora o fato ocorrido há 59 anos tenha sido uma derrota militar para os revolucionários, se converteu, na opinião de Fidel Castro e de historiadores, no motor que impulsionou a luta que se tornou vitoriosa cinco anos e meio depois.

O plano era arriscado, mas tinha como fundamento de êxito o fator surpresa. Os revolucionárias tinham por objetivo da ação tomar as fortalezas e distribuir as armas entre a população para promover um levante.

No Brasil ativistas solidários a Cuba realizarão uma panfletagem na região central de São Paulo, seguida de apresentação cultural na sede da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Pública).

Da redação, com Prensa Latina

Fonte: Vermelho

Conselho da ONU sugere o fim da Policia Militar no Brasil

Abolir a Polícia Militar, acusada de execuções sumárias e de violações.

As PMs foram criadas na ditadura, para acabar com as Forças Públicas estaduais, que eram estruturas criadas para a defesa das constituições e governos estaduais. Com a centralização das forças militares nos estados sob comando do Exército, a Ditadura de 64 - que já havia pisado na República - pisoteou também na federação para reinarem tiranicamente sobre o país. Então, até sob o aspecto de fortalecimento da idéia constitucional de sermos uma República Federativa é importante se consider esta sugestão da ONU.

A recomendação foi apresentada pela Dinamarca e faz parte das sugestões apresentadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil, no marco da sabatina realizada sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. No dia 30 de maio, nas conclusões dos trabalhos, a sugestão de acabar com a força policial foi incluída no texto.

No total, a sabatina do Brasil resultou em 170 recomendações ao País sobre como superar as violações de direitos humanos, numa clara demonstração de que, apesar de certos avanços, a situação social, econômica e de igualdade ainda é preocupante.

Mas o governo preferiu não dizer ontem quais das 170 recomendações aceitará aplicar - um direito que tem - e pediu até setembro para que se estude cada uma das sugestões. A delegação brasileira na sabatina, porém, foi uma das mais numerosas que a ONU já recebeu neste ano, com 36 integrantes. Em 2012, só a sabatina do Bahrein, país que vive momentos de turbulência, contou com uma delegação maior para se defender. Para a entidade Conectas, a parte mais dificil será a implementação de todas as recomendações.

Um dos principais pilares das recomendações no Conselho focou na questão policial e da impunidade. Para o governo da Dinamarca, seria recomendável "abolir o sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficientes para reduzir a incidência de execuções extra-judiciais".

Governos não hesitaram em denunciar os "esquadrões da morte" no Brasil, como no caso da Coreia do Sul e do Vaticano. Enquanto a Austrália sugeriu que o projeto de UPP seja usado em outros estados do Brasil, a Espanha pediu para que a educação em direitos humanos seja parte das forças de segurança.

Para quase uma dezena de países, entre eles a Alemanha, chegou o momento de o Brasil garantir que crimes cometidos por políciais e outros agentes de segurança sejam devidamente investigados e que o combate à impunidade seja alvo de uma campanha. A situação penitenciária também foi alvo de recomendações, principalmente a situação vivida por mulheres. No documento apresentado, o Conselho sugere que o Brasil "reforme seu sistema penitenciário". Entre os que apelam para uma melhoria das prisões está o Vaticano.

Comissão da Verdade

Outro tema destacado foi a criação da Comissão da Verdade, para investigar os crimes durante a ditadura. Argentina e Paraguai incluíram no texto um apelo para que o Brasil amplie seus esforços para "garantir o direito à verdade para as vitimas". Já a França foi além e recomendou que a comissão seja dotada de "recursos necessários" para reconhecer o direitos das vítimas à Justiça.

As recomendações incluem até mesmo um pedido de garantias por parte do Canadá de que as obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não resulte em deslocamentos massivos de pessoas. "Os residentes de zonas afetadas devem ter informação plena sobre as propostas que os afetam", recomenda o texto, que ainda pede negociações com as comunidades implicadas e compensações financeiras.

Cf:

Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU

Report of the Special Rapporteur on extrajudicial, summary or arbitrary executions, Philip Alston de 28 May 2010

Documentos da ONU sobre o Brasil

Informações adicionais
Fonte: rede democrática-online

Chávez abre 30 pontos de vantagem em nova pesquisa

No dia 7 de outubro, cerca de 19 milhões de venezuelanos escolherão o seu presidente para o período de 2013-2019

23/07/2012

da Redação

O presidente Chávez tem uma vantagem de 30,36 pontos percentuais sobre o candidato da aliança opositora, Henrique Capriles, descontados os indecisos, diante das eleições do próximo 7 de outubro, revelou no sábado, 21, uma pesquisa eleitoral.

Segundo o levantamento da empresa Consultores 30.11, 58,6 por cento disse que votará pela terceira reeleição de Chávez e 31,3 por cento o fará por Capriles, o candidato único da Mesa de la Unidad Democrática (MUD), da oposição.

O diretor da empresa, Germán Campos, assinalou numa coletiva de imprensa que “já se estruturou uma tendência em que o fundamental é que a diferença não tende significativamente a se estreitar”.

Independentemente da preferência eleitoral dos consultados também se lhes perguntou sobre “quem acredita” que ganhará em outubro e 63,8 por cento apontou Chávez e 27,9 por cento, Capriles.

Isto quer dizer, explicou Campos, que uma parte daqueles que votarão por Capriles “não o vê ganhando” . Em contrapartida aqueles que “não optam por Chávez sim o vê ganhando” e “isso pode produzir no final uma espécie de realinhamento, sobretudo do grupo que alguns chamam de indecisos”.

Esses últimos somam 10,1 por ciento, “porcentagem pequena que não decidirá nada, acrescentou Campos, e que vem diminuindo, o que a seu juízo “é natural a medida que se acerca o dia das eleições.”

“Estamos neste momento diante de um cenário já polarizado em que Chávez estaria rondando os 65 por cento e Capriles os 35 por cento”, afirmou Campos, quem apontou que essas porcentagens são similares às das eleições presidenciais de 2006.

Chávez colheu então 62,84 por cento dos votos e o opositor Manuel Rosales, 37,16 por cento.

Outrossim, Campos não descartou que a abstenção seja abaixo do que se registrou em 2006 que foi de 29 por cento. O voto na Venezuela não é obrigatório.

A pesquisa de Consultores 30.11 foi levada a cabo enttre 16 e 18 de julho com 3.210 entrevistas aplicadas em 17 estados do país com um nível de confiança de 95 por cento e um erro de mais ou menos 3,5 por cento.

Cerca de 19 milhões de venezuelanos estão convocados para votar e eleger seu presidente para o período 2013-2019.

Fonte: Brasil de Fato ( http://www.brasildefato.com.br/node/10154 )

ONGs nada transparentes na Rússia

“Agentes estrangeiros devem ser tratados como agentes estrangeiros, como é lei nos EUA”
ONGs políticas naaaaaaaada transparentes na Rússia
3/7/2012, Agência Itar-Tass, Moscou
http://www.itar-tass.com/en/c142/463064.html

MOSCOU – Na 2ª-feira, membros do Conselho Presidencial de Direitos Humanos criticaram as emendas que estão sendo votadas sobre as organizações não governamentais sem objetivos de lucro. Segundo a nova lei, militantes de organizações não governamentais sem objetivo de lucro, mantidas por doações e financiamentos de empresas e grupos comerciais, com sede fora da Rússia, serão definidos como “agentes estrangeiros” e obrigados a se registrarem no Departamento de Justiça. A nova lei deve ser aprovada nos próximos meses. (...)

Fontes no Kremlin explicaram que a lei foi copiada da “Lei de Registro de Agentes Estrangeiros”, em vigor nos EUA desde antes da II Guerra Mundial. E que causa estranheza que organizações que operam nos EUA, onde essa lei é vigente, não se mobilizem contra a lei lá mesmo, nos EUA. Mas se manifestem tão enfaticamente, na Rússia, onde a lei está ainda em estado de projeto. As fontes disseram também que, por isso, deve-se supor que a “Lei de Registro de Agentes Estrangeiros” não crie qualquer incômodo às organizações privadas legítimas e seus agentes.

Sem esperar a aprovação da nova lei, o Kremlin já anunciou que ONGs como Golos, Transparência Internacional e o Grupo Moscou-Helsinki, dentre outros, só poderão operar na Rússia com agentes registrados que ingressem no país com registro de agentes estrangeiros. A mesma fonte informou que todos os militantes de outras cerca de 1.000 ONGs serão registrados como “agentes estrangeiros”, desde que se enquadrem em dois critérios de classificação: (1) se as organizações que lhes paguem salário ou ajuda de custo forem empresas ou grupos radicados fora da Rússia e (2) se tiverem atividade de militantes políticos na Rússia. A lei define a expressão “militância política” em sentido amplo, aplicando-se a qualquer ação que vise a modelar a opinião pública em questões políticas locais, regionais ou nacionais – explicou a fonte do Kremlin, que concluiu: “Como é lei também nos EUA, agentes estrangeiros devem ser tratados como agentes estrangeiros”.

Na 2ª-feira, uma outra lei, que cria fiscalização estrita sobre a operação de ONGs e organizações sem finalidades de lucro em território russo, foi também discutida no Conselho Presidencial de Direitos Humanos. O presidente do Conselho, Mikhail Fedotov informou que o texto do projeto terá de ser modificado, porque, nos termos atuais, a lei afetaria várias organizações de utilidade pública, inclusive a Igreja Russa Ortodoxa. “É claro que a igreja pode receber doações de outras organizações e é claro que também tem participação ativa na formação da opinião pública. Não me parece que se possa defini-la como organização de agentes estrangeiros” – disse Fedotov. (...)

A lei, que obrigará organizações políticas não governamentais e sem finalidade de lucros, mantidas por subsídios garantidos por empresas e organizações estrangeiras, a obterem registro no Ministério da Justiça pode ser aprovada ainda em julho e entrar em vigor no próximo outono, informou hoje o jornal Komsomolskaya Pravda: “Espera-se que a lei seja votada em primeira votação no início de julho, observados os trâmites legais. Em seguida, no caso de a lei ser aprovada nessa primeira etapa legislativa, poderá ser aprovada rapidamente” – informou aos repórteres a fonte do Kremlin.

A lei visa, diretamente, organizações sem finalidade de lucro, que vivam de financiamento recebido do exterior e sejam ativas na vida política interna da Rússia. Operam na Rússia mais de 230 mil organizações dessa natureza, dezenas de milhares vivem de subsídios recebidos do exterior, mas a maioria delas não tem intervenção direta na vida política.

Fonte:vila vudu-online

Corte admite inconstitucionalidade na destituição de Lugo

Ministério Público terá 18 dias úteis para decidir se anula ou não o “impeachment”; dependendo do parecer serão necessários mais cerca de 40 dias para sentença final

12/07/2012

da Redação

A Suprema Corte paraguaia acatou a ação de inconstitucionalidade, pedida há uma semana pela defesa do ex-presidente Fernando Lugo, contra a resolução do Senado que determinou a sua destituição por meio de um julgamento político.

De acordo com o jornal paraguaio Ultima Hora, cabe agora Ministério Público, mais especificamente ao fiscal geral do Estado, Javier Diaz Verón, determinar, num prazo de 18 dias úteis se o julgamento político de Lugo será ou não anulado.

O argumento da defesa de Lugo sustenta-se no pouco tempo – menos de 24 horas - que o acusado teve para preparar a sua defesa.

Uma vez recebido o parecer de Verón, o mesmo será enviado à Câmara dos Senadores, que, de acordo com o presidente da Suprema Corte, Víctor Núñez, terá o mesmo prazo para contestá-lo.

Quando recebida a resposta do Senado, a Suprema Corte terá, por sua vez, até 30 dias para emitir a sua sentença.

Fonte: Brasil de Fato ( http://www.brasildefato.com.br/node/10071 )

A política dos EUA para a América do Sul

Da Carta Maior

Estados Unidos, Venezuela e Paraguai

Samuel Pinheiro Guimarães

A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. A questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas - ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos.

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil.

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA.

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco.

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos - UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”.

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável.

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine.

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos - EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco - parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela.

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20570

A manipulação das notícias no Paraguai

Do Blog da Cidadania

Inquérito no Paraguai desmente acusação contra Venezuela

Eduardo Guimarães

A mídia mundial foi tomada, de ponta a ponta, pela acusação da ministra da defesa do Paraguai, María Liz García, de que o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, teria se reunido secretamente com chefes militares paraguaios para fomentar um levante das forças armadas do país contra a deposição relâmpago do ex-presidente Fernando Lugo.

A acusação gerou uma investigação pela procuradora do Paraguai Estella Marys Cano, que chamou às falas os militares que se reuniram com o diplomata Venezuelano e, depois se soube – mas só pela blogosfera –, com os dos outros países da missão da Unasul que foi àquele país ponderar com o congresso sobre a destituição açodada do presidente constitucional.

A procuradora Marys Cano divulgou o resultado das investigações. Disse que o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, não instou militares do país a se sublevar contra a queda de Lugo no dia do impeachment. Segundo Cano, que ouviu os militares, Maduro fez uma “advertência” a respeito das sanções a que o Paraguai poderia ser submetido.

Além disso, a investigação da procuradoria paraguaia também descartou como “prova” um vídeo editado pela ministra da defesa paraguaia que mostra Maduro e militares paraguaios entrando em uma sala do palácio presidencial no dia da queda de Fernando Lugo – a procuradora confirma que o vídeo, na íntegra, mostra que foi uma reunião muito mais ampla.

Como sempre, a mídia dá grande destaque a acusações contra seus desafetos e publica uma notinha de pé de página, escondida, quando aquelas acusações se mostram falsas.

Pior, porém, é a falsificação de notícias.

Uma comissão da OEA composta por EUA, Canadá, México, Honduras e Haiti emitiu um relatório preliminar que referenda a deposição de Lugo. Isso não significa que a OEA vá aprovar esse relatório, até porque foi feito por emissários oriundos de países que desde a primeira hora aceitaram o golpe paraguaio, mas a mídia deu grande destaque a essa notícia, que ganhou as primeiras páginas dos jornais.

O que as matérias malandras sobre o relatório preliminar da OEA não esclareceram é que a maioria dos países que integram o organismo é contrária ao processo que derrubou o presidente constitucional do Paraguai e, portanto, são reduzidas as chances de esse relatório se tornar posição oficial.

Nos últimos anos, democracias combalidas como a do Paraguai ou a de Honduras transformaram-se em laboratórios para um novo tipo de violação da vontade eleitoral dos povos da região. Está em curso uma batalha surda para, de um lado, impor um preço alto a aventuras golpistas nas Américas e, de outro, brindar golpes com impunidade.

A única possibilidade de burlar a censura e as manipulações midiáticas é usando a internet. Que cada internauta que souber da verdade se multiplique e espalhe as versões corretas dos fatos, pois o golpismo terceiro-mundista, de inspiração ianque, trabalha a todo vapor para vender rupturas institucionais como processos legais.

A democracia conta com você, leitor. Espalhe essas notícias.

Fonte: http://www.blogdacidadania.com.br/2012/07/inquerito-no-paraguai-desmente...

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