Artigos / Notas


Saída para o mar, para Paraguai e Bolívia

José Mujica oferece saída ao mar para Bolívia e Paraguai

O preseidente uruguaio, José Mujica, pretende construir um porto para o Mercosul com financiamento brasileiro.

O presidente do Uruguai, José Mujica, pretende ajudar a Bolívia e o Paraguai a terem a tão almejada saída ao mar, para que estes países tenham a possibilidade de melhorar o escoamento de seus produtos. A ideia do mandatário uruguaio vai além: ele quer tornar o projeto do porto de águas profundas, no estado de Rocha, um espaço aberto para todos os países do Mercosul, como forma de integração regional. A informação foi publicada no início do mês pelo jornal El Observador.

De acordo com Mujica, após uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil irá financiar parte do porto. A proposta aos únicos países sem saída ao mar da América do Sul foi apresentada na semana passada pelo ministro de Transporte e Obras Públicas do Uruguai, Enrique Pintado.

Paraguai e Bolívia são os maiores produtores de dormente (peças de madeira que formam parte do trilho do trem) da região. Portanto, o objetivo das autoridades uruguaias é realizar uma troca entre os países para que se criem rotas até o porto de Rocha, uma vez que a questão ferroviária será fundamental para a integração.

"(Para isso) Temos de mudar a matriz da infraestrutura do Uruguai. Precisamos quebrar o desenho do inglês (ferroviário), por meio do qual as principais rotas convergentes de comunicação terrestre levam até o porto de Montevidéu", afirmou Pintado em entrevista ao El Observador.

“Precisamos substituir o modelo inglês por um modelo integracionista. Temos que dar prioridade à aproximação do rio Uruguai com a fronteira do Brasil, bem como priorizar o Uruguai transversal através do porto de águas profundas de Rocha”, agregou o ministro. Segundo ele, para que o porto seja a principal mudança estrutural dos próximos 200 anos, a infraestrutura deve ser planejada para tal.

Mujica, por sua vez, disse em seu programa de rádio desta segunda-feira (23) que deseja que o “Paraguai possa sair ao oceano Atlântico com a sua madeira, seus minerais e sua soja; e que a Bolívia possa fazer o mesmo. Isso significa desenvolvimento para a região e um trabalho logístico de mão de obra para o Uruguai”.

Para o presidente uruguaio, “integrar significa construir infraestrutura e oferecer com generosidade um porto que possa ser propriedade comum dos governos regionais”.

As autoridades uruguaias devem oficializar a obra do porto de águas profundas em 2014. A construção será iniciada ainda durante o mandato do presidente José Mujica. O cronograma oficial estima que a obra terá um custo inicial de US$ 1 bilhão.

Fonte: Pátria Latina

Chavismo conquista maioria em eleições municipais na Venezuela

Projeção chavista é conquistar 3 prefeituras para cada vitória da oposição; ainda não há data para divulgação de resultado final

Passavam das dez da noite e quatro horas do início do fechamento dos centros eleitorais na Venezuela quando a presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), Tibisay Lucena, difundiu o primeiro boletim com resultados parciais das eleições municipais realizadas domingo (08/12). Na disputa por prefeituras, o chavismo manteve a maioria dos municípios, com 196 dos 257 onde os resultados já eram considerados irreversíveis, e obteve a maioria dos votos.

Porém, na tarde de hoje, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, afirmou no Twitter que o chavismo já obteve 234 prefeituras, mas que ainda há municípios a serem contabilizados. Com esta cifra, o chavismo, teria 69,4% das 337 das prefeituras em disputa. Não há, no entanto, data prevista para a divulgação do resultado oficial final.

A coalizão opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática), liderada pelo governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, ganhou, por sua vez, 53 prefeituras, conseguindo reeleição em grandes centros urbanos como Maracaibo, capital do estado petrolífero de Zulia, e o Distrito Metropolitano, que engloba os cinco municípios de Caracas. Outras organizações políticas conseguiram vitória em oito prefeituras, segundo Lucena.

Os opositores, que encaravam o pleito municipal como um plebiscito acerca do apoio ao governo, ficaram mais distantes, em porcentual de votos, em comparação com as presidenciais de 14 de abril deste ano, quando o presidente Nicolás Maduro derrotou Capriles por 225 mil votos (1,5%) . Oito meses depois, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e seus aliados obtêm, de acordo com os dados preliminares, mais de 5,1 milhões de votos (49,24%), enquanto MUD e aliados conseguiram 4,4 milhões (42,72%) e outras organizações, 833,7 mil (8,03%).

Maduro comemorou o fato de o chavismo ter mantido a hegemonia das prefeituras do país e o maior número de votos totais. “Hoje, sem lugar a dúvidas, obtivemos uma grande vitória, o povo da Venezuela disse ao mundo que a Revolução Bolivariana continua com mais força que nunca”, declarou, em discurso a apoiadores, complementando: “Nem mesmo a guerra econômica que a direita armou, pode com a revolução”.

Usando um cachecol com as cores da Venezuela e acompanhado por Jorge Rodríguez, prefeito reeleito com 54,56% no município de Libertador, o mais importante de Caracas, por Diosdado Cabello E de membros de seu gabinete, Maduro também afirmou que a projeção do governo é ter ganhado três prefeituras para cada vitória da oposição.

“Espero que ele [Capriles] aprenda e reconheça que foi derrotado outra vez, que mostre a cara ao país e renuncie à direção política da MUD”, expressou o chefe de Estado venezuelano, ovacionado por chavistas que entoavam cantos conhecidos, como “assim, assim, assim é que se governa” e “Chávez não morreu, se multiplicou”. Uma nova canção, porém, surgiu após o pleito, em alusão a Capriles: “Capri Caprichito [caprichinho], toma seu plebiscito!”.

Segundo Maduro, dados atualizados no momento de seu discurso (no domingo) davam ao chavismo vitória em 210 prefeituras. Para ele, o lançamento de candidaturas de aliados do governo paralelamente a de candidatos do PSUV impediu a vitória do chavismo em algumas cidades. O presidente lamentou a perda para a oposição da prefeitura de Barinas, capital homônima do Estado onde nasceu o falecido presidente Hugo Chávez, enquanto comemorou a vitória em Los Teques, capital do estado governado por Capriles.

Capriles

O discurso de Maduro foi sucedido pelo do líder opositor, que afirmou que sua leitura dos resultados divulgados era a de um país “dividido”, que clama por um diálogo. “Este país não tem dono, aqui nenhum partido é dono da Venezuela, nem o governismo, nem a oposição”, disse Capriles, cercado de dirigentes opositores, ressaltando que o índice de participação eleitoral, de 58,92%, deve ser interpretado porque “muitos” deixaram de votar.

“Nos primeiros resultados o PSUV ganha em porcentagem de prefeituras e total de votos nacionais, enquanto a oposição aumenta seus símbolos”, escreveu no Twitter o presidente do instituto de pesquisa Datanálisis, Luis Vicente León, afirmando que, com os resultados, a oposição não consegue o objetivo de “castigar” a gestão de Maduro e o governismo mostra que não conseguiu reverter o favoritismo opositor nas principais cidades do país.

Votação

De acordo com autoridades estatais, o processo eleitoral municipal transcorreu com normalidade neste domingo. Maduro afirmou, logo após votar, que alguns incidentes esporádicos foram registrados, mas que estão sendo investigados. Em entrevista ao canal Globovisión, o ministro do Interior, Miguel Rodríguez Torres afirmou que 141 delitos eleitorais foram registrados em todo o país, uma cifra que considera “ínfima” quando comparada com a quantidade de eleitores.

No início da tarde, em Los Dos Caminos, na zona leste de Caracas, um carro com alto-falante convocava os moradores dos edifícios às urnas. “Não fiquem em suas casas, saiam para votar”, dizia a mensagem, enquanto o veículo circulava pelo bairro nobre. Durante a tarde, mais ao leste, na região popular de Petare, um caminhão com cartazes do candidato governista à prefeitura metropolitana de Caracas ecoava por altos falantes canções alusivas a Chávez, em meio ao intenso tráfego de pessoas, automóveis e motocicletas.

Em um centro de votação próximo, após discutir com as responsáveis de mesa de uma sala eleitoral, a dona de casa Yolanda Herrera Díaz afirmou que não conseguiu votar. “Coloquei minha impressão digital no aparelho que acionar a urna, mas ainda tinha uma senhora votando. Ela acabou votando por mim e as meninas da mesa me mostraram o voto para ver se eu concordava, mas ela votou em um opositor. Então pediram para assinar uma ata para anular o voto, mas eu quero votar. Isso nunca tinha acontecido comigo”, disse a Opera Mundi.

Após algumas reclamações de que no momento de retirar o comprovante de voto da urna eletrônica para depositar na urna de papelão, o papel saía rasgado, uma responsável de mesa da sala pediu aos eleitores que esperavam que não retirassem o boleto antes do tempo. A opositora Lila Merchand, por sua vez, afirmou que apesar de ter pedido ajuda a um dos responsáveis de mesa, não esperava que este observasse seu voto, como segundo ela aconteceu.

“Ela viu em quem eu votei. Isso está acontecendo muito, como é possível que a esta hora já tenha rumores de quem ganhou?” questionou. Segundo o tenente Morales, que atuava para proteção deste centro em Petare, os resultados dos pleitos são difundidos antes do anúncio do CNE porque, durante a apuração, testemunhas transmitem os dados das atas para centrais de dados, tanto do governo como da oposição, que contabilizam os votos.

Em um centro eleitoral menor, em meio à baixa afluência de votantes, a comerciante Estrella Kelzi saía com seu dedo mindinho pintado com a tinta indelével que comprova que os eleitores já votaram. “Foi muito fácil votar, não tive nenhum problema. As pessoas se confundem, erram e atrasam o processo porque chegam sem saber como é a votação. Mas é só se informar”, expressou.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/32852/chavismo+conquista+... )

Maria do Rosário cria obstáculos à identificação de 1049 ossadas

Procuradora afirma que Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, cria obstáculos à identificação de 1.049 ossadas descobertas em São Paulo nos anos 90

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, entrou na mira do Ministério Público Federal pela inércia da pasta na identificação das 1.049 ossadas retiradas do Cemitério de Perus, em 1990.

“No início achava que era problema de estrutura da pasta. Depois, que era incompetência. Agora se vê que é uma negligência ostensiva, mais que um faz de conta”, acusa a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, preocupada com a eterna angústia de familiares que há décadas buscam informações sobre os desaparecidos políticos.

Entre as 1.049 ossadas retiradas em 1990 do Cemitério de Perus, em São Paulo, suspeita-se que estejam os restos mortais de cerca de 20 militantes da luta armada urbana desaparecidos no início dos anos de 1970.

Eugênia acompanha há dez anos as idas e vindas da história sem fim em que se transformou a questão dos desaparecidos e afirma, sem dúvidas, que os órgãos públicos responsáveis pela identificação representam hoje consideráveis obstáculos para a identificação.

“É uma imobilidade inacreditável”, diz ela, que já enxerga na “omissão” da ministra e do presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Marco Antônio Barbosa, indícios para abertura de ação por improbidade administrativa.

O conflito vem se desenrolando na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, onde tramita uma ação por omissão em que a União e os peritos que abandonaram as investigações são tratados como réus. São eles, Fortunato Badan Palhares, Daniel Munhoz, Vania Prado, Celso Perioli e Norma Bonaccorso, que integraram um grupo designado pela Unicamp, USP e Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo primeiro tentou anular o processo sob o argumento de que as investigações vinham sendo feitas através de convênio entre SDH e Polícia Federal. Depois, tentou tornar o processo sigiloso. O juiz do caso, João Batista Gonçalves, rechaçou os dois argumentos e ainda determinou que as audiências em que se tomará o depoimento das testemunhas, a partir de agora, sejam públicas e em auditório que permita a presença de familiares e de jornalistas.

“Até agora nada foi feito e nenhum recurso foi destinado pelo governo para identificação”, diz o procurador Pedro Machado, que, com a promoção de Eugênia para a segunda instância do MPF, passou a atuar no caso. Bancados por uma entidade representante dos desaparecidos, peritos argentinos fizeram, há três meses, uma análise preliminar das ossadas, mas o trabalho teve de ser interrompido por falta de recursos.

Em vez de dar continuidade, a SDH optou por criar um novo órgão para cuidar do assunto, o Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense (GAAF). Um dos itens da portaria assinada por Maria do Rosário determina que os peritos, selecionados no serviço público, não serão remunerados.

O procurador Pedro Machado achou curioso. “A triagem e identificação é um trabalho de fôlego. Como alguém vai trabalhar de graça?”, questiona. Machado acha que, depois de 22 anos sem se mexer, a SDH, aproveitando o embalo do translado dos restos do ex-presidente João Goulart, criou o GAAF como resposta a ação em que a União também ré. Ele acha que na melhor das hipóteses a identificação ficaria relegada a um segundo plano.

As 1049 ossadas encontram-se atualmente no Cemitério do Araçá e, por pouco, não se tornaram alvo de atos de vandalismo ocorridos no feriado de Finados, supostamente em retaliação a uma homenagem aos desaparecidos promovida por familiares. O MPF agora pediu à justiça força policial para proteger o local. Segundo os peritos argentinos, as ossadas estão guardadas de forma inadequada, sem proteção contra fungos e se deteriorando, o que prejudicaria futura identificação por DNA.

O MPF também critica a falta de ação do presidente da CEMP, Marco Antônio Barbosa, e chegou a pedir sua exoneração. Mas a ministra o bancou, sem, no entanto, dotar a comissão de recursos. Pela proposta do MPF, o governo deveria destinar R$ 3 milhões e, no final da sentença, deveria pagar multa de R$ 10 mil por dia se não executar a identificação que poderia definir quais restos seriam compatíveis com o perfil os militantes desaparecidos.

A decisão sobre o processo deve sair em breve. Se União e os peritos forem condenados, o MPF pode entrar com ação por improbidade administrativa.

A procuradora Eugênia Gonzaga acha que os responsáveis pessoais pela negligência são, pela ordem, a ministra Maria do Rosário e o advogado Marco Antônio Barbosa, titular de uma comissão criada em 1995, mas que até agora tem apresentado resultados pífios na mais importante demanda deixada pelos anos de chumbo, que é localizar e identificar os desaparecidos políticos.

“Muitas mães estão morrendo sem realizar o sonho de enterrar dignamente os filhos”, diz Eugênia. Ela achava que o tempo decorrido com o fim do regime militar extinto em 1985 e com a presidente Dilma Rousseff, ex-militante de esquerda, no comando do país, a questão pudesse ser resolvida. Mas já não alimenta ilusões: “O governo não quer mexer com esse tema”, afirma.

Outro lado

Gilles Gomes, secretário executivo da CEMDP afirma que o governo e a ministra vêm conduzindo com dedicação e cautela o processo de identificação e considera as críticas são absurdas. Embora as informações estejam em sigilo, Gilles informou que por conta de convênio com a SDH, a Polícia Federal deve anunciar, até o final do ano, o resultado das análises em quatro das 1.049 ossadas retiradas do Cemitério de Perus, em 1990.

Há evidências, segundo ele, apontando que os restos podem ser dos guerrilheiros desaparecidos Dimas Casemiro, Hiroki Tarigori, Ailton Mortati e Luís Hirata e Horoaki Tarigoe, mas é necessário esgotar todos os recursos periciais antropológicos e laboratoriais para dar uma resposta às famílias.

O secretário executivo da SDH afirma que a criação do GAAF, uma reivindicação do próprio MPF, vai permitir a investigação sobre as 1049 e de todos os casos dos desaparecidos. Os métodos e protocolos de investigação serão definidos na próxima semana numa reunião de trabalho entre os integrantes do grupo e a Cruz Vermelha.

Gilles Gomes lembra que a SDH vem equipando a PF e tomando todas as medidas para localizar e identifica desaparecidos, procedimentos que convergem, segundo ele, com o propósito da Comissão Nacional da Verdade.

Fonte: Último Segundo ( http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-12-02/ministerio-publico-acus... )

Mercosul aprova proposta de Venezuela contra analfabetismo

O respaldo total do bloco procura que todas as populações dos países membros possam dispor de educação gratuita, com qualidade e sem distinções em aspectos como condição social, econômica ou religiosa

La XLV Reunión de Ministros y Ministras de Educación del Mercosur realizada este viernes en Caracas aprobó una propuesta realizada por Venezuela para desarrollar un plan conjunto entre todos los países miembros para eliminar el analfabetismo en la región.

Dicho encuentro fue moderado por la Ministra de Educación venezolana, Maryann Hanson; en compañía de varios funcionarios de la cartera que dirige junto a representantes de Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay, Bolivia, Chile y Colombia; en donde destacó los avances que se han dado en Latinoamérica en materia educativa; y afirmar que todavía hay muchas labores pendientes que atender en este tema.

Venezuela ofrece su respaldo a los países componentes del bloque a expandir los planes de alfabetización dentro de su territorio, al partir de la premisa de que “todas estas naciones vienen haciendo un esfuerzo importantísimo para incluir a todos los niños, niñas y adolescentes en sus sistemas educativos”.

La ministra venezolana explicó el proceso de alfabetización que se llevó a cabo en Venezuela, por iniciativa del líder de la Revolución Bolivariana, Hugo Chávez, que permitió a la nación suramericana ser considera como territorio libre de analfabetismo en 2005 por la Unesco.

Respecto a la propuesta realizada por los representantes venezolanos destaca “establecer en países donde sea necesario como prioridad de las políticas educativas y presupuestarias de los gobiernos la implementación de programas de alfabetización que respondan a la diversidad sociocultural y a las realidades económicas de cada nación” explicó la funcionaria.

Esta iniciativa fue respalda en pleno por todos los representantes de las naciones asistentes a la reunión; quienes expusieron los avances en esa materia dentro de sus países. Colombia mostró cifras que indican que su tasa de analfabetismo se ubica en el 5,8 por ciento; que se traducen en al menos 1 millón 800 mil habitantes, ubicados en zonas rurales dispersas que no han sido alcanzadas por los planes gubernamentales. Bolivia, por su parte, desarrolla estrategias para un plan de alfabetización en castellano y lenguas indígenas, que cuenta con el apoyo de Cuba.

En este sentido, la propuesta realizada por los funcionarios venezolanos destacó como punto fundamental el respeto por las distintas posturas religiosas y lenguas características dentro de los planes educativos y de alfabetización que se desarrollen a partir de la propuesta aprobada por el bloque económico.

Fonte: Telesur / Desacato ( http://desacato.info/2013/11/mercosul-aprova-proposta-de-venezuela-para-... )

2013: Um Balanço Negativo Para os Trabalhadores do Campo

2013: um balanço negativo para os trabalhadores do campo

Joao Pedro Stedile

É de praxe aproveitarmos o período de final de ano, para sempre fazermos os balanços críticos das derrotas, conquistas e avanços nos diferentes setores de atividades de nossa sociedade.

Infelizmente para os trabalhadores que vivem no campo o balanço de 2013 não é nada otimista. Resumidamente poderíamos alinhavar diversas derrotas que o movimento do capital nos impôs.

O processo de concentração da propriedade da terra e da produção agricola continua acelerado e os bens da natureza estão cada vez mais concentrados nas mãos de menos capitalistas. Houve uma avalanche de capital estrangeiro e financeiro, para controlar mais terras, mais água, mais usinas, mais agroindústrias e praticamente todo comercio exterior dos commodites agrícolas. E alguns deles já estão comprando até o oxigênio de nossas florestas, nos famosos títulos de credito de carbono, depois revendidos nas bolsas européias em troca da manutenção de sua poluição!

A Bancada ruralista, fiel escudeira dos interesses dos capitalistas, sejam latifundiários ou empresas transnacionais, depois de nos impor no ano passado a derrota da revisão do código florestal, agora quer colocar as mãos nas terras indígenas e impediu a lei de punição aos que ainda praticam trabalho escravo. Alem de quererem liberar as sementes transgênicas terminator, que replantadas, não germinam e estão proibidas em todo mundo.

No Governo Dilma, a hegemonia dos interesses do agronegócio se consolida pela ação de diversos ministérios. Em ações contra os povos indígenas, seja liberando venenos agrícolas, que estão proibidos na maioria dos países; ou liberando polpudas verbas publicas, normatizando a transferência e aplicação de credito da poupança nacional para o agronegócio. Na ultima safra foram deslocados 140 bilhões de reais da poupança de todos brasileiros para que os fazendeiros produzissem commodities para exportação. Assim, como estão tentando passar a toque-de-caixa uma revisão no código de mineração para entregar de vez nossas riquezas do subsolo para as grandes empresas transnacionais.

E até mesmo o positivo programa do governo Lula, como o PAA (programa de compra antecipada de alimentos dos camponeses) agora está sob forte pressão dos gananciosos ruralistas, de olho na CONAB.

A reforma agrária, entendida como medidas de desapropriação de latifúndios para democratizar a terra, está completamente paralisada. O governo Dilma desapropriou menos do que o ultimo governo da ditadura militar, o general Figueiredo. E mais de cem mil famílias esperam..mofando acampados nas beiras de estradas!

Tivemos o problema da sêca do nordeste, que atingiu a milhões de camponeses e matou de fome e sede ao redor de dez milhões de cabeças de gado (bovino, caprino e ovino), enquanto as empresas americanas levaram 18 milhões de toneladas de nosso milho para virar etanol nos Estados Unidos.

Os projetos de perímetros irrigados do nordeste continuam servindo de fonte de lucro para grandes empreiteiras e entrega das áreas irrigadas apenas para empresários, em detrimento dos camponeses da mesma região.

Dos avanços ou pontos positivos, tivemos muito poucos. Conquistamos do governo um Plano nacional de agroecologia, que será um marco histórico. E avançamos com mais cursos superiores para jovens da reforma agrária, no PRONERA e em outros convênios com universidades. E conquistamos o programa mais médicos que levou assistência para milhares de brasileiros das regiões rurais, aonde nenhum médico da classe média brasileira quiz ir.

Mas talvez, o mais importante que tenha acontecido na luta de classes, no campo durante o ano de 2013, é que aumentam as evidencias das contradições do agronegócio, com suas agressões ao meio ambiente, com uso de agrotóxicos e com a manipulação dos preços dos alimentos. E por outro lado, seguimos construindo uma ampla unidade entre todos os movimentos sociais do campo, para um programa de agricultura voltado para os interesses de todo povo.

E nas grandes cidades, os jovens foram nossa voz, em pedir mudanças, e um país melhor. Certamente nos somaremos a eles em 2014, exigindo uma reforma política e uma constituinte soberana, já que os ouvidos das elites e dos três poderes seguem entupidos por sua estupidez.

Honduras: Juristas e organizações engrossam denúncias de fraude

Juristas e organizações internacionais engrossam denúncias de fraude em Honduras

Juiz espanhol Baltasar Garzón acusa 'claros indícios' de irregularidades. Via Campesina lista problemas que colocam em xeque eleição de conservador para presidência

São Paulo – Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Honduras declarar oficialmente Juan Orlando Hernández, do Partido Nacional, como vencedor das eleições presidenciais do último domingo (24), organizações sociais internacionais que observaram o pleito hondurenho divulgaram notas denunciando irregularidades no processo. Em Tegucigalpa para acompanhar as eleições, o jurista espanhol Baltasar Garzón, reconhecido pela condenação do ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, também lançou dúvidas sobre a lisura da apuração. A oposição endossa as suspeitas de fraude. O governo ignora.

“Ainda não podemos determinar a dimensão das irregularidades, mas houve compra de votos, compra de credenciais, houve clara influência e tentativas de manipulação na contagem eletrônica e na transmissão das atas de votação”, declarou Garzón ontem (27) ao jornal argentino Página 12, durante uma passagem pelo Paraguai. O magistrado foi convidado para observar as eleições hondurenhas pela Federação Internacional de Direitos Humanos. A missão da FIDH foi integrada por outras dez pessoas, provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Suécia e Bélgica. “Todos, por unanimidade, constatamos que houve claros indícios de manipulação e de fraude eleitoral.”

A delegação de observação da Via Campesina publicou hoje (28) um pronunciamento em que também põe em xeque a legitimidade do pleito hondurenho. “Mantivemos presença ativa em cerca de 400 mesas receptoras de voto, nas quais pudemos detectar uma série de irregularidades: problemas na abertura e fechamento das mesas de votação, tráfico de credenciais para a composição das mesas de votação, tentativas de suborno, compra de votos, existência de papeletas pré-marcadas e violação do direito ao voto secreto.” A organização, que representa camponeses de todo o mundo, levou 60 representantes para monitorar o processo, com autorização do TSE.

A Via Campesina afirma ainda que pôde comprovar “escassa capacitação sobre o procedimento aos membros das mesas de votação e número insuficiente de pessoal designado pelo TSE”. Outras irregularidades apontadas pela organização se assemelham às observações realizadas pela missão sindical liderada pela Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), como “retenção das atas e do envio de dados” e “emissão de dados antecipados pelo TSE com base nas urnas ainda não contabilizadas”. A Via Campesina também atesta a existência de “inconsistências no padrão eleitoral”, ou seja, “aparição de pessoas que não figuravam no recinto com a intenção de votar”.

Por fim, a organização afirma que alguns centros eleitorais registraram “pressões e violência mediante ameaças e acosso” a votantes e observadores. Tais ações teriam sido ainda mais intensas nas zonas rurais. “Nossa conclusão é que o processo eleitoral hondurenho não foi suficientemente transparente. Pelo contrário, consideramos que houve uma 'fraude institucionalizada' que situa o país num cenário sumamente preocupante”, denuncia a Via Campesina, que se diz surpresa com as manifestações positivas da Organização dos Estados Americanos e da União Europeia sobre o pleito no país. “Apesar das múltiplas irregularidades assinaladas, avalizaram rapidamente tanto os resultados preliminares como todo o processo, que dizem ter transcorrido com 'normalidade'.”

A Guilda Nacional de Advogados (NLG) dos Estados Unidos também soltou uma declaração “questionando seriamente” a validade dos resultados preliminares divulgados pelo TSE hondurenho. O grupo sediado em Nova York enviou 17 observadores eleitorais ao país centro-americano. Em nota, seus representantes se disseram “alarmados” com o poder do Partido Nacional, provável vencedor do pleito, sobre todo o processo eleitoral. “Eles controlam o Judiciário, as forças armadas e o Congresso desde o golpe militar de 2009”, reconhece a NLG, que também critica a ingerência de Washington sobre o país. Parte das denúncias apontadas pela Via Campesina é endossada pela organização, sobretudo a venda de credenciais que permitiam presença nas mesas de votação. “Isso ameaça a integridade do processo.”

Amanhã (29) os representantes do Liberdade e Refundação (Libre), partido de Xiomara Castro, segunda colocada nas eleições presidenciais, deve fazer um pronunciamento definitivo sobre o pleito hondurenho. O Libre tem animado as denúncias de fraude, apesar de algumas lideranças terem voltado atrás e dito que jamais utilizaram essa palavra para se referir aos problemas observados no processo. O coordenador do partido, Manuel Zelaya, marido de Xiomara e ex-presidente derrubado em 2009, prometeu reconhecer os resultados do TSE caso a autoridade eleitoral consiga provar a lisura das apurações. As urnas que ainda não chegaram à capital devem estar à disposição da justiça amanhã (29). De qualquer maneira, Tegucigalpa deverá assistir a protestos populares no sábado (30) contra o aparelhamento das eleições pelas oligarquias do país.

Peru- Índios isolados podem ser dizimados por exploração de gás

Índios isolados podem ser dizimados por projeto de exploração de gás

Adital

Foto:Survival

Comunidades indígenas peruanas que se encontram isoladas na Reserva Nahua-Nanti para índios não contactados, na região amazônica, podem ter suas terras invadidas e suas comunidades dizimadas em pouco tempo. Tal fato deve-se aos planos do governo peruano de expandir o projeto de exploração de gás natural de Camisea, maior plano energético e o mais conhecido do país, gerido por um consórcio de empresas de gás lideradas pela argentina Pluspetrol. Do grupo também fazem parte a estadunidense Hunt Oil e a espanhola Repsol.

Segundo a organização Survival Internacional, está comprovado que a ideia de construção dos empreendimentos do projeto envolverá a detonação de milhares de explosivos em uma zona famosa por sua biodiversidade e uma das mais importantes do mundo. Além disso, a aproximação dos indígenas, que nunca tiveram contato com o resto do mundo, com os trabalhadores de gás pode causar a morte da comunidade inteira, já que as tribos possuem pouca ou nenhuma imunidade contra as doenças do "homem branco”.

A denúncia dessa situação foi feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), principal observador do assunto na América, que em comunicado pediu respeito ao não contato para assegurar a vigência dos direitos fundamentais das tribos, como o direito à saúde, integridade e aos seus territórios ancestrais. Outra organização que vem defendendo a população indígena do peruana é a Survival, que após enviar várias cartas retratando todo o caso à ONU, pressionou para que as Nações Unidas solicitassem a suspensão imediata de Camisea em março deste ano.

Em abril deste ano, ocorreram protestos internacionais com o pedido para que o Peru colocasse fim à expansão do empreendimento. O diretor da Survivor Internacional, Sthephen Cory, declarou: "O 0Peru está arriscando a vida de pessoas indígenas em favor da obtenção de benefícios estrangeiros, a usurpação de gás ilegal deve acabar já”.

Suspeitas de fraude paralisam apuração em Honduras

TSE afirma que houve problemas em atas; Libre, de Xiomara Castro, e PAC anunciaram que não irão reconhecer resultado

Honduras amanheceu nesta segunda-feira (25/11) com a incerteza pintada no rosto. Ruas semidesertas, caminhonetes repletas de policiais e militares e uns poucos veículos privados e táxis que se “atreveram” a sair depois da convulsa noite de domingo (24), quando o TSE (Tribunal Supremo Eleitoral) praticamente entregou a faixa presidencial ao candidato oficialista, Juan Orlando Hernández, em meio a fortes sinalizações de irregularidades e até de fraude, denunciadas pelo partido Libre (Liberdade e Refundação) e pelo partido Anticorrupção (PAC).

Com quase três quartos dos votos apurados, os dois partidos anunciaram que não vão reconhecer os resultados apresentados pelas autoridades eleitorais. Durante entrevista coletiva à imprensa, o ex-presidente Manuel Zelaya e toda a direção do partido Libre não aceitaram o resultado, exigiram respeito à vontade popular e asseguraram que, se for necessário, defenderão esse direito nas ruas.

Zelaya afirmou que Libre não irá reconhecer resultado das eleições e exigiu "respeito à vontade popular"

“Não vamos negociar absolutamente nada com essas instituições. Exigimos que se respeite a decisão do povo de que Xiomara seja a sua presidenta. Não importa o que façam, porque esse processo se iniciou e ninguém vai pará-lo”, afirmou Zelaya.

O ex-presidente afirmou que o Libre está pronto para comparar as atas que têm em suas mãos e as que chegaram com as do TSE. “Que nos demonstrem com atas nas mãos que perdemos. Nunca poderiam fazê-lo”, afirmou.

“Plano bem estruturado”

Enrique Reyna, candidato a vice-presidente, disse a Opera Mundi que, à medida em que passam as horas, se torna pública a enorme quantidade de irregularidades que seriam parte de um plano bem estruturado para forjar a fraude eleitoral.

“Não estão contabilizando umas 1.900 atas. Quer dizer, quase 400 mil votos que, em sua maioria, são de zonas onde o Libre ganhou amplamente. Além disso, muitas atas foram retidas por membros do Partido Nacional [de Hernández] e nunca foram contabilizadas”, denunciou Reyna.

Segundo dados do Libre, seria o equivalente a cerca de 40% do total de votos. “A isso, ainda se agregariam outras 900 atas que, tampouco, foram transmitidas porque vêm de zonas onde não nem energia elétrica, nem internet”, explicou Rixi Moncada, delegada do partido no Conselho Consultivo do TSE.

Segundo ela, os mesmos juízes eleitorais tiveram que chamar “a sua própria gente do Partido nacional” para deixarem de reter o envio de atas “onde estava ganhando o Libre”.

Estado de Direito

Salvador Nasralla, candidato do PAC, aprofundou a denúncia e assegurou que, neste momento, não há Estado de Direito em Honduras. “Os resultados estão dramaticamente violentados e não correspondem à realidade”, afirmou, em entrevista a Opera Mundi.

Em sua denúncia, Nasralla disse que, no sábado (23/11), se descobriram dois call center do Partido Nacional, onde se estariam fazendo e escaneando atas, que, depois, seriam enviadas ao centro de apuração, alterando os resultados.

Além disso, ele assegurou que “desconhecidos” haviam subtraído ilegalmente uma grande quantidade de CPU e de modens, para, depois, enviar atas falsas entrando no sistema de transmissão de resultados do CSE.

“Tenho todas as provas e já apresentei uma denúncia à fiscalização. Além disso, o partido do governo comprou muitos dos representantes de mesa do meu partido, para que se retirassem do centro de votação e não defendessem nossos votos”, explicou o candidato do PAC.

Narsalla reafirmou a vontade de não reconhecer os resultados do TSE e pediu novas eleições. “Se Honduras fosse um país decente, repetiria as eleições dentro de seis meses, e com voto eletrônico”, concluiu.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/32613/suspeitas+de+fraude... )

Caminho da Paz ainda distante na Colômbia

Documentário mostra o que está por trás dos conflitos agrários

Com o intuito de mostrar o que está por trás dos conflitos agrários na Colômbia, e como os meios de comunicação comerciais e hegemônicos retratam esses casos e as violações que acontecem nas zonas camponesas do país, o jornalista basco Unai Aranzadi, especialista em cobrir conflitos armados, registrou o que viu no documentário Colômbia Invisível. Ele concedeu uma entrevista à Agência de Notícias Nova Colômbia (Anncol).

Aranzadi afirma que os conselhos de direção de grandes veículos estão formados por senhores que "têm um pé nos meios de comunicação e outro pé em grandes multinacionais”, e que, por isso, os grupos de comunicação, que vivem da publicidade, não podem trazer em suas páginas uma notícia sobre "energia limpa e verde”, e ao lado disso, "uma reportagem sobre sindicalistas assassinados ou deslocamentos e outros casos”. "Então, é uma forma totalmente interesseira na hora de narrar o conflito”, constata.

O jornalista observa que, "facilmente”, se encontram na Colômbia episódios como o do assassinato de uma juíza que investigava a morte de três adolescentes camponeses "por parte de militares”, cuja família também está sendo ameaçada de morte.

"Tomemos a tese de que o Estado não tem nada a ver com o paramilitarismo, nem com o assassinato de líderes camponeses, ou de sindicalistas. Bom, então porque estão sendo assassinados? Quem se beneficia com essas mortes? Isso é a lição número um de criminologia de uma academia de polícia. A quem beneficiam esses assassinatos? Se olhamos os beneficiários veremos sempre que são as multinacionais, o próprio Estado com seus políticos”, analisa. Ele observa ainda que se colocar o mapa das multinacionais presentes no país e o sobrepor ao mapa da presença paramilitar "veremos que coincidem perfeitamente”.

Segundo ele, "há uma grande operação global apoiada pelo capital transnacional” para apoiar o presidente Juan Manuel Santos, sobre a sua "lei normativa inovadora, valente e comprometida com os direitos humanos ”, que diz respeito à reparação de vítimas do paramilitarismo e sobre a restituição de terras. No entanto, Aranzadi questiona a aplicabilidade dessa lei, já que de 6 milhões de hectares apenas "2 milhões e pouco” foram encaminhados para devolução. "Sobre a recompensa às vítimas, o Estado colombiano se vê como um mero gestor, mas esse mesmo Estado fez parte do conflito, foi um ator armado do conflito”, enfatiza, atribuindo a Santos a responsabilidade por esses conflitos, desde quando o atual presidente era ministro da Defesa.

O jornalista fundamenta o interesse do mandatário colombiano nesse processo, lembrando que sua família é dona de um dos grandes grupos editoriais da Colômbia, a Casa Editorial El Tiempo. "É um presidente que tem sua própria família dominando os meios de comunicação. Imagino que se isso tivesse acontecido na Bolívia ou na Venezuela, ou em outros países, fariam um grande escândalo, mas na Colômbia não fazem nada a respeito”, ressalta.

"Eu creio que a Colômbia está destinada à paz. A intenção de Santos é vender pequenos caramelos, como é a Lei de Vítimas; a restituição de terras seria mais para dar uma aparência de progresso e de um grande esforço de normalização e de fim de conflito, mas a simples realidade os vai colocar em seus lugares, porque a necessidade do povo colombiano de soluções reais, autênticas e verdadeiras nascidas da pura justiça é tão forte, que não há mentira nem orquestração midiática e propagandista suficientemente grandes para aplacar essa necessidade que tem o povo colombiano”, finaliza.

Adital- www.adital.com.br

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Texto: / Postado em 19/11/2013 ás 19:53

O Brasil na Contramão da Soberania Alimentar

O Brasil na Contramão da Soberania Alimentar

http://www.mpabrasil.org.br/noticias/o-brasil-na-contramao-da-soberania-...

“Estamos assistindo, no país, à elaboração de uma série de políticas que incentivam a monocultura, a exportação de grãos, e isso afeta diretamente a questão da alimentação do povo brasileiro”, diz o coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.
Da unisinos

Apesar de os agricultores familiares e os pequenos camponeses serem responsáveis por 70% da produção alimentícia brasileira, “o processo de comercialização da produção é controlado por grandes redes varejistas: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar controlam 80% da circulação de alimentos; são elas que definem os preços dos produtos”, informa Raul Krauser à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone na manhã do Dia Mundial da Alimentação, durante a Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, organizada pelo MPA.

No que se refere à produção de grãos no país, Krauser assinala que “as mesmas empresas que controlam a oferta e comercialização da soja, do milho, produzem os agrotóxicos, os transgênicos, o modelo tecnológico, gerando um controle em torno dos alimentos”.

Na entrevista a seguir, ele comenta as políticas públicas destinadas à agricultura familiar e enfatiza que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, a maior política pública destinada ao setor, “não corresponde à necessidade” dos agricultores. E dispara: “Considerando o universo de oito milhões de famílias camponesas, somente cerca de um milhão tem acesso ao programa. Há uma massa excluída, porque a lógica do crédito rural não segue a lógica da agricultura camponesa”.

Raul Krauser pontua ainda que o Movimento dos Pequenos Agricultores vê com preocupação o aumento do preço dos alimentos, que é recorrente nos últimos anos. “Há inflação no preço dos alimentos, e, se não mudarmos a estrutura de produção, o preço irá aumentar ainda mais, refletindo diretamente na capacidade da população de se alimentar. Isso pode refletir em uma piora no sentido de não atender aos Objetivos do Milênio” [1], adverte.

Sobre o tema, o IHU irá promover, no próximo ano, o XV Simpósio Internacional IHU - Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Raul Krauser é coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.

Confira a entrevista:

IHU On-Line - Em que consiste a iniciativa da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar?

Raul Krauser – Ontem, dia 16 de novembro, foi o Dia Mundial da Alimentação e diversas organizações fizeram manifestações para discutir por que o Estado brasileiro tem privilegiado as políticas públicas que favorecem a produção e exportação do agronegócio em detrimento da agricultura camponesa. Em consequência dessa política, houve inflação no preço dos alimentos, as áreas de cultivo de feijão e mandioca estão sendo reduzidas, ao passo que aumentam as áreas cultivadas de cana-de-açúcar e eucalipto. Estamos assistindo, no país, à elaboração de uma série de políticas que incentivam a monocultura, a exportação de grãos, e isso afeta diretamente a questão da alimentação do povo brasileiro. Junto a isso, há as implicações do modelo tecnológico, baseado na produção química, com uso de agrotóxicos — o Brasil, nos últimos quatro anos, já é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Além disso, há um ano e três meses não é decretada nenhuma área para a reforma agrária no país. Então, nesse sentido, a Jornada Nacional de Lutas pela Soberania Alimentar quer demonstrar que o caminho que o Brasil está seguindo não é o de produzir alimentos, mas de produzir fome. O país pode até produzir dólares, mas não produz alimento para a população, o que está completamente na contramão da soberania alimentar.

IHU On-Line - Como avalia o processo de produção e distribuição de alimentos no Brasil? Qual tem sido a participação dos camponeses e pequenos agricultores nesse processo?

Raul Krauser – Os dados do último censo agropecuário realizado pelo IBGE demonstram que 70% da produção de alimentos é realizada pelos camponeses. Então, eles efetivamente produzem os alimentos. Entretanto, o processo de comercialização da produção é controlado por grandes redes varejistas: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar controlam 80% da circulação de alimentos; são elas que definem os preços dos produtos. Essa é uma situação complicada, porque, no caso dos grãos, as mesmas empresas que controlam a oferta e comercialização da soja, do milho, produzem os agrotóxicos, os transgênicos, o modelo tecnológico, gerando um controle em torno dos alimentos. Então, os camponeses de fato produzem, mas não controlam a produção.

IHU On-Line – Os pequenos agricultores reivindicam mais espaço no mercado?

Raul Krauser – Veja bem, o Brasil tem uma das estruturas fundiárias mais desiguais do mundo, então, pensar em uma política séria e efetiva para distribuir alimentos sem pensar a reforma agrária é impossível. Temos de discutir a reforma agrária e esse é um ponto de que nenhum movimento social abre mão. Hoje existem cerca de quatro milhões de estabelecimentos de agricultura familiar, os quais precisam ter incentivo econômico para a produção. É preciso políticas que tratem da questão sanitária, da legislação ambiental, da questão do crédito, da tecnologia, da mecanização da agroecologia, que são instrumentos para ampliar a produção de alimentos nas áreas que os camponeses já plantam.

IHU On-Line - Quais são hoje as principais políticas públicas de incentivo aos pequenos produtores e como implicam na produção de alimentos?

Raul Krauser – A principal política do Estado brasileiro é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, mas, considerando o universo de oito milhões de famílias camponesas, somente cerca de um milhão tem acesso ao programa. Há uma massa excluída, porque a lógica do crédito rural não segue a lógica da agricultura camponesa. Portanto, o sistema de crédito oferecido não corresponde à necessidade.

Também são políticas importantes o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE. Em relação a este último, a dificuldade que nós, camponeses, enfrentamos é com os produtos processados em relação à legislação sanitária, a qual é altamente restritiva, não tem foco na equidade e na qualidade dos alimentos, mas funciona como uma barreira de mercado para impedir a comercialização de alimentos das pequenas agroindústrias e viabilizar somente as grandes. Então, para que o PNAE se torne mais efetivo, é preciso mexer na legislação sanitária.

IHU On-Line – E a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO?

Raul Krauser – Nós participamos do processo de construção dessa política, mas até agora ela ainda não foi efetivada. É uma política bem estruturada, mas a nossa dúvida é em relação à escala que essa política terá. Ela irá atender 10, 15 mil agricultores, ou oito milhões de famílias e estabelecimentos agropecuários? Tem de ser uma política massiva, e não uma política de experiência para algumas localidades.

IHU On-Line - Que aspectos podem pôr em risco a soberania alimentar no Brasil?

Raul Krauser – A diminuição das áreas de produção de alimento e o aumento das áreas de produção de cana-de-açúcar e soja são um problema grave. Um aspecto é a expansão dos transgênicos de forma indiscriminada — este ano mais de 67 milhões de hectares foram cultivados com transgênicos. Também está em curso a resistência de transgênicos ao herbicida 2,4-D, que é o agente laranja usado na guerra do Vietnã. O controle do mercado pelas multinacionais é outro aspecto complicado, porque elas passam a determinar o preço dos alimentos e, portanto, isso representa um risco gravíssimo para os agricultores. Esses são os principais elementos que põem em risco a soberania alimentar no país.

IHU On-Line - Qual é a participação de empresas estrangeiras no processo de vendas de terras destinadas à produção de alimentos?

Raul Krauser – Não tenho esses dados no momento, mas a questão fundamental é que a forma como o Estado brasileiro tem conduzido a questão da agricultura no país está entregando o território para as multinacionais de forma direta e indireta. Direta no que se refere à compra de terras brasileiras pelas empresas e indireta pela aquisição de ações em empresas nacionais. Esse processo não seria permitido em nenhum país desenvolvido. Nossa reivindicação é de que seja vedada a aquisição de terras por estrangeiros e que o governo federal tenha mecanismos efetivos de controlar isso.

IHU On-Line - Quais são os problemas econômicos que afligem o Nordeste e implicam diretamente na produção de alimentos?

Raul Krauser – As políticas públicas aplicadas no Nordeste sempre tiveram como objetivo combater a seca. Considerando a questão climática da região, seria o mesmo que, na Europa, ter políticas públicas de combate à neve. Políticas de combate à seca não resolvem a questão alimentícia do Nordeste; tem de ter política de convivência com o semiárido. Então, essa compreensão equivocada acerca do Nordeste foi o primeiro fator que limitou o desenvolvimento de novas ações.

Outro equívoco na região é a transposição do Rio São Francisco. Trata-se de uma obra gigantesca, milionária, mas que não terá o objetivo de produzir alimentos para o povo. Pelo contrário, a obra irá favorecer a produção de camarão, a fruticultura de exportação, cana-de-açúcar irrigada, etc. Prova disso é a área de 20 mil hectares da Monsanto, localizada em um perímetro irrigado, para fazer experimentos com transgênicos, enquanto o povo não tem arroz, não tem feijão para comer.

Outro problema histórico é o acesso à água da cisterna. Esta é uma política que necessita ser universalizada em todo o Nordeste. O governo preferiu investir nas cisternas de polietileno, mas elas não se adaptam à realidade, porque não resistem ao calor do sol. Elas esquentam e liberam toxinas na água.

Em períodos de safra boa, sempre há o problema do preço a cobrar pelos alimentos. Então, é preciso uma política de comercialização para garantir a renda dos agricultores nos momentos bons. A questão do acesso à terra, a regularização dos territórios Ribeirinhos, dos Quilombos, é outra demanda. Muitas comunidades tradicionais estão sendo ameaçadas por grandes empreendimentos, principalmente as que vivem nas margens do Rio São Francisco. Regularizar esses territórios é uma questão fundamental.

IHU On-Line - Qual é o cenário brasileiro em relação à alimentação e à nutrição, considerando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de erradicar a fome?

Raul Krauser – Houve avanços consideráveis no Brasil, mas não são mudanças estruturantes, porque as políticas de transferências de renda, o Programa Bolsa Família, etc., são políticas compensatórias, as quais não mudam efetivamente a estrutura de produção e a estrutura econômica do país. Para mudar a estrutura econômica do país, é preciso distribuir terra para quem não tem terra, é preciso acabar com essa possibilidade de os estrangeiros comprarem terras no Brasil, é preciso limitar os monocultivos, limitar a grande produção de agrocombustíveis. Esses seriam caminhos estruturais.

Vemos com muita preocupação o aumento do preço dos alimentos, como ocorreu no início deste ano. Há inflação no preço dos alimentos, e, se não mudarmos a estrutura de produção, o preço irá aumentar ainda mais, refletindo diretamente na capacidade da população de se alimentar. Isso pode refletir em uma piora no sentido de não atender aos Objetivos do Milênio.

Outra questão gravíssima é a qualidade dos alimentos, uma vez que eles estão sendo envenenados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa tem publicado os relatórios do programa de análise de agrotóxicos nos alimentos, e a quantidade de alimentos fora dos padrões mínimos é muito grande. Então, isso reverte em problemas de saúde pública: já foram registrados um milhão de novos casos de câncer por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer, além de várias doenças ligadas à questão gastrointestinal, que é resultado direto de uma alimentação contaminada com produtos químicos. A questão do alimento não é uma preocupação só da população do campo, tem de ser uma preocupação de toda a sociedade, que deve decidir qual tipo de alimento quer comer.

NOTA:

[1] Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século.

Acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são alguns dos oito objetivos da ONU apresentados na Declaração do Milênio, e que se pretendem alcançar até 2015.

Enviado por mpa em qui, 07/11/2013 - 15:44

/Movimento dos Pequenos Agricultores

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Colômbia: Indígenas de Abya Yala se reúnem em Cúpula Continental

Indígenas de Abya Yala se reúnem em Cúpula Continental na Colômbia

O município de Piendamó, no departamento colombiano de Cauca, já está preparado para receber mais de 2500 índios pertencentes aos países de Abya Yala para a V Cúpula Continental dos Povos Indígenas, que acontecerá entre os dias 10 a 16 de novembro de 2013. Abya Yala era o nome dado ao continente americano pelos povos indígenas de Panamá e Colômbia antes da chegada dos conquistadores europeus e que atualmente é adotado por organizações, comunidades e instituições indígenas por posições ideológicas, argumentando que o nome "América” seria própria dos colonizadores europeus.

A ideia principal do encontro é desenvolver e articular estratégias dos Povos Indígenas e suas organizações diante do modelo de desenvolvimento capitalista neoliberal e traçar os fundamentos para a construção de um novo padrão civilizatório baseado no bem-estar, nos direitos da natureza e na plurinacionalidade. Está confirmada a participação de 120 autoridades indígenas do Conselho Regional Indígena de Cauca (CRIC). Em nível continental chegarão para o evento 350 indíos de diversas etnias, especialmente da Bolívia, Peru, Paraguai, Equador, Panamá, Guatemala e México, além de uma delegação significativa proveniente dos Estados Unidos e Canadá.

Na programação da Cúpula Continental estão previstas mesas que abordarão os modelos de desenvolvimento econômico, educação e saúde interculturais, movimento indígena continental, comunicação, dentre outros eixos temáticos. Dentro do evento haverá também a realização de uma Assembleia Continental de Comunicação Indígena, que contará com a presença de mais 260 comunicadores, e a II Cúpula de Mulheres Indígenas. Haverá também espaços para exposições de artesanato, fotografias e mostras de experiências de sucesso de desenvolvimento interno em comunidades indígenas.

Ao final da Cúpula, os indígenas redigirão o documento final do evento. Vale destacar que a 5ª edição do encontro é uma preparação para a Primeira Conferência Mundial sobre a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas promovida pela ONU em 2014. Para saber mais sobre o evento acesse o site oficial aqui

Fonte: Adital ( http://www.adital.com.br/?n=cn3g )

Honduras, o País mais violento do mundo.

Eleições: candidato governista defende militarização da sociedade

Juan Orlando Hernández apresentou projeto de decreto para tornar a PMOP (Polícia Militar da Ordem Pública) constitucional

O candidato presidencial do partido do governo (Partido Nacional), Juan Orlando Hernández, apresentou nesta terça (05/11) perante a primeira Secretaria do Congresso Nacional um projeto de decreto para tornar a PMOP (Polícia Militar da Ordem Pública) constitucional. O novo corpo de elite, formado por cerca de 1000 efetivos do Exército hondurenho, foi criado em agosto, pelo poder legislativo, para combater a criminalidade. Para ser aprovado, o decreto necessitará do voto favorável de 2/3 dos deputados (86 votos).

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

Juan Orlando Hernández fala a seguidores em Tegucigalpa: "Onde querem os militares? Nas ruas ou nos quartéis?"

Desde o golpe de Estado que, em 2009, destituiu o presidente Manuel Zelaya, Honduras tem sido apontada como o país mais violento do mundo. Em 2012, a taxa de homicídios foi de 85,5 a cada 100 mil habitantes — cerca de 20 assassinatos diários — ou seja, quase nove vezes maior que o padrão de normalidade que a OMS (Organização Mundial de Saúde) fixa em 8,8 a cada 100 mil habitantes.
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A criação da PMOP se enquadra em um processo de crescente militarização da sociedade hondurenha, iniciado em novembro de 2011, quando o Congresso aprovou uma iniciativa que outorga aos militares funções policiais. Um mês depois, o governo declarou “emergência em matéria de segurança pública”, autorizando os militares a acompanhar a polícia por três meses. Este prazo foi sucessivamente prorrogado em caráter excepcional até 27 de janeiro de 2014 — prazo que é igualmente prorrogável —, data da posse do novo presidente da República.
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A decisão de aprofundar a militarização no país e de criar a PMOP foi fortemente criticada pelas organizações de direitos humanos, tanto nacionais como internacionais, assim como pela candidata presidencial do partido Libre (Liberdade e Refundação), Xiomara Castro. Ela assegurou que, se ganhar a eleição de 24 de novembro, devolverá imediatamente os militares aos seus quartéis e promoverá a criação de uma polícia comunitária.

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

Criação da PMOP se enquadra em um processo de crescente militarização da sociedade hondurenha, iniciado em novembro de 2011

Frente a um escasso auditório reunido no Congresso Nacional, Hernández exaltou seus seguidores e entregou o projeto de decreto ao Primeiro Secretário do Congresso, Rigoberto Chang Castillo.

— Onde querem os militares? Nas ruas ou nos quartéis?
— Nas ruas! — gritavam em uníssono.
— Eu também quero nas ruas, mas em cada esquina e cada bairro, para que as pessoas recuperem sua liberdade, profetizou.
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“Está acontecendo uma escalada do partido Libre para eliminar a Polícia Militar. Já disseram que o primeiro ato ao vencer as eleições será desmilitarizar a sociedade, a segurança e enviar os militares de volta para os quartéis. Eu não compartilho dessa ideia. Por isso, o único caminho para que o povo possa ter uma Polícia Militar é dar-lhe caráter constitucional”, disse Hernández.

“Show midiático”

Para Bertha Oliva, coordenadora do COFADEH (Comitê de Familiares de Desaparecidos em Honduras), que foi repetidamente acusada pelo candidato governista de usar o cenário internacional para atacar as Forças Armadas, em particular a PMOP, esse projeto de lei não seria mais que um calculado show midiático.
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Giorgio Trucchi/Opera Mundi
“É um ato desesperado para mostrar que ainda tem poder. Se essa arbitrariedade for aprovada, vamos seguir defendendo o Estado de direito e vamos nos preparar para apresentar um recurso de inconstitucionalidade”, disse Oliva.
[Para Bertha Oliva, projeto de lei é "show midiático" de Hernández]

Abordado por Opera Mundi, o candidato nacionalista negou que o crescente protagonismo que seu partido está dando às Forças Armadas estaria encaminhando o país a um cenário semelhante ao dos anos de ditaduras militares.

“Queremos aprender com essas más experiências. Por isso, os efetivos da PMOP terão uma formação policial em direitos humanos, para evitar os excessos. E se [os excessos] acontecerem, há um juiz e um promotor acompanhando as operações”, disse Hernández.

Entretanto, o candidato governista não quis comentar o fato de o próprio Ministério Público de Honduras reconhecer a debilidade institucional que existe no país, onde 80% dos homicídios permanecem totalmente impunes. Também negou que já foram reportados os primeiros casos de abuso por parte desse novo corpo de elite. “Agora necessitamos ser eficazes nas capturas, mas, depois, aplicaremos programas de prevenção e os militares voltarão às suas tarefas”, assegurou Hernández, sem mencionar prazos concretos.
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“O candidato do governo está atacando com campanhas sujas todas aquelas instâncias que se opõem à crescente militarização da sociedade hondurenha. Preocupa-nos que esteja usando o medo das pessoas para fazer campanha eleitoral e tentar ganhar votos. Lamentavelmente, há pessoas que caem na armadilha de acreditar que a única saída é militarização e que são os militares que garantem a segurança”, concluiu Oliva.

No final de outubro, a COFADEH, junto com outras organizações, tanto nacionais como internacionais, apresentaram à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em Washington, uma denúncia sobre a grave situação dos direitos humanos em Honduras e seus estreitos vínculos com a militarização da sociedade hondurenha.
Opera Mundi
Texto: / Postado em 11/11/2013 ás 06:54

Pelo 22º ano seguido, ONU pede fim do embargo a Cuba

Pelo 22º ano seguido, Assembleia Geral da ONU pede fim do embargo a Cuba

A Assembleia Geral da ONU voltou a se manifestar nesta terça-feira contra o embargo dos Estados Unidos a Cuba, ao votar uma resolução de condenação à medida e a favor de seu fim por 188 votos a favor, dois contra e três abstenções. O apoio a esta resolução apresentada por Cuba constitui a 22ª ocasião consecutiva em que a Assembleia Geral se manifesta contra o bloqueio econômico americano à ilha.

A resolução, intitulada "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba", recebeu os mesmos apoios que no ano passado, mas houve um voto contra a menos e uma abstenção a mais.

Os Estados Unidos só tiveram o apoio de Israel nos votos negativos, enquanto que Palau, que em 2012 tinha votado contra, se uniu hoje às abstenções das Ilhas Marshall e Micronésia (que tinham votado da mesma forma há um ano).

A votação aconteceu após um debate no qual todos os intervenientes, salvo o representante dos Estados Unidos, se mostraram contra as medidas americanas e pediram sua suspensão.

Entes plurinacionais latino-americanos como Mercosul, Celac e Caricom, e também a Organização da Conferência Islâmica e o Movimento de Países Não Alinhados, se manifestaram de forma unânime contra o embargo.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, interveio em nome de seu país para voltar a detalhar as consequências que o embargo e a lei Helms-Burton têm na economia cubana, mas também em outros campos como a saúde.

Rodríguez disse também que a política americana "impede" o livre movimento e o fluxo de informação, e destacou que, depois de mais de 50 anos de embargo e mais de 20 de rejeição das Nações Unidas, a política dos Estados Unidos em relação a Cuba sofre "um absoluto isolamento e descrédito mundial".

Também no debate, o representante americano defendeu que o embargo se transformou em "um bode expiatório" que o governo cubano empregou para justificar os problemas econômicos de seu país.

Os EUA também asseguraram que recebem com satisfação as mudanças econômicas aprovadas pelo governo cubano, apesar de insistirem que "Cuba continua tendo um dos sistemas mais restritivos do mundo".

O representante americano destacou que seu país exportou para Cuba durante 2012, apesar das restrições, produtos no valor de quase US$ 465 milhões, que incluem alimentos, instrumentos médicos, remédios e artigos humanitários.

Fonte: Terra ( http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/pelo-22-ano-seguido-as... )

A Cadeira Vazia e a inovação democrática no Equador

A questão é trabalhar para que os órgãos representativos eletivos se articulem e complementem a representação da sociedade civil em várias arenas de interação socioestatal. Isso pode contribuir para a total relegitimação global da política democrática e para sairmos do impasse entre políticos e cidadãos

por Franklin Ramírez Gallegos

Cadeira Vazia (Silla Vazia – SV) surge como um mecanismo de participação sui generisestipulado pela nova Constituição do Equador. É um dispositivo que oferece aos cidadãos um assento nas reuniões dos governos locais, para que possam tomar parte no processo de decisão envolvendo questões de interesse comum. Embora a Constituição seja rica em organismos executores de participação pública, assim que o texto constitucional foi aprovado (2008) multiplicaram-se as demandas populares por esse mecanismo. Alguns governos locais ainda tiveram de emitir ordens ad hocpara regular o uso da SV, enquanto o legislativo expedia a lei normativa que regula sua existência. A Lei de Participação Cidadã foi aprovada em 2010.

O que é essa figura romântica que tem despertado tanto interesse entre as organizações e cidadãos? O artigo 101 da Constituição estabelece que as “sessões dos governos autônomos descentralizados sejam públicas e nelas a SV deverá existir e será ocupada por um representante ou um cidadão representativo para tratar das questões a serem abordadas a fim de participar na discussão e na tomada de decisão”.

À primeira vista, esse dispositivo constitucional coloca a SV como parte da atual e extensa inovação institucional aberta há duas décadas na América Latina em torno do imperativo da participação cidadã no processo democrático. Essa corrente participativa ganhou na generalidade, a ponto de redefinir, em vários países da região, as coordenadas gerais de seus regimes políticos. As novas constituições da Venezuela, Bolívia e Equador são particularmente ilustrativas desse processo, pois, na definição da soberania popular, concedem statusiguais às instituições democráticas representativas e à participação direta dos cidadãos. Tal orientação entrou em disputa com as concepções elitistas da democracia, tanto pela centralidade que outorga o monopólio decisório dos eleitos como por sua estrita adesão a uma visão liberal da representação política.

Ao olharmos atentamente a especificidade institucional da SV, observaremos, no entanto, que se trata de um mecanismo que coloca pressão sobre o simples contraste entre os cidadãos e as elites políticas ou entre participação e representação. De fato, como previsto no artigo 101 da Constituição do Equador, a SV é um dispositivo projetado desde o início para a participação popular, que acaba por conferir representação aos cidadãos em um órgão deliberativo – os conselhos do governo local – com poder de tomar decisões que afetam toda a sociedade local. Embora qualquer processo participativo exija determinados níveis de delegação dos cidadãos, essa regulamentação faz da representação da sociedade civil o núcleo do dispositivo. Novas formas de representação brotam do próprio mecanismo que amplia a participação cidadã na comunidade política. A pluralização das práticas de representação corrobora os processos de inovação democrática na região. Quais são os primeiros sinais deixados sobre a configuração e recente evolução da SV no Equador?

Em primeiro lugar, observamos que a definição constitucional da SV articula pelo menos dois aspectos da participação cidadã: a capacidade dos cidadãos de tomar parte nos debates que incluem a adoção de decisões e o que diz respeito à aplicação de dinâmicas específicas de representação social no espaço político. A SV prefigura, assim, a conjunção da participação como deliberação e como representação. Na medida em que, por meio de votação, os cidadãos também são capazes de influenciar a tomada de decisão local, percebe-se que esse mecanismo é parte do universo da democracia direta. Tudo aponta a favor dos argumentos que sinalizam que os mecanismos participativos antigos e novos têm um caráter misto ou híbrido, e não combinam com a figura do cidadão operando contra e por fora das instituições representativas.

Quanto ao procedimento específico de estruturação da representação da sociedade civil por meio da SV, há três princípios fundamentais: a) A designação de assembleias: a lei estipula que os cidadãos que ocupam a SV serão eleitos em assembleias locais, reuniões ou audiências; b) A representação temática: os pedidos para ocupar a SV são feitos em função de temas específicos que a cidade procura submeter à discussão do conselho local − os delegados da SV representam problemas públicos, e não pessoas; e c) A responsividade política dos delegados: os cidadãos representantes, bem como os representantes políticos, estão sujeitos à prestação de contas e possíveis sanções administrativas, civis e criminais.

Tais princípios formam uma base de configuração da representação democrática que se distancia do cânone liberal-representativo. Essa base se sustenta na designação eleitoral de representantes, na participação individualizada (por meio do voto), na vinculação entre representação, circunscrição territorial e partidos políticos, e em uma dinâmica de controle sujeita à lógica de pesos e contrapesos institucionais ou como efeito da mesma competência eleitoral.

Assim, a atual produção da nova representação da cidadania é forjada com base em modalidades “pós-liberais” fora da experiência eleitoral convencional. Tal inovação não está isenta de problemas de legitimidade democrática. É interessante notar dois deles. Por um lado, a representação emergente da sociedade civil nem sempre conta com a exigência explícita de autorização e se vincula como base para a representação a grupos sociais (assembleias e organizações), cujo caráter é inevitavelmente ambíguo. Por outro lado, mesmo que os delegados cidadãos da SV possam estar sujeitos a sanções de vários tipos, o desenho institucional não contempla especificações sobre o controle social adequado ao qual deveriam se submeter. O imperativo de passar por uma instância associativa como um requisito para que determinado cidadão ocupe a SV abre a opção, de qualquer forma, para que tais instâncias, mesmo que difusas, exijam de seus delegados a prestação de contas de suas ações.

Trata-se, em suma, de dilemas complexos que não fogem dos mesmos desafios da representação política tradicional. Não há, de fato, descontinuidade entre as duas formas de representação. Pelo contrário. No futuro, a questão é trabalhar para que os órgãos representativos eletivos se articulem e complementem a representação da sociedade civil em várias arenas de interação socioestatal. Isso pode contribuir para a total relegitimação global da política democrática e para sairmos do impasse entre políticos e cidadãos. O empoderamento de setores estruturalmente excluídos da tomada de decisão aparece como um foco de particular relevância para avaliar o potencial democratizante de tal pluralização das práticas de representação na região.

Franklin Ramírez Gallegos

Pesquisador da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso-Equador).

Fonte: Le Monde Diplomatique ( http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1502 )

MPA contribui com construção da Soberania Alimentar na Venezuela

A parceria entre o governo venezuelano e o MPA da passos firmes com a produção de alimentos, tarefa fundamental para a Revolução Bolivariana.

O Movimento de Pequenos Agricultores- MPA, junto com a Corporação Venezuelana de Alimentos (CVAL) inicia a colheita de arroz produzido na unidade de produção social em Galapaguito-Venezuela, a paritr de uma parceria para a produção de alimentos, sementes e assessoria organizativa para famílias camponesas, o Movimento acredita que a soberania alimentar e um pilar fundamental para a Revolução Bolivariana.

São 270 hectares de arroz manejados em transição agroecológica, onde se utilizaram técnicas que buscam diminuir e dispensar a utilização de insumos agroquímicos. A produtividade média está ao redor de seis toneladas por hectare, com lotes que chegam a oito toneladas.

Tairí Felipe militante do MPA que compõe a brigada do Movimento relata sobre o inicio da safra “Para o campesinato a colheita sempre é um período de alegria, e mais ainda quando se trata de boa colheita, estamos tendo bons resultados com a quantidade produzida por hectare.Essa e nossa maior contribuição com o processo da revolução Bolivariana, produzir alimentos saudáveis para o povo... para enfrentar o imperialismo todos temos que estar bem alimentados”. Afirmou Tairí.

Segundo a brigada do MPA na Venezuela além do arroz, no final do mês inicia a colheita de 125 hectares de milho branco para alimentação humana, no qual também se utilizou técnicas agroecológicas, tais como: plantio direto e insumos biológicos, a produtividade está estimada em 100 sacas por hectare.

Brigada contribui com formação dos camponeses da Região

Além disso, no período de fevereiro a julho a brigada a partir do convenio também prestou apoio aos camponeses vizinhos à unidade de produção social no estado de Galapaguito.O debate da diversificação de culturas foi bastante difundido, a brigada também contribuiu com serviços de mecanização agrícola prestados em cerca de 700 hectares para produção de diversos cultivos em unidades de produção camponesa.

Para Maicon Reginatto, militante do MPA que compõe a brigada Vários desafios tiveram que ser superados para que fosse possível uma produção e esses níveis de produtividade, “tivemos muitos desafios entre eles o acesso a unidade de produção, a escassez de alguns insumos agrícolas, escassez essa proporcionada pela oposição à revolução bolivariana.. Entretanto, com clareza da tarefa que cumprimos enquanto MPA na Venezuela e o apoio da CVAL na produção de alimentos e na transição para o modelo de produção camponês, vemos que a produção de alimentos em quantidade e qualidade é um objetivo que está sendo atingido” afirmou Maicon.

Tairí relata que ainda no mês de setembro será iniciado o plantio de feijão preto, do qual parte será destinada a produção de sementes, e também será plantado sorgo cuja produção será destinada para alimentação animal, num total de 1.100 hectares.

Por comunicação MPA ( http://www.mpabrasil.org.br/noticias/mpa-contribui-com-construcao-da-sob... )

Ditaduras unidas: Brasil concedeu ajuda bioquímica a Pinochet

País forneceu bactéria usada por regime militar chileno para envenenar dissidentes
Coletânea de evidências e testemunhos, em diferentes processos judiciais, conta a história do envenenamento de adversários políticos do regime

A Justiça do Chile investiga um aspecto pouco conhecido da colaboração brasileira com a ditadura do general Augusto Pinochet, entre os anos 70 e 80: a criação de armas bioquímicas para eliminar opositores do regime chileno.
Pinochet comandou um golpe de Estado há quatro décadas e permaneceu no poder durante 17 anos (de 1973 a 1990). Seu legado inclui uma lista oficial de 3.225 mortos e desaparecidos, além de 37.055 presos políticos torturados.

Uma coletânea de evidências e testemunhos, em diferentes processos judiciais, conta a história do envenenamento de adversários políticos do regime, com uso de substâncias bacteriológicas (toxinas botulínicas e estafilococo dourado) e derivados químicos (organofosforados, como os gases sarin e tabun), manipulados em laboratórios militares e da polícia política.
Por esses indícios, o Exército chileno obteve no Brasil a letal neurotoxina botulínica. Derivado da bactéria Clostridium botulinum, é um veneno muito mais potente que o cianureto. Provoca intoxicação (botulismo) com paralisia dos músculos levando à morte por asfixia.
Ampolas encontradas no porão
O Brasil uniu-se aos Estados Unidos no apoio ao golpe de 1973 no Chile. O regime chileno contou com pleno respaldo de Brasília — desde amparo financeiro até diplomático (o Brasil votou sucessivamente, até 1983, contra todas as resoluções da ONU que condenavam o governo Pinochet pela degradação dos direitos humanos.) Mas a harmonia entre as ditaduras vizinhas prevaleceu mesmo na repressão política. O Brasil ajudou na criação da Escola de Inteligência, manteve um intercâmbio de informações, formou e treinou agentes enviados de Santiago. Os comandos do Exército no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre cooperaram em operações chilenas contra exilados políticos.
Para disfarçar o contrabando de toxina botulínica obtida no Brasil, conforme depoimentos judiciais, militares chilenos usaram o Instituto Bacteriológico (atual IPS, Instituto de Saúde Pública) como órgão de fachada. Para garantir a segurança no transporte, mobilizaram a Embaixada em Brasília. O material tóxico chegou a Santiago por mala diplomática.
Os laboratórios do “Bacteriológico”, como o IPS era conhecido nessa época, estavam sob direção do Exército, mas também eram usados pela Direção de Inteligência Nacional (Dina), agência especializada na repressão política responsável por nove em cada dez casos de tortura.
Indícios da cooperação brasileira foram reforçados, três semanas atrás, pela médica Ingrid Heitmann Ghigliotto. Ex-diretora do IPS, ela contou à agência de notícias DPA ter encontrado no porão do instituto “duas caixas com ampolas de toxinas botulínicas do Instituto Butantan”, de São Paulo: “Foi em 2008 e eram suficientes para matar metade de Santiago”.
Especializada em microbiologia e infectologia, Heitmann Ghigliotto integra o Comitê de Contingência por Ameaça de Guerra Biológica do Ministério da Saúde chileno e é consultora da Organização Panamericana de Saúde. Esteve presa durante o regime Pinochet. Ela incinerou o estoque, sem comunicação oficial, sob o argumento de que “não podia imaginar” que viesse a ter relevância como prova judicial. Agora Heitmann Ghigliotto enfrenta ameaça de processos por obstrução de Justiça.
— Não quero falar sobre o caso da toxina, desconversou na quinta-feira. — Vou aguardar os acontecimentos na Justiça.
Em São Paulo, o Instituto Butantan informou não possuir em arquivo qualquer informação sobre exportações de toxina ou anatoxina botulínica para o Chile durante as décadas de 70 e 80. Em Brasília, o Ministério da Saúde comunicou que, também, não possui registros de remessas ao antigo “Bacteriológico” de Santiago.
Foi nos Estados Unidos, no final da década de 70, onde apareceram as primeiras pistas sobre o interesse do Exército e da Dina em armas bioquímicas. A iniciativa da Dina, sob o codinome “Projeto Andrea”, foi descoberta pelo FBI em 1978, durante a investigação de um atentado a bomba em Washington. Nesse ato terrorista morreram o asilado chileno Orlando Letelier, diplomata, e a americana Ronni Moffitt, sua secretária.
O agente da Dina Michael Townley, líder da equipe “Andrea” e organizador do atentado em Washington, confessou a agentes e promotores dos EUA que se dedicava “de forma quase exclusiva ao desenvolvimento de (gases) sarin, tabun e elementos de alta toxidade como Clostridium botulinum, entre outros.” A bactéria Clostridium botulinum produz sete tipo de toxinas, quatro delas potencialmente letais.
Na equipe “Andrea” estava o químico Eugenio Berríos, recrutado por Townley para a Dina no segundo semestre de 1974, quando militavam na falange neofascista Pátria e Liberdade. Dois anos depois, receberam o apoio de outro químico, Francisco Oyarzún Sjöberg. Funcionário público, ele foi oficialmente transferido “à Secretaria Geral de Governo para cooperar com a Junta de Governo”, segundo consta em decreto de Pinochet (número 003805) de março de 1976.
Numa segunda-feira, 7 de dezembro de 1981, o preso Guillermo Rodríguez convidou para um cozido seus amigos das Celas 5 e 10 do Centro de Detenção de Santiago. Chefe de uma das Milícias de Resistência, cumpria prisão perpétua pelo assassinato de um policial. Animado com a carne enviada por sua família, anunciou uma cazuela. Comeram e caíram, contorcidos. Dois presos comuns morreram, quatro presos políticos sobreviveram.
Conta Rodríguez:
— Eu soube que estava intoxicado com botulina quase 40 horas depois de sentir os primeiros sintomas de envenenamento. Quem me disse foi o diretor do Hospital da Penitenciária de Santiago, para onde fui transferido. Ele não fez nenhum exame, viu os sintomas e falou em botulina. Depois houve confirmação médica. Injetaram um soro importado dos Estados Unidos… Eu perdia e recuperava a consciência, e creio que (a confirmação) ocorreu quando fui transferido ao Hospital San Juan de Dios.
Passaram-se duas décadas. Em 2000, já restaurada a democracia, a Justiça chilena mandou investigar a morte do ex-presidente Eduardo Frei Montalva. Ele presidira o país entre 1964 e 1970, depois de vencer Salvador Allende numa campanha financiada pela CIA. Na eleição seguinte, Allende chegou ao poder, mas foi derrubado (em 1973) pelo general Pinochet. Frei Montalva, líder da Democracia Cristã, tornou-se referência da oposição ao regime militar. Em janeiro de 1982, ele entrou num hospital de Santiago para uma cirurgia simples, de hérnia. Saiu em caixão lacrado, morto por septicemia.
Suspeita de uso contra ex-presidente
Na investigação da suspeita de envenenamento do ex-presidente, o químico-farmacêutico Marco Poduje Frugon, funcionário do “Bacteriológico”, revelou que em meados de 1981 o chefe de segurança do instituto, coronel Jaime Fuenzalida Bravo, pediu-lhe para ir ao palácio presidencial de La Moneda receber uma encomenda. Frugon contou ter assinado recibo em troca de “um pacote pequeno”.
Voltou ao laboratório:
— Abri o pacote, tirei um tubo com o rótulo Clostridium Botulinum e guardei imediatamente no refrigerador, por se tratar de uma bactéria bastante perigosa. Na segunda-feira seguinte levei o tubo ao chefe do laboratório, Hernán Lobos, pensando que ele é quem havia solicitado. Não sabia de nada e, então, fui perguntar ao coronel Larraín (Joaquín Larraín Gana, diretor da instituição). Ele ficou com as toxinas e eu nunca soube o que aconteceu com elas e quem as havia pedido.
O depoimento de Prugon está parcialmente transcrito em livros recentes dos jornalistas Jorge Molina Sanhueza e Benedicto Castillo Irribarra sobre a investigação judicial da morte do ex-presidente Frei Montalva. Seis militares e civis acabaram condenados pelo assassinato. No último 23 de agosto, eles tiveram suas penas aumentadas pelo juiz encarregado do caso, Alejandro Madrid, que comanda os inquéritos sobre as armas bioquímicas da ditadura chilena.
— Já estão identificados os chilenos envolvidos — diz Castillo Irribarra. — Ainda não se conhecem os nomes dos colaboradores no Brasil que forneceram as toxinas botulínicas.
Talvez, algum dia, a Justiça chilena e brasileira unifiquem esforços para levantar as provas.

Fonte: O Globo (http://oglobo.globo.com/mundo/ditaduras-unidas-brasil-concedeu-ajuda-bio...)

AUSÊNCIA EM 11 DE SETEMBRO

AUSÊNCIA EM 11 DE SETEMBRO
Raul Longo

Não,
eu não estava
em 11 de Setembro.

Não poderia estar
porque era um natimorto
acéfalo em Hiroshima.
Esfacelado por sua bomba
em Nagazaki.

Não estava
em 11 de Setembro
porque era uma menina
navaja,
comanche, sioux, apache.
Menina estuprada por seus soldados
de olhos e casacos azuis.

Sinto muito,
mas em 11 de setembro
os abutres se alimentavam
de minha carne pouca
em Ruanda, ou qualquer
cidade de Etiópia,
Serra Leoa e Angola,
para saciar sua sede de ouro
e diamante.

Exatamente
em outro 11 de setembro
minhas mãos eram decepadas
num espetáculo macabro
de um estádio em Santiago do Chile.
E minha democracia morria
sob seu bombardeio.

Em 11 de setembro
eu era o alvo fácil
de um fuzil sérvio
que você fabricou.

Era um menino
com a pele queimada
por uma sua napalm no Vietnam.

Talvez não acredite,
mas em 11 de Setembro,
eu era mais um camponês
assassinado por Trujilo,
Stroesner, Somoza, Banzer...
Ou qualquer outro de seus mercenários.

Infelizmente em 11 de Setembro
eu me prostituía
nas Filipinas,
Tailândia, Havana
ou qualquer praia.
Pelos cassinos,
assistindo aos seus jogos
de destinos.

Por isso
não poderia estar
em 11 de setembro,
e também por que a bota
de um soldado de Israel
esmagava a dignidade
de meu pai palestino.

Talvez não seja uma
razão bem forte,
mas naquele momento
de um 11 de Setembro
havia uma descarga elétrica em minha genitália
numa sessão de tortura de seus carrascos
do Rio de Janeiro,
Buenos Aires ou Montevidéu.

Sei que nada justifica,
minha ausência em 11 de Setembro,
mas não sei como
se justifica sua onipresença
em tantos outros setembros.

E é por isso,
somente por isso
e algumas coisas mais,
que não pude estar em 11 de Setembro.
Justamente em 11 de Setembro.

Talvez não acredite,
sei que não vai acreditar,
mas confesso que desejei
ver a história mudar
como você disse que aconteceria.
Mas a verdade é que ela se repete
em todos os dias, meses e anos
de um único setembro.

Em todo o mundo
um sempre mesmo setembro
me violentando.
Como refugiado afegão,
faminto do Gabão,
soterrado
nos escombros de Bagdá,
torturado em Guantánamo.

Todos os dias, durante todos os meses
a cada ano
de um só setembro...

Por isso é preciso que desde já
você entenda que não poderei estar
em outro 11 de Setembro.
Talvez também não
em outro 11 de Setembro.
Talvez nunca, enquanto
um 11 de Setembro
não mudar
esse sempre mesmo fato
de todos os setembros,
todos os dias
e momentos
do mundo.

Se acontecer, por favor,
entenda as razões
dessa ausência
em 11 de Setembro.

Talvez não aconteça,
espero que aconteça.
Não quero que aconteça.

Mas mesmo sem
uma desculpa convincente,
peço antecipado
que me perdoe por não estar,
não chorar em 11 de Setembro.

Não em 11 de Setembro.

Ex-exilado brasileiro é proibido de entrar no Chile

O Globo

Com agências internacionais

PORTO ALEGRE - O ex-sindicalista Dirceu Messias, que passou quatro meses preso no Estádio Nacional do Chile depois do golpe de Estado chefiado pelo general Augusto Pinochet, foi impedido de ingressar no país no último sábado para participar de atos em memória às vítimas da ditadura. Messias, que mora em Porto Alegre, integrava um grupo de 12 ex-exilados brasileiros que está no país vizinho para rememorar o golpe contra Salvador Allende, que hoje completa 40 anos.

Messias chegou ao Chile às 19h de sábado em voo da TAM e foi informado pela Imigração que não poderia deixar o aeroporto em razão de "dívidas com o Ministério do Interior" não informadas pelos policiais que o retiveram. Ele conta que ficou 12 horas detido na Imigração, sem comida e sem alojamento, e dormiu sobre um banco da sala de espera. Às 7h de domingo, foi embarcado de volta para o Brasil.

- Sou testemunha e sobrevivente das atrocidades da ditadura chilena e só posso lamentar que tenha revivido os mesmos métodos de desrespeito e truculência com que fui tratado durante a minha prisão - relatou.

O sindicalista de 72 anos foi para o Chile em 1971, depois de ter uma ordem de prisão decretada pelo regime militar brasileiro. Foi preso no país vizinho no dia 13 de setembro de 1973, dois dias depois do golpe. Ficou no Estádio Nacional até 24 de dezembro, quando foi expulso do Chile. Então exilou-se na França e depois na Suécia, antes de regressar ao Brasil com a anistia de 1979.

- Éramos submetidos a falsos estrangulamentos, chutes, pontapés e pauladas todos os dias. Vi muitos colegas de cárcere morrerem. É uma ferida que não cicatriza nunca - disse.

Movimento pede explicações

O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Jair Krischke, anunciou ontem que ingressará com uma representação junto ao Itamaraty para buscar explicações sobre o caso. Segundo Krischke, Messias nunca fez militância política durante o exílio no Chile. Para ele, a prisão em 1973 e a manutenção do nome dele nos registros da Imigração chilena comprovam a estreita relação do regime militar brasileiro com o golpe de Pinochet.

- Vamos cobrar uma atitude do governo em relação a esse ato violento contra um cidadão brasileiro com plenos direitos civis. Também vamos exigir que os bancos de dados com informações compartilhadas entre as ditaduras do Cone Sul sejam imediatamente zerados, para evitar novos constrangimentos.

No Chile, centenas de manifestantes deitaram na calçada da Avenida Alameda, em Santiago, representando os desaparecidos durante o regime. Três mil pessoas teriam sido assassinadas naquele período. Candidata a um novo mandato no pleito presidencial de novembro, a ex-presidente Michelle Bachelet participou de uma homenagem às vítimas em Villa Grimaldi, ex-centro de tortura onde esteve presa com a mãe, em janeiro de 1975.

O general reformado Manuel Contreras revelou ontem que ordenou a detenção de Bachelet e sua mãe porque, segundo ele, elas planejavam matar quatro generais da Força Aérea. Em entrevista à CNN Chile, o ex-diretor da temida Direção Nacional de Inteligência - responsável pela maior repressão do regime - afirmou ainda que os desaparecidos da ditadura estão enterrados em pátios do Cemitério Geral destinados a corpos não identificados.

Fonte: http://www.jornalmassa.com.br/2013/09/143734-ex-exilado-brasileiro-e-pro...

Colômbia: BALANÇO PRELIMINAR DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

BALANCE PRELIMINAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR PARTE DO EXÉRCITO E A POLÍCIA DURANTE A GREVE E PARALISAÇÃO NACIONAL AGRÁRIA E POPULAR NA COLÔMBIA

Desde os dias de preparação da Paralisação Nacional Agrária e Popular se evidenciaram a perseguição, criminalização e repressão do movimento social e popular. Entre as denúncias recebidas estiveram a obstrução da mobilização de pessoas às zonas de concentração da paralisação, como nos casos dos Departamentos de Meta, Huila, Caqueta, Córdoba, Guaviare e Nariño.
Também foram documentadas denúncias de hostigamentos e ameaças contra os líderes da Paralisação Nacional Agrária e Popular, como contra o militante do Movimento Social e Político Marcha Patriótica, DIEGO TELLO QUIROGA.
O dia 16 de agosto durante o trâmite de entrega do documento com as demandas e petições ante a governação do Departamento de Cundinamarca foram detidos os dirigentes que realizavam esta ação, sendo libertados uma hora depois.
Até o dia 22 de agosto tinham-se efeituado 144 detenções de manifestantes e resultado feridos por excesso de força outros 64 manifestantes.
Têm-se documentado varias denuncias de uso de armas de fogo e granadas por parte da policia e do exército contra os manifestantes, deixando pessoas feridas, como no caso do senhor SERGIO LUIS MARTINES no município de Segovia, Antioquia. Também no Departamento de Tuluá, foi ferido o menor de dos anos ALEJANDRO VARGAS NIÑO, por tiro de fuzil no peito.
Têm-se denunciado detenções arbitrárias de manifestantes com cargos como "fabricação, tráfego, porte de armas e munição de uso restringido das Forças Militares como nos casos dos camponeses Edinson Fabián González, Roger Murcia Escobar, Óscar Eduardo Gasca Garzón e William Cruz Javela, membros a Associação de Trabalhadores Camponeses do Huila, o dia 21 de agosto.
A polícia ofereceu recompensas em dinheiro por denunciar os líderes dos protestos em diferentes setores do país. Da mesma forma instigaram às comunidades a fotografar e gravar aos líderes.
O dia 21 de agosto foram detidos pelos manifestantes, 6 militares infiltrados durante protestos pacíficos no departamento de Villavicêncio, estando armado um deles.
Até o dia do 25 de agosto foram reportadas pelo Comitê da Cruz Vermelha Internacional, 34 obstruções de ambulâncias por parte da polícia ou exército nas zonas de protestos. Como consequência de uma destas obstruções teria morto uma pessoa por demora na atenção médica.
Têm-se documentado detenções de periodistas nas diferentes regiões do país, como em Tuluá, onde foram retidos equipes como cámaras e computadores, ou Valle del Cauca, onde foram retidos 6 periodistas da REMAP (Rede de Médios Alternativos e Populares) durante a cobertura da Paralização.
O dia 25 de agosto foi detido um dos Dirigentes Camponeses da Mesa Agropecuária de Interlocução e Acordo – MIA, encarregada da negociação com o Governo Nacional durante o paro, Dirigente da Central Única de Trabalhadores – CUT, e do Movimento Social e Político Marcha Patriótica, HUBERT BALLESTEROS.
Pelas redes sociais, através de vídeos e fotografias, estão-se denunciando os graves atropelos da força pública contra os manifestantes e a população geral, podem acessar entre outros a:
http://www.marchapatriotica.org/
http://www.livestream.com/rpasur
http://www.telesurtv.net/noticias

Colômbia: IMEDIATA LIBERDADE PARA HUBERT BALLESTEROS

IMEDIATA LIBERDADE PARA HUBERT BALLESTEROS

O governo da Colômbia tomou a decisão política de encarcerar a nosso companheiro Hubert de Jesús Ballesteros de forma arbitrária e como uma represália pelo desenvolvimento contundente da Paralisação Nacional Agrária e Popular, que abrange o país inteiro desde o passado 19 de agosto.

O companheiro Hubert Ballesteros é membro do Comitê Executivo da Central Unitária de Trabalhadores –CUT, vice presidente da Federação Nacional sindical Unitária Agropecuária –FENSUAGRO, porta-voz da Mesa de Interlocução e Acordo –MIA– e um dos principais dirigentes da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e Social Marcha Patriótica.

No país tem se condenado ao silêncio e ao ostracismo aos humildes, às maiorias empobrecidas, às trabalhadoras e trabalhadores, às gentes do comum todas. Na Colômbia quem exerce seu direito ao protesto social, à organização sindical, social ou política para construir alternativas ao neoliberalismo, são criminalizados, encarcerados, ameaçados, desterrados ou mesmo assassinados. Com essa detenção arbitraria fica claro, mais uma vez, que não é possível dissentir sem ser injustamente processado com mentiras judiciais. Os interesses das classes dominantes são a medida da democracia na Colômbia e não os interesses das maiorias.

Utilizam como envelhecido argumento que o dirigente operário e camponês Hubert Ballesteros é “rebelde” e “terrorista”, a mesma coisa que tem sido feita em contra de políticos e lutadores sociais da oposição nos nefastos tempos do Estatuto de Segurança e na época da “segurança” uribista. Mais uma vez é utilizada a estratégia dos “falsos positivos judiciais” que são encenações preparadas pelos organismos policiais e militares, tão como é feito em países com governos de fato, militaristas e autocráticos.

Perante essa nova amostra de fraqueza democrática e de injusta perseguição sindical e política, exigimos a libertação imediata do nosso dirigente.

Solicitamos, mais uma vez, a imensa solidariedade internacional que sempre temos recebido das centrais sindicais do mundo, dos movimentos sociais e populares, dos partidos políticos, dos organismos defensores e promotores dos Direitos Humanos e, claro é, do povo de nossa América e do mondo todo.

LIBERDADE PARA O COMPANHEIRO HUBERT BALLESTEROS
VIVA A PARALISAÇÃO NACIONAL AGRÁRIA E POPULAR
COMISSÃO INTERNACIONAL
MOVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL MARCHA PATRIÓTICA.

Cuba: Números que gritam e números que enganam

Análise sobre o desenvolvimento humano em Cuba desde 2000, baseada no relatório anual de Desenvolvimento Humano do PNUD

por Gustavo Marun (*)

Estudo demonstra que, diferentemente do que tem sido propalado sem fundamentação, as reformas cubanas não surgem como tentativa de solução para crise econômica alguma. Pelo contrário, os índices investigados comprovam o alto desenvolvimento recente da ilha, tanto na esfera econômica quanto humana. Explicados principalmente pela interação com o bloco de países da ALBA, os indicadores positivos fazem o desempenho do país figurar entre os maiores das Américas. Este artigo é somente um resumo do estudo mais completo, com gráficos e maiores detalhes, que pode ser visto em: https://docs.google.com/document/d/1CoFW9EO0QTDC2OfPHputWnSTNYE3QwU5KVjb...

O estudo foi elaborado baseado nos dados do último relatório anual de Desenvolvimento Humano do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), publicado em 14 de Março passado (http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh-2013.pdf). Parte-se dos índices propostos pelo Programa para a análise, ainda que haja críticas e sugestões de aprimoramento dos cálculos.

A principal matéria do estudo é comparar a evolução do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos diferentes países do continente americano desde 2000. O intuito é buscar algum grau de abstração dos processos históricos mais remotos, e dar maior destaque às inflexões político-econômicas mais recentes. Em outras palavras, o olhar sobre a transição foi priorizado em detrimento do olhar sobre estado.

Saúde

O componente de saúde do IDH é calculado através da expectativa de vida ao nascer.

Cuba figura em 2o. lugar no IDH que considera somente a saúde (0,94), logo abaixo do Canadá (0,96), e empatada com Costa Rica e Chile. Cabe registro de que Cuba situava-se em 4o lugar no ano de 2000, com desempenho ligeiramente inferior aos países latino americanos com quem agora aparece empatada, e aos EUA, que por Cuba foram ultrapassados. A título comparativo, Cuba tem atualmente como expectativa de vida 79,3 anos, enquanto Canadá tem 81,1, EUA 78,7, e o Brasil, 73,8.

Outras variáveis poderiam ser levadas em conta para se ter maior consistência nessa medida. Uma composição mais multifacetada de estatísticas a serem consideradas sobre o tema enriqueceria o índice, e possivelmente elevaria ainda mais a constatação do sucesso do modelo socialista cubano nesta área.

Um outro dado que comprova a qualidade e universalidade do acesso à saúde em Cuba, por exemplo, é a taxa de mortalidade infantil (quantidade de crianças com menos de 1 ano mortas entre 1000 nascidas). Neste critério, Cuba lidera o ranking das Américas, empatando com o Canadá e ultrapassando os EUA na última década. Esse dado torna incontestável o sucesso da ação governamental deste país nesta esfera.

O motivo principal do alto desempenho cubano com relação a esta área revela-se facilmente: Durante praticamente todos os anos desde 2000, Cuba é o país das Américas que mais vem investindo em saúde. O percentual do orçamento para essa pasta em relação ao PIB estava ao redor dos 10% em 2010 (último ano com registro), com histórico de crescimento significativo na última década (em 2000, correspondia a aproximadamente 6%).

Educação

Nessa outra dimensão, novamente Cuba se destaca. Mesmo antes de 2000, Cuba já se situava entre as primeiras nações americanas no que tange ao cuidado e desempenho em educação. Porém, a partir de 2000 o índice tem um crescimento consistente, sendo ainda mais acentuado após 2005 (período coincidente com o aumento da relação comercial com a Venezuela e demais países da ALBA), quando esse país aproxima-se substancialmente dos países capitalistas ricos do continente (EUA e Canadá).

Também para a Educação, há que se considerar outras variáveis, a título de maior completude no estudo do tema. O próprio PNUD considerava em anos anteriores a taxa de alfabetização de adultos de cada país para a análise de desenvolvimento da Educação. Agora, adota-se uma composição dos índices de média de anos na escola e expectativa de anos na escola. Consideremos, portanto, a taxa de alfabetização adulta cubana. Com impressionantes 99,8%, Cuba não somente lidera o ranking das Américas, como aparece como 2o lugar no mundo. EUA e Canadá não têm dados recentes de alfabetização, porém os últimos índices publicados em CIA World Factbook, datados de 2003, indicavam 99% para ambos (ver https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/fields/2103....).

Assim como para a Saúde, não é difícil encontrar a principal razão do sucesso nas políticas públicas de Educação em Cuba. Cuba, de longe, supera todas as nações do continente no que se refere ao percentual de investimento em Educação em relação ao PIB. Se em 2000, com 7,7%, este país já tinha a taxa mais de 2% maior que a da Bolívia, que figurava em 2o lugar, de 2008 a 2010, com uma oscilação de 14% a 13%, Cuba não tem parâmetros de comparação com nação alguma da região.

Renda

Não se pode negar que a renda é um fator que condiciona o desenvolvimento humano, haja vista que para que se desenvolvam sistemas sociais deve haver investimento. Ocorre que a renda não representa o investimento em si. Não retrata o desenvolvimento humano, no máximo indica um potencial deste desenvolvimento. O propósito do IDH é justamente medir o desenvolvimento humano, e não o econômico. O objetivo deveria ser medir o resultado, não a condição. Não obstante, é sabido o fato de a renda do indivíduo propiciar uma melhor busca por seu desenvolvimento social. No entanto, há que se acrescentar que quase nada mede a renda nacional per capita se a mesma não considera o nível de desigualdade de renda do país. Uma renda alta, porém fortemente concentrada, pode gerar, no máximo, um desenvolvimento humano elevado para a parcela superior mínima que usufrui da quase totalidade da renda. Ou seja, ainda que se opte por continuar considerando esse componente no cálculo do IDH, que amenos se faça um ajuste, levando-se em conta por exemplo o coeficiente de GINI (que mede o grau de desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita entre os indivíduos) das nações.

Além disso, registra-se o fato de essa ser a variável mais sensível ao embargo econômico imposto a Cuba por parte dos EUA.

Ainda com todas essas ressalvas, cabe destacar a extraordinária evolução cubana neste critério durante o período. Com um salto de $ 3209 para $ 5539 na renda nacional per capita com ajuste PPP - correspondente a um aumento de 72,61% - Cuba ultrapassou 3 países. Para ilustrar a grandeza desse avanço, em termos de percentuais de acréscimo, considerando todo o continente, Cuba só ficou atrás do Panamá - que teve crescimento de 75,59% no mesmo período.

Evolução do IDH desde 2000

Aqui se apresenta de forma concisa o principal objetivo do estudo, que é ilustrar a evolução dos índices de desenvolvimento humano das nações elencadas, desde o ano de 2000.

Os países que despontam na evolução do desenvolvimento humano no continente são justamente aqueles alinhados ao redor da ALBA. Não se pode supor que seja mera coincidência 3 destes países (Nicarágua, Venezuela, Cuba) liderarem o ranking. Com o Equador (6o. colocado), então constata-se que os países da ALBA ocupam 4 das 6 primeiras posições. Considerando o escopo adotado, enquanto os países pertencentes à ALBA tiveram a média de crescimento anual de 0,92 em seu IDH, o conjunto de países das Américas tiveram crescimento médio de 0,70, e os da América Latina 0,75. Claramente, governos que tomaram decisões mais arrojadas com relação à estatização de empresas, distribuição de renda, investimentos sociais e integração latino-americana baseada na complementaridade econômica e solidariedade foram justamente aqueles que experimentaram maior acréscimo em seu desenvolvimento humano.

Considere-se agora o IDH com e sem o componente de renda, para que se perceba como as imprecisões indicadas anteriormente nessa esfera prejudicam Cuba. Ao desconsiderar-se o componente de renda de IDH, Cuba sai da sexta posição no continente (empatada com o Panamá e México), para a terceira, situando-se apenas atrás dos dois países ricos da América (EUA e Canadá).

Conclusões

Se Cuba já possuía índices de desenvolvimento humano marcantes ao final do século passado, os mesmos tornaram-se ainda mais favoráveis neste século. A tese de que as recentes mudanças econômicas no país se dão como resposta a uma suposta crise não se sustenta. Pelo contrário, as movimentações de quebra do isolamento comercial e econômico geraram um avanço nas estatísticas que tratam o tema de desenvolvimento humano, e mesmo econômico. Tudo indica que as famosas reformas econômicas de Raul Castro surgem num contexto em que os problemas básicos da humanidade estão bem encaminhados em Cuba, permitindo anseios por uma ainda maior qualidade de vida, mesmo que isso seja percebido materialmente, através de acesso a mais e melhores itens de consumo.

Destacam-se o estabelecimento de governos aliados e a instituição da ALBA, em 2004, liderada pela Venezuela, como fatores decisivos nessas conquistas.

Além de tudo, não restam dúvidas que a queda do embargo estadunidense sobre Cuba faria deslanchar ainda mais os indicadores de desenvolvimento humano desta nação caribenha.

Ao contrário do que faz crer o senso comum de um leitor das mídias tradicionais brasileiras, e mesmo internacionais, as nações que mais se destacaram nos últimos anos no continente foram justamente aquelas cujos governos vêm sendo mais atacados nesses veículos.

Pode-se então presumir que a mídia em geral tem maior aversão a estas experiências somente porque elas propiciaram maior incremento de IDH? Não exatamente isso. Na realidade, esse veículos, por pertencerem ao grande Capital, representam e repercutem a visão das classes dominantes, com todos os seus interesses e preconceitos. Para conquistar maior crescimento de IDH, os governos desses países tiveram que, necessariamente, enfrentar os grandes proprietários, reduzindo a priorização a estas classes, invertendo-a para as classes mais baixas. Interferiu-se significativamente, portanto, na configuração de classes, propriedades, e consequentemente, de poder. Daí a perseguição, mentira, distorções, e visão única sobre a conjuntura desses países por parte desses setores da imprensa.

* Gustavo Marun é diretor da Casa da América Latina e militante do PCB (RJ)

Fonte: PCB ( http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=64... )

Chegou a hora zero, Colômbia entra em greve

Bogotá, 19 ago (Prensa Latina) Milhares de produtores agrícolas, da pecuária, mineração, da educação e da saúde paralisarão hoje 30 dos 32 departamentos da Colômbia em um protesto nacional de tempo indefinido contra as políticas econômicas que dominam o país.
Em um ano marcado pelas mobilizações sociais, trabalhadores de diversos setores e organizações sairão às ruas "cansados de entregar suas riquezas às transnacionais" e do Governo não cumprir com suas promessas.

A advertência do presidente Juan Manuel Santos foi clara. Ontem ordenou que a força pública atue com total contundência contra quem estiver bloqueando as vias e avisou que quem fomentar a desordem será penalizado.

Antes disso, tinha sido firme ao afirmar que "não vamos sentar a negociar nada no meio de uma greve".

Como o jornalista Rodrigo López Oviedo disse em um recente artigo, em 19 de agosto, veremos "uma população que exige soluções a seus problemas de panelas vazias, de feridas sem cura, de estudantes sem escolas, de escolas sem professores, de terra sem camponeses, de camponeses sem terra".

"De cidadãos sem nada, diz, de estrangeiros com tudo, de produtos caros, de colheitas baratas, de democracias a cada quatro anos, de autocracias todos os dias".

Produtores de batata, arroz, algodão, leite, café e outros produtos, os médicos e professores, os caminhoneiros e operários, todos unidos sairão a exigir que o Estado cumpra com suas obrigações.

No passado dia 22 de julho em Neiva, Huila, 98 representantes de diversas organizações de 21 departamentos, convocaram os indígenas e deslocados, estudantes, aposentados e outros setores a acompanhar as mobilizações .

Os manifestantes afirmam que com a aprovação da Agenda Legislativa no Congresso, o atual Governo "tem colocado políticas anti-operárias e anti-populares, que limitam direitos, privatizam instituições e entregam nossos recursos naturais às multinacionais".

Estas políticas, acrescentam, "promovem a 'estrangeirização' da terra, acaba com a produção nacional através dos Tratados de Livre Comércio, encarece os preços da cesta básica familiar, eleva os preços dos combustíveis, aprofundando assim a atual crise econômica que eles mesmos não reconhecem".

No meio das tensões e advertências do ministério do Interior de levar a julgamento aqueles que tentarem perturbar a ordem pública, o movimento político e social Marcha Patriótica alertou em um comunicado sobre a grave situação de direitos humanos que quem se mobilizar para a greve terá que enfrentar.

"A Marcha Patriótica responsabiliza o presidente Santos; o ministro do Interior Fernando Carrillo; e o diretor geral da Polícia, Rodolfo Palomino, pelas violações aos direitos humanos executadas por integrantes das forças regulares do Estado que se apresentarem contra os manifestantes", afirma o texto.

Fonte: Prensa Latina ( http://www.prensalatina.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id... )

Presidente do BID destaca crescimento econômico da Bolívia

O crescimento econômico da Bolívia subiu de US$ 8 bilhões, em 2005, para US$ 32 bilhões atualmente, segundo informou o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. Na avaliação dele, a rápida ascensão foi impulsionada pelos setores de hidrocarbonetos, transportes, construção, eletricidade, manufatura e produção agropecuária.

O período citado coincide com o governo de Evo Morales, eleito em dezembro de 2005. Este ano o país mantém a boa fase de crescimento, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6,5% no primeiro semestre.

Segundo o presidente do BID, a Bolívia também acumula reservas internacionais que representam a metade desse crescimento econômico. Moreno participou da assinatura de um contrato de crédito que outorga à Bolívia US$ 140 milhões para a execução de projetos. “A Bolívia começou a sentir um novo amanhecer e a sentir como é poder fazer obras que duram vários anos”, disse.

O presidente Evo Morales atribui o melhor desempenho econômico ao trabalho da equipe de governo e ainda ao fato de existir, segundo ele, disposição popular em acreditar no governo. “Os bolivianos não enxergam os políticos como ladrões”, disse Morales.

Fonte: Agência Brasil ( http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-15/presidente-do-bid-des... )

CELAC, como única voz da América Latina e Caribe.

Chanceler chileno reitera importância da Celac como voz única

Santiago do Chile, (Prensa Latina) O chanceler chileno, Alfredo Moreno, reiterou nesta sexta (04) a importância de que América Latina e o Caribe se projetem com uma só voz na próxima cúpula dos países da região com a União Europeia (UE).

De acordo com Moreno, graças à existência da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) é possível que, dentro da diversidade, o subcontinente atue como interlocutor.

Em reuniões anteriores os países do chamado velho continente "estavam representados pela União Europeia e os latino-americanos éramos trinta e tantos países, cada um por si, mas agora temos uma organização, com uma só voz", enfatizou o ministro, em entrevista com o Canal 24 Horas.

Segundo Moreno, esta é a cúpula mais importante na história do Chile como sede de eventos desta natureza, já que os países presentes representam 1,1 bilhão de pessoas e 30 por cento do território geográfico do mundo.

"Vamos ter uma oportunidade única de mostrar o que estamos fazendo em nosso continente e em particular em nosso país", expressou o diplomata, que ontem em coletiva de imprensa abordou temas referentes à reunião.

O ministro afirmou que a cúpula acontece no momento em que a Europa está numa situação econômica difícil, e se espera que continue, e em contraste a América Latina está há tempo melhorando.

Por isso "acho que há uma relação um pouco mais simétrica, que não é um problema de receber cooperação, de receber créditos, é que podemos fazer juntos", comentou.

Uma vez concluída a reunião de chefes de Estado e Governo da Celac e da UE, a realizar-se nos dias 26 e 27 de janeiro, será iniciada a cúpula própria do bloco latino-americano e caribenho, que concluirá no dia 28 com a entrega da presidência rotativa mecanismo a Cuba por parte do Chile.

A reunião da Celac deverá vistoriar o Plano de Ação aprovado em Caracas em dezembro de 2011, durante o fórum fundacional da organização, documento que define estratégias para fazer frente à crise financeira internacional e para a criação de uma nova arquitetura financeira.

O texto também incentiva a complementaridade e cooperação entre os mecanismos regionais e sub-regionais de integração e define iniciativas que fomentem o desenvolvimento social e a erradicação da fome e da pobreza, entre outras problemáticas.

Fonte:patria latina

Guantánamo: Prisioneiros completam 6 meses de greve de fome

A greve de fome dos prisioneiros de Guántanamo começou em 6 de fevereiro. Um advogado de alguns dos presos, David Reme, alerta para o risco de alguns dos detidos morrerem nos próximos dias, sem acusação nem processo formal. Fechamento da prisão é promessa de campanha de Obama.

Esquerda.net

Obama tinha prometido o encerramento da prisão norte-americana de Guantánamo, mas quatro anos e meio depois da sua primeira eleição ela continua a funcionar, com grande parte dos seus prisioneiros sem acusação, nem processo formal. Noventa por cento dos prisioneiros nunca foram acusados de crime algum.

Desde o dia 6 de fevereiro, os prisioneiros de Guantánamo iniciaram uma greve de fome de protesto pela sua situação de prisão ilegal e sem fim e também contra os abusos que sofrem.

Dos 166 detidos na prisão norte-americana de Guantánamo, 102 participam no protesto e, pelo menos, 45 foram alimentados à força nas últimas semanas.

Segundo David Reme, advogado de alguns dos detidos, vários prisioneiros perderam quase 20 quilos e estão desesperados. Reme alerta que alguns podem morrer nos próximos dias.

O jornal Miami Herald noticiou recentemente que os EUA vão gastar este ano 454,1 milhões de dólares com a prisão de Guantánamo. A previsão é que os custos totais com a prisão de Guantánamo, até ao final de 2014, sejam de 5,242 bilhões de dólares. Estes dados foram confirmados pela administração norte-americana, pela primeira vez na semana passada, numa reunião do Comité de Justiça do Senado dos EUA.

O senador Richard Durbin, que defende o encerramento de Guantánamo, há anos, foi o convocador daquela reunião e afirmou então: “Façam as contas: 166 prisioneiros, 454 milhões de dólares. Nós estamos gastando 2,7 milhões de dólares com cada preso de Guantánamo”.

Durbin lembrou que cada preso na prisão considerada mais segura dos EUA, no Colorado, cada preso custa em média 78 mil dólares por ano e salientou que estes gastos tão elevados já “seriam irresponsáveis, do ponto de vista fiscal, em tempos econômicos normais”, são ainda piores quando o “Departamento de Defesa” está enfrentando cortes e despedimentos.

Neste fim de semana, a cantora britânica PJ Harvey, a única a ganhar duas vezes o Mercury Prize, publicou uma canção nova com o título “Shaker Aamer”, na plataforma online Soundcloud.

Shaker Aamer é um britânico originário da Arábia Saudita que está preso desde 2001, sem qualquer acusação.

A canção é um apelo à libertação de Shaker Aamer e, nela, PJ Harvey canta: “No water for three days/I cannot sleep, or stay awake/Four months hunger strike/Am I dead, or am I alive?” [“Sem água há três dias/Não consigo dormir, ou manter-me acordado/Quatro meses de greve de fome/Estarei morto, ou estarei vivo?”].

Fonte: Carta Maior ( http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22475 )

Argentina: Encontrado 109º bebê sequestrado pela ditadura

Operação Condor: neto resgatado pelas Avós da Praça de Maio é filho de chilenos

As Avós da Praça de Maio, movimento que busca identificar crianças desaparecidas durante a ditadura militar argentina (1976-1983), divulgaram nesta quarta-feira (07/08) detalhes da identificação do neto recuperado número 109. Pablo Germán Athanasiu Laschan, de 37 anos, estava em contato com a organização desde abril de 2013 e há cerca de um mês decidiu fazer o exame de DNA que confirmou que era filho de desaparecidos.

Estela de Carlotto, líder das Avós da Praça de Maio, afirmou que anúncio “é consolidação da democracia" na Argentina

Seus pais, Frida Laschan Mellado e Ángel Athanasiu Jara, eram chilenos, militavam no MIR (Movimento de Esquerda Revolucionária) e se exilaram na Argentina depois do golpe militar no país andino (1973). O casal morou em Buenos Aires e em San Martín de los Andes, em Neuquén, no sul da Argentina. Em 1975, quando Frida já estava grávida de Pablo, ela e Ángel decidiram voltar à capital argentina porque foram informados de que eram vigiados pelas forças repressivas, que já operavam na Argentina antes do golpe militar.

Pablo nasceu em 29 de outubro de 1975 e em abril de 1976 foi sequestrado com os pais, em um operativo vinculado à Operação Condor, aliança político-militar entre os regimes ditatoriais da América do Sul.

Em uma coletiva de imprensa na sede de Avós da Praça de Maio, as tias paternas de Pablo, que moram no sul do Chile, participaram por vídeoconferência e puderam acompanhar o anúncio, muito emotivo, da identificação do jovem sequestrado quando tinha seis meses. Os pais de Pablo continuam desaparecidos e os avós, que tinham contato com a organização argentina, já faleceram. Foi necessário exumar os corpos para garantir a autenticidade do exame de DNA.

Apropriador preso

Segundo o comunicado divulgado pelas Avós, os apropriadores de Pablo, que mora na cidade de Buenos Aires, tinham “vínculos estreitos com o regime cívico-militar.” O casal registrou Pablo como filho próprio nascido em 7 de janeiro de 1976. O homem que o criou está preso por crimes de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura argentina. A mulher que registrou Pablo como filho está em liberdade.

Estavam presentes na sede das Avós da Praça de Maio representantes do BNDG (Banco Nacional de Dados Genéticos), da Secretaria de Direitos Humanos, da Conadi (Comissão Nacional para o Direito à Identidade), além de militantes das Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora e de H.I.J.O.S. (Filhos pela Identidade e Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio). Muitos netos recuperados pelas Avós também acompanharam o ato.

A presidente da organização, Estela de Carlotto, afirmou que o anúncio “não é apenas um ato de alegria, de emoção, mas de consolidação da democracia. Estamos demonstrando aqui que o povo, que somos nós, e o governo, que foi eleito pelo povo, estamos fazendo coisas boas juntos.”

Estela também lembrou que “houve mortes, desaparecimentos, roubos de bebês, torturas, exílios e as famílias e os sobreviventes estão de pé e lutam. Isso é o que não conseguem perdoar. Quem hoje diz que vivemos em uma ditadura algum dia vão entender o que é uma ditadura.” E concluiu afirmando que a luta das Avós “não é um ato de vingança, é um ato de amor, de reparação. E se o Estado participa, por que não vamos reconhecer? Ainda que digam que somos governistas.”

O neto recuperado Horacio Pietragalla Corti manifestou “solidariedade com todos os familiares da América Latina que lamentavelmente não podem levar adiante o processo de memória, verdade e reparação como fazemos na Argentina.” Ele também encorajou os governos da região a refletirem sobre a importância de avançar no esclarecimento e julgamentos dos crimes cometidos pelo Estado durante as ditaduras da América Latina.

No fim do anúncio, os presentes lembraram os desaparecidos a gritos de “30 mil companheiros detidos-desaparecidos presentes, agora e sempre” e entoaram o canto que marca as marchas de 24 março, data do golpe de Estado na Argentina, em que reafirmam a luta por justiça. Jornalista e militantes cantaram “assim como aconteceu com os nazistas, vai acontecer com vocês: aonde forem nós vamos buscá-los.”

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30470/operacao+condor+net... )

Evo Morales critica criação da Aliança do Pacífico

Da Rede Brasil Atual

Aliança do Pacífico é tentativa de dividir América do Sul, afirma Evo

Ao encerrar evento que reuniu forças progressistas da América Latina, presidente boliviano lamentou que novo bloco, iniciativa dos EUA, proponha a privatização de serviços básicos, como água e luz

No Brasil para participar do Foro de São Paulo, o presidente da Bolívia, Evo Morales, criticou neste domingo (04/08) a criação da Aliança do Pacífico e classificou o novo bloco como uma “tentativa dos Estados Unidos de usarem um ou dois presidentes para dividir a América do Sul”.

“A Aliança do Pacífico quer estabelecer o livre comércio e privatizar serviços essenciais. Esses governos estão condenados a enfrentar os povos em seus países”, afirmou Morales em referência a Peru, Chile, México e Colômbia. Posteriormente, em coletiva de imprensa, o presidente boliviano também argumentou que “os serviços básicos, como luz e água, não deveriam ser tratados como um negócio”.

Evo Morales também deu detalhes de seu encontro de sábado (03/08) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o boliviano sugeriu a criação de um “conselho permanente para defender e cuidar dos presidentes anti-imperialistas da América Latina”.

“Temos que nos organizar para defender os processos de libertação. Não podemos nos mobilizar apenas quando há problemas. Propus a Lula a criação de comissões técnicas e jurídicas para prevenir problemas que se apresentam a governos esquerdistas e garantir o processo de mudanças na América Latina”, argumentou. Morales veio à capital paulista pois a Bolívia é a próxima anfitriã do Foro de São Paulo, em 2014.

Assim como Lula havia feito na sexta-feira, o boliviano opinou sobre como os partidos de esquerda devem fazer política. “Revolução não se faz com dinheiro, mas com a consciência do nosso povo. Política é a ciência de servir aos outros povos. Se nossos presidentes abusam do poder e da autoridade, se desmoralizam. Se os partidos só pensam nas próximas eleições, estão equivocados. Eles têm que pensar nas próximas gerações. Essa tem que ser nossa diferença em relação aos neoliberais.”

Declaração final

Como parte do último dia do XIX Encontro do Foro de São Paulo, três partidos foram oficialmente integrados à organização de esquerda. São eles: Frente Guasú, do Paraguai, Partido do Povo do Peru e Marcha Patriótica da Colômbia.

Durante os sete dias de encontro na capital paulista, participaram do evento 1.333 pessoas, sendo 359 estrangeiros de 39 países. Na declaração final do encontro foram incluídos dezenas de temas, como o apoio ao diálogo de paz entre o governo colombiano e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia), uma denúncia contra a “sanguinária agressão das potências ocidentais e de seus aliados regionais à Síria” e a crítica à criação da Aliança do Pacífico, vista como uma “tentativa de sabotar a integração regional”.

Além disso, o Foro de São Paulo repudiou o “sequestro do avião” de Morales e a tentativa da “direita venezuelana e internacional de questionar e desestabilizar o mandato do presidente Nicolás Maduro”.

Fonte: Blog do Nassif ( http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/evo-morales-critica-criacao-da-... )

Cúpula Anti-imperialista e Anticolonialista começa nesta quarta,

Começa nesta quarta-feira, 31 de julho, a Cúpula Anti-imperialista e Anticolonialista, que será realizada em Cochabamba até a próxima sexta-feira, 02 de agosto. O evento está sendo organizado pela Coordenação Nacional para Mudança (Conalcam), por sua sigla em espanhol) que agrupa os movimentos sociais bolivianos.

Cerca de 20 organizações argentinas anunciaram que participarão da cúpula, entre elas: Sabaleros del Remanso, Convocatória pela Liberação Nacional e Social, FM Riachuelo, Coordenação Latino-Americana de Movimentos Territoriais Urbanos, Cooperativa de Moradia Los Pibes, Cooperativa de Trabalho Federal Los Pibes, Organização Social e Política Los Pibes (foto), Encontro Nacional e Popular Latino-Americano, Agrupamento Eva Perón, Corrente Política Enrique Santos Discépolo, Movimento Nacional Campesino Indígena-CLOC-VC, Cooperativa Su Lavandería, Agrupamento Envar El Kadri, Movimento de Trabalhadores Excluídos, Brigada 1958, Federação Juvenil Comunista, Movimento Patriótico Revolucionário Quebracho, Projeto Nacional, Confederação de Trabalhadores da Economia Popular do Movimento Evita, e a Assembleia do Parque Lezama.

A convocatória argentina tem como objetivo protestar contra a "agressão” sofrida pelo presidente da Bolívia, Evo Morales (foto) por países europeus, que impediram o tráfego aéreo do avião presidencial em seus espaços aéreos. "Essa convocatoria mostra a convicção e a maneira que as organizações populares alinhadas com um projeto de Pátria Grande, Livre e Soberana respondemos: repudiando a violência e a prepotência do imperialismo yankee, debatendo, planejando e coordenando ações e mobilizações nacionais e regionais”, afirma o comunicado das organizações argentinas.

Fonte: Adital ( http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=76699 )

Certidão de nascimento 'colombiana' de Maduro é falsa

Certidão de nascimento 'colombiana' apresentada por opositores de Maduro é falsa
Ex-embaixador do Panamá na Organização dos Estados Americanos, Guillermo Cochez, exibiu uma certidão de nascimento colombiana com o nome de Maduro

O Registro Nacional de Estado Civil da Colômbia declarou tratar-se de falsificação uma certidão de nascimento segundo a qual o presidente da vizinha Venezuela, Nicolás Maduro, teria nascido em solo colombiano.

"O documento, ou o suposto registro de nascimento em questão, não possui as exigências legais", afirmou à Associated Press o diretor instituto de identificação da Colômbia, Carlos Alberto Arias.

Na véspera, o ex-embaixador do Panamá na Organização dos Estados Americanos (OEA), Guillermo Cochez, exibiu uma certidão de nascimento colombiana com o nome de Maduro.

Segundo o papel apresentado pelo diplomata panamenho, Maduro teria nascido em novembro de 1961 em Cúcuta, capital do departamento (Estado) colombiano de Norte de Santander, 400 quilômetros a nordeste de Bogotá.

Assim como acontece na maior parte do mundo, a Constituição da Venezuela determina que a presidência pode ser exercida somente por uma pessoa nascida no próprio país. Se fosse verdadeiro, o documento tornaria Maduro inelegível segundo as leis venezuelanas.

"O documento contém um NUIP (Número Unido de Identificação Pessoal), que é o 2317759. Este número pertence a outro cidadão" afirmou Arias. "Em síntese", prosseguiu ele, "se trata de um registro ilícito. É um documento não possui as características e as exigências legais".

Nem Maduro nem o Palácio de Miraflores pronunciaram-se sobre o documento apresentado por Cochez. Fonte: Associated Press.

Fonte: O Tempo (http://www.otempo.com.br/capa/mundo/certid%C3%A3o-de-nascimento-colombia...)

Uruguai: 6 meses de legalização do aborto, nehuma morte

Em seis meses de legalização, Uruguai não registra mortes de mulheres que abortaram
Foram realizados 2.550 abortos legais, cerca de 426/ mês.Uruguai é um dos países com taxas de aborto mais baixas do mundo

O subsecretário do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, Leonel Briozzo, apresentou nesta semana os dados oficiais sobre interrupções voluntárias de gravidez dos primeiros seis meses desde a sua legalização no país. Entre dezembro de 2012 e maio de 2013, não foi registrada a morte de nenhuma mulher que abortou de forma regulamentada no Uruguai.

Foram realizados 2.550 abortos legais, aproximadamente 426 por mês. O Uruguai é um dos países com taxas de aborto mais baixas do mundo. Briozzo explicou que desde o novo marco legal para o aborto, o país os pratica de forma segura, com a consolidação de serviços de saúde para este fim.

A política pública do governo tem o objetivo de diminuir a prática de abortos voluntários a partir da descriminalização, da educação sexual e reprodutiva, do planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais, assim como serviços de atendimento integral de saúde sexual e reprodutiva.

Segundo esses dados, o Ministério da Saúde Pública atesta que 10 em cada mil mulheres entre 15 e 44 anos abortam no Uruguai atualmente. Esses números situam o país entre um dos que têm menores indicadores, ao lado dos estados da Europa Ocidental.

* Originalmente publicado pelo Sul 21

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30115/em+seis+meses+de+le... )

O caso do navio norte-coreano detido no Panamá

Do blog de Alberto Buitre

10 verdades sobre o navio norte-coreano detido no Panamá

tradução no Nebulosa de Órion

Um novo escândalo(?) foi provocado esta noite no continente latino-americano, e trata-se da detenção no canal de Panamá de um navio norte-coreano proveniente de Cuba o qual acusaram de transportar armamento ilegalmente. Primeiro disseram que levava drogas, em seguida que o capitão do navio tentara suicidar-se; logo depois negaram. A única verdade até agora é a campanha midiática feita pelos EEUU contra Cuba lançada novamente -e de tabela, contra a Coréia do Norte-, tratando de passar o caso como suspeitos de intercâmbio ilegal entre os países socialistas. Por isso apresentamos aqui algumas precisões.

1.- O navio norte-coreano Chong Chong Gang detido no porto panamenho de Colón não transportava drogas, como as autoridades desse país -aliado de Washington-, alegaram e pelo qual o detiveram. Transportava 10 mil toneladas de açúcar, algo que os meios de comunicação capitalistas não se incomodaram em esclarecer.

2.- Logo disseram que portava "equipamento sofisticado de mísseis".Um mentira que não foi esclarecida e pela qual não se desculparam depois. O que se passou é que o governo de Cuba reconheceu que o navio levava sim armamento. Especificamente 240 toneladas métricas de armamento defensivo obsoleto -dois conjuntos complexos de foguetes antiaéreos Volga e Pechora, nove foguetes em partes e peças, dois aviões Mig-21 Bis e 15 motores deste tipo de avião, tudo de fabricação anterior a meados do século XX. Algo importante, este armamento é obsoleto, são armas que não servem, pois. Mas a massmedia tampouco quer esclarecer em suas notas.

3.- Tanto o transporte de açúcar como o armamento constituem parte dos acordos bilaterais entre Cuba e a RPD da Coréia. Específicamente no caso das armas, estas eram levadas para Pyonyang para serem reparadas por experts desse país, algo também de comum acordo entre ambos os países e algo que tampouco interessa a Washington.

4.- Os cables das agencias internacionais afirmaram num primeiro momento que o capitão do navio coreano havia se suicidado. Logo disseram que havia uma tentativa de suicídio. Depois informaram que o que passava é que não havia tradutores de coreano para espanhol, e portanto as autoridades panamenhas não sabiam chongas das declarações feitas pela tripulação. No entanto, a informação se deu por certa, sem esclarecimentos pelos erros (convenientes?) editoriais, e sem que qualquer correspondente se incomodasse em saber qual a versão precisa da RPD da Coréia.

5.- O que fazia o mesmíssimo presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, inspecionando o navio?Cumprindo missões especiais dos EEUU? E por que pediu explicações a 'organismos internacionais'? Não bastaria chamar Havana e Pyongyang para inteirar-se do que o Chong Chong Gang transportava?

6.- Quem disse ao Panamá que havia drogas no navio? Um muito incompetente, mas não tão inocente, trabalho de espionagem?

7.- Martinelli declarou às agencias internacionais, e estas por sua vez retomaram as palavras presidenciais, que "descobriram" o armamento "escondido" sob a carga de açúcar. Mas do que se surpreende o presidente panamenho? Sendo um país aduaneiro não deveria saber que as cargas pesadas são transportadas no fundo?

8.- O Panamá é um fiel servidor dos EEUU. De fato, Os EEUU são o único país que não faz fila no canal do Panamá e não merece inspeção alguma, nem em tempos de guerra, quando se supõe que carrega armamentos, mas este sim, mortal e pode ser até químico-nuclear. Exemplo um: a muito próxima crise no Pacífico onde Barack Obama ameaçou invadir a RPD da Corea. E agora isto? Muitas coincidências. Ou talvez não muitas, se considerarmos não esclarecidos ainda os fatos, Washington rapidamente "congratulou-se com a operação".

9.- O Panamá é aliada histórica na luta anticomunista da Casa Blanca. Só que às vezes se colocam em situações ridículas.

10.- O navio Chong Chong Gang não transportava nem drogas e nem armamento letal. Só açúcar e ferros. . Havana já esclareceu e Pyongyang seguramente não acreditará em Martinelli e nem em Obama, nem muito menos nas agencias internacionais, merecedoras de alguma explicação. Pelo qual, o caso dará uns dias de sensacionalismo nas provocações ditadas da Casa Branca para os meios de comunicação capitalistas do mundo, e até aqui. Nada de novo nos mais de 40 anos de guerra midiática contra Cuba.

Alberto Buitre

Fonte: Blog do Nassif ( http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-caso-do-navio-norte-coreano-d... )

Cuba: medicamento para câncer que não afeta célula saudável

Cuba desenvolve medicamento para câncer que não afeta célula saudável

O medicamento divulgado afeta apenas o tecido celular maligno. O câncer é a principal causa de morte em Cuba.

Cuba desenvolveu um medicamento contra o câncer que é diferente dos citostáticos conhecidos, pois não afeta as células saudáveis, informou José Antonio Fraga Castro, diretor de laboratórios estatais Labiofam. “É uma formulação que atravessa a membrana do núcleo da célula maligna e a necrosa”, disse Fraga Castro, que é sobrinho do presidente Raúl Castro, citado pelo jornal “Juventud Rebelde”.

Castro acrescentou que esse efeito é diferente do obtido com citostáticos, que envenenam a célula ruim e a matam, mas também afetam as células saudáveis. O medicamento divulgado afeta apenas o tecido celular maligno.

A formulação antitumor, obtida a partir do peptídeo RJLB14, está sendo sujeita a rigorosos testes de toxicologia e farmacodinâmica, e depois serão feitos testes clínicos em humanos para que haja garantias absolutas para se poder aplicar a droga nas pessoas, segundo o médico.

Os últimos resultados relativos ao peptídeo antitumoral foram apresentados ao Conselho de Administração do Ministério da Saúde, com evidências e provas relevantes relativas a testes pré-clínicos, informou o jornal “Juventud Rebelde”.

O câncer é a principal causa de morte em Cuba, seguido de doenças do coração.

Da France Presse ( http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/07/cuba-desenvolve-medicamento... )

Edward Snowden responde á Venezuela sobre asilo.

Snowden respondeu à Venezuela sobre asilo. Saiba o que ele disse.

Nesta sexta-feira, o portal WikiLeaks publicou a declaração do ex-colaborador da CIA, Edward Snowden, feita no aeroporto moscovita de Sheremétievo, diante dos defensores de Direitos Humanos.

“Vou apresentar minha solicitação à Rússia hoje e espero que seja aceita de forma favorável”, disse Edward Snowden, nesta sexta-feira, em declarações perante defensores de direitos humanos em Moscou e publicadas pelo portal WikiLeaks.

A seguir, o comunicado de Snowden:

Olá. Meu nome é Ed Snowden. Há um pouco mais de um mês, tinha família, um lar no paraíso e vivia numa grande comodidade. Também tinha a capacidade, sem nenhum mandato de busca, de captar e de ler correspondências. Correspondências de qualquer pessoas, em qualquer momento. Esse é o poder de mudar os destinos das pessoas.

Também é uma grave violação da lei. A Quarta e Quinta Emendas da Constituição de meu país, o artigo 12 da Declaração Universal de Direitos Humanos e numerosos estatutos e tratados proíbem este tipo de sistemas de vigilância massiva e invasiva.

Enquanto a Constituição dos EUA aponta estes programas como ilegais, o Governo de meu país argumenta que as decisões jurídicas secretas, que não é permitido ao mundo acessar, de alguma maneira legitimam um assunto ilegal. Estas decisões só corrompem o conceito mais básico da justiça: que deve ser visto para ser feito. O imoral não pode fazer-se moral através do uso da lei secreta.

Creio no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: ”Os indivíduos têm deveres internacionais que superam as obrigações nacionais de obediência. Portanto, os cidadãos têm o dever de violar as leis nacionais para prevenir que ocorram crimes contra a paz e a humanidade”.

Portanto, fiz o que considerei correto e comecei uma campanha para corrigir esta má conduta. Eu não busco enriquecer. Eu não trato vendo segredos estadunidenses. Eu não me associei a nenhum governo estrangeiro para garantir minha segurança. Em vez disso, levei o que sabia ao público, para que tudo o que nos afeta possa ser discutido por todos nós, à luz do dia, e pedir ao mundo justiça.

Essa decisão moral de contar ao público sobre a espionagem que afeta a todos nós está sendo custosa, porém era o correto e não me arrependo.

Desde então, o Governo e os serviços de inteligência dos Estados Unidos da América tratam de fazer de mim um exemplo, uma advertência a todos os que possam falar como eu. Fui feito apátrida e perseguido por meu ato de expressão política. O Governo dos Estados Unidos me colocou nas listas de proibição de voos. Exigiu que Hong Kong me pusesse fora do marco de suas leis, em violação direta do princípio de não devolução, o Direitos de Gentes.

Ameaçam com sanções os países que defenderam meus direitos humanos e o sistema de asilo da ONU. Inclusive, deram um passo sem precedentes ao ordenarem aliados militares a fazerem aterrissar o avião de um presidente latino-americano, em busca de um refugiado político. Estas escaladas perigosas representam uma ameaça não só à dignidade da América Latina, mas aos direitos fundamentais compartilhados por todas as pessoas, todas as nações, a viverem livres da perseguição, e de buscar e receber asilo.

No entanto, mesmo diante desta agressão historicamente desproporcional, os países de todo o mundo ofereceram seu apoio e asilo. Estes países, entre eles a Rússia, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador, têm minha gratidão e respeito por serem os primeiros a se posicionarem contra as violações de direitos humanos cometidas pelos poderosos contra os sem poder. Ao negarem-se a comprometer seus princípios frente a intimidação, ganharam o respeito do mundo. Tenho a intenção de viajar a cada um destes países para estender meu agradecimento pessoal a seu povo e seus dirigentes.

Hoje, anuncio a aceitação formal de todas as ofertas de apoio ou asilo que me foram estendidas e todas as demais que possam ser oferecidas no futuro. Por exemplo, com a concessão de asilo proporcionada pelo presidente da Venezuela, Maduro, minha condição de asilado agora é formal e nenhum Estado tem uma base sobre a qual limitar ou interferir em meu direito de desfrutar esse asilo.

Como vimos, no entanto, alguns Governos da Europa ocidental e dos Estados Unidos na América do Norte demonstram sua vontade de atuar à margem da lei, e este comportamento persiste hoje em dia. Esta ameaça ilegal impossibilita minha viagem para a América Latina e que eu desfrute do asilo concedido ali, de acordo com nossos direitos compartilhados.

Esta vontade dos Estados poderosos de atuar fora da lei representa uma ameaça para todos nós e não se deve permitir que tenham sucesso. Portanto, peço ajuda para solicitar garantias de trânsito seguro das nações pertinentes em assegurar minha viagem à América Latina, assim como solicitar asilo na Rússia até o momento que estes Estados respeitem a lei, e minha viagem legal esteja permitida. Vou apresentar minha solicitação à Rússia hoje e espero que seja aceita de forma favorável.

Se possuem alguma pergunta, vou responder o que puder.

Obrigado.

Vídeo:http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=0i2qPkvda64

Fonte: http://www.laiguana.tv/noticias/2013/07/12/6943/EXTRA-SNOWDEN-LE-RESPOND...

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Organização Não Governamental emite passaporte a Snowden

Da Redação GGN
Victor Saavedra

Jornal GGN – A organização não governamental (ONG) World Service Authority (WSA) emitiu um passaporte para Edward Snowden, o que permitiria ao ex-analista da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos (EUA) viajar ao país que quiser.

Os representantes da WSA afirmaram ao Jornal GGN que a situação de Snowden é uma clara violação aos Direitos Humanos fundamentais, "uma violação flagrante do artigo 13 da Declaração Universal de Direitos Humanos, que estipula que toda pessoa tem direito pertencer a algum país, a viajar, e a pedir asilo se for perseguida”.

Leia a carta que Edward Snowden enviou ao presidente do Equador

Segundo a organização, Snowden deve ser considerado inocente até que sua culpa seja comprovada. "Emitimos o passaporte para que ele permaneça com seus direitos intactos, e também para que usufrua seu direito de estar em algum país”.

O fundador da WSA, Garry Davis, qualificou o caso de Snowden como algo "sem precedentes". Além de destacar a soberania individual, Davis comentou que essa situação revela dramaticamente o poder de um indivíduo a respeito do sistema de Estado-Nação. Para a WSA, o fato de que Snowden estar preso na zona de trânsito do aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, expõe ainda mais "a ficção das fronteiras".

WSA

A WSA foi fundada em 1954, e seus passaportes são reconhecidos por seis países: Equador, Burkina Faso, Tanzânia, Mauritânia, Togo e Zâmbia. Também conhecido como passaporte de cidadão do mundo, o documento tem inscrições em inglês, francês, espanhol, russo, árabe, chinês e esperanto. A WSA afirmou que a última versão do passaporte foi reconhecida pela Organização de Aviação Civil Internacional, o que, formalmente, deve permitir a qualquer pessoa viajar em aviões legalmente.

Muitas nações já declararam que não reconhecem o passaporte mundial, já que não é emitido por uma autoridade governamental competente. Os Estados Unidos, por exemplo, consideram-no um folheto sem validade.

Além de Snowden, Julian Assange, fundador do Wikileaks, também possui o passaporte emitido pela WSA.

Fonte: GGN ( http://jornalggn.com.br/blog/organizacao-nao-governamental-emite-passapo... )

Nota de Repúdio - João Luiz Duboc Pinaud (Presidente da Casa)

Na qualidade de cidadão latino americano, Presidente da Casa da América Latina, e em nome de toda a Diretoria, que é no Brasil, espaço legítimo da latino americanidade, quero manifestar repúdio ao ato violador do Direito Internacional , que tentando alcançar o Presidente da Bolívia , EVO MORALES, com a interdição do espaço aéreo , por parte da França, Itália, Espanha e Portugal, na realidade atingiu todos os países ,não apenas os da América Latina. Somente as Nações Unidas , em decisão necessariamente coletiva, são dotadas de poderes para o questionamento dos atos de outros países. Portanto, tal interdição ao Presidente Evo Morales foi também a indébita, inválida e tão grave negação do Direito Público Internacional e assim, deve ser repudiada.

Rio de Janeiro, 4 de Julho de 2013.

João Luiz Duboc Pinaud. Cidadão, brasileiro, Presidente da Casa da América Latina.

25 verdades sobre o caso Evo Morales/Edward Snowden

Salim Lamrani

Opera Mundi

O caso Edward Snowden foi a origem de um grave incidente diplomático entre Bolívia e vários países europeus. Depois de uma ordem de Washington, França, Itália, Espanha e Portugal proibiram o avião presidencial de Evo Morales de sobrevoar seu território.

1. Após uma viagem oficial à Rússia para assistir a uma reunião de países produtores de gás, o Presidente Evo Morales tomou seu avião para regressar à Bolívia.

2. Os Estados Unidos, pensando que Edward Snowden, ex-agente da CIA e da NSA, autor das revelações sobre as operações de espionagem de seu país, encontrava-se no avião presidencial, ordenou aos quatro países europeus, França, Itália, Espanha e Portugal, que proibissem o sobrevoo de seu espaço aéreo à Evo Morales.

3. Paris cumpriu imediatamente a ordem procedente de Washington e cancelou a autorização de sobrevoo de seu território, concedida à Bolívia em 27 de junho de 2013, enquanto o avião presidencial encontrava-se a apenas uns quilômetros das fronteiras francesas.

4. Assim, Paris colocou em perigo a vida do Presidente boliviano, que precisou fazer um pouso de emergência na Áustria, por falta de combustível.

5. Desde 1945, nenhuma nação do mundo impediu um avião presidencial de sobrevoar seu território.

6. Paris, além de desatar uma crise de extrema gravidade, violou o direito internacional e a imunidade diplomática absoluta do qual goza todo chefe de Estado.

7. O governo socialista de François Hollande atentou gravemente ao prestígio da nação. A França aparece ante os olhos do mundo como um país servil e dócil, que não vacila um só instante em obedecer às ordens de Washington, contra seus próprios interesses.

8. Ao tomar semelhante decisão, Hollande desprestigiou a voz da França no cenário internacional.

9. Paris também se transformou em objeto de riso no mundo inteiro. As revelações feitas por Edward Snowden permitiram descobrir que os Estados Unidos espionava vários países da União Europeia, entre os quais a França. Depois dessas revelações, François Hollande pediu pública e firmemente a Washington que parasse esses atos hostis. Não obstante, na prática, o Palácio do Elysée seguiu fielmente as ordens da Casa Branca.

10. Após descobrir que se tratava de uma informação falsa e que Snowden não se encontrava no avião, Paris decidiu anular a proibição.

11. A Itália, Espanha e Portugal também seguiram as ordens de Washington e proibiram Evo Morales de sobrevoar seu território, antes de mudarem de opinião ao interarem-se de que a informação não era verídica e permitirem ao Presidente boliviano seguir sua rota.

12. Antes disso, a Espanha até exigiu a revista do avião presidencial, violando todas as normas legais internacionais. “Isto é uma chantagem. Não vamos permitir por uma questão de dignidade. Vamos esperar todo o tempo necessário”, replicou a Presidência boliviana. “Não sou um criminoso”, declarou Evo Morales.

13. A Bolívia denunciou um atentado contra sua soberania e contra a imunidade de seu presidente. “Trata-se de uma instrução do governo dos Estados Unidos”, segundo La Paz.

14. A América Latina condenou unanimemente a atitude da França, Espanha, Itália e Portugal.

15. A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) convocou, em caráter de urgência, uma reunião extraordinária após este escândalo internacional e expressou sua “indignação” mediante seu Secretário Geral, Ali Rodríguez.

16. A Venezuela e o Equador condenaram “a ofensa” e “o atentado” contra o Presidente Evo Morales.

17. O Presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, condenou “uma agressão grosseira, brutal, inadequada e não civilizada”.

18. O Presidente equatoriano Rafael Correa expressou sua indignação: “Nossa América não pode tolerar tanto abuso!”.

19. A Nicarágua denunciou uma “ação criminosa e bárbara”.

20. Havana criticou o “ato inadmissível, infundado e arbitrário, que ofende toda a América Latina e o Caribe”.

21. A Presidenta argentina Cristina Fernández expressou sua consternação: “Definitivamente estão todos loucos. O chefe de Estado e seu avião têm imunidade total. Não podemos permitir este grau de impunidade”.

22. Mediante a voz de seu Secretário Geral, José Miguel Insulza, a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou a decisão dos países europeus: “Não existe circunstância alguma para cometer tais ações em detrimento do presidente da Bolívia. Os países envolvidos devem dar uma explicação das razões pelas quais tomaram esta decisão, particularmente porque isso pôs em risco a vida do primeiro mandatário de um País Membro da OEA”.

23. A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) denunciou “uma flagrante discriminação e ameaça à imunidade diplomática de um Chefe de Estado”.

24. Ao invés de outorgar o asilo político à pessoa que permitiu descobrir que era vítima de espionagem hostil, a Europa, particularmente a França, não vacilou em criar uma grave crise diplomática com o objetivo de entregar Edward Snowden aos Estados Unidos.

25. Este caso ilustra que se a União Europeia é uma potência econômica, é um anão político e diplomático, incapaz de adotar uma postura independente dos Estados Unidos.

*Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Universidade de La Reunión e jornalista especialista das relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se intitula The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.

Livro: http://monthlyreview.org/press/books/pb3409/

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/babel/29786/25+verdades+sobre+el+c...

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Todos somos Bolívia!

Todos somos Bolívia! Governos e sociedade civil latino-americana repudiam seqüestro de Evo Morales

Adriana Santiago
Adital

Hoje o mundo está em polvorosa com o que a Bolívia qualificou como o sequestro de seu presidente Evo Morales. O incidente diplomático chamou a atenção do mundo e foi motivo de manifestações de governos latino-americanos e da sociedade civil. O mandatário boliviano ficou detido por 15 horas no aeroporto de Viena, na Áustria, após pouso de emergência depois que Portugal, Espanha, Itália e França revogaram as autorizações para cruzar o espaço aéreo ou pousar em seus territórios para reabastecimento. Evo Morales seguiu para La Paz depois da forte reação internacional ao ato que, segundo o governo boliviano, é contra a soberania da Bolívia e que ainda colocou o seu presidente em risco de morte. Com pousos previstos e autorizados nas Ilhas Canárias, na Espanha, e Fortaleza, no Brasil, para reabastecimento o presidente partiu para La Paz para um vôo de mais 15 horas sob forte expectativa da comunidade internacional.

Apesar de nenhum dos países ter admitido oficialmente, a maioria dos manifestos públicos aos atos condenam a ação como submissão à pressão do governo dos Estados Unidos, que suspeitou e que o avião levava o ex-técnico de informática da Agência Central de Inteligência (CIA), Edward Snowden, condenado por espionagem após revelar segredos da vigilância online estadunidense aos seus países parceiros ao WikiLeaks. Com passaporte americano revogado após condenação, o foragido está pedindo asilo político a mais de 20 países no aeroporto de Moscou. Evo Morales, que estava em Moscou para uma cúpula sobre as novas políticas internacionais de exploração de gás e chegou a anunciar que poderia avaliar o pedido de asilo a Snowden, foi tratado como suspeito de facilitar a fuga.

Além dos presidentes organizados em torno da União das Nações Sul-americanas (Unasur), através do informe assinado pelo secretário geral Alí Rodríguez Araque, que condenaram energicamente a sabotagem e o desrespeito de que foi vítima o presidente Evo Morales, pediram que os chefes de Estado da América e do mundo tomem as medidas necessárias. Ele qualificou de "indignantes e absurdas”. Há ainda articulações para reação com manifestação pública de Nicolás Maduro (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina), José Mujica (Uruguai), Nicolás Maduro (Venezuela), Daniel Ortega (Nicaragua) e o mais incisivo tem sido Rafael Correa (Equador). Na sua conta no Twitter (@MashiRafael), "ou nos nivelamos a colônias ou reivindicamos nossa independência, soberania e dignidade. Todos somos Bolívia”

Entre a sociedade civil, se manifestaram o Foro Internacional Pablo Neruda, a Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, que classificaram a ação como covarde e imperialista . O mesmo aconteceu com os países que integram a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA). Na Argentina, a Organização Social e Política Los Pibes convocaram um ato na porta da embaixada da Bolívia para repudiar a agressão imperialista covarde e manifestar o apoio ao povo boliviano. Rodrigo Cabezas, presidente do Parlamento Latino-americano, Grupo Venezuela, condenou a situação. "Este ato é uma clara violação do direito internacional e da imunidade dos chefes de Estados”. A mesma linha da Confederação Latino-americana e Caribenha de Trabalhadores do Estado(CLATE) , do Paraguai, Confederação dos Trabalhadores do Equador (CTE) e as delegação do Equador no parlamento Andino, entre tantas outras.

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=76158

Não sou nenhum delinquente para que inspecione meu avião

Unasul se reunirá para discutir recusa de europeus a pouso de avião de Evo

Decisão de França, Itália, Espanha e Portugal foi tomada devido ao boato de que Snowden viajava com presidente boliviano

03/07/2013 Opera Mundi

O governo do Equador anunciou na noite desta terça-feira (02/07) que convocará uma reunião extraordinária da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) para tratar do fechamento do espaço aéreo de quatro países europeus para o avião do presidente da Bolívia, Evo Morales. A decisão França, Itália, Espanha e Portugal foi tomada devido à suspeita de que o ex-agente da CIA e da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden teria embarcado em Moscou junto com Morales, o que ele nega.

Ao impedir que a aeronave com o presidente da Bolívia pousasse em seus territórios, os quatro países obrigaram uma mudança de rota do avião para abastecimento, foi permitido na Áustria. Em declarações à Agência Efe em Viena, Morales negou que Snowden estivesse a bordo do avião presidencial de seu país, para viajar com ele de Moscou a La Paz. "Jamais o vimos (em Moscou)", afirmou o governante no aeroporto de Viena, onde seu avião teve que aterrissar perto da meia-noite local (19h de Brasília).

O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, que anunciou a intenção de reunir a Unasul, classificou a medida dos europeus como uma “grande ofensa”.

O ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, argumentou que tal decisão viola os direitos de tráfego aéreo. “Nos comunicamos com o governo francês e eles nos disseram que [a decisão] foi por razões técnicas, mas depois averiguamos que era pela suspeita de que Snowden estivesse no avião. Fazemos essa denúncia à comunidade internacional porque a segurança do presidente esteve em risco”, afirmou o ministro boliviano.

O chanceler venezuelano, Elías Jaua, por sua vez, culpou os Estados Unidos pela situação desconfortável vivida pelo líder boliviano. “Responsabilizamos o governo dos Estados Unidos e todos os governos que impediram o trânsito aéreo do avião presidencial boliviano pela vida do presidente Morales.”

Mais cedo, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que Snowden "merece proteção internacional" por "estar sendo perseguido no mundo sem nenhuma razão".

O ex-agente da CIA e da NSA é considerado o responsável pelo vazamento dos programas de espionagem do governo norte-americano a milhões de pessoas de diversos países. Desde então, os Estados Unidos pedem a extradição de Snowden, que, segundo a versão do site Wikileaks, ainda está no aeroporto de Moscou.

Na noite desta segunda-feira (01/07), a organização de Julian Assange divulgou que Snowden pediu asilo político a 21 países, inclusive o Brasil. Hoje, porém, a maior parte deles rejeitou a solicitação.

Evo Morales: No soy ningún delincuente para que inspeccionen mi avión

RT Rusia Publicado: 3 jul 2013

“Los gobiernos de Francia, España y Portugal tienen que explicar al mundo a qué se debe la retención”, subrayó el líder boliviano en declaraciones telefónicas a Telesur, y lamentó que esas acciones sean una muestra de “políticas represivas” por parte de algunos países europeos.

Morales subrayó que su país es una nación pequeña “pero con dignidad”, y recordó a los países europeos que “no estamos en tiempos de colonia”. Por otro lado, el presidente boliviano considera que la retención en Viena es un pretexto para intimidarlo, para tratar de acallar su lucha “contra las políticas económicas de saqueo”, “invasiones” y “dominación”.

El mandatario considera absurdo que algunos gobiernos creyeran que trasladaba en su avión al ex colaborador de la CIA, Edward Snowden, puesto que —dice— ese joven “no es una maleta” para que “pueda meterlo en el avión y llevármelo a Bolivia”.

El avión de Morales fue obligado a efectuar un aterrizaje emergencia en Viena después de que varios países europeos le cerraran su espacio aéreo. Tras permanecer cerca de once horas en ese aeropuerto, Morales ha confirmado que España ha dado permiso para que el avión presidencial cruce su espacio aéreo de regreso a Bolivia.

La policía del aeropuerto de Viena realizó un "registro voluntario", autorizado por el piloto del avión presidencial de Bolivia, y comprobó que Edward Snowden no se encontraba a bordo.

El vicepresidente de Bolivia, Álvaro García Linera, señaló horas antes que lo que ha pasado en Austria con la delegación de su país es una “violación absoluta de la Convención de Viena” que estable —recuerda— que “los vuelos de los presidentes del mundo no pueden ser obstruidos y tienen inmunidad”.

Moraes afirma no recibir explicaciones sobre el cierre de espacio aéreo

Publicado a las 13:40 Ria Novosti Rusia
Antes de salir, probablemente, para las islas Canarias, el presidente de Bolivia, Evo Morales, señaló en Viena que el extécnico de la CIA, Edward Snowden, debe resolver el problema que tiene con su país, EEUU, e indicó que hasta el momento no recibió ninguna explicación sobre el cierre del espacio aéreo por parte de varios estados europeos.

Morales subrayó que Snowden “no es ni una maleta, ni una muestra, ni nada similar” para poder llevarlo, según comunica la cadena de televisión rusa RT.

El presidente boliviano, que pasó la noche en el aeropuerto de Viena, señaló que no recibió ninguna explicación de parte de las autoridades de España, Francia y Portugal que, según la parte boliviana, cerraron su espacio aéreo para su vuelo sospechando que a bordo del avión se encontraba el fugitivo Snowden.

Morales agradeció a las autoridades austríacas que le permitieron aterrizar en el aeropuerto de Viena y a los presidentes latinoamericanos que le mostraron su solidariedad e inquietud.

Los agentes austríacos que revisaron el avión del mandatario boliviano no hallaron a Snowden.

Previamente, el ministro de Exteriores boliviano, David Choquehuanca, calificó la situación de trampa e intento de manipulación dirigido a señalar a Bolivia que no debe ayudar a Snowden y reafirmó que el estadounidense no se encontraba a bordo.
Fonte: Opera Mundi

A covardia europeia contra o presidente Evo Morales

Os europeus, os campeões da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relações com a Casa Branca estão acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um avião presidencial caso isso seja preciso para que o grande império não se incomode com eles. Um rumor infundado sobre a presença no avião presidencial boliviano do ex-espião estadunidense Edward Snowden, conduziu a um sério incidente diplomático aeronáutico entre Bolívia, França, Portugal e Espanha.

por Eduardo Febbro, na Carta Maior

Paris – Os europeus são incorrigíveis. Para não ficar mal com o império norteamericano são capazes de violar todos os princípios que defendem nos fóruns internacionais. O presidente boliviano Evo Morales foi o último a experimentar as consequências dessa política de palavras solidárias e gestos mesquinhos.

Um rumor infundado sobre a presença no avião presidencial boliviano do ex-membro da Agência Nacional de Segurança (NSA) norteamericana, o estadunidense Edward Snowden, conduziu a um sério incidente diplomático aeronáutico entre Bolívia, França, Portugal e Espanha.

Voltando de Moscou, onde havia participado da segunda cúpula de países exportadores de gás, realizada na capital russa, Morales se viu forçado a aterrissar no aeroporto de Viena depois que França, Portugal e Espanha negaram permissão para que seu avião fizesse uma escala técnica ou sobrevoasse seus espaços aéreos.

Os “amigos” do governo norteamericano avisaram os europeus que Morales trazia no avião Edward Snowden, o homem que revelou como Washington, por meio de vários sistemas sofisticados e ilegais, espionava as conversações telefônicas e as mensagens de internet da maioria do planeta, inclusive da ONU e da União Europeia.

O certo é que Edward Snowden não estava no avião de Evo Morales. No entanto, ante a negativa dos países citados em autorizar o sobrevoo do avião presidencial, Morales fez uma escala forçada na Áustria. As capitais europeias coordenaram muito bem suas ações conjuntas para cortar a rota de Evo Morales.

Surpreende a eficácia e a rapidez com que atuaram, tão diferente das demoradas medidas que tomam quando se trata de perseguir mafiosos, traficantes de ouro, financistas corruptos ou ladrões do sistema financeiro internacional.

Segundo a informação da chancelaria boliviana, o avião havia obtido a permissão da Espanha para fazer uma escala técnica nas Ilhas Canárias. Essa autorização também foi cancelada e, finalmente, o avião teve que aterrissar no aeroporto de Viena.

Segundo declarou em La Paz o chanceler boliviano David Choquehuanca, “colocou-se em risco a vida do presidente que estava em pleno voo”. “Quando faltava menos de uma hora para o avião ingressar no território francês nos comunicam que tinha sido cancelada a autorização de sobrevoo”.

O ministro pediu uma explicação tanto da França quanto de Portugal, país que tomou a mesma decisão que a França.

“Queremos nos amedrontar. É uma discriminação contra o presidente”, disse Choquehuanca.

Em complemento a esta informação, o portal de Wikileaks também acusou a Itália de não permitir a aterrisagem do avião presidencial boliviano.

Em Paris, o conselheiro permanente dos serviços do primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault disse que não tinha nenhuma informação sobre esse assunto. Por sua vez, a chancelaria francesa disse que não estava em condições de comentar ocaso.

Bocas fechadas, mas atos concretos.

Ao que parece, todo esse enredo se armou em torno da presença de Snowden no aeroporto de Moscou. Alguém fez circular a informação de que Snowden estava no aeroporto da capital russa com a intenção de subir no avião de um dos países latino-americanos dispostos a lhe oferecer asilo político. Snowden é procurado por Washington depois de revelar a maneira pela qual o império filtrava as conversações no mundo.

O chanceler boliviano qualificou como uma “injustiça” baseada em “suspeitas infundadas sobre o manejo de informação mal intencionada” o cancelamento das permissões de voo para o avião de Evo Morales.

“Não sabemos quem inventou essa soberana mentira; querem prejudicar nosso país”, disse Choquehuanca.

“Não podemos mentir à comunidade internacional e não podemos levar passageiros fantasmas”, advertiu o responsável pela diplomacia boliviana.

Em La Paz, as autoridades adiantaram que não receberam nenhum pedido de asilo por parte de Edward Snowden.

Evo Morales havia evocado a possibilidade de conceder asilo a Snowden, mas só isso. O mesmo ocorreu com outra vítima da informação e da perseguição norteamericana, o fundador do Wikileaks, Julian Assange.

O mundo ficou pequeno para Edward Snowden. 

Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres e Snowden encontra-se há dez dias na zona de trânsito do aeroporto de Sheremétievo, em Moscou. Segundo Dmitri Peskov, o secretário de imprensa do presidente Vladimir Putin, o norteamericano havia solicitado asilo a Rússia, mas depois “renunciou a suas intenções e a sua solicitação”.

Peskov esclareceu, porém, que o governo russo não entregaria o fugitivo para a administração norte-americana: “o próprio Snowden por sincera convicção ou qualquer outra causa se considera um defensor dos direitos humanos, um lutador pelos ideais da democracia e da liberdade pessoal. Isso é reconhecido pelos ativistas e organizações de direitos humanos da Rússia e também por seus colegas de outros países. Por isso é impossível a entrega de Snowden por parte de quem quer que seja a um país como os EUA, onde se aplica a pena de morte.

Quando se referiu ao caso de Snowden em Moscou, Evo Morales assinalou que “o império estadunidense conspira contra nós de forma permanente e quando alguém desmascara os espiões, devemos nos organizar e nos preparar melhor para rechaçar qualquer agressão política, militar ou cultural”.

Os europeus, os campeões da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relações com a Casa Branca estão acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um avião presidencial caso isso seja preciso para que o grande império não se incomode com eles.

Fonte: Carta Maior ( http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22291 )

Europa envergonha o mundo; Unasul reage por Evo

2 de Jul de 2013 | 22:35

O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que convocará uma reunião extraordinária da Unasul – União das Nações Sul-Americanas, para protestar contra a absurda proibição de França, Espanha, Portugal e Itália de que pousasse, para escala técnica, o avião do presidente da Bolívia, Evo Morales.

A negativa de pouso foi feita a pedido dos Estados Unidos, que suspeitavam que Morales pudesse estar conduzindo Edward Snowden, responsável pelo vazamento das informações de que o governo americano estava monitorando as comunicações telefônicas e cibernéticas de milhões de seus próprios cidadãos.

Morales, em Viena, Áustria, onde seu avião foi admitido, deu entrevista dizendo que nem viu Snowden em Moscou, nem trato do caso com o governo russo.

O mais deprimente é que esse absurdo ocorre dois dias depois da revelação de que os escritórios da própria União Europeia, integrada pelos quatro países, foram espionados pelo governo dos Estados Unidos.

Como se vê, desnecessariamente. Seria só pedir e os líderes franceses, italianos, portugueses e espanhóis autorizariam suas conversas serem gravadas, não é?

Vamos ter que mudar o chavão ufanista: mais uma vez a Europa se curva ante…os EUA. Que triste fim vem chegando para aquele que já foi o continente das luzes.

Por Fernando Brito

Fonte: Tijolaço ( http://www.tijolaco.com.br/index.php/europa-envergonha-o-mundounasul-rea... )

Repressão policial mata dois camponeses em protesto na Colômbia

Repressão policial deixa dois camponeses mortos em protesto na Colômbia

Manifestantes culpam discurso do presidente do país, Juan Manuel Santos, que os comparou a membros de guerrilhas

Dois trabalhadores rurais foram mortos e oito ficaram feridos neste último final de semana na Colômbia durante uma manifestação na região de Catatumbo, noroeste do país. De acordo com relatos de camponeses à imprensa local, a polícia teria começado a atirar indiscriminadamente nos manifestantes, que reclamavam das políticas agrícolas e de mineração na região, além de reivindicar a criação de uma zona de reserva própria.

A ação policial resultou na morte dos jovens Leonel Jacome, de 20 anos, e Edílson Jaime Franco, de 21. A manifestação contou com a presença de cerca de sete mil trabalhadores, que ocuparam o aeroporto de Ocaña, fator que teria provocado a intervenção das forças de segurança. Os camponeses criticaram o pronunciamento do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em uma coletiva de imprensa, no qual ele afirmou que os camponeses eram integrantes das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ordenou a evacuação.
De acordo com Juan Carlos Quintero, porta-voz dos manifestantes em entrevista à multiestatal Telesur, a responsabilidade pela violência e as mortes é do presidente Santos. Para ele, ocorreu “um ato desproporcional de forças públicas”, que dispararam armas de fogo contra os manifestantes, usando inclusive fuzis, cujas balas provocaram as mortes.

“Não é possível que o governo responda desta maneira a protestos sociais, muito menos a reivindicações”, afirmou.

Os camponeses têm organizado protestos desde o último dia 12, e reclamam de descaso por parte do governo. Segundo o porta-voz, estão planejadas duas reuniões, uma delas na Casa de Nariño (sede presidencial da Colômbia, em Bogotá), onde irão propor a nomeação de mediadores entre camponeses e o governo. Outro encontro está marcado para o próximo dia 3, em julho, com o ministro da Agricultura.

Reivindicações

Catatumbo está localizado na fronteira do país com a Venezuela. É uma região montanhosa, onde há vários anos os camponeses se organizam para que se reconheça seu território como uma ZRC (Zona de Reserva Camponesa), decisão que garantiria uma série de direitos aos trabalhadores locais, inclusive na tomada de decisões.

De acordo com o site Agenda Colômbia-Brasil, esta região é afetada por cultivos ilícitos de coca, como muitas regiões da Colômbia, pela falta de políticas agrícolas que permitam aos seus moradores ter acesso a terra e desenvolver programas de agricultura sustentável. O governo colombiano teria concedido a empresas estrangeiras o direito de exploração de minérios nessas terras sem consultar a seus habitantes.

A cidade de Ocaña, segunda maior cidade do departamento de Norte de Santander, com cerca de oitenta mil habitantes, fica a 687 km da capital do país, Bogotá. O aeroporto da cidade só tem voos domésticos e é utilizado também pelas empresas estrangeiras de mineração e pelo exército colombiano para realizar operações militares.

As comunidades camponesas do Catatumbo exigem a presença de organizações de direitos humanos nacionais e internacionais para a verificação das violações dos direitos. Da mesma forma, tem definido manter os protestos que já completam doze dias e divulgaram uma lista com suas demandas. Eles exigem o fim da exploração de minérios, de políticas consideradas nocivas contra a região, o reconhecimento da ZRC, a construção e manutenção de estradas e a realização de um programa agrário com a participação ativa da população camponesa.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/29607/repressao+policial+... )

Peru: Humala e o discreto encanto do liberalismo

Ollanta Humala teve seu nome escolhido por seu pai, um advogado marxista: de origem inca, a palavra ollanta quer dizer guerreiro que tudo vê. E Ollanta, eleito presidente do Peru em 2011, olhou, olhou, e acabou vendo o liberalismo com crescente benevolência. Por Eric Nepomuceno

Eric Nepomuceno

Seu pai, um advogado marxista que foi líder socialista durante quase toda a vida, pôs nos filhos nomes incas. Ollanta, explica Isaac Humala, quer dizer guerreiro que tudo vê. E Ollanta, eleito presidente do Peru no dia 5 de junho de 2011, quando derrotou por pequena margem, no segundo turno, Keiko Fujimori, olhou, olhou, e acabou vendo o liberalismo com crescente benevolência.

Sua trajetória errática vem merecendo, há tempos, a atenção dos analistas. De formação militar – estudou na famigerada Escola das Américas, uma usina de ditadores criada por Washington –, ocupou postos de relativo destaque no combate à guerrilha do Sendero Luminoso. Aos poucos, foi adotando posições mais e mais nacionalistas.

O aparecimento de Hugo Chávez, militar como ele, na Venezuela deu a Ollanta uma nova fonte de admiração. Em outubro de 2000, ao lado do irmão Antauro, também militar, encabeçou uma rebelião contra o presidente Alberto Fujimori, que naquela altura naufragava em marés de denúncias de corrupção e violações dos direitos humanos. A rebelião fracassou, e ele, como Chávez oito anos antes na Venezuela, foi preso. Pouco ficou na cadeia, sempre ao lado do irmão: o advogado dos dois reivindicou o direito de insurreição diante de um governo ilegítimo e totalitário, e conseguiu no Congresso uma anistia para eles.

De volta à ativa, no governo de Alejandro Toledo ele foi contemplado com o posto de adido militar na França e na Coréia do Sul. Acabou sendo passado para a reserva em dezembro de 2004, com o posto de tenente-coronel. Meses depois, criou o Partido Nacionalista Peruano e anunciou que seria candidato à presidência nas eleições de 2006.

Esse o resumo biográfico de Ollanta Humala. Com um discurso radical de esquerda, alinhado a Hugo Chávez e a Evo Morales, em 2006 ele acabou sendo derrotado por Alan García, mas inscreveu o nome no cenário político peruano com destaque.

Chamava a atenção pelo seu duro discurso contra o neoliberalismo, por sua furibunda crítica aos partidos tradicionais e pelo apoio explícito que sua candidatura recebeu de Hugo Chávez e Evo Morales. Defendia cinco pontos básicos para transformar o país: redução dos preços de gás e combustíveis; o equilíbrio no orçamento; abrir mão do salário de presidente, e ficar apenas com o soldo de militar da reserva; aumentar a jornada escolar, incluindo o café da manhã e o almoço; e denunciar o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

Acabou perdendo para Alan García no segundo turno, mas se tornou figura nacional. Nas eleições seguintes, em 2011, apareceu redesenhado, com um discurso menos duro, tratando de deixar claro que naquela vez seu modelo já não era nem Chávez nem Evo Morales, mas Lula. E foi eleito.

Passados dois anos, é outro o seu retrato. Depois de se unir ao Chile, ao México e à Colômbia – estrelas da contramão em que caminha a maioria dos governos latino-americanos – na firme defesa do livre mercado e do Estado mínimo, ele agora foi se aconchegar numa animada conversa com Barack Obama, para tratar de abertura econômica, novas relações comerciais e projetos de desenvolvimento.

Não faz muito tempo, Ollanta Humala recebeu em Lima Tom Donohue, o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, de quem recebeu elogios cálidos, principalmente por estar ‘conectado com o empresariado’. Quer dizer: a figura assustadora de 2006 se tornou apenas preocupante em 2011, para agora virar modelo de sensatez e de boa conduta.

A economia peruana continua pujante. Os programas sociais lançados por Humala em seus primeiros tempos de presidente foram mantidos, embora sua anunciada expansão tinha ficado nos anúncios. Ao mesmo tempo, vem levando adiante projetos de mineração que põem o meio ambiente em perigo, e ameaçam vastas áreas indígenas.

A adesão de seu governo aos tratados de livre comércio com Chile, Colômbia e México marcou, num primeiro momento, o início de uma mudança surpreendente – ao menos para governos como os da Argentina, Venezuela, Equador, EL Salvador, Nicarágua e Bolívia.

Aliar-se à linha mais conservadora da região chamou a atenção de analistas. Há quem mencione seu pragmatismo na defesa da linha de crescimento da economia peruana, que fechou em 6,29% em 2012 e deverá crescer outros 5% este ano. Há, nos Estados Unidos, quem desconfie de sua súbita conversão aos deuses do mercado. E há, enfim, os que digam que ele está apenas, e uma vez mais, dando mostras exuberantes de seu oportunismo desenfreado: soube ser chavista quando Chávez estava no auge, soube ser lulista quando isso poderia tranquilizar o eleitorado, e finalmente está mostrando quem realmente é.

Fonte: Carta Maior ( http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22213 )

Paramilitares colombianos detidos poderiam atentar contra Maduro

Paramilitares colombianos detidos poderiam atentar contra Maduro, diz ministro

Miguel Rodríguez Torres afirmou que os capturados integram duas importantes quadrilhas de “criminosos” da Colômbia

O ministro das Relações Interiores, Justiça e Paz da Venezuela, Miguel Rodríguez Torres, ofereceu detalhes, nesta segunda-feira (10/06) sobre os colombianos apreendidos pelo Serviço Inteligência do país neste domingo. De acordo com ele, os capturados integram duas importantes quadrilhas de “paramilitares e criminosos” do país vizinho, uma conhecida como “Los Rastrojos” e a outra liderada por “Chepe Barrera”. Com os nove capturados, foram encontrados diversos equipamentos e armamentos, que segundo o ministro, poderiam ser destinados ao assassinato do presidente Nicolás Maduro.

Torres afirmou que os interrogatórios preliminares com os supostos paramilitares levaram à informação de que os grupos se dirigiriam à capital do país “para cumprir uma missão que seria dada quando já estivessem em Caracas”. De acordo com ele, um terceiro grupo de paramilitares colombianos pode já estar na capital venezuelana à espera para atuar. “O Serviço Bolivariano de Inteligência continua rastreando estes grupos para capturá-los e esclarecer quais são os fins e motivações que todos estes paramilitares colombianos têm em nosso território”, garantiu.

Seis membros de um dos grupos foram apreendidos em Táchira, Estado que faz fronteira com a Colômbia, levavam um fuzil AK-47 “com número de série desgastado” e dois carregadores, duas pistolas 9 mm, um revólver de calibre 38, uma escopeta, cinco celulares e uma moto. Posteriormente, três foram presos na cidade de Guanare, capital do Estado de Portuguesa, onde teriam alugado um sítio que funcionaria como “centro de operações”. “Conseguimos determinar, com a análise de conexões, de que haveria vinculações entre os dois grupos”, explicou o ministro.

Ex-vice-presidente diz que opositores venezuelanos teriam comprado 18 aviões de guerra dos EUA
De acordo com Torres, o segundo grupo pertence à quadrilha colombiana liderada por “Chepe Barrera” e foi capturado com um fuzil de fabricação norte-americana, carregadores, cartuchos, uma pistola e uniformes militares com a simbologia do exército venezuelano. Além disso, também foram encontrados equipamentos de aeronaves como uma caixa preta “para sistema de gravação de cabine e dados aeronáuticos”. Ainda se investiga o modelo de equipamento encontrado. “Essa caixa poderia ser utilizada para o falso-positivo de um acidente aéreo”, analisou Torres.

“Esse tipo de fuzis de assalto são utilizados sem dúvida nenhuma para operações que esses senhores colombianos conhecem muito bem, como os assassinatos por aluguel e magnicídio [assassinato presidencial]”, disse, afirmando o fato de que os grupos se dirigiriam a Caracas leva à suspeita de que estes tenham "conexões políticas com elementos da extrema direita venezuelana”.

Torres disse ainda estar apresentando dados “com toda a responsabilidade e seriedade”. “Estamos atrás das pistas que estes dois grupos estão dando nos interrogatórios e análises, e como eles mesmos informam, já deve ter em Caracas outro grupo armado com fuzis de franco-atiradores e armas longas, que eles não sabem onde estão, mas imaginam que já devem estar na capital”, afirmou.

“Presumimos com muita força que [os paramilitares no país] são parte de um plano que está sendo orquestrado de lá [Colômbia] contra a vida do nosso presidente e atentar contra a estabilidade do governo bolivariano”, considerou, mencionando a recente denúncia realizada pelo ex-vice-presidente da Venezuela, José Vicente Rangel, de que venezuelanos da oposição teriam comprado 18 aviões de guerra dos Estados Unidos, que seriam levados a uma base militar norte-americana na Colômbia.

O presidente Nicolás Maduro, que havia anunciado ontem a captura dos paramilitares, voltou a se manifestar em uma sequência de posts no Twitter: “Ratifico [que] da Colômbia se conspira contra nossa Pátria, a direita coordenou novamente que grupos assassinos venham à nossa pátria”, escreveu, após afirmar que seu país está “enfrentando um plano da direita fascista com o apoio da Colômbia, de grupos violentos, para assaltar o poder político”. “A guerra psicológica e a campanha suja contra nossa Pátria têm como base trazer a violência fascista com paramilitares da Colômbia”, complementou o chefe de Estado, que garantiu: “Vamos a fundo contra a conspiração”.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/29372/paramilitares+colom... )

Opositores venezuelanos teriam comprado 18 aviões de guerra

Ex-vice-presidente diz que opositores venezuelanos teriam comprado 18 aviões de guerra dos EUA

Ex-candidato Capriles ironizou denúncia e qualificou suposto plano de agressão ao governo como “uma boa piada”

O ex-vice-presidente venezuelano, José Vicente Rangel, afirmou neste domingo (09/06) que “venezuelanos da oposição” teriam comprado, no final de maio, 18 aviões de guerra visando uma “agressão armada” à Venezuela. Segundo Rangel, que também é jornalista e atuou como ministro da Defesa e chanceler do falecido presidente Hugo Chávez, os aviões seriam levados para uma base militar dos Estados Unidos na Colômbia.

“Segundo a informação que tenho, em 27 de maio de 2013, levou-se a cabo uma reunião na cidade de Santo Antônio, no Texas, entre executivos da indústria de aviões de guerra e venezuelanos da oposição. Tema: a possível aquisição deste tipo de aviões por parte dos venezuelanos. Estes viram alguns catálogos e optaram por um determinado modelo. Assinaram contrato de compra para, no mais tardar, o começo do mês de novembro deste ano, de 18 aviões que serão localizados numa base militar dos EUA localizada na Colômbia”, expressou, em seu programa dominical transmitido pela emissora Televen.
[José Vicente Rangel: "venezuelanos da oposição" teriam comprado, no final de maio, 18 aviões de guerra visando uma "agressão armada" à Venezuela]

Rangel qualificou a informação como “extremamente grave”, e questionou se os organismos de segurança podem averiguar a informação com autoridades colombianas e norte-americanas. Segundo ele “a informação não deve ser subestimada”, devido ao “clima que atualmente existe de agressões midiáticas e políticas contra a Venezuela”. “Prepara-se uma agressão armada devidamente camuflada com a participação de mercenários, como aconteceu tantas vezes em diferentes momentos e nações?”, questionou o ex-vice-presidente, complementando que deixa “esta interrogante no ar”.

Nesta segunda-feira, o vice-presidente colombiano, Angelino Garzón, se manifestou no Twitter sobre as declarações do jornalista: “Diante das denúncias de José V. Rangel na Venezuela acho que o melhor que a Colômbia pode fazer é solicitar a verificação da ONU”, escreveu, sem se estender sobre o caso.
Reação da oposição

O ex-candidato à presidência, Henrique Capriles, respondeu por sua conta de Twitter que as declarações de Rangel são uma “boa piada”. “Que boa piada isso dos aviões de guerra, só é possível em uma mente retorcida e obscura como a deste nefasto personagem”, escreveu, em referência ao ex-vice-presidente. O líder opositor expressou ainda que Rangel “sempre está presente onde há tráfico de influências, comissões e sempre foi assim, corruptelas”.
O prefeito da região metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma, disse em um programa de rádio que é preciso “ser muito irresponsável” para efetuar este tipo de denúncias. Segundo ele, a oposição não tem 18 aviões, mas sim “aviões artilhados com votos”. “Os aviões que temos são os candidatos legitimados nas prefeituras e também temos um navio insigne que é nosso candidato à presidência Henrique Capriles”, afirmou.

Ledezma disse ainda os governistas não devem “se esmerar muito em buscar golpistas”, porque segundo ele, o que “está derrubando o governo é a inflação”. Segundo ele, em vez de “tanques de guerra ou bombas”, a gestão de Maduro seria “o único caso do mundo” que cairia “pela força dos rolos de papel higiênico”. “Este governo não está sendo derrubado por aviões, nem por tanques de guerra, mas sim por papel higiênico, farinha, azeite, manteiga e café!!”, escreveu no Twitter, onde também questionou se o ex-vice-presidente “sofre de alucinações”.

Já o deputado opositor Eduardo Gómez Sigala disse à emissora colombiana NTN24 que a denúncia de Rangel carece de sustentação. “Essas são fantasias de José Vicente Rangel, que sempre esteve especulando com este tipo de notícias. Seria bom que apresentasse informações que tivessem alguma sustentação. O governo venezuelano tem problemas suficientemente sérios agora para pensar que alguém esteja comprando aviões para derrotar um governo que está caindo sozinho pela falta de papel higiênico, pela falta de alimentos, pela falta de gestão”, garantiu.
Paramilitares

A denúncia de Rangel vem no dia seguinte ao anúncio do presidente Nicolás Maduro, através de sua conta de Twitter, da captura de dois grupos de paramilitares colombianos que entraram na Venezuela. Segundo Maduro, os suspeitos teriam entrado no território para “atacar” o país. No último sábado, durante um ato do denominado “governo de rua”, o chefe de Estado convocou uma sessão do Conselho de Estado de seu país para definir as relações com o Estado e o governo da Colômbia.

As últimas semanas foram marcadas pela tensão diplomática entre as nações vizinhas, desatada pela reunião entre o presidente colombiano Juan Manuel Santos e o ex-candidato opositor Henrique Capriles. Na ocasião, Maduro disse ter perdido a confiança em Santos e que a permanência de seu país como acompanhante do diálogo de paz entre o governo colombiano e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) seriam avaliadas.

Na última sexta, no entanto, o presidente afirmou que poderia se reunir pessoalmente com Santos em uma iniciativa intermediada pelo ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Em reiteradas ocasiões, Maduro acusou o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez de conspirar contra sua vida e contra a estabilidade política da Venezuela, supostamente aliado a mercenários e a ultra-direita dos EUA.

Outro ponto de discordância entre os países foi o anúncio de Santos sobre a intenção de que a Colômbia ingressasse na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico do Norte), que também provocou alerta nos governos da Nicarágua e da Bolívia. Frente às declarações, o presidente boliviano Evo Morales pediu uma reunião de emergência com o Conselho de Defesa da Unasul (União de Nações Sul-americanas) para analisar o tema. Dias depois, no entanto, o ministro de Defesa da Colômbia negou que seu país queira aderir à aliança militar.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/29369/ex-vice-presidente+... )

A Colômbia na OTAN?

Luis Gutiérrez Esparza

Tradução: ADITAL

05.03.2013

Os três mil quilômetros de fronteira entre o México e os Estados Unidos são a fronteira da América Latina com a Aliança Atlântica.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, decidiu assumir abertamente filiações e lealdades que havia mantido sob um véu de dissimulo, acentuado por algumas decisões de política exterior e sua disposição a negociar com as Farc e, no sábado passado, anunciou que seu governo iniciará uma "aproximação” à Otan, com o propósito de um possível ingresso. Vale à pena recordar que o tema não é precisamente novo: em 2008, o Círculo Latinoamericano de Estudios Internacionales (Claei) denunciou o envio de um contingente militar colombiano ao Afeganistão, como parte das forças da Aliança Atlântica.

Conforme foi divulgado por Santos, este mês a Otan "assinará um acordo com o governo colombiano, com o Ministério da Defesa, para iniciar todo um processo de aproximação, de cooperação, com vistas a ingressar nessa organização”. Por sua vez, o Ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzón, disse que a decisão colombiana se baseia em que a Aliança "tem umas forças militares respeitosas do direito internacional”. E, para rematar: "Como em outros aspectos, o país está pensando grande, inclusive em matéria de segurança”.

Ante essa afirmação, cabe perguntar-se a que aliança se refere Pinzón. Como venho escrevendo e denunciando há anos, nesse e em outros fóruns, a Otan é um pacto ofensivo, sem lei e assassino, que se reserva de forma unilateral o direito de reeditar em âmbito mundial sua agressão armada nos Bálcãs, no Iraque e no Afeganistão. É uma ameaça para a humanidade; e a América Latina a tem ao seu lado: os três mil quilômetros de fronteira entre o México e os Estados Unidos são a fronteira da América Latina com a Otan.

O de menos é que, segundo divulgou a agência Efe, "fontes da Otan” comentaram que a Colômbia "não cumpre os critérios geográficos” para ser membro. Esse argumento é absurdo e até ridículo: em uma aliança que compreende teoricamente a região do Atlântico Norte, a Turquia e a Albânia nada teriam que fazer; porém, são membros de pleno direito... como nações da Europa Central ou do Báltico. Ora, até o governo de Carlos Menem quase consegue a inclusão da Argentina...

A Otan prepara um acordo que "permitiria o intercâmbio de informação classificada com a Colômbia”; porém, segundo isso, "não há planos imediatos para estabelecer uma associação formal” entre ambas partes.

E assim começa a discreta revisão da proposta inicial: "Não há planos imediatos”. Em curto prazo, é outra coisa. A Otan corteja a Colômbia, a Argentina, o Brasil, El Salvador... O de menos, no final das contas, seria a modalidade de inclusão ou de associação. Dispõe de estruturas como a sarcasticamente denominada Associação para a Paz (Partnership for Peace).

Apesar das vozes que se mobilizam com o intuito de desqualificá-lo, tem muito sentido o chamado do presidente da Bolívia, Evo Morales, que fala de uma ameaça para a região e pediu ao secretário geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o venezuelano Alí Rodríguez, que convoque, "de emergência”, uma reunião de seu Conselho de Segurança. Morales faz perguntas relevantes: "Como é possível que a Colômbia peça para fazer parte da Otan? Para quê? Para agredir a América Latina; para submeter a América Latina; para que a Otan nos invada, como invadiu na Europa e na África?”.

Também os presidentes da Venezuela –Nicolás Maduro- e da Nicarágua –Daniel Ortega- manifestaram sua preocupação. Maduro comentou: "Não podemos vincular-nos a projetos de guerra no mundo; a armas nucleares; tem que ser um território livre de armas nucleares; um território de paz”. E Ortega: "Que um país latino-americano queira incorporar-se à Otan, será instrumento de uma política para debilitar e tentar destruir o processo de unidade vivido na região”.

De fato, as bases militares dos Estados unidos e da Grã-Bretanha na América Latina são da Otan. A ambição colombiana de protagonismo belicista implica um passo a mais na direção da submissão, da desunião e da instabilidade.

Fonte: Adital ( http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=75676 )

Denúncias À Dilma:

Denúncias
À Dilma: Desqualificação da Funai repete último governo militar

publicado em 3 de junho de 2013 às 20:25

Convocada pela bancada ruralista, a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, compareceu à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para “prestar esclarecimentos acerca de identificação e demarcação de terras indígenas no Brasil”.

Carta à presidenta Dilma Rousseff

A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela FUNAI e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas, gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas no Brasil.

A decisão da Casa Civil da Presidência da República apresentada aos representantes do agronegócio e parlamentares do Mato Grosso do Sul, em reunião na semana passada em Brasília, de que a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, “avaliarão e darão contribuições” aos estudos antropológicos realizados pela FUNAI, repete a ação do último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, capitaneado pelo general Venturini, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.

O caminho para uma demarcação de terra indígena hoje é complexo e apesar do Decreto 1.775/96 (da lavra do então Ministro Nelson Jobim) facultar o contraditório em todas as fases do processo administrativo, este processo acaba indo parar na justiça a partir da simples nomeação, pela FUNAI, do grupo técnico encarregado de identificar uma terra indígena. E a judicialização é cheia de percalços e artimanhas jurídicas, medidas liminares a serviço do impedimento, chegando a absurdos como, por exemplo a Reclamação 8070 (relativa a terra indígena Raposa Serra do Sol), que ocupou tempo e trabalho de juízes. Mecanismos de protelação judicial que empurram a solução dos conflitos por décadas afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988.

O processo das terras terenas, onde acaba de ser assassinado pela Polícia Federal o índio Oziel Gabriel de 35 anos, chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação e ao alcançar tão alta instância do judiciário brasileiro, com aprovação em plenário, onde analisou-se nos autos as provas de cada lado envolvido juntadas em todos estes anos de tribunais, retorna à Justiça do Mato Grosso do Sul, para novas perícias e faz-se um looping para não resolver o problema. Será que começa do zero?

A proposta da Ministra Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos. É mais um mecanismo que favorece a geração de novos impedimentos jurídicos por parte do agronegócio, proporcionando que a ação de demarcação de terras, continue circulando nas instâncias da justiça. Agora, também com questionamentos embasados em contra-laudos e opiniões de setores do próprio estado e cujos interesses são distintos dos interesses indígenas, representados constitucionalmente pela FUNAI, através de laudos antropológicos aprovados pelo Ministério da Justiça para as questões de demarcação de suas terras.

A medida atinge os estudos já aprovados pelo Ministério da Justiça, aqueles que aguardam homologação e os em curso e abre também possibilidades de questionamento na justiça de terras já demarcadas, promovendo uma insegurança jurídica, que evidentemente é sentida por todos os povos indígenas envolvidos em disputas territoriais e setores da sociedade que acompanham e atuam neste problema.

Com tal medida fica evidente a responsabilidade da Ministra Gleisi Hoffmann pela radicalização da tensão no Mato Grosso do Sul e que atinge também outros povos de outros estados. O governo erra ao escolher lidar com o problema pelo caminho da protelação e do desmonte constitucional das funções da FUNAI, priorizando aspectos de desenvolvimento econômico e eleitorais frente aos direitos indígenas. Atenta aos direitos humanos e gera mais tensão no conflito indígena brasileiro.

No Mato Grosso do Sul a não solução da demarcação das terras indígenas é uma das várias guerras de baixa intensidade que vivemos em nosso país. São centenas de milhares de pessoas atingidas e a mudança de rito de tramitação da demarcação de terras indígenas, abrindo à consulta e apreciação os laudos antropológicos produzidos pela FUNAI para setores antagônicos à demarcação, contrariamente o que pensa a Casa Civil, só trará mais resistência indígena e mais conflitos.

Estes povos vivem em conflito permanente com o desenvolvimento de nossa sociedade há muitas décadas, em 1908 uma área de hum milhão de hectares é arrendada para uma empresa de mate, como se lá não existissem índios, 1955 houve uma CPI para apurar a apropriação ilegal de suas terras por grandes figuras da política mato-grossense, em 1965 um IPM é instaurado para apurar o roubo de terras indígenas, em 1968 o Relatório Figueiredo [leia-o aqui], recentemente localizado, aponta inúmeras violências e esbulhos de suas terras e renda, documentos que jogam luz sobre conflitos que se arrastam por décadas, causando sofrimento e dor em uma das maiores populações indígenas do Brasil.

Num país em que engatinhamos no direito de acesso à informação pública, cuja lei foi aprovada junto com a que criou a Comissão Nacional da Verdade, onde muitos documentos continuam escondidos, fora de catalogação institucional e portanto do acesso público, a hipótese de que terras demarcadas não possam mais ser objeto de ampliação é atitude antagônica ao momento em que vive a sociedade brasileira de busca por verdade e memória, justiça, reparação e não-repetição.

A justiça de transição, que reclamamos aos mortos e desaparecidos políticos, aos atingidos por torturas, aos perseguidos pela ditadura de 64, também alcança os povos indígenas brasileiros. Em sua grande maioria foram perseguidos, sofreram atentados, assassinatos, chacinas, massacres, como também sofreram torturas, prisões, desaparecimentos, remoções forçadas, escravização e hoje tais violações são objeto de estudo pela Comissão Nacional da Verdade.

O documento anexo [aqui,o Relatório Figueiredo], desaparecido por 45 anos, contém o depoimento dado pelo Chefe da Inspetoria Regional do Serviço de Proteção do Índio de Campo Grande ao procurador Jader de Figueiredo Correia, presidente da Comissão de Investigação do Ministério do Interior, onde aponta nomes de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, juízes e outras pessoas que se apossaram de forma ilegal de terras indígenas no antigo estado do Mato Grosso.

A questão indígena dará o tamanho da régua que apontará a medida da evolução democrática de nossa sociedade, que está entre reconhecer os erros cometidos pelo estado, mudar condutas, reparar direitos destes povos e desenvolver mecanismos de não-repetição ou seguir o rumo da protelação judicial e os retrocessos em direitos humanos com o retorno de assassinatos, demonstração de e uso indevido de força e censura.

No passado muitos crimes foram cometidos em nome do desenvolvimento e da lei de segurança nacional, hoje tais práticas se escondem atrás de um discurso sobre a necessidade de “governabilidade” e de um “governo em disputa”, porém na prática os crimes continuam os mesmos, mudamos os atores e não avançamos em mudarmos estas condutas do estado brasileiro, gerando mecanismos de respeito aos cidadãos e garantias de seus direitos.

Assinam:

Anivaldo Padilha – membro do Konoinia, Presença Ecumênica e Serviço

Dalmo Dallari – jurista e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Gilberto Azanha – antropólogo e coordenador do Centro de Trabalho Indigenista

Marcelo Zelic – vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP

Roberto Monte – membro do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte

Anexo: Folhas 3780 a 3785 dos autos do processo da Comissão de Investigação do Ministério do Interior de 1967-1968 conhecido como Relatório Figueiredo. Apresenta o depoimento do Sr. Helio Jorge Bucker, então Chefe da 5ª Inspetoria Regional do Serviço de Proteção ao Índio, ao procurador federal Jader de Figueiredo Correia tomado em 19/11/1967 em Campo Grande.

Fonte:Viomundo

Presos em greve de fome em Guantánamo divulgam carta aberta

Do Esquerda.net
Guantanamo: Carta aberta dos presos em greve aos médicos militares
A greve de fome na prisão de Guantanamo foi a forma de 103 dos 166 prisioneiros chamarem a atenção do mundo para a sua situação. Um grupo de treze destes detidos publicou uma carta aberta a exigir tratamento médico independente e acusam os médicos militares de violarem a ética da profissão por alimentá-los à força.

ARTIGO | 2 JUNHO, 2013 - 12:08
Carta aberta dos prisioneiros em greve de fome aos médicos militares da Base Naval, Baía de Guantánamo

Senhores médicos:

Não quero morrer, mas estou preparado para o risco de vir a morrer, porque estou em ato de protesto contra o facto de permanecer preso por mais de uma década, sem julgamento, submetido a tratamento desumano e degradante, sem acesso à justiça.

Não tenho outro meio para fazer ouvir essa mensagem. Os médicos sabem que as autoridades tiraram de mim todos os meios e objetos pelos quais pudesse comunicar.

Por essa razão, respeitosamente peço que me seja garantida a assistência por profissionais médicos independentes, que sejam autorizados a entrar em Guantánamo para me tratar, e que lhes seja dado pleno acesso aos meus registos médicos, para que possam determinar o melhor tratamento para o meu caso.

Os senhores médicos militares aos quais tenho acesso dizem que cumprem seu dever médico de preservar minha vida. Essa atitude vai contra o meu desejo expresso de não me alimentar.

Como os senhores devem saber, sou competente para tomar uma decisão própria sobre tratamento médico para mim mesmo. Quando tento recusar o tratamento que os senhores trazem, os senhores o impõem, às vezes com violência. Por essas razões, não tenho dúvidas de que os senhores violam o compromisso ético profissional, como a Associação Médica Norte-Americana e a Associação Médica Mundial já declararam bem explicitamente.

Minha decisão de fazer greve de fome e de manter-me em estado de subnutrição por mais de cem dias não foi tomada levianamente. Faço o que faço, porque não encontrei outro meio para chamar a atenção do mundo exterior para o que acontece aqui. A resposta que os senhores médicos dão à minha decisão cuidadosamente refletida não permite que se conclua, logicamente, que os senhores estejam tentando salvar a minha vida. Nenhuma de suas ações ao longo já de vários meses comprova essa inferência.

Para aqueles de nós que têm sido alimentados contra nossa vontade, o processo de ter um tubo repetidas vezes forçado para dentro de nossas narinas ou pela garganta até o estômago, para que assim sejamos mantidos em estado de seminutrição, é extremamente doloroso, e as condições sob as quais se executam esses procedimentos é abusiva. Se os senhores realmente tivessem em vista meus melhores interesses, de receber tratamento médico realmente recomendado, seria indispensável que tivessem falado comigo como ser humano, sobre minhas escolhas e decisões, em vez de me impor tratamento, de modo tal que se sinto como se estivesse sendo castigado por alguma coisa.

Os senhores devem saber que os excessos que têm cometido relacionados à minha participação no movimento coletivo de greve de fome de vários outros prisioneiros já foram condenados por mais de uma alta autoridade, entre as quais a ONU. O Relator Especial da ONU para Assuntos de Saúde declarou, inequivocamente que “o pessoal médico não pode exercer pressão indevida de qualquer tipo sobre indivíduos que tenham recorrido ao recurso extremo de uma greve de fome, nem é aceitável que usem ameaças de alimentação forçada ou outros tipos de coerção física ou psicológica contra indivíduos que voluntariamente decidam-se por uma greve de fome.”

Seja como for, não posso confiar no que os senhores digam ou façam, sobre minha saúde, porque os senhores devem obediência aos seus superiores militares que exigem que os senhores me imponham qualquer meio inaceitável para mim, e os senhores põem o dever de obedecer aos militares seus superiores acima dos deveres de médico que têm para comigo. Esse tipo de dupla fidelidade impede completamente que eu confie nos senhores.

Por essas razões, a relação médico-paciente que se criou entre nós absolutamente não pode contribuir para diminuir os riscos que essa greve de fome gere para minha saúde. Os senhores talvez sejam capazes de manter-me vivo por longo tempo, em estado de debilitação extrema. Mas aqui, com tantos prisioneiros, como eu, também em greve de fome, os senhores estão, isso sim, conduzindo um experimento, um tratamento experimental, em escala jamais vista. E nada garante que não ocorra erro humano, que resulte na morte de um ou mais de um de nós, não por greve de fome, mas por culpa ativa ou erro dos médicos que nos estão sendo impostos.

Seus superiores, incluindo o presidente Obama, comandante-em-chefe dos seus superiores, reconhecem que minha morte ou de qualquer outro prisioneiro em greve de fome geraria consequências graves e indesejáveis para eles. Os senhores, médicos, receberam portanto ordens para garantir – com certeza absoluta – minha sobrevivência, uma ordem que nem os senhores nem qualquer médico poderá jamais aceitar, porque não pode garantir, com certeza, que possa cumpri-la.

A posição impossível em que estão os médicos de Guantánamo hoje me inspira alguma simpatia. Quer continuem como militares, quer retornem à vida civil, os senhores terão de sobreviver com a consciência do que fizeram e não fizeram aqui em Guantánamo, até o dia de morrerem. Mas se se opuserem às ordens absurdas, os senhores conseguirão fazer alguma diferença. Os senhores podem escolher parar de contribuir ativamente para manter a condição de permanente abuso às quais estou hoje exposto.

Peço apenas que levem aos seus superiores meu pedido urgente para que eu seja submetido a exame médico por médico ou médicos independentes, a serem escolhidos por meus advogados, nos quais eu confie, e que esses médicos recebam todas as notações médicas com as quais os senhores trabalham aqui, para que as estudem antes de me examinarem. É o mínimo que os senhores podem fazer, para manter, minimamente, a palavra que empenharam quando juraram “não causar dano” a ninguém de quem os senhores se aproximem, como médicos.

Atenciosamente,

[assinam] treze prisioneiros em greve de fome na Base Naval, Baía de Guantánamo, alguns representados pelos seus advogados:

Younous Chekkouri, ISN 197

Nabil Hadjarab, ISN 238

Abdul Haq Wasiq, ISN 004

Mohammad Nabi Omari, ISN 832

Shaker Aamer, ISN 239

Ahmed Belbacha, ISN 290

Abu Wa’el Dhiab, ISN 722

Samir Mukbel, ISN 043

Mohammed Ghanem, ISN 044

Adel al-Hakeemy, ISN 168

Sanad al-Kazimi, ISN 1453

Mohammed Hidar, ISN 498

Abdullatif Nasser, ISN 244

Fonte: Blog do Nassif ( http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/presos-em-greve-de-fome-em-guan... )

Bloqueio bem pago

Norte-americanos receberam milhões para manter o bloqueio a Cuba
Segundo organização, quase 400 políticos ganharam cerca de US$11 milhões para fazer lobby contra a Ilha.

17 de novembro de 2009

Quase 400 legisladores e candidatos norte-americanos receberam, desde 2004, cerca de US$11 milhões de “mecenas” partidários pela manutenção do bloqueio e qualquer medida restritiva contra Cuba, segundo aponta um informe da organização independente Public Campaign. De acordo com o jornal espanhol El País, entre os congressistas que receberam dinheiro está o ex-candidato à Presidência dos EUA John McCain.

O grupo, que defende o financiamento público de campanhas, afirma que três congressistas republicanos da Flórida, profundos defensores de uma política mais dura contra o regime cubano, encabeçam a lista. A organização diz ainda que é significativo o número de doações para democratas, especialmente depois que o partido conquistou o controle das Câmaras, em 2006.

Entre os membros da bancada cubano-americana no Congresso, o deputado Lincoln Diaz-Balart, segundo a organização, recebeu US$366.964; seu irmão, Mario, US$364.176,00, e Ileana Ross-Lehtinen, US$240.050,00. O senador McCain teria recebido US$183.415,00. O senador democrata de origem cubana Bob Menendez ganhou US$165.800,00. Curiosamente, os maiores beneficiários da lista, exceto o senador independente Joseph Lieberman, são democratas, entre eles quatro representantes da Flórida.

Segundo o jornal, o comitê de ação política do grupo US Cuba Democracy, fundado em 2003, é o canalizador do dinheiro repassado. Seu diretor, Mauricio Claver-Carone, defende o direito constitucional e democrático de apoiar legisladores com afinidades em comum, assim como fazem os sindicatos, a Câmara de Comércio e o Comitê de Assuntos Públicos EUA-Israel, por exemplo.

O informe da Public Campaign mostra que ao menos 18 legisladores mudaram de opinião sobre Cuba após receber as doações. David Donnelly, diretor da Public Campaign, afirmou ao El Pais que o sistema de doações é uma “armadilha”. “São boas pessoas presas em um sistema. Se os legisladores têm que dedicar muito tempo para arrecadar dinheiro (para campanha), não haverá remédio senão ouvir aqueles que fazem doações. Porém, a realidade é que parece existir uma clara diferença entre o que as pessoas querem e o que alguns políticos defendem no Congresso.”

Postado por Síntese Cubana às 14:29

Sem médicos cubanos, o que dizer à população desassistida?

Se não chegam médicos cubanos, o que dizer à população desassistida de nossas periferias e do interior? Que suporte as dores? Que morra de enfermidades facilmente tratáveis? Que peça a Deus o milagre da cura?

Por Frei Betto*

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está indignado frente ao anúncio da presidente Dilma de que o governo trará 6.000 médicos de Cuba, e outros tantos de Portugal e Espanha, para atuarem em municípios carentes de profissionais da saúde. Por que aqui a grita se restringe aos médicos cubanos? Detalhe: 40% dos médicos do Reino Unido são estrangeiros.

Também em Portugal e Espanha há, como em qualquer país, médicos de nível técnico sofrível. A Espanha dispõe do 7º melhor sistema de saúde do mundo, e Portugal, o 12º. Em terras lusitanas, 10% dos médicos são estrangeiros, inclusive cubanos, importados desde 2009. Submetidos a exames, a maioria obteve aprovação, o que levou o governo português a renovar a parceria em 2012.

Ninguém é contra o CFM submeter médicos cubanos a exames (Revalida), como deve ocorrer com os brasileiros, muitos formados por faculdades particulares que funcionam como verdadeiras máquinas de caça-níqueis.

O CFM reclama da suposta validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. Em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O ministro Padilha, da Saúde, deixou claro que pretende seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissionais.

A opinião do CFM importa menos que a dos habitantes do interior e das periferias de nosso país que tanto necessitam de cuidados médicos. Estudos do próprio CFM, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, sobre a “demografia médica no Brasil”, demonstram que, em 2011, o Brasil dispunha de 1,8 médico para cada 1.000 habitantes.

Temos de esperar até 2021 para que o índice chegue a 2,5/1.000. Segundo projeções, só em 2050 teremos 4,3/1.000. Hoje, Cuba dispõe de 6,4 médicos por cada 1.000 habitantes. Em 2005, a Argentina contava com mais de 3/1.000, índice que o Brasil só alcançará em 2031.

Dos 372 mil médicos registrados no Brasil em 2011, 209 mil se concentravam nas regiões Sul e Sudeste, e pouco mais de 15 mil na região Norte.

O governo federal se empenha em melhorar essa distribuição de profissionais da saúde através do Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), oferecendo salário inicial de R$ 8 mil e pontos de progressão na carreira, para incentivá-los a prestar serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios brasileiros. Mais de 4 mil médicos já aderiram.

O senador Cristovam Buarque propõe que médicos formados em universidades públicas, pagas com o seu, o meu, o nosso dinheiro, trabalhem dois anos em áreas carentes para que seus registros profissionais sejam reconhecidos.

Se a medicina cubana é de má qualidade, como se explica a saúde daquela população apresentar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), índices bem melhores que os do Brasil e comparáveis aos dos EUA?

O Brasil, antes de reclamar de medidas que beneficiam a população mais pobre, deveria se olhar no espelho. No ranking da OMS (dados de 2011), o melhor sistema de saúde do mundo é o da França. Os EUA ocupam o 37º lugar. Cuba, o 39º. O Brasil, o 125º lugar!

Se não chegam médicos cubanos, o que dizer à população desassistida de nossas periferias e do interior? Que suporte as dores? Que morra de enfermidades facilmente tratáveis? Que peça a Deus o milagre da cura?

Cuba, especialista em medicina preventiva, exporta médicos para 70 países. Graças a essa solidariedade, a população do Haiti teve amenizado o sofrimento causado pelo terremoto de 2010. Enquanto o Brasil enviou tropas, Cuba remeteu médicos treinados para atuar em condições precárias e situações de emergência.

Médico cubano não virá para o Brasil para emitir laudos de ressonância magnética ou atuar em medicina nuclear. Virá tratar de verminose e malária, diarreia e desidratação, reduzindo as mortalidades infantil e materna, aplicando vacinas, ensinando medidas preventivas, como cuidados de higiene.

O prestigioso New England Journal of Medicine, na edição de 24 de janeiro deste ano, elogiou a medicina cubana, que alcança as maiores taxas de vacinação do mundo, “porque o sistema não foi projetado para a escolha do consumidor ou iniciativas individuais”. Em outras palavras, não é o mercado que manda, é o direito do cidadão.

Por que o CFM nunca reclamou do excelente serviço prestado no Brasil pela Pastoral da Criança, embora ela disponha de poucos recursos e improvise a formação de mães que atendem à infância? A resposta é simples: é bom para uma medicina cada vez mais mercantilizada, voltada mais ao lucro que à saúde, contar com o trabalho altruísta da Pastoral da Criança. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros.

Quem dera que, um dia, o Brasil possa expor em suas cidades este outdoor que vi nas ruas de Havana: “A cada ano, 80 mil crianças do mundo morrem de doenças facilmente tratáveis. Nenhuma delas é cubana”.

* é escritor, autor de “O que a vida me ensinou”, que a editora Saraiva faz chegar esta semana às livrarias. Artigo publicado em Adital

Fonte: ACJM-RJ ( http://josemartirj.webnode.com/news/frei-betto-medicos-cubanos-no-brasil-/ )

Fórum termina com unidade de movimentos pela paz na Colômbia

Coincidentemente, horas depois do término do Fórum em Porto Alegre, foi anunciado em Havana o acordo do primeiro ponto dos diálogos entre governo colombiano e Farc

Comitê organizador do Fórum

“O Fórum pela Paz na Colômbia foi um sucesso porque esteve cheio de povo, de amor e de espírito unitário de toda nossa América”. Assim começou a declaração final elaborada depois de dois dias de reunião de cerca de mil pessoas e diversas organizações sociais em Porto Alegre (RS). O Fórum, que contou com apoio de mais de 70 entidades brasileiras, aconteceu de 24 a 26 de maio na capital gaúcha.

Representantes de países como Colômbia, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Cuba e País Basco marcaram presença para realizar articulações e propostas, e prestar solidariedade aos movimentos sociais colombianos que defendem um processo de paz com justiça social e apoiam as negociações de paz que acontecem em Cuba entre o governo colombiano e as Farc.

Foram realizadas diversas mesas de trabalho setoriais para preparar as propostas finais. O Fórum contou ainda com uma videoconferência com Victoria Sandino, Andrés Paris e Marco León Calarcá, membros das Farc que participam da mesa de diálogos com o governo colombiano em Havana. Eles explicaram a posição do movimento insurgente e suas propostas para a paz, e responderam perguntas do público. Diante da falta de resposta do governo colombiano, foi exibido um vídeo no qual o líder do governo nos diálogos, Humberto La Calle, expõe a visão governamental sobre o processo. O Exército de Libertação Nacional, outro movimento revolucionário armado que não está incluído nos diálogos, também enviou uma saudação e sua análise sobre o conflito e a saída política para ele.

Os participantes ainda realizaram outra conferência com a ex-senadora e porta-voz do movimento Marcha Patriótica, Piedad Córdoba, uma das maiores referências da esquerda colombiana. Além disso, o Fórum contou com o Show pela Paz na Colômbia, no qual a música foi instrumento para manifestar solidariedade ao povo colombiano.

Na declaração final, a organização do evento considera que os objetivos foram cumpridos. O encontro permitiu avançar em temas como a “unidade do povo latino-americano para exigir o cessar fogo bilateral, a participação plena dos movimentos políticos e sociais na mesa de diálogos e o acompanhamento dos povos do continente e do mundo no processo de Paz com Justiça Social, Soberania e Democracia”.

Poucas horas depois, seria anunciado em Havana o acordo no primeiro de seis pontos da negociação de paz entre governo e Farc: o tema da reforma rural integral para o campo colombiano.

Clique aqui para ver fotos do encontro.

Confira, abaixo, a declaração final do Fórum pela paz na Colômbia:

DECLARAÇÃO FINAL DO FÓRUM PELA PAZ NA COLÔMBIA

Porto Alegre, 24 a 26 de maio de 2013

“A unidade de nossos povos não é uma simples quimera dos homens,

e sim um inexorável decreto do destino”

Simón Bolívar

O Fórum pela Paz na Colômbia foi um sucesso porque esteve cheio de povo, de amor e de espírito unitário de toda nossa América, aquela que se vêm construindo com o suor de trabalhadores e trabalhadoras, com a resistência dos povos indígenas, com a coragem dos e das afrodescendentes, com a alegria dos e das jovens, com a valentia das mulheres e, claro, com o empenho de toda gente que dia a dia faz o possível e o impossível para sobreviver.

Ainda que com o cansaço pelos preparativos, pelas longas viagens, pelas tarefas realizadas em nossos locais mas com muito ânimo, confluímos no Fórum com a expectativa de nos encontrar, de escutar-nos e de construir os apoios necessários para a construção da paz com justiça social, soberania e democracia em nosso país irmão colombiano.

Ratificamos que a paz do continente está ligada à superação do conflito social e armado colombiano. Por isso, todas as organizações sociais e populares, os partidos políticos democráticos, progressistas e de esquerda, devemos nos comprometer na construção de um movimento nossoamericano pela paz com justiça social na Colômbia.

Este é um momento histórico em que se abriu uma possibilidade de diálogo que leve à concretização de um tratado de paz que mude o rumo da realidade colombiana, razão pela qual respaldamos sem hesitar o diálogo que acontece na emblemática cidade de Havana entre o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, e clamamos pelo início do diálogo entre o Governo da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional, ratificando o que o movimento social colombiano assinalou: “O diálogo é o caminho”.

Assim como apoiamos o diálogo do governo com as forças insurgentes, também sinalizamos a necessidade fundamental de incluir a todo o povo colombiano na construção dos acordos, dedicando todos os esforços para construir uma realidade cheia de Justiça Social como baluarte de reconciliação entre colombianos e colombianas através da participação popular como mostra da ampliação da democracia.

Estes desejos expressados em todo o desenvolvimento do Fórum não podem ficar na retórica, em declarações ou em boas intenções. É urgente a mobilização de esforços políticos e sociais de todos e todas sul-americanos/as para que os inimigos da paz e da justiça social não imponham sua lógica de violência e para que não sigam utilizando o conflito colombiano como pretexto intervencionista contra os avanços democráticos de nossos povos e de nossa autodeterminação.

Nosso fórum identifica como uma ameaça real à paz da Colômbia e do continente as manobras ofensivas contra a América Latina realizadas pelos Estados Unidos e seus aliados. Sabemos que têm o propósito de conquistar o controle absoluto sobre as riquezas de nossos povos e subordinar nossos destinos a seus interesses imperialistas. Por isso, a luta contra a militarização e pela paz com justiça social atinge níveis de urgência, exige a unidade de nossos povos e a concretização de ações que mostrem rechaço a tais propósitos.

Além da militarização da região, reconhecemos como problemáticas centrais a dependência de nossas economias do capital transnacional, a exclusão e a violência contra as mulheres, a violência contra os povos indígenas, o ataque contra a produção camponesa e, em especial, a desestabilização dos processos revolucionários e democráticos, destacadamente contra nossa irmã República Bolivariana da Venezuela.

Neste sentido, o fórum conseguiu sintetizar propostas e promover ações destinadas a materializar esses objetivos, que refletem nossos sonhos e desejos de independência, justiça social, democracia e soberania:

• Participaremos na mobilização continental de 24 de julho, dia do nascimento do libertador Simón Bolívar, em apoio ao povo venezuelano e a sua Revolução Chavista e Bolivariana. No contexto desta atividade também levantaremos as vozes de nossa América pela paz na Colômbia

• Trabalharemos para construir uma plataforma continental pela paz com justiça social para a Colômbia que tenha expressões unitárias e diversas em cada um de nossos países.

• Participaremos na jornada proposta pelos Movimentos Sociais para a ALBA contra a militarização e as transnacionais no próximo mês de outubro.

• Neste fórum se reafirma que as mulheres são fundamentais para a paz na Colômbia. Propomos o fortalecimento das Mulheres do Mundo pela Paz, que fizeram um árduo trabalho de gerar o ambiente propício para o início do diálogo de paz na Colômbia e irão promover ações de acompanhamento aos mais de 9500 presos e presas políticas, convocando a mais organizações de mulheres, e participar no mês de setembro da mobilização de mulheres pela paz com justiça social que será realizada na Colômbia.

• Os e as estudantes e jovens da América do Sul empreenderão com sua alegria e vitalidade a bela tarefa de trabalhar na Rede Latino-americana de Jovens e Estudantes pela paz na Colômbia, que começará suas ações nos próximos 8 e 9 de junho, dias em que se comemora a luta dos/das estudantes colombianos/as.

• Nos comprometemos a estar no Fórum Permanente pela Paz na Colômbia, transmitindo a voz dos movimentos sociais e populares pelos meios de comunicação das organizações, partidos políticos e centrais de trabalhadores/as.

• Os e as parlamentares reunidos/as no dia 25 de maio no contexto do fórum, farão uma declaração para ser assinada massivamente por parlamentares respaldando os diálogos de paz na Colômbia e a solicitação do cessar foto bilateral e apoiando o movimento social colombiano.

• Este fórum começa a organizar uma visita à Colômbia com brasileiros, argentinos, uruguaios e pessoas de outros países que queiram se somar, para realizar uma agenda de apoio ao movimento social colombiano. Esta visita estará organizada com atividades nas Zonas de Reserva Camponesas, com estudantes, trabalhadores/as e parlamentares. Se propõe que esta atividade seja realizada no próximo dia 13 de setembro no contexto da mobilização de mulheres pela paz na Colômbia.

• O fórum convida organizações sociais e populares, partidos políticos, mulheres, estudantes, juventudes, negritudes e povos indígenas a construir grupos amplos de solidariedade com a Colômbia.

• Aproveitamos este fórum para enviar uma mensagem de paz e amor a nosso querido povo da Palestina, a Euskal Erria e ao povo Curdo, que enfrentam há anos conflitos sociais e armados. Todas nossa solidariedade sempre será incluída em nossas mobilizações, ações ou declarações.

• Finalmente, há uma unanimidade em exigir que sejam restituídos os direitos políticos à extraordinária lutadora pelos direitos das mulheres e incansável construtora da paz, nossa amiga e companheira Piedad Córdoba.

Com essas propostas conseguimos avançar nos objetivos que traçamos como organizadores e organizadoras do Fórum pela Paz na Colômbia. Com a unidade do povo latino-americano para exigir o cessar fogo bilateral, a participação plena dos movimentos políticos e sociais na mesa de diálogos e o acompanhamento dos povos do continente e do mundo no processo de Paz com Justiça Social, Soberania e Democracia.

VIVA A PAZ COM JUSTIÇA SOCIAL NA COLÔMBIA!

VIVA A UNIDADE DO POVO LATINO-AMERICANO!

DAREMOS PELA PAZ COM DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA ATÉ A ÚLTIMA GOTA DE NOSSOS SONHOS!

Fonte: Brasil de Fato ( http://www.brasildefato.com.br/node/13041 )

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