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Pobreza extrema en Ecuador bajó 14 puntos en los últimos 9 años

Pobreza extrema en Ecuador bajó 14 puntos en los últimos nueve años

En Ecuador solo 15 millones de habitantes viven en condiciones de pobreza extrema

La ministra coordinadora de Desarrollo Social, Cecilia Vaca, enfatizó que en comparación con el año 2004, un 25,6 por ciento de la población ecuatoriana vive en condiciones estables. En total, la pobreza extrema disminuyó a 8,6 por ciento gracias a las políticas sociales del Gobierno.

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La pobreza extrema en Ecuador bajó 14 puntos entre 2004 y 2013 y se ubica en 8,6 por ciento, lo que se traduce en 2 mil 500 beneficiadas con las políticas de inclusión social implementadas por el gobierno de Rafael Correa.

La ministra coordinadora de Desarrollo Social, Cecilia Vaca, informó durante la presentación de cuentas del sector social que actualmente solo 15 millones de personas viven en condiciones de pobreza, representada en el 8,6 por ciento.

Ecuador se ha convertido en los países más equitativos de la región en esta materia, según un reporte de la Comisión Económica para América Latina (Cepal) citado por la ministra.

La funcionaria enfatizó que en comparación con el año 2004, año en el que 44,6 por ciento dela población vivía en condiciones de pobreza extrema, un 25,6 por ciento vive en condiciones estables.

Cecilia Vaca atribuyó este logro a las medidas tomadas por el Gobierno para fortalecer el desarrollo integral de las personas desde su nacimiento hasta su vejez, con un enfoque de derechos, territorial y de género, establecido en la Constitución y en el Plan Nacional del Buen Vivir (2013-2017).

Ejemplo para la región

De acuerdo con los datos de la Organización Mundial de la Salud (OMS), en América Latina, más de 100 millones de personas viven con algún tipo de discapacidad. Es decir, 15 por ciento de la población total de la región.

Para combatir este flagelo, varios países han sumado voluntades para reducir sus índices de pobreza, entre ellos, Ecuador. Según cifras aportadas por la ministra de Inclusión Social y Económica, Doris Solíz, 15 mil 800 adultos mayores son atendidos en servicios de cuidado; 21 mil 800 personas reciben el bono Joaquín Gallegos Lara por su condición de discapacidad severa y en la atención inclusiva integral se registró a 22 mil 600 personas con discapacidad.

Además 9 mil 290 personas en situación de mendicidad han sido atendidas por estos servicios, y del programa Bono de Desarrollo Humano se benefician más de un millón de ecuatorianos, quienes también recibieron créditos para impulsar pequeños negocios, apuntó Soliz.

Fonte: Telesur TV ( http://www.telesurtv.net/articulos/2014/03/31/ecuador-reduce-pobreza-ext... )

Venezuela: Derrotar o fascismo antes que seja demasiado tarde

por James Petras

O capitão Jose Guillen Araque, da Guarda Nacional Venezuelana, deu recentemente ao Presidente Maduro um livro sobre a ascensão do nazismo, alertando para que "o fascismo tem que ser derrotado antes que seja tarde demais"! Como retaliação ao seu aviso profético, o jovem capitão patriótico foi morto a tiro por um assassino, a soldo dos EUA, nas ruas de Marcay no estado de Aragua no dia 16 de Março de 2014. Isto elevou para 29 o número dos soldados e polícias venezuelanos mortos desde o levantamento fascista. A morte de um oficial destacado e patriótico numa rua principal duma capital provincial é mais uma indicação de que os fascistas venezuelanos estão activos, confiantes do seu apoio por Washington e por uma ampla faixa das classes alta e média venezuelanas. Constituem uma minoria do eleitorado e não têm ilusões quanto a conseguirem conquistar o poder por meios constitucionais e democráticos. O capitão Guillen Araque avançou para lembrar ao Presidente Maduro que, em toda a história contemporânea, o caminho para o poder dos grupos nazis e fascistas totalitários foi atapetado com os cadáveres de democratas e social-democratas bem-intencionados que não utilizaram os seus poderes constitucionais para esmagar os inimigos da democracia

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A história da ascensão do fascismo nas democracias

O termo "fascista" na Venezuela aplica-se com toda a propriedade aos violentos grupos políticos organizados que estão actualmente envolvidos em terrorismo de massas numa campanha para desestabilizar e derrubar o governo bolivariano democraticamente eleito. Os puristas académicos bem podem argumentar que os fascistas venezuelanos não têm a ideologia racista e nacionalista dos seus antecessores alemães, italianos, espanhóis e portugueses. Embora isso seja verdade, também é irrelevante. A marca venezuelana do fascismo está profundamente dependente do imperialismo dos EUA e seus aliados colombianos, e age como seu lacaio. Num certo sentido, porém, o racismo do fascismo venezuelano é dirigido contra as classes trabalhadoras e camponesas dos venezuelanos afro-ameríndios multirraciais – conforme demonstrado pelo seu racismo pernicioso contra o falecido Presidente Hugo Chavez. A ligação essencial com movimentos fascistas antigos encontra-se (1) na sua profunda hostilidade de classe para com a maioria popular; (2) no seu ódio visceral para com o Partido Socialista Chavista, que ganhou 18 das últimas 19 eleições; (3) no recurso à tomada armada do poder por uma minoria que age por conta das classes dominantes imperialistas, internas e americanas; (4) na sua intenção de destruir as próprias instituições e procedimentos democráticos que explora a fim de ganhar espaço político; (5) no seu direccionamento para as instituições da classe trabalhadora – conselhos comunais, associações de vizinhos, clínicas de saúde pública e dentais, escolas públicas, transportes, armazéns de produtos alimentares subsidiados, locais de reuniões políticas, associações de crédito público, organizações sindicais e cooperativas camponesas; (6) e no seu apoio aos bancos capitalistas, enormes latifúndios comerciais e empresas produtoras.

Na Alemanha, Itália, Espanha, França e Chile, os movimentos fascistas também começaram como pequenos grupos terroristas, que conquistaram o apoio financeiro da elite capitalista por causa da sua violência contra organizações da classe trabalhadora e instituições democráticas e faziam o seu recrutamento principalmente entre estudantes universitários da classe média, profissionais livres de elite (em especial médicos) e oficiais de altas patentes, no activo ou reformados – unidos na sua hostilidade contra a ordem democrática.

Tragicamente e também demasiadas vezes, os líderes democráticos, que funcionavam num governo constitucional, tiveram a tendência de considerar os fascistas apenas como "mais um partido", recusando-se ou não se mostrando dispostos a esmagar os assassinos armados, que aliavam o terrorismo nas ruas às eleições para conquistar o poder do estado. Os democratas constitucionalistas não viram ou não quiseram ver o braço político e civil dos nazis como fazendo parte de um inimigo totalitário orgânico; por isso, negociaram e discutiram infindavelmente com fascistas de elite que, entretanto, destruíram a economia enquanto os terroristas desfaziam os fundamentos políticos e sociais do estado democrático. Os democratas recusaram-se a enviar os seus muitos milhões de apoiantes de massa para fazer frente às hordas fascistas. Pior ainda, até se orgulharam de prender os seus apoiantes, polícias e soldados, que eram acusados de usar de 'força excessiva' na sua confrontação com os arruaceiros assassinos fascistas. Assim, os fascistas passaram com facilidade das ruas para o poder do estado. Os democratas eleitos preocuparam-se tanto com a crítica dos meios de comunicação internacionais e capitalistas, com a crítica da elite e com as organizações que se intitulavam dos 'direitos humanos', que facilitaram a conquista aos fascistas. O direito do povo à defesa armada da sua democracia foi subordinado ao pretexto de defender as 'normas democráticas' – normas que qualquer estado burguês sob ataque teria rejeitado! Os democratas constitucionais não reconheceram como a política tinha mudado drasticamente. Já não estavam a dialogar com uma oposição parlamentar para preparação das eleições seguintes; foram confrontados com terroristas armados e sabotadores empenhados numa luta armada e na conquista do poder político por qualquer meio – incluindo golpes de estado violentos.

No léxico do fascismo, a conciliação democrática é uma fraqueza, uma vulnerabilidade e um convite aberto à escalada da violência; os slogans de 'paz e amor' e de 'direitos humanos' servem para ser explorados; os pedidos de 'negociações' são preâmbulos para a rendição; e os 'acordos' prelúdios para a capitulação.

Para os terroristas, os políticos democráticos que alertam para uma 'ameaça do fascismo' enquanto agem como se estivessem metidos em 'escaramuças parlamentares', tornam-se um alvo aberto para ataques violentos.

Foi assim que os fascistas chegaram ao poder na Alemanha, em Itália e no Chile, enquanto os democratas, constitucionalistas até ao fim, se recusaram a armar os milhões de trabalhadores organizados que podiam ter sufocado os fascistas e salvo a democracia e preservado as suas vidas.

O fascismo na Venezuela: Uma ameaça mortal hoje

O alerta do herói mártir, o capitão Guillen Araque, sobre um iminente perigo fascista na Venezuela tem uma poderosa base substantiva. Enquanto a violência terrorista aberta vai e vem, a base estrutural subjacente do fascismo na economia e na sociedade mantém-se intacta. As organizações clandestinas, o financiamento e a organização do fluxo de armamento para os fascistas expectantes mantêm-se em funcionamento.

Os líderes políticos da oposição estão a jogar um jogo enganador, passando constantemente de formas legais de protesto para uma cumplicidade secreta com os terroristas armados. Não há qualquer dúvida de que em qualquer putsch fascista, os oligarcas políticos surgirão como os verdadeiros dirigentes – e partilharão o poder com os líderes das organizações fascistas. No entanto, a sua 'respeitabilidade' fornece cobertura política, as suas campanhas de 'direitos humanos' para libertar arruaceiros assassinos e incendiários encarcerados conquistam o 'apoio dos meios de comunicação internacionais, enquanto servem de 'intermediários' entre as organizações americanas de financiamento e o subterrâneo terrorista clandestino.

Quando se mede o âmbito e a profundidade do perigo fascista, é um erro contar apenas o número dos bombistas, incendiários e atiradores, sem incluir os grupos de apoio logístico, de reserva e periféricos e os apoiantes institucionais que alimentam os agentes no terreno.

Para 'derrotar o fascismo antes que seja tarde demais', o governo tem que avaliar realisticamente os recursos, a organização e o código operacional do comando fascista e rejeitar os anúncios abertamente tranquilizadores e 'optimistas' de alguns ministros, conselheiros e legisladores.

Primeiro, os fascistas não são apenas um pequeno bando que se limita a bater em panelas e a atacar trabalhadores municipais nos subúrbios da classe média-alta de Caracas em benefício dos meios de comunicação internacionais e corporativos. Os fascistas estão organizados numa base nacional; os seus membros estão activos por todo o país.

Visam instituições e infra-estruturas vitais em inúmeros locais estratégicos.

A sua estratégia é controlada centralmente, as suas operações são descentralizadas.

Os fascistas são uma força organizada; o seu financiamento, armamento e acções são planeados. As suas manifestações não são 'espontâneas', são acções organizadas localmente, que reagem à 'repressão' governamental tal como descrevem os meios de comunicação burgueses e imperialistas.

Os fascistas reúnem diversas correntes de grupos violentos, que frequentemente aliam profissionais livres de direita, motivados ideologicamente, grupos de contrabandistas de grande escala, e traficantes de drogas (em especial nas regiões fronteiriças), grupos paramilitares, mercenários e criminosos conhecidos. Estes são os 'fascistas da linha da frente', financiados pelos grandes especuladores de divisas, protegidos por funcionários locais eleitos, a quem os investidores imobiliários e os burocratas universitários de alto nível oferecem 'santuário'.

Os fascistas tanto são 'nacionais' como internacionais: Incluem assassinos pagos localmente e estudantes de famílias da classe alta; soldados paramilitares colombianos, mercenários profissionais de todos os tipos, 'assassinos a soldo' de organizações de 'segurança' e operacionais clandestinos das Forças Especiais dos EUA; e 'internacionalistas' fascistas recrutados em Miami, na América central, na América Latina e na Europa.

Os terroristas organizados têm dois santuários estratégicos para desencadear as suas operações violentas – Bogotá e Miami, onde líderes destacados, como o ex-Presidente Alvaro Uribe e líderes do Congresso dos EUA fornecem apoio político.

A convergência da actividade económica criminosa, altamente lucrativa, e do terrorismo político apresenta uma formidável ameaça dupla à estabilidade da economia venezuelana e à segurança do estado… Criminosos e terroristas encontram uma casa comum na tenda política dos EUA, destinada a derrubar o governo democrático da Venezuela e a esmagar a revolução bolivariana do povo venezuelano.

As interligações, a montante e a jusante, entre criminosos e terroristas dentro e fora do país, entre os políticos seniores de Washington, passadores de droga nas ruas e contrabandistas, alimentam os porta-vozes da elite internacional e proporcionam o músculo para os arruaceiros e os atiradores.

Os alvos terroristas não são escolhidos ao acaso; não são produto de cidadãos enfurecidos contra as desigualdades sociais e económicas. Os alvos do terrorismo, cuidadosamente seleccionados, são os programas estratégicos que sustentam a administração democrática; são sobretudo as instituições sociais de massas que formam a base do governo. Isso explica porque é que os terroristas lançam bombas nas clínicas de saúde dos pobres, nas escolas públicas e nos centros de ensino para adultos nos barrios, nos armazéns de alimentos subsidiados pelo estado e no sistema de transportes públicos. Fazem parte do vasto sistema de segurança social popular instituído pelo governo bolivariano. São os blocos fundamentais de construção que garantiram o apoio maciço de votantes em 18 das 19 eleições e o poder popular nas ruas e nas comunidades. Destruindo a infra-estrutura de bem-estar social, os terroristas esperam quebrar os elos sociais entre o povo e o governo.

Os terroristas visam o legítimo sistema de segurança nacional: nomeadamente, a polícia, a Guarda Nacional, os juízes, os promotores públicos e outras autoridades encarregadas da salvaguarda dos cidadãos. Os assassínios, os ataques violentos e as ameaças contra funcionários públicos, as bombas incendiárias em edifícios públicos e transportes públicos destinam-se a criar um clima de medo e demonstrar que o estado é fraco e incapaz de proteger a vida quotidiana dos seus cidadãos. Os terroristas querem projectar uma imagem de 'poder dual' apoderando-se de espaços públicos e bloqueando o comércio normal… e 'governando as ruas à ponta da espingarda'. Acima de tudo, os terroristas querem desmobilizar e constranger as contra-manifestações populares bloqueando as ruas e disparando contra activistas empenhados na actividade política em subúrbios disputados. Os terroristas sabem que podem contar com os seus aliados da oposição política 'legal' para lhes fornecerem uma base de massas através de manifestações públicas, que servem de escudo para ataques violentos e um pretexto para uma sabotagem maior.

Conclusão

O fascismo, nomeadamente o terrorismo armado dirigido para derrubar pela violência um governo democrático, é uma ameaça real e imediata na Venezuela. Os altos e baixos da luta diária na rua e os fogos-postos não são uma medida adequada desta ameaça. Como assinalámos, os apoios chave, estruturais e organizativos, subjacentes à ascensão e crescimento do fascismo são muito mais importantes. O desafio na Venezuela é cortar a base económica e política do fascismo. Infelizmente, até há pouco tempo o governo tem sido extremamente sensível à crítica hostil das elites além-mar e internas que se apressam a defender os fascistas – em nome da 'liberdade democrática'. O governo da Venezuela tem recursos enormes à sua disposição para erradicar a ameaça fascista. Mesmo que uma acção firme desencadeie o protesto dos amigos liberais além-mar, a maior parte dos defensores pró-democracia acredita que cabe ao governo agir contra esses funcionários da oposição que continuam a incitar a rebelião armada.

Mais recentemente, tem havido nítidos sinais de que o governo venezuelano, com o seu poderoso mandato democrático e constitucional, tem-se movimentado com consciência do perigo fascista e agirá com determinação para o afastar das ruas e nas suites.

A Assembleia Nacional aprovou a suspensão da imunidade de deputada na Assembleia Nacional, a congressista Corina Machado, para que ela possa ser acusada de incitação à violência. O Presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello apresentou provas documentais pormenorizadas do papel dela na organização e promoção de rebelião armada. Vários presidentes de municipalidades da oposição, activamente envolvidos na promoção e protecção de atiradores furtivos, arruaceiros e incendiários foram acusados e detidos.

A maioria dos venezuelanos confrontados com a maré crescente da violência fascista, apoia a punição destes altos funcionários envolvidos na sabotagem ou que a apoiam. Sem uma acção firme, as organizações de informações venezuelanas e o cidadão médio estão de acordo em que esses políticos da 'oposição' vão continuar a promover a violência e a proporcionar um santuário aos assassinos paramilitares.

O governo já percebeu que está envolvido numa verdadeira guerra, planeada por uma liderança centralizada e executada por operacionais descentralizados. Os líderes legislativos estão a ser confrontados com a psicologia política do fascismo, que interpreta as propostas de conciliação política e de brandura judicial do Presidente como uma fraqueza a ser explorada através de mais violência.

O avanço mais significativo para deter a ameaça fascista reside no reconhecimento pelo governo dos elos entre a elite parlamentar e empresarial e os terroristas fascistas: especuladores financeiros, traficantes e grandes açambarcadores de alimentos e de outros bens essenciais, todos eles fazem parte do mesmo ímpeto fascista para o poder, juntamente com os terroristas que lançam bombas em mercados públicos de alimentos e atacam os camiões que transportam alimentos para os subúrbios pobres. Um trabalhador revolucionário disse-me depois duma escaramuça de rua: "Por la razon y la fuerza no pasaran!" (Pela razão e pela força, serão derrotados)…
23/Março/2014
Ver também:
La fase terrorista de la ultraderecha: envenenar el agua
Comunicado del Alto Mando Militar de la Fuerza Armada Nacional Bolivariana
Manual USA para derrocar gobiernos

O original encontra-se em www.globalresearch.ca/defeating-fascism-before-its-too-late/5374832 . Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Pela desmilitarização da Policia Militar

A Polícia Militar: Uma máquina de controle e extermínio!

Wagner Farias (*)

Estes três PMs na foto acima foram cúmplices no assassinato da mulher negra, trabalhadora, mãe e esposa, Cláudia Silva Ferreira. Repasso aqui a imagem deles, mas sem qualquer preocupação em destacar seus nomes, pois eles são apenas coadjuvantes neste cruel assassinato!

O verdadeiro protagonista deste terrível crime é o Estado Brasileiro.

Os governos federal e estaduais que mantêm e ampliam a estrutura das Polícias Militares, herança dos tempos da ditadura, não mantêm apenas uma simples corporação qualquer, ou setor administrativo supostamente a "serviço da sociedade", mas sim uma ponta de lança de uma verdadeira política de guerra que tem como princípio a criminalização da pobreza e da população preta e periférica!

Para se ter clareza disto, os PMs coautores deste crime, somando todos os seus “currículos”, já estavam associados a 62 "autos de resistência", nada menos que 69 homicídios. E isto não é um caso isolado! Ou seja, o que eles fizeram à Cláudia, não foi um acidente, mas apenas aquilo para o que foram treinados e pagos pra fazer: uma verdadeira limpeza étnica e social.

A verdade que a mídia e os governantes tentam esconder é que a Polícia Militar, enquanto corporação, não comete "equívocos" ou “acidentes de trabalho”, nem age criminosamente por "desvio de caráter" de alguns "maus policiais". A verdade nua e crua é que a PM é uma força de ocupação que age apenas no intuito de garantir a riqueza de uma minoria e seu direito de exploração sobre todas as demais pessoas.

Desejo de vingança? Todos nós de fato o temos! No entanto, é preciso ter clareza de que, enquanto existir, a máquina de extermínio chamada Polícia Militar produzirá muitas “Cláudias” e muitos “Amarildos”!

Acabar com a PM ainda não será a solução definitiva!

O Estado Burguês, este mesmo que dizem ser “democrático e popular”, e que existe “para o bem de todxs”, possui uma série de outras formas violentas e repressivas para usar contra qualquer um que questione as coisas como são, ou que possa colocar em risco a sagrada "ordem social" em que vivemos. Ordem esta que assassina, humilha e violenta milhares de trabalhadorxs como Dona Claudia, diariamente!

Com toda certeza, o fim da PM não solucionará por completo este problema, mas já será um início!

O Início de uma outra forma de organização social, que tenha como prioridade as necessidades humanas e não o acúmulo de riqueza nas mãos de uma pequena elite.

Para isto é preciso consolidar o controle do povo sobre o Estado. Construir o Poder Popular rumo a uma sociedade Socialista!

Pelo fim da Polícia Militar, já!

(*) Wagner Farias é educador popular e membro do Comitê Central do PCB

#peladesmilitarizaçãodapolíciajá!

Pepe Mujica, negocia com Barak Obama

Montevideu, março 21 - O presidente uruguaio José Mujica disse nesta sexta-feira, 21, que as negociações para que cheguem ao Uruguai alguns reclusos de Guantânamo estão longe de estar concluídas e ressaltou que em troca de aceitar o pedido dos Estados Unidos solicitou à Casa Branca que liberte os três herois prisioneiros cubanos remanescentes, ainda em cárceres nos Estados Unidos.

“Dissemos a Obama que pediríamos algo” em troca de receber prisioneiros de Guantânamo no Uruguai, disse Mujica em seu progrema radiofónico “Fala o Presidente”.

“Não fazemos isto por dinheiro ou questões materiais, porém não temos inibição em dizer que pedimos por favor ao governo norte-americano que faça o possível para que se busque uma maneira de libertar o restante dos prisioneiros que há muitos anos estão ali presos, porque isto também é uma vergonha”, sustentou Mujica.

Mujica havia anunciado na quinta-feira, 20, que o Uruguai receberá prisioneiros da prisão de Guantânamo na qualidade de refugiados, depois que o semanário Búsqueda informou que o país sul-americano acolherá cinco presos durante pelo menos 2 anos.

Na sexta-feira o presidente sublinhou que as negociações com o governo estadunidense “encontram-se longe de estar concluídas”. “Dependem, estre outras coisas, de diversas decisões fora de nosso alcance”, indicou.

Mujica esclareceu ademais que aqueles que vierem “serão homens livres em nossa realidade e esse assunto de não sair do país por dois anos não seria outra coisa que um gesto voluntário deles para conseguir escapar dessa vergonha e nunca uma imposição nossa”.

“Jamais aceitaríamos ser carcereiros de ninguém, tampouco avalizamos a juridicidade da prisão de Guantânamo, contudo não podemos desconhecer a formidável tragedia dessa gente”, assegurou.

Desta maneira, “ganhamos um pouquinho de autoridade moral para dizer aos mais poderosos: sejam um pouco menos orgulhosos, menos impositivos. Por isso penso que se essas gestões chegarem a um bom término, Uruguai deve sentir-se servidor, como outros países, de uma causa que é resolver uma vergonha para a humanidade, porque “abundaram aí em Guantânamo presos sem processo”, acrescentou.

Fonte: Comitê Brasileiro dos Cinco/ Jornal Brasil de Fato

Feito de Ferro e Flor

114 anos de nascimento de Gregório Bezerra

Roberto Arrais*

Hoje faria ele 114 anos de sua data de nascimento, ele que teve em sua trajetória, por conta de sua luta em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade, 23 anos de cadeia, 15 anos de atividades clandestinas, 7 de semi clandestinidade e 10 anos de exílio. Foram 55 anos de luta em condições extremamente adversas, onde 28 anos foram parte de sua infância e adolescência, trabalhando desde os 4 anos de idade, com a enxada no campo, como empregado doméstico, como vendedor de jornais, carregador de fretes, como pedreiro, soldado e sargento do exército, 2 anos como deputado federal constituinte de 1945 a 1947, tendo sido cassado e logo depois preso, sofrendo acusações mentirosas promovidas pelos fascistas da época. Mesmo diante de todas as adversidades, ele nos deixou lições de amor e solidariedade ao povo e aos que lutam, dizendo até em resposta a um repórter sobre o que faria com o seu torturador, caso tivesse oportunidade de tomar e poder para decidir: "Que não desejava mal a ele, porque ele era um instrumento do sistema, deveria responder pelos crimes que cometeu, mas raiva e rancor não guardavam nem dele nem de ninguém individualmente, porque não lutava contra pessoas, mas contra o sistema capitalista que esmagava e oprimia os trabalhadores".

Gregório era extremamente corajoso, um abnegado militante do PCB, onde militou por cerca de 50 anos, era disciplinado, cuidadoso, coerente e cumpria com zelo e responsabilidade as tarefas que lhes eram delegadas. Sua vida foi de uma dedicação extraordinária, até os seus últimos dias de vida, manteve sempre a alegria e a determinação da defesa intransigente dos interesses das lutas dos trabalhadores do Brasil e do mundo, tendo um olhar mais forte sobre a situação dos camponeses, onde estavam fincadas suas raízes, como filho da área rural do município de Panelas em Pernambuco.

Gregório continua inspirando com seu legado a luta por um mundo melhor, mais justo e igual, um mundo socialista. Gregório Bezerra continua presente através das lutas dos revolucionários e comunistas do Brasil e do mundo.

Disse o Poeta Ferreira Gullar sobre Gregório: “Mas existe nesta terra / muito homem de valor / que é bravo sem matar gente / mas não teme matador / que gosta de sua gente / e que luta a seu favor / como Gregório Bezerra / feito de ferro e de flor”.

*PCB de Pernambuco

Mulheres da Venezuela recebem Aleida Guevara

Hija del Ché a mujeres venezolanas:
En sus hombros está la construcción de la América digna
Por: AVN / VTV | Sábado, 08/03/2014

Aleida Guevara
Credito: Panorama
8 de marzo de 2014.- Aleida Guevara, hija de Ernesto Ché Guevara, está en Caracas este sábado, cuando se celebra el Día Internacional de la Mujer, y en un conversatorio en el Cuartel de la Montaña 4 de Febrero instó a las venezolanas a no retroceder en la defensa de la Revolución Bolivariana, porque "en sus hombros está la responsabilidad de seguir construyendo la América digna para todos nosotros".

Hizo un llamado a todas las latinoamericanas a manifestar su fuerza para no dejarse arrebatar lo logrado, "para que nadie, confundido o manipulado, sea utilizado contra este proceso que tanto nos ha costado y nos ha dado".

Dijo que esa América digna pasa por la no injerencia del imperio estadounidense en los asuntos internos de la región.

"Hay que trabajar para este proceso revolucionario y por este proceso revolucionario, que nos ha dado dignidad, fuerza y poder decir que somos mujeres con capacidad para amar, y amamos trabajando por nuestro pueblo", enfatizó desde el lugar donde descansa el cuerpo del líder de la Revolución Bolivariana, Hugo Chávez Frías, en el oeste de Caracas.

Enfatizó que el comandante venezolano, a quien conoció en 2004 y desde entonces los unió una amistad, vive cuando florece la revolución y su obra social.

Dijo que él es y será siempre el mejor amigo de Cuba.

"Chávez no es solo de ustedes, es también de nosotros: nuestro Chávez", expresó al auditorio repleto de mujeres revolucionarias.

Añadió que hablar del líder socialista es sinónimo de alegría, de vida, resistencia, dignidad, amor, fuerza, coraje, dignidad y patria.

"No solo patria para Venezuela sino para la gran patria latinoamericana. La patria grande de todos nosotros", apuntó Guevara.

Recordó, además, que el líder de la Revolución Cubana, Fidel Castro, promovió siempre la inclusión de la mujer en la revolución y a cuidarla al ponerla al mismo nivel de su compañero.

Hoy en día, destacó, 66% del sector de profesionales cubanos está representado por mujeres y enfatizó que ellas son parte activa del proceso revolucionario.

25 verdades sobre las manifestaciones en Venezuela

25 verdades sobre las manifestaciones en Venezuela

Por: Salim Lamrani *

Como en 2002, la oposición radical, incapaz de tomar el poder por vía de las urnas, multiplica las acciones con el objetivo de romper el orden constitucional.
1. Nicolás Maduro, Presidente legítimo de Venezuela desde abril de 2013, hace frente a una poderosa oposición, apoyada por Estados Unidos, que aspira retomar el poder que perdió en 1998.
2. Como perdió las elecciones presidenciales de abril de 2013 por una diferencia del 1,59%, la oposición rechazó primero los resultados electorales, avalados no obstante por las más importantes instituciones internacionales, desde la Unión Europea hasta la Organización de Estados Americanos, pasando por el Centro Carter, y expresó su rabia en actos violentos que costaron la vida a once militantes chavistas.
3. No obstante, el débil margen que separó al candidato de la oposición Henrique Capriles del vencedor Nicolás Maduro, galvanizó a la derecha, motivada por la perspectiva de la reconquista del poder. Entonces hizo de las elecciones municipales de diciembre de 2013 un objetivo estratégico.
4. Contra todo pronóstico, las elecciones municipales se transformaron en un plebiscito a favor del poder chavista, que ganó el 76% de los municipios (256) contra el 23% (76) para la coalición MUD que agrupó a toda la oposición.
5. Desmoralizado por ese serio revés, viendo la perspectiva de una reconquista del poder por la vía democrática alejarse otra vez –las próximas elecciones serán las legislativas en diciembre de 2015–, la oposición ha decidido reproducir el esquema de abril de 2002 que desembocó en un golpe de Estado mediático-militar contra el Presidente Hugo Chávez.
6. A partir de enero de 2014, el sector radical de la oposición decidió actuar. Leopoldo López, líder del partido Voluntad Popular, quien participó en el golpe de Estado de abril de 2002, lanzó un llamado a la insurrección a partir del 2 de enero de 2014: “Queremos lanzar un llamado a los venezolanos […] a que nos alcemos. Convocamos al pueblo venezolano a decir ‘basta ya’. […] Con una meta a discutir: ‘la salida’. ¿Cuál es la salida de este desastre?”.
7. El 2 de febrero de 2014, durante una manifestación, Leopoldo López acusó al poder como responsable de todos los males: “Las carencias que padecemos hoy tienen un culpable. Ese culpable es el poder nacional”.
8. El 2 de febrero de 2014, Antonio Ledezma, figura de la oposición y alcalde de la capital, Caracas, también lanzó un llamado al cambio: “Este régimen que cumple hoy quince años continuos promoviendo la confrontación. Hoy comienza la unidad en la calle de toda Venezuela”.
9. María Corina Machado, diputada de la oposición, lanzó un llamado a acabar con la “tiranía”: “El pueblo de Venezuela tiene una respuesta: ‘Rebeldía, rebeldía’. Hay algunos que dicen que debemos esperar a unas elecciones en unos cuantos años. ¿Pueden esperar los que no consiguen alimentos para sus hijos? ¿Pueden esperar los empleados públicos, los campesinos, los comerciantes, a quienes les arrebatan su derecho al trabajo y a la propiedad? Venezuela no puede esperar más”.
10. El 6 de febrero de 2014, tras una manifestación de la oposición, un grupo de una centena de estudiantes encapuchados atacó la residencia del gobernador del Estado de Táchira, hiriendo a una decena de policías.
11. La misma semana, varias manifestaciones de la oposición se suceden en diferentes Estados y degeneran todas en violencia.
12. El 12 de febrero de 2014 otra manifestación, orquestada por la oposición frente al Ministerio Público, compuesta de estudiantes de las universidades privadas organizados en grupos de choque, resultó de una violencia inaudita, con tres muertos, una centena de heridos e innumerables daños materiales.
13. Como durante el golpe de Estado de abril de 2002, las tres personas fallecidas fueron ejecutadas con una bala en la cabeza.
14. Entre ellas se encontraban un militante chavista, Juan Montoya, y un opositor llamado Basil Da Acosta. Según la investigación balística, ambos fueron ejecutados con la misma arma.
15. Los siguientes días los manifestantes, oficialmente movilizados “contra la vida cara y la inseguridad”, se instalaron en la Plaza Altamira, situada en un barrio rico de Caracas.
16. Desde hace varios meses, Venezuela sufre una guerra económica orquestada por la oposición que controla aún amplios sectores, con la organización artificial de penurias, acaparamiento de productos de primera necesidad y multiplicación de actos especulativos.
17. Así, el 5 de febrero de 2014, las autoridades requisaron en el Estado de Táchira cerca de mil toneladas de productos alimenticios de primera necesidad (arroz, azúcar, aceite, café, etc.) escondidos en almacenes. Desde enero de 2013, las autoridades han requisado más de 50.000 toneladas de alimentos.
18. El Gobierno bolivariano decidió actuar y castigar a los acaparadores y especuladores. En noviembre de 2013, la cadena Daka de productos electrodomésticos fue intervenida y las autoridades decidieron regular los precios. La empresa facturaba sus productos con un beneficio de más del 1.000%, por lo que era inaccesibles para la mayoría de los venezolanos.
19. Ahora el margen máximo de las empresas no podrá superar el 30%.
20. El Presidente Nicolás Maduro denunció un intento de golpe de Estado y llamó a los ciudadanos a hacer frente al “fascismo”. “Nada nos apartará del camino de la Patria y de la vía de la democracia”, afirmó.
21. El 17 de febrero de 2014, tres diplomáticos estadounidenses fueron expulsados del país por su implicación con los sangrientos acontecimientos. Se habían reunido con los estudiantes de las universidades privadas para coordinar las manifestaciones, según las autoridades venezolanas.
22. El 18 de febrero de 2014, Leopoldo López fue arrestado por su responsabilidad política en las violentas manifestaciones y fue entregado a la justicia.
23. La administración de Obama condenó al Gobierno de Caracas por las violencias, sin señalar un solo instante la responsabilidad de la oposición que intenta perpetrar un golpe de Estado. Al contrario, el Departamento de Estado exigió la liberación inmediata de Leopoldo López, principal instigador de los acontecimientos dramáticos.
24. Los medios occidentales ocultaron los actos violentos de los grupúsculos armados (metros y edificios públicos saqueados, tiendas Mercal –¡Donde el pueblo se abastece en alimentos!– quemadas), así como el hecho de que la televisión pública Venezolana de Televisión fue atacada con armas de fuego.
25. Los medios occidentales, lejos de presentar los acontecimientos dramáticos ocurridos en Venezuela con toda imparcialidad, tomaron partido a favor de la oposición golpista y contra el Gobierno democrático y legítimo de Nicolás Maduro. No vacilan en manipular a la opinión pública y presentan la situación como un levantamiento popular masivo contra el poder. En realidad, Maduro dispone del apoyo masivo de la mayoría de los venezolanos, como lo ilustran las manifestaciones gigantescas a favor de la Revolución Bolivariana.

*Doctor en Estudios Ibéricos y Latinoamericanos de la Universidad Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani es profesor titular de la Universidad de La Reunión y periodista, especialista de las relaciones entre Cuba y Estados Unidos. Su último libro se titula Cuba. Les médias face au défi de l’impartialité, Paris, Editions Estrella, 2013, con un prólogo de Eduardo Galeano.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/babel/34102/25+verdades+sobre+las+... )

Tirem as Mãos da Venezuela

Tirem as Mãos da Venezuela

A Casa da América Latina,declara total apoio ao povo e ao Governo Bolivariano da Venezuela, que através da ofensiva das oligarquias locais e do imperialismo dos EUA, vem lutando bravamente pela manutenção da soberania, integridade e democracia no País. Sabemos que esses ataques, não surgiram agora, o inconformismo dos setores entreguistas, vem desde 2002, no ensaio do golpe contra o Presidente Hugo Chávez e a população venezuelana, sabemos também que o petróleo e o avanços sociais, são algumas das causas, para a tentativa de dar o golpe no País. A estratégia de utilização dos meios de comunicação, massificando informações sobre a insatisfação popular com a inflação e desabastecimento, já vimos esse filme antes em 1973, contra o presidente Allende, no Chile. Hoje na América Latina a Venezuela é um país em disputa, de um lado estão os que apostam e defendem o desenvolvimento com Justiça Social e autonomia da região, e do outro as oligarquias entreguistas e subalterna dos EUA. A Luta venezuelana é de todos que estão comprometidos com a democracia,soberania e a autodeterminação. Avante Venezuela.

A Solidariedade é dos Povos

Venezuela repudia ingerência grosseira de Obama

Venezuela repudia grosera injerencia de Obama

El Gobierno del presidente Nicolás Maduro solicitó a Washington que explique por qué financia, alienta y defiende a los dirigentes opositores que promueven la violencia en Venezuela y con qué derecho intentan condicionar y amenzar al Estado venezolano.

El Gobierno de Venezuela repudió este jueves la grosera injerencia del presidente de Estados Unidos, Barack Obama, en los asuntos internos de la nación suramericana, " con el agravante de usar como base información falsa y aseveraciones sin fundamento", en las declaraciones realizadas la víspera en México.

Caracas calificó como "una ofensa a la tierra heroica de los aztecas de Juárez, de Villa y de Zapata, del noble y valiente pueblo mexicano" que el presidente Obama, desde México, "siga agrediendo a un país libre y soberano de la América Latina y Caribeña cuyas políticas, orientaciones y decisiones son el resultado de la voluntad popular expresada democráticamente".

En el texto difundido por la Cancillería de Venezuela, se pide al Gobierno de Washington que explique "por qué financia, alienta y defiende a los dirigentes opositores que promueven la violencia" en la nación suramericana.

De igual manera, solicita que aclare "con qué derecho el Subsecretario Adjunto Alex Lee trasmitió un mensaje de su gobierno, donde se intenta condicionar y amenazar al Estado venezolano, por su decisión de poner a la orden de la justicia a los responsables de los hechos violentos de los últimos días".

Finalmente, el gobierno venezolano reiteró que continuará monitoreando y tomando las acciones necesarias para "impedir que agentes estadounidenses busquen implantar la violencia y la desestabilización, y para informar al mundo acerca de la naturaleza de la política intervencionista del gobierno de Obama en nuestro país".

La víspera, el presidente de Estados Unidos tildó de "inaceptable" la violencia que grupos de derecha han desatado en varias ciudades del país suramericano, al mismo tiempo que exigió al Gobierno liberar a los manifestantes detenidos, precisamente, por emprender acciones fascistas que alteran la tranquilidad del pueblo venezolano.

El Mandatario norteamericano consideró como "legítimos" los reclamos de los manifestantes en Venezuela, tan solo un día después que decenas de ciudadanos en su país fueran detenidos, frente a la Casa Blanca, por reclamar pacíficamente una reforma migratoria.

Fonte: TelesurTV ( http://www.telesurtv.net/articulos/2014/02/20/venezuela-repudia-grosera-... )

Nobel da Paz, Esquivel: "intenção de desestabilizar" Venezuela

Nobel da Paz, Esquivel questiona "intenção de desestabilizar" Venezuela

Em entrevista à imprensa argentina, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel garantiu que "há uma intenção de desestabilizar não apenas a economia como também a ação social e política" na Venezuela. Ao comentar nesta segunda-feira (17/02) a série de protestos e marchas de opositores ao governo de Nicolás Maduro, o arquiteto, escritor e ativista pelos direitos humanos disse também que há uma "investida originada nos Estados Unidos".

"Tudo isso para produzir mudanças que não se fazem por meio de eleições", disse o argentino. Para Esquivel, quem move os "fios dos protestos são os EUA e seus aliados".

Esquivel pediu também maior presença do Mercosul (Mercado Comum do Sul), bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela — em nota divulgada hoje, o Mercosul repudiu a violência e "ameaças de ruptura da ordem democrática" no país. "O Mercosul tem que se fortalecer. Estão muito lentos", disse Esquivel, horas antes da publicação do comunicado do bloco.

O Nobel da Paz ainda elogiou as conquistas sociais da Venezuela, ressaltando que a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) reconheceu o país latino-americano por ter erradicado o anafalbetismo da população.

"Fui até as zonas marginais. Ali, as pessoas não tinham água e nenhum médico se atrevia a entrar para prestar atendimentos. A Venezuela era um país que não produzia nada, era provida pelos EUA. Hoje, a Venezuela tem um integração", disse Esquivel.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/34003/nobel+da+paz+esquiv... )

Perseguição Sistemática à Marcha Patriótica!

DENÚNCIA INTERNACIONAL
¡Perseguição Sistemática à Marcha Patriótica!

O Movimento Político e Social Marcha Patriótica denuncia perante a comunidade internacional as ameaças em contra da vida de 17 dirigentes nacionais e regionais de nosso movimento. As ameaças foram realizadas o dia 2 de fevereiro de 2014 pelo grupo paramilitar “Los rastrojos”, quem através de una circular ordenou a seus “comandos urbanos” acabar com a vida de nossos companheiros em troca de dinheiro.

Recebemos essas ameaças em um contexto político nacional caracterizado pela falta de garantias políticas e pela perseguição contra as ideias que se opõem ao neoliberalismo, à guerra e ao clientelismo que governa o país. Lembramos que o dia 15 de janeiro nós já tínhamos denunciado o assassinato de 30 militantes de nosso movimento, o encarceramento de três membros da Junta Patriótica Nacional, assim como de dezenas de dirigentes regionais e locais de todo o movimento popular colombiano.

Diante dessas denúncias o governo nacional tem respondido com a linguagem agressiva que lhes é característica, Juan Carlos Pinzón, Ministro de Defesa, declarou ao respeito de nossas denúncias que: “É preciso dizer que se uma pessoa faz parte de um grupo terrorista, banda criminosa e tem planificado ou tem contribuído com atos que atentem contra a tranquilidade, a vida e os direitos dos cidadãos, é claro que a Força Pública tem a obrigação de perseguir essa pessoa a título individual” (Ver jornal El Universal, 31/01/14). Isso sugere que mais uma vez esses assassinatos, encarceramentos e ameaças, serão justificados por conta da guerra contrainsurgente e serão levados ao enorme armário da impunidade que vergonhosamente existe no país, onde repousam mais de 200 mil assassinatos, desaparições forçadas, ameaças e montagens judiciais sofridos pelo movimento popular nas últimas décadas.

Consideramos como alternativa a denúncia internacional diante de organismos regionais e multilaterais, para que exijam ao Estado colombiano respeitar o Direito Internacional Humanitário, a Carta Universal dos Direitos Humanos, e mostrar coerência com o discurso de paz que utiliza para sua reeleição e apresenta nos principais foros internacionais.

Ante a situação expressada, solicitamos aos partidos políticos do Foro de São Paulo, aos movimentos sociais do ALBA e em geral a todo o movimento democrático e de esquerda no mundo, nos ajudem a expor ante a CELAC, a UNASUR, a ALBA, a OEA, o MERCOSUR e a União Europeia essa situação e desenvolvam as ações possíveis para garantir o livre exercício de nosso direito democrático à oposição política na Colômbia, para parar com os assassinatos de nossos militantes e para impedir que continuemos sendo encarcerados por nossos ideais de mudança social a través de toscas montagens judiciais.

Mais uma vez agradecemos sua atenção e a enorme solidariedade recebida ante estas evidentes dificuldades.

Comissão de Relações Internacionais
Movimento Político e Social Marcha Patriótica

DENUNCIA INTERNACIONAL
¡Persecución Sistemática a la Marcha Patriótica!

El Movimiento Político y Social Marcha Patriótica denuncia ante la comunidad internacional las amenazas contra la vida de 17 de nuestros directivos nacionales y a los dirigentes regionales de nuestro movimiento. Las amenazas fueron realizadas el día 2 de febrero del 2014 por el grupo paramilitar “Los rastrojos”, quienes a través de una circular ordenaron a sus “comandos urbanos” acabar con la vida de nuestros compañeros, a cambio del pago de dinero.
Estas amenazas las recibimos en un contexto político nacional caracterizado por la falta de garantías políticas contra las ideas opositoras al neoliberalismo, a la guerra y al clientelismo con el que se gobierna el país. Recordamos que el 15 de enero habíamos ya denunciado el asesinato de 30 militantes de nuestro movimiento, el encarcelamiento de 3 miembros de la Junta Patriótica Nacional así como el de decenas de dirigentes regionales y locales de todo el movimiento popular colombiano.
A tales denuncias el gobierno nacional ha respondido con el lenguaje agresivo que les caracteriza, Juan Carlos Pinzon, Ministro de Defensa, declara al respecto de nuestras denuncias que: “hay que decir que si una persona forma parte de un grupo terrorista, banda delincuencial o criminal y ha planificado o ha contribuido a actos que atenten contra la tranquilidad, la vida y los derechos de los ciudadanos, por supuesto que la Fuerza Pública está en el deber de perseguir a esa persona a título particular”(Ver diario el Universal, 31/01/14). Lo que indica que una vez más estos asesinatos, encarcelamientos y amenazas serán justificadas por cuenta de la guerra contrainsurgente y serán llevadas al ernorme desván de la impunidad que vergonzosamente existe en el país, donde reposan más de 200 mil asesinatos, desapariciones forzadas, amenzas y montajes judiciales sufridos por el movimiento popular en las últimas décadas.
Consideramos como alternativa la denuncia internacional ante organismos regionales y multilaterales, para que conminen al Estado colombiano a respetar el derecho internacional humanitario, la carta universal de los derechos humanos y muestre coherencia con el discurso de paz que utiliza para su reelección y presenta en los principales foros internacionales.
Ante la situación expresada, solicitamos a los partidos políticos del Foro de Sao Pâulo, a los movimientos sociales del ALBA y en general a todo el movimiento democrático y de izquierda en el mundo, a que nos ayuden a exponer ante la CELAC, la UNASUR, el ALBA, la OEA, el MERCOSUR y la Unión Europea esta situación y desarrollen las acciones que tienen en sus manos para garantizar el ejercicio de nuestro derecho democrático a la oposición política en Colombia, para que se detengan los asesinatos de nuestros militantes y para impedir que sigamos siendo encarcelados por nuestros ideales de cambio social, a través de burdos montajes judiciales.

Una vez más agradecemos su atención y la enorme solidaridad recibida ante estas evidentes dificultades.

Comisión de Relaciones Internacionales
Movimiento Político y Social Marcha Patriótica

Granada e São Cristóvão e Nevis solicitaram incorporação à ALBA

Granada y San Cristóbal y Nieves solicitaron su incorporación al ALBA

La Alianza Bolivariana para los Pueblos para Nuestra América (ALBA) continúa su proceso de crecimiento y expansión con las solicitudes de adhesión de Granada y San Cristóbal y Nieves quienes este martes introdujeron la solicitud formal al bloque que impulsa relaciones basadas en la igualdad.

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El secretario general de la Alianza Bolivariana para los Pueblos para Nuestra América (ALBA), Bernardo Álvarez, informó que Granada y San Cristóbal y Nieves manifestaron su interés formal de sumarse al mecanismo de integración regional.

En el marco de la segunda Cumbre presidencial de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC), Álvarez precisó que la solicitud de Granada le fue entregada este martes en La Habana.

“Nos llena de mucho placer porque esto expresa que el ALBA está vivo, genera entusiasmo, está a toda vela”, dijo en declaraciones a teleSUR.

Durante la entrevista, el diplomático aseguró que el ALBA es un “semilla” que dio paso al nacimiento de la CELAC que este martes se reúne en Cuba en un encuentro calificado como histórico.

Álvarez, quien también preside Petrocaribe, destacó que ahora comienza una nueva fase en el proceso de integración regional gracias al apoyo de los Gobiernos progresistas de la región a las iniciativas que surgieron desde Cuba y Venezuela.

Los 33 países que conforman la CELAC sesionan en La Habana desde la mañana de este martes en una reunión que culminará con una declaración final que será dada a conocer este miércoles.

La CELAC es un instrumento de integración que busca asumir el papel que no ha podido desempeñar la Organización de Estados Americanos (OEA). Nació bajo el mandato de Hugo Chávez y la primera cumbre se realizó en Caracas.

El ALBA está integrado actualmente por Antigua y Barbuda, Bolivia, Cuba, Dominica, Ecuador, Nicaragua, Venezuela y S. Vicente y Granadinas. Surinam es invitado especial del mercanismo.

Fonte: TelesurTV ( http://www.telesurtv.net/articulos/2014/01/28/granada-y-san-cristobal-y-... )

Governo Colombiano atua para exterminar Marcha Patriótica

Havana, (Prensa Latina) A guerrilha das FARC-EP denunciou nesta quarta (22) a política de extermínio de ativistas políticos do movimento Marcha Patriótica, realizada pelo Governo colombiano e considerou tais ações um péssimo sinal no contexto dos diálogos de paz.
Para que esse processo de paz não termine em uma farsa ou em uma comédia, nem em retumbantes palavras vazias sobre expansão da democracia, é urgente que o governo detenha o martírio da Marcha Patriótica, afirmou a delegação insurgente que participa há 14 meses das conversas de paz com o Executivo colombiano.
Falamos com certo mal-estar desde Havana, onde assinamos com o governo de Juan Manuel Santos um acordo parcial para ampliar a democracia e a participação política na Colômbia, expressou a guerrilha ao condenar a escalada contra militantes da Marcha Patriótica.
Sobre o assunto, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP) consideraram tais ações como uma violação do acordado em torno da participação política, um desconhecimento dos deveres do Estado, e um péssimo sinal que segue minando a confiança na palavra do governo.
Todos os colombianos, que sempre sonhamos com a solução política do mais longo dos conflitos no hemisfério, para que tenhamos uma reconciliação nacional, temos que defender o processo de paz e exigir verdadeiras garantias políticas e segurança para os movimentos sociais e políticos do país, afirmaram as FARC-EP.
Não podemos tolerar que no meio de um processo de paz, a Marcha Patriótica seja aniquilada de maneira sistemática, como ocorreu com a União Patriótica, denunciou a guerrilha ao recordar o genocídio perpetrado em meados dos anos 80 do passado século contra essa outra organização política.
Na Colômbia é uma necessidade vital desmontar a Doutrina da Segurança Nacional, a concepção do inimigo interno e o paramilitarismo, como fatores que impulsionam o terrorismo de Estado, defendeu a guerrilha.
O governo não somente deve jurar um "nunca mais", senão agir de forma convincente para frear operações sanguinárias como a do tristemente célebre "Baile Vermelho", na qual exterminou um movimento e que agora pretendem repetir contra a Marcha Patriótica, acrescentou a insurgência.
Onde está a tolerância acertada no acordo parcial para a Participação Política? Há que se deixar de lado as palavras altissonantes sobre democracia, quando se tolera o estouro de balas contra os opositores ao regime, para destruir, de forma calculada, qualquer tentativa de construção de uma alternativa política, expressaram as FARC-EP.
Há que se aplicar, já, o acordado, para que o processo não seja um palavreado vazio. É um dever do Estado proteger a vida dos cidadãos e garantir o direito à opção política em Colômbia, acrescentou a guerrilha.
http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=

Equador: País com maior investimento público em proporção ao PIB

Ecuador es el país con mayor inversión pública en proporción a su PIB

En una entrevista televisiva, el presidente de Ecuador, Rafael Correa, afirmó que durante los siete años de Revolución Ciudadana se ha dado un papel primordial a la inversión social, el mandatario resaltó que su país tiene la mayor inversión pública en proporción al producto interno bruto (PIB) a nivel mundial.

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El presidente Rafael Correa destaca que la gran inversión pública en Ecuador es resultado de buenas políticas económicas implementadas en la Revolución Ciudadana, como se conoce en su país al proyecto político que impulsa. En su séptimo año registra notables avances económicos y sociales.

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Ecuador es el país con mayor inversión pública en proporción a su Producto Interno Bruto (PIB), destaca el presidente Rafael Correa como uno de los grandes avances económicos en los últimos siete años de la Revolución Ciudadana que él lidera.

"La gran inversión pública en Ecuador es resultado de buenas políticas económicas implementadas en la Revolución Ciudadana que ha triplicado la recaudación tributaria en el país durante los últimos siete años, todo ello gracias a una buena política fiscal", así lo resaltó el jefe de Estado, Rafael Correa, durante una entrevista televisada por el canal estatal Ecuador Tv, a propósito de los avances alcanzados durante su gestión.

En siete años la inversión social alcanzó los 35 mil 481 millones de dólares, superior a la de gobiernos anteriores, mientras que el Producto Interno Bruto (PIB) creció en un promedio anual de 4,2 por ciento frente al 3,5 por ciento de América Latina.

El presidente señaló que durante su administración se ha quintuplicado la inversión en educación al superar la inestabilidad neoliberal que dejaron gestiones anteriores, “ahora el pueblo ecuatoriano confía en la labor del Estado porque el país tiene los mejores indicadores económicos, es la voluntad del pueblo de aceptar el destino en sus manos”.

Indicó que la primera tarea de la Revolución fue recuperar la esperanza del pueblo y que la nueva Constitución dio paso a otras transformaciones estructurales, “con la consulta popular establecimos una Asamblea Constituyente, la nueva Constitución fortaleció la gobernabilidad”.

Asimismo resaltó como gracias a la inversión social del Gobierno, la tasa de desocupación laboral se ubicó en 4,15 por ciento en el mes de diciembre 2013.

Por otro lado, destacó que es el país con mayor inversión per cápita en Educación Superior, detrás de Dinamarca, "ahora evaluamos las universidades y por eso hemos cerrado 14 por falta de calidad académica".

Según datos oficiales, en los últimos siete años la inversión educativa aumentó más de tres veces al pasar de un mil 83,5 millones de dólares en 2006 a tres mil 289,8 millones en 2013.

La corporación Latinobarómetro reveló que Ecuador es el único país de América Latina donde existe una total congruencia entre la imagen de progreso y la satisfacción con la vida. En una reciente encuesta de la empresa Perfiles de Opinión, los ciudadanos califican positivamente la gestión del mandatario con un 85 por ciento.

Rafael Correa llegó al poder el 15 de enero de 2007 y fue reelegido en 2009 en comicios anticipados, tras promulgarse una nueva Constitución que él mismo promovió. Inició su tercer mandato de cuatro años el 24 de mayo pasado, tras ganar en una sola vuelta con el 57,17 por ciento de los votos en comicios celebrados en febrero de 2013.

Fonte: Telesur ( http://www.telesurtv.net/articulos/2014/01/16/ecuador-es-el-pais-con-may... )

Colômbia: DETIDO O LÍDER SOCIAL E POPULAR FRANCISCO TOLOSA

DENÚNCIA PÚBLICA

DETIDO O LÍDER SOCIAL E POPULAR FRANCISCO TOLOSA, MEMBRO DA JUNTA PATRIÓTICA NACIONAL DO MOVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL MARCHA PATRIÓTICA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

A FUNDAÇÃO LAZOS DE DIGNIDAD comunica e denuncia ante as Comunidades Nacional e Internacional a detenção arbitrária do professor universitário e membro da Junta Patriótica Nacional de nosso Movimento Político e Social Marcha Patriótica, FRANCISCO JAVIER TOLOSA.

FATOS
1. No dia 4 de janeiro de 2014, às dez horas da manhã, com ordem de prisão, foi detido enquanto transitava pela cidade de Cúcuta, o professor universitário e membro da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e Social Marcha Patriótica, FRANCISCO JAVIER TOLOSA.
2. A ordem foi expedida pelo 26° Juizado Penal Municipal de Bogotá com funções de controle de garantias em 29 de dezembro de 2013.
3. O crime que se impõe ao professor Tolosa é o de REBELIÃO AGRAVADA.

ANTECEDENTES
1. Desde o ano de 2010, no marco do Bicentenário da luta independentista na Colômbia, diferentes organizações populares de diversos setores sociais convocaram a Marcha Patriótica, movimento social que propende pela unidade do povo colombiano na busca pela paz com justiça social.
Nos dias 21, 22 y 23 de abril de 2012, em Bogotá, constituiu-se a MARCHA PATRIÓTICA como MOVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO, em meio a uma forte onda de estigmatização e criminalização pelos diferentes organismos do Estado.
Como evidência da sistêmica perseguição e criminalização da oposição no país, em 25 de agosto passado, foi também preso e julgado o líder camponês e sindical da FENSUAGRO, HUBER BALLESTEROS, Responsável pela Organização e Membro da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e Social Marcha Patriótica.

EXIGIMOS DO GOVERNO NACIONAL
Responsabilidade estatal frente aos direitos à vida, à liberdade, à segurança pessoal, à integridade física e psicológica, à intimidade pessoal, familiar e do lar, ao trabalho, à organização, à honra e reputação e à liberdade de ir e vir de FRANCISCO JAVIER TOLOSA e demais integrantes do Movimento Político e Social Marcha Patriótica, que estão sendo perseguidos pelo Estado colombiano.

SOLICITAMOS À COMUNIDADE INTERNACIONAL
1. Que se continue com o acompanhamento e o monitoramento frente à grave situação dos direitos humanos e agressão permanente às diretivas e membros do movimento político e social Marcha Patriótico, toda vez que não existem verdadeiras e reais garantias para exercer no país o legítimo direito da atividade social e sindical.
2. Exigir do Governo colombiano uma resposta clara e contundente frente às investigações promovidas acerca das denúncias realizadas sobre as prisões arbitrárias e os julgamentos de membros da Marcha Patriótica.

SOLICITAMOS
· Aos organismos internacionais encarregados de velar pelos Direitos Humanos que intervenham, com caráter de urgência, e exijam soluções do Estado colombiano a fim de obter garantias para o exercício político.
· À comunidade Nacional e Internacional e às organizações defensoras de Direitos Humanos que emitam cartas de apoio a presente denúncia pública e acompanhem atentamente as situações de risco nas quais se encontram os líderes sociais.

RESPONSABILIZAMOS
JUAN MANUEL SANTOS CALDERÓN – Presidente da República, ANGELINO GARZÓN – Vice-presidente da República, JUAN CARLOS PINZÓN – Ministro da Defensa, AURELIO IRAGORRI VALENCIA – Ministro do Interior, ALFONSO GÓMEZ MÉNDEZ – Ministro da Justiça e do Direito, LUIS EDUARDO MONTEALEGRE – Procurador Geral da República, JORGE ARMANDO OTÁLORA GÓMEZ – Defensor Público, ALEJANDRO ORDOÑEZ MALDONADO – Procurador Geral da República.

Endereços
Presidente da República
Dr. Juan Manuel Santos
Cra. 8 # 7-26, Palácio de Nariño.
Santa Fé de Bogotá.
Fax:+57.1.566.20.71

Vice-presidente da República
Dr. Angelino Garzón.
Tels. (+571) 334.45.07, (+573) 7720130,
E-mail:hernanulloa@presidencia.gov.co

Procurador Geral da República
Senhor Alejandro Ordoñez
Cra. 5 #. 15-80, Bogotá.
Fax: +57.1.342.97.23; +571.284.79.49
Fax: +57.1.342.97.23;
E-mail:cap@procuraduria.gov.co, quejas@procuraduria.gov.co;
webmaster@procuraduria.gov.co; cap@procuraduria.gov.co;
reygon@procuraduria.gov.co.

Programa Presidencial de Direitos Humanos e de Direito Internacional Humanitário.
Dr. Carlos Franco
Calle 7 N° 5-54 Santa Fé de Bogotá
TEL: (+571) 336.03.11
FAX: (+571) 337.46.67
E-mail: cefranco@presidencia.gov.co;
derechosmarcha@gmail.com
E-mail: fibarra@presidencia.gov.co

Promotoria Geral
Diagonal 22 B No.52-01
Santa Fé de Bogotá.
Fax: (+571) 570-2000
E-mail: contacto@fiscalia.gov.co; denuncie@fiscalia.gov.co

Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (na Colômbia).
Endereço atualizado: Rua 113 No. 7-45, Torre B, Escritório 1101. Edifício Teleport Business Park Bogotá, D.C. Telefone (57-1) 658 3300, Fax (57-1) 658 3301

4 DE JANEIRO DE 2014

FUNDAÇÃO LAZOS DE DIGNIDAD
MOVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL MARCHA PATRIÓTICA

Fonte: http://fundacionlazosdedignidad.org/04-01-2014-detencion-francisco-tolosa
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

A reinvenção da América Latina

Se até agora sua inserção com o resto do mundo esteve condicionada pela presença das potências imperiais, com o novo século começou a trilhar outro caminho

Luis Hernández Navarro (*)

Em 1958, o historiador mexicano Edmundo O’Gormam publicou um livro intitulado La invención de América, com o qual sacudiu a historiografia dedicada a documentar e explicar o descobrimento e a conquista americana. Inventar, significa, de acordo com o dicionário da Real Academia da Língua, achar ou descobrir algo novo ou não conhecido.

Em seu texto, O´Gormam explica, de maneira nova para seu tempo, a forma em que o relato sobre a história e o devenir do “novo continente” foi construído. Hoje, retomando essa imagem, podemos dizer que América Latina está se reinventando.

O conceito América Latina tem por trás de si uma longa história. Muitos anos antes de que O’Gormam publicasse sua obra, em 1857, o escritor colombiano José María Torres escreveu em seu poema Las dos Américas as chaves do novo imaginário regional: “Mais isolados se encontram, desunidos/Esses povos nascidos para aliar-se:/A união é seu dever, sua lei amar-se:/Igual origem têm e missão; /A raça da América latina, /A frente tem a saxã raça, /Inimiga mortal que já ameaça”.
Pouco antes, em 1856, o filósofo chileno Francisco Bilbao, havia usado, durante uma conferência, o mesmo termo.

A região está em um processo de reinvenção porque sua visão de si mesma, seu destino como território e sua relação com as grandes potências, especialmente com os Estados Unidos, está se transformando radicalmente. Se, até agora, sua inserção com o resto do mundo esteve condicionada pela presença das potências imperiais (Espanha, Portugal, Inglaterra, França e Estados Unidos), com o novo século começou a construir-se como um conglomerado de nações com processos de integração crescentemente soberanos.

Trata-se de um processo complexo, ambíguo, em algumas ocasiões contraditório, que não avança em linha reta, no que nem tudo está definido e cujo destino final não está ainda escrito. Um processo no qual suas riquezas naturais, como a abundância de água doce (cerca da metade do planeta), suas reservas de petróleo e gás, seus recursos minerais e a riqueza de sua biodiversidade, desempenham um papel central.

Como sinais distintivos dessa reinvenção se encontram, entre outras, a refundação de vários Estados nacionais a partir de Assembleias Constituintes; a ruptura com o Consenso de Washington; a recuperação de sua soberania petrolífera, de seus recursos naturais e bens estratégicos; o pôr em prática de políticas de inclusão social, redistribuição da renda e reconhecimento da diversidade cultural; a existência de poderosos movimentos sociais emancipatórios, e a assinatura de acordos de integração regional guiados pela ideia da cooperação, a complementação econômica e a ajuda mútua.

Essa reinvenção da América Latina implica, obrigatoriamente, uma nova redefinição de seu lugar na orbe, no qual abandone seu lugar como “pátio dos fundos” dos Estados Unidos. Um novo papel internacional no que tem como ferramentas medulares, a construção de foros e entidades regionais sem a presença de Washington – Mercosul, Unasul, Alba e Celac – e a diversificação das relações econômicas, comerciais e tecnológicas com nações que, em outras zonas do planeta, fazem contrapeso geopolítico a Washington, como a China, a Rússia e o Irã.

O fim da Doutrina Monroe

O último dia 18 de novembro, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), o secretário de Estado John Kerry, anunciou o fim da era da Doutrina Monroe e a decisão dos Estados Unidos de compartilhar responsabilidades com os outros países do continente e tomar decisões como companheiros no marco de uma relação de iguais.

Entretanto, tão logo como foi proclamado, esse suposto fim do velho enunciado colonialista redigido por John Quincy Adams e enunciado pela primeira vez pelo presidente James Monroe – A América para os americanos –, foi desmentido pelo chefe da diplomacia estadunidense. Contradizendo suas palavras, marcou a agenda de seu país para a região: promover a democracia, melhorar a educação, adotar novas medidas de proteção ambiental e desenvolver o mercado energético. E, emendando, criticou a os governos de Cuba e Venezuela.

O fim da Doutrina Monroe tem, como pano de fundo, uma perda relativa da influência de Washington na região, não como produto de uma decisão da superpotência, mas como resultado das lutas dos movimentos sociais e a eleição de governos progressistas que reivindicam a recuperação da soberania, a ruptura com o neoliberalismo e a integração latino-americana. Esses projetos modificaram o esquema de relação com os Estados Unidos.

Entretanto, esta mudança não implicou, nem muito menos, o fim do domínio estadunidense na região. O Império está muito longe de ser um tigre de papel. Apesar dos problemas que enfrenta em todo o mundo e do surgimento de novos eixos de poder, sua supremacia militar, o vigor de suas empresas e investimentos, sua capacidade para condicionar os fluxos comerciais a seu favor, a hegemonia semântica de suas indústrias culturais e a fortaleza de suas agroindústrias o convertem na única potência estratégica global.

Estados Unidos é o país com maiores gastos militares no mundo. Em 2011, seu orçamento para este ramo representou 40% dos gastos totais no planeta, seguido, muito de longe, pela China e pela Rússia. É, também, o principal fabricante e exportador de armamento. Este predomínio tem atrás de si uma poderosa base produtiva. Lockheed Martin, Boeing e BAE Systems lideram a indústria militar mundial. As duas primeiras são estadunidenses.

Seu poderio e superioridade bélica se complementam com as 827 bases militares no mundo, 27 delas na América Latina. Em abril de 2008, restabeleceu o funcionamento de sua IV Frota, responsável pelas operações no Caribe, América Central e América do Sul.

Apesar de suas dificuldades, a economia estadunidense continua sendo a de maior grandeza do planeta. Seu PIB nominal representa uma quarta parte do PIB nominal mundial. Das 500 maiores empresas do mundo, 133 têm sua sede nos Estados Unidos, o dobro do total de qualquer outro país. Por vendas, 8 das 10 principais companhias da orbe são estadunidenses; por valor, 9 de cada 10, por tecnologias da informação e comunicação, 3 das 4 primeiras. Este Império conserva, a pesar das relocalizações, um relevante e competitivo setor industrial, especializado em alta tecnologia, que elabora 20% da produção manufatureira da terra. Seu mercado financeiro é o maior.

Para a Casa Branca, a comunicação e as novas tecnologias associadas a elas foram, desde a década de 50 do século XX, assunto de Estado. Sabe-se que quem conduzir a revolução informática será quem disporá do poder no futuro. Os artigos culturais e de entretenimento são uma de suas principais geradoras de divisas. Sua presença ultrapassa a esfera exclusivamente mercantil: seus produtos vendem um estilo de vida, são parte de uma hegemonia semântica.

Os Estados Unidos são o maior exportador agrícola mundial e mandam a metade de seu trigo e soja e três quartos de sua colheita de algodão a compradores internacionais. A China é o principal destino das vendas neste terreno.

A presença de Washington na América Latina em todos estes ramos é notável. É o principal abastecedor de armas para a região, apesar da crescente exportação russa e chinesa. De longe, é a potência militar mais influente na área. É, também, o principal investidor estrangeiro direto. Todo tipo de empresas desse país faz negócios no hemisfério.

Apesar da crescente presença chinesa, os consumidores latino-americanos compram em seus países uma vasta variedade de mercadorias com o selo “Made in USA”. As exportações de automóveis, computadores, milho, trigo, séries de televisão, carnes, filmes, sucos e frutas congeladas, celulares, brinquedos, cosméticos, combustíveis e aeronaves não cessam. Dos 20 acordos de livre comércio que os Estados Unidos têm com diversos países no mundo, a metade deles foram firmados com nações latino-americanas e do Caribe. Em 2011, as exportações de produtos estadunidenses aos países deste sub-continente alcançaram 347 bilhões de dólares. O aumento de 54% nas exportações para a região, é maior que a taxa média de crescimento de exportações com o resto do mundo. Aproximadamente 85% dos bens que comercializa Washington entram livres de impostos no Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá e Peru.

Como se fosse pouco, como afirmou Juliam Assange, 98% das telecomunicações da América Latina até o resto da orbe passam pelos Estados Unidos, incluídos mensagens de texto, chamadas telefônicas, correios eletrônicos. Esse país tem à mão a informação de como se comporta a região, o caminho que seguem as transações econômicas, o comportamento e as opiniões dos principais atores políticos.

Ainda que formalmente declare o fim da Doutrina Monroe, seu intervencionismo na região é evidente, através de temas como o narcotráfico, o terrorismo e a migração, além de sua participação “discreta” em golpes brandos como os registrados em Honduras e Paraguai. Sua influência se faz sentir, também, na aposta pela Aliança do Pacífico, como contrapeso aos outros processos de integração da América Latina.

O dragão chinês

A atual bonança econômica da América Latina está estreitamente associada à entrada da China no hemisfério. O dragão asiático é um voraz consumidor dos alimentos, minerais, metais e combustíveis que se produzem na região. O investimento desse país foi central em permitir à área enfrentar sem grandes descalabros a recessão econômica de 2009.

A presença chinesa no hemisfério aumenta aceleradamente em todos os ramos: intercâmbios comerciais, investimentos diretos, financiamento e, inclusive, atividades culturais. Salvo um declive no crescimento ou graves conflitos políticos na nação asiática, nada parece indicar que esta tendência vá desaparecer.

Os investimentos da pátria de Mao Tse tung na América Latina aumentaram de 15 bilhões de dólares em 2000, para 200 bilhões em 2012. Em 2017 poderia alcançar a cifra de 400 bilhões. O volume de comércio deste país com o Brasil, o Chile e o Peru superou o que estas nações tiveram com os Estados Unidos. O gigante oriental foi, também, o segundo destino comercial da Argentina, Costa Rica e Cuba. Cerca de 40% das exportações agropecuárias da região vão para este país(1).

Os investimentos diretos da China na área em 2011 superaram os 8,5 bilhões de dólares. E, entre 2005 e 2011, concedeu empréstimos a países do hemisfério por 75 bilhões de dólares. Se trata de investimentos e empréstimos não condicionados à aceitação de dogmas de desenvolvimento, considerações ideológicas ou critérios estritamente políticos. Eles falam sempre de cooperação e apoio mútuo.

Segundo informa o periódico El País, a dependência da economia da América Latina com a China é tão grande, que a cada 1% que cresce o PIB no país asiático, aumenta 0,4% na região; a cada 10% que cresce o dragão asiático, se incrementam as exportações do hemisfério em 25%.

A crescente presença da China em uma área que tradicionalmente foi zona de influência estadunidense, não se topou com a animadversão de Washington. O Império tem tentado conter e administrar o impacto da potência oriental e circunscrevê-lo à esfera estritamente econômica. Por sua vez, Pequim tem atuado com cautela e tem deixado claro que sua intenção é ampliar suas fronteiras econômicas.

Entrevistado pelo El País, Daniel P. Eriksan, assessor do escritório para o Ocidente do Departamento de Estado dos Estados Unidos, disse, cauteloso, que a crescente economia do país asiático lhe obriga a procurar novos mercados, uma necessidade que também compartilha a América Latina pelos mesmos motivos.

O urso russo e as mineradoras canadenses

Impulsionada pelas crescentes vendas de armamento para a América Latina, a Rússia começou a redesenhar sua presença na região. Entre os quinquênios 1999-2003 e 2004-2008, as exportações de armamento do urso ao hemisfério cresceram em 900%. Se trata de seu novo mercado de produtos bélicos mais relevante. A Rússia abastece equipamento militar à região em melhores condições de pagamento e de entrega, também sem condicionamentos políticos. Com a Venezuela, realizou manobras militares conjuntas.

Seus negócios na região, entretanto, vão além desse assunto. O antigo império dos czares investe na área, também, em petróleo, metalurgia, moradia, hidroelétrica e fabricação de ônibus.

A principal carta de apresentação do Canadá na América Latina são suas empresas mineradoras. Segundo dados de 2008 as empresas canadenses controlam aproximadamente 37% da produção mineral. Atualmente estão ativas 286 empresas e 1500 projetos, ainda que nem todos em exploração (2). Todas elas deixaram um caudal de evasão fiscal, saqueio, contaminação massiva, problemas de saúde pública, corrupção, desapropriações, violência contra opositores.

O Canadá é a principal potência mineira do mundo. Cerca de 75% das mineradoras da orbe se registram no Canadá e 60% emitem suas ações na Bolsa de Valores de Toronto. Muitas delas são só formalmente canadenses porque, na verdade, são companhias com capitais australianos, suecos, israelenses, belgas e estadunidenses.

A legislação mineira canadense é flexível e em seu regime impositivo generosa com os investidores. Eles são favorecidos em seu financiamento e no terreno diplomático e jurídico. As empresas que cotizam na Bolsa podem pôr em valor potenciais jazidas. De fato, algumas tiram seus lucros da especulação na bolsa em torno de jazidas potenciais.

Em todos os países da América Latina no qual operam mineradoras canadenses a céu aberto se produziram severos conflitos comunitários. Essa é hoje a marca distintiva das relações estabelecidas entre a América Latina e seu outro vizinho do norte.

A América Latina está em um processo de reinvenção como hemisfério. Seu futuro não está ainda definido, seu destino final não está escrito. O hemisfério está redefinindo sua inserção no mundo.

Na última década, a região obteve ingressos extraordinários pela venda de matérias primas, e capitais para o investimento de valores, exacerbados por liquidez abundante alimentada pelos bancos centrais do mundo e taxas de juros historicamente baixas. Mas hoje, esse ciclo, aponta para seu fim. Por isso, sua reinvenção implica necessariamente, uma redefinição de sua inserção em um mundo multipolar, no qual modifique seu atual papel de provedor de matérias primas, que o coloca em uma situação frágil e vulnerável, para alcançar um tipo de indústria com tecnologia de ponta e o desenvolvimento das manufaturas, ao mesmo tempo que desenvolve seu mercado interno com equidade e justiça. Se não conseguir, seus sonhos de integração e independência, anunciados por José María em seu poema Las dos Américas, serão muito difíceis de realizar.

Notas:

(1) http://www.wilsoncenter.org/sites/default/fiis/ LAP_120810_Triangle_rpt.pdf

(2) Ver: “La minería canadiense en Latinoamérica. Um panorama contemporáneo”, de Arthur Phillips, Mary Roberts, Alix Stoicheff e Saviken Studnicki-Gizbert.

(*) Coordenador de Opinião e articulista do La Jornada de México

Fonte: Carta Maior ( http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/A-reinvencao-da-Am... )

Chiapas: injustiça, pobreza, luta e dignidade

O ano velho se vai em meio a névoa. A garoa e o frio cobrem o local onde o Exército Zapatista de Libertação Nacional celebrou os 20 anos do levante.

Oventic, Chiapas - A voz dos símbolos se cala quando aparece a neblina. Espessa e crescente a medida que a estrada de montanha sobe em direção à comunidade de Oventic, uma das cinco juntas de bom governo administradas pelos zapatistas.
Estas são terras rebeldes e muito pobres. Aqui, as palavras cheias de símbolos e poesia do subcomandante Marcos não têm lugar. Essa é a realidade. Respira-se a dupla força da humildade e da dignidade. Hoje há festa. O ano velho se vai em meio a névoa, a garoa e o frio cobrem o local onde o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) organizou a celebração dos 20 anos do levante zapatista (1994-2014).

O ano novo pede passagem entre lembranças, músicas de protesto, chamados à rebeldia e a escandalosa situação na qual ainda vivem os indígenas da região. Combate e pobreza. “Los de abajo vamos por los de arriba”, canta uma rapper vinda dos Estados Unidos. Um grupo musical do EZLN com o gorro cobrindo o rosto entoa canções zapatistas. Não há tempo nem espaço para a nostalgia. As pessoas abrem passagem entre o barro e a neblina. Há muito por fazer, por construir e resistir.

O EZLN acusa as autoridades de manter uma política de guerra, uma pressão permanente de desgaste cuja meta consiste em marginalizá-lo na pobreza e tirar as terras que eles recuperaram em 1994. A experiência zapatista tem várias leituras. Muitas podem ser certas individualmente, mas nenhuma abarca a complexidade de um movimento indígena armado que conseguiu instalar na paisagem política um sistema de autogoverno que engloba cerca de mil povos agrupados nos municípios autônomos. Estas zonas são administradas com sistemas próprios de saúde, educação, cultivos agrícolas autossuficientes, segurança, distribuição de café, artesanatos ou mel.

Uma boa parte das famílias choles, tzeltales, tojolabales ou tzotziles não recebe o amparo dos programas sociais governamentais porque não respondem inteiramente às regras estabelecidas pelas autoridades, entre elas, por exemplo, o pagamento de impostos pelas terras. Certa imprensa urbana e ocidental faz um balança injusto da revolução zapatista. Apontam o EZLN como um mau gestor de suas comunidades, que implementou uma revolta que, duas décadas depois, é estéril. É um olhar muito estreito desse vasto conflito. Chiapas é um modelo em pequena escala da arrasadora injustiça no mundo.

É preciso viver ou vir a estas terras para beber o frio e estreitar a hostilidade do clima, a dificuldade para renovar os cultivos, o olhar sempre profundo e digno das comunidades maias. “Estamos aprendendo a nos governar de acordo com nossas formas de pensar e viver. Estamos tratando de avançar, de melhorar e nos fortalecer, homens, mulheres, jovens, crianças e anciãos. Como há 20 anos, dizemos já basta”. A Comandante Hortensia leu com voz segura o comunicado do EZLN. Parada no centro do cenário, com o rosto coberto, a comandante reiterou que não haveria recuo no processo de autonomia.

“Existimos e aqui estamos. Há 20 anos não tínhamos nada, nenhum serviço de saúde e educação de nosso povo. Não existia nenhum nível de autoridade que fosse do povo. Agora temos nossos próprios governos autônomos. Bem ou mal conduzidos, mas é a vontade do povo (...) Estamos tratando de melhorar nossos sistemas de saúde, educação e governo. Está claro para nós que falta muito por fazer, mas sabemos que nossa luta avançará. E aí estão essas zonas de autogoverno, efetivas, dignas, ameaçadas. É uma verdadeira guerra de extermínio. Há dezenas de milhares de soldados que estão ocupando as terras que nos pertencem. Apesar de tantas maldades, aprendemos a sobreviver e resistir de maneira organizada”, diz a comandante.

Chiapas é uma reinvenção em movimento, descendente daquela madrugada de primeiro de janeiro de 1994 quando os zapatistas ocuparam o palácio municipal e o esvaziaram. Na sacada da prefeitura apareceu o comandante Felipe, um tzotzil que leu com o rosto descoberto o primeiro comunicado do EZLN, a famosa Declaração da selva Lacandona. Aquelas palavras tinham uma ênfase nova. Traziam ar puro aos já surrados discursos revolucionários. Os zapatistas exigiam algo distinto: “tudo para todos, nada para nós”. Não falavam em nome de Marx, ou do indigenismo puro, Foram, a sua maneira incrivelmente adiantada, os primeiros indignados da história moderna. Por isso, suas palavras nos envolveram a todos com seu porta-voz como estandarte, o Subcomandante Marcos, o único mestiço daqueles tempos que se somou aos indígenas.

A passagem de 31 de dezembro a 1º de janeiro pegou de surpresa ao presidente mexicano Carlos Salinas de Gortari. O mandatário estava festejando a aplicação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte. O ministro da Defesa o avisou que um grupo armado acabava de tomar San Cristóbal de las Casas e outras localidades de Chiapas. Salinas mandou o exército. Os combates duraram cerca de duas semanas. Após centenas de mortos, Carlos Salinas de Gortari, pressionado por seu sócio norte-americano Bill Clinton, decretou um cessar-fogo com uma oferta de perdão. O Subcomandante Marcos respondeu com uma memorável declaração:

Do que temos que pedir perdão? Do que vão nos perdoar? De não morrermos de fome? De não ficarmos calados em nossa miséria? De não ter aceitado humildemente a gigantesca carga histórica de desprezo e abandono? De termos nos levantado em armas quando encontramos todos os outros caminhos fechados? De não termos nos atido ao Código Penal de Chiapas, o mais absurdo e repressivo do qual se tem notícia? De termos demonstrado ao resto do país e ao mundo inteiro que a dignidade humana ainda vive e está em seus habitantes mais empobrecidos? De termos nos preparado bem e de modo consciente antes de iniciar? De termos levados fuzis ao combate, ao invés de arcos e flechas? De termos aprendido a lutar antes de fazê-lo? De sermos todos mexicanos? De sermos majoritariamente indígenas? De chamar todo o povo mexicano a lutar de todas as formas possíveis pelos que nos pertence? De lutar por liberdade, democracia e justiça? De não seguir os padrões das guerrilhas anteriores? De não nos rendermos? De não nos vendermos? De não trairmos?

Um rincão do país esquecido por todos estragou a festa do tratado ultraliberal, e um novo ator, os povos indígenas do país, se convidou para as cerimônias, somando-se aos reclames de justiça, igualdade e reconhecimento que sempre estiveram ausentes. Fizeram isso com as armas e a palavra. A mensagem zapatista correu o mundo. Tudo isso se respira na neblina úmida de Oventic, longe, muito longe da análise dos intelectuais urbanos que não chegam a estas alturas nem envoltos em cobertores, muito longe dos editoriais falsos, da covardia disfarçada de valentia ideológica, das agressões neoliberais dos porta-vozes sectários que residem em bairros confortáveis, das estatísticas e das cifras que cercam a suspeita de um fracasso.

A resistência sempre é custosa. O EZLN e os indígenas pagam o tributo da autonomia que tentam implementar. Há erros e eles existirão sempre. A Comandante Hortensia lembrou que “nós temos que trabalhar e nos organizar mais. Já não se trata só de resistir, mas sim de organizar a resistência em todos os níveis. Pensam que com sua estratégia vão nos calar, mas se enganam. Aqui estamos e aqui seguiremos”. E aqui estamos nesta meia-noite humilde e grandiosa. Fria e cativante. O ano novo desveste o anterior. Virão novas neblinas. Mas esta voz autêntica, estes rostos e estas mãos marcadas pela dignidade e pelo trabalho, já são mais um tecido do patrimônio da rebeldia política da humanidade.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Fonte: Carta Maior ( http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Chiapas-injustica-... )

Saída para o mar, para Paraguai e Bolívia

José Mujica oferece saída ao mar para Bolívia e Paraguai

O preseidente uruguaio, José Mujica, pretende construir um porto para o Mercosul com financiamento brasileiro.

O presidente do Uruguai, José Mujica, pretende ajudar a Bolívia e o Paraguai a terem a tão almejada saída ao mar, para que estes países tenham a possibilidade de melhorar o escoamento de seus produtos. A ideia do mandatário uruguaio vai além: ele quer tornar o projeto do porto de águas profundas, no estado de Rocha, um espaço aberto para todos os países do Mercosul, como forma de integração regional. A informação foi publicada no início do mês pelo jornal El Observador.

De acordo com Mujica, após uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil irá financiar parte do porto. A proposta aos únicos países sem saída ao mar da América do Sul foi apresentada na semana passada pelo ministro de Transporte e Obras Públicas do Uruguai, Enrique Pintado.

Paraguai e Bolívia são os maiores produtores de dormente (peças de madeira que formam parte do trilho do trem) da região. Portanto, o objetivo das autoridades uruguaias é realizar uma troca entre os países para que se criem rotas até o porto de Rocha, uma vez que a questão ferroviária será fundamental para a integração.

"(Para isso) Temos de mudar a matriz da infraestrutura do Uruguai. Precisamos quebrar o desenho do inglês (ferroviário), por meio do qual as principais rotas convergentes de comunicação terrestre levam até o porto de Montevidéu", afirmou Pintado em entrevista ao El Observador.

“Precisamos substituir o modelo inglês por um modelo integracionista. Temos que dar prioridade à aproximação do rio Uruguai com a fronteira do Brasil, bem como priorizar o Uruguai transversal através do porto de águas profundas de Rocha”, agregou o ministro. Segundo ele, para que o porto seja a principal mudança estrutural dos próximos 200 anos, a infraestrutura deve ser planejada para tal.

Mujica, por sua vez, disse em seu programa de rádio desta segunda-feira (23) que deseja que o “Paraguai possa sair ao oceano Atlântico com a sua madeira, seus minerais e sua soja; e que a Bolívia possa fazer o mesmo. Isso significa desenvolvimento para a região e um trabalho logístico de mão de obra para o Uruguai”.

Para o presidente uruguaio, “integrar significa construir infraestrutura e oferecer com generosidade um porto que possa ser propriedade comum dos governos regionais”.

As autoridades uruguaias devem oficializar a obra do porto de águas profundas em 2014. A construção será iniciada ainda durante o mandato do presidente José Mujica. O cronograma oficial estima que a obra terá um custo inicial de US$ 1 bilhão.

Fonte: Pátria Latina

Chavismo conquista maioria em eleições municipais na Venezuela

Projeção chavista é conquistar 3 prefeituras para cada vitória da oposição; ainda não há data para divulgação de resultado final

Passavam das dez da noite e quatro horas do início do fechamento dos centros eleitorais na Venezuela quando a presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), Tibisay Lucena, difundiu o primeiro boletim com resultados parciais das eleições municipais realizadas domingo (08/12). Na disputa por prefeituras, o chavismo manteve a maioria dos municípios, com 196 dos 257 onde os resultados já eram considerados irreversíveis, e obteve a maioria dos votos.

Porém, na tarde de hoje, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, afirmou no Twitter que o chavismo já obteve 234 prefeituras, mas que ainda há municípios a serem contabilizados. Com esta cifra, o chavismo, teria 69,4% das 337 das prefeituras em disputa. Não há, no entanto, data prevista para a divulgação do resultado oficial final.

A coalizão opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática), liderada pelo governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, ganhou, por sua vez, 53 prefeituras, conseguindo reeleição em grandes centros urbanos como Maracaibo, capital do estado petrolífero de Zulia, e o Distrito Metropolitano, que engloba os cinco municípios de Caracas. Outras organizações políticas conseguiram vitória em oito prefeituras, segundo Lucena.

Os opositores, que encaravam o pleito municipal como um plebiscito acerca do apoio ao governo, ficaram mais distantes, em porcentual de votos, em comparação com as presidenciais de 14 de abril deste ano, quando o presidente Nicolás Maduro derrotou Capriles por 225 mil votos (1,5%) . Oito meses depois, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e seus aliados obtêm, de acordo com os dados preliminares, mais de 5,1 milhões de votos (49,24%), enquanto MUD e aliados conseguiram 4,4 milhões (42,72%) e outras organizações, 833,7 mil (8,03%).

Maduro comemorou o fato de o chavismo ter mantido a hegemonia das prefeituras do país e o maior número de votos totais. “Hoje, sem lugar a dúvidas, obtivemos uma grande vitória, o povo da Venezuela disse ao mundo que a Revolução Bolivariana continua com mais força que nunca”, declarou, em discurso a apoiadores, complementando: “Nem mesmo a guerra econômica que a direita armou, pode com a revolução”.

Usando um cachecol com as cores da Venezuela e acompanhado por Jorge Rodríguez, prefeito reeleito com 54,56% no município de Libertador, o mais importante de Caracas, por Diosdado Cabello E de membros de seu gabinete, Maduro também afirmou que a projeção do governo é ter ganhado três prefeituras para cada vitória da oposição.

“Espero que ele [Capriles] aprenda e reconheça que foi derrotado outra vez, que mostre a cara ao país e renuncie à direção política da MUD”, expressou o chefe de Estado venezuelano, ovacionado por chavistas que entoavam cantos conhecidos, como “assim, assim, assim é que se governa” e “Chávez não morreu, se multiplicou”. Uma nova canção, porém, surgiu após o pleito, em alusão a Capriles: “Capri Caprichito [caprichinho], toma seu plebiscito!”.

Segundo Maduro, dados atualizados no momento de seu discurso (no domingo) davam ao chavismo vitória em 210 prefeituras. Para ele, o lançamento de candidaturas de aliados do governo paralelamente a de candidatos do PSUV impediu a vitória do chavismo em algumas cidades. O presidente lamentou a perda para a oposição da prefeitura de Barinas, capital homônima do Estado onde nasceu o falecido presidente Hugo Chávez, enquanto comemorou a vitória em Los Teques, capital do estado governado por Capriles.

Capriles

O discurso de Maduro foi sucedido pelo do líder opositor, que afirmou que sua leitura dos resultados divulgados era a de um país “dividido”, que clama por um diálogo. “Este país não tem dono, aqui nenhum partido é dono da Venezuela, nem o governismo, nem a oposição”, disse Capriles, cercado de dirigentes opositores, ressaltando que o índice de participação eleitoral, de 58,92%, deve ser interpretado porque “muitos” deixaram de votar.

“Nos primeiros resultados o PSUV ganha em porcentagem de prefeituras e total de votos nacionais, enquanto a oposição aumenta seus símbolos”, escreveu no Twitter o presidente do instituto de pesquisa Datanálisis, Luis Vicente León, afirmando que, com os resultados, a oposição não consegue o objetivo de “castigar” a gestão de Maduro e o governismo mostra que não conseguiu reverter o favoritismo opositor nas principais cidades do país.

Votação

De acordo com autoridades estatais, o processo eleitoral municipal transcorreu com normalidade neste domingo. Maduro afirmou, logo após votar, que alguns incidentes esporádicos foram registrados, mas que estão sendo investigados. Em entrevista ao canal Globovisión, o ministro do Interior, Miguel Rodríguez Torres afirmou que 141 delitos eleitorais foram registrados em todo o país, uma cifra que considera “ínfima” quando comparada com a quantidade de eleitores.

No início da tarde, em Los Dos Caminos, na zona leste de Caracas, um carro com alto-falante convocava os moradores dos edifícios às urnas. “Não fiquem em suas casas, saiam para votar”, dizia a mensagem, enquanto o veículo circulava pelo bairro nobre. Durante a tarde, mais ao leste, na região popular de Petare, um caminhão com cartazes do candidato governista à prefeitura metropolitana de Caracas ecoava por altos falantes canções alusivas a Chávez, em meio ao intenso tráfego de pessoas, automóveis e motocicletas.

Em um centro de votação próximo, após discutir com as responsáveis de mesa de uma sala eleitoral, a dona de casa Yolanda Herrera Díaz afirmou que não conseguiu votar. “Coloquei minha impressão digital no aparelho que acionar a urna, mas ainda tinha uma senhora votando. Ela acabou votando por mim e as meninas da mesa me mostraram o voto para ver se eu concordava, mas ela votou em um opositor. Então pediram para assinar uma ata para anular o voto, mas eu quero votar. Isso nunca tinha acontecido comigo”, disse a Opera Mundi.

Após algumas reclamações de que no momento de retirar o comprovante de voto da urna eletrônica para depositar na urna de papelão, o papel saía rasgado, uma responsável de mesa da sala pediu aos eleitores que esperavam que não retirassem o boleto antes do tempo. A opositora Lila Merchand, por sua vez, afirmou que apesar de ter pedido ajuda a um dos responsáveis de mesa, não esperava que este observasse seu voto, como segundo ela aconteceu.

“Ela viu em quem eu votei. Isso está acontecendo muito, como é possível que a esta hora já tenha rumores de quem ganhou?” questionou. Segundo o tenente Morales, que atuava para proteção deste centro em Petare, os resultados dos pleitos são difundidos antes do anúncio do CNE porque, durante a apuração, testemunhas transmitem os dados das atas para centrais de dados, tanto do governo como da oposição, que contabilizam os votos.

Em um centro eleitoral menor, em meio à baixa afluência de votantes, a comerciante Estrella Kelzi saía com seu dedo mindinho pintado com a tinta indelével que comprova que os eleitores já votaram. “Foi muito fácil votar, não tive nenhum problema. As pessoas se confundem, erram e atrasam o processo porque chegam sem saber como é a votação. Mas é só se informar”, expressou.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/32852/chavismo+conquista+... )

Maria do Rosário cria obstáculos à identificação de 1049 ossadas

Procuradora afirma que Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, cria obstáculos à identificação de 1.049 ossadas descobertas em São Paulo nos anos 90

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, entrou na mira do Ministério Público Federal pela inércia da pasta na identificação das 1.049 ossadas retiradas do Cemitério de Perus, em 1990.

“No início achava que era problema de estrutura da pasta. Depois, que era incompetência. Agora se vê que é uma negligência ostensiva, mais que um faz de conta”, acusa a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, preocupada com a eterna angústia de familiares que há décadas buscam informações sobre os desaparecidos políticos.

Entre as 1.049 ossadas retiradas em 1990 do Cemitério de Perus, em São Paulo, suspeita-se que estejam os restos mortais de cerca de 20 militantes da luta armada urbana desaparecidos no início dos anos de 1970.

Eugênia acompanha há dez anos as idas e vindas da história sem fim em que se transformou a questão dos desaparecidos e afirma, sem dúvidas, que os órgãos públicos responsáveis pela identificação representam hoje consideráveis obstáculos para a identificação.

“É uma imobilidade inacreditável”, diz ela, que já enxerga na “omissão” da ministra e do presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Marco Antônio Barbosa, indícios para abertura de ação por improbidade administrativa.

O conflito vem se desenrolando na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, onde tramita uma ação por omissão em que a União e os peritos que abandonaram as investigações são tratados como réus. São eles, Fortunato Badan Palhares, Daniel Munhoz, Vania Prado, Celso Perioli e Norma Bonaccorso, que integraram um grupo designado pela Unicamp, USP e Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo primeiro tentou anular o processo sob o argumento de que as investigações vinham sendo feitas através de convênio entre SDH e Polícia Federal. Depois, tentou tornar o processo sigiloso. O juiz do caso, João Batista Gonçalves, rechaçou os dois argumentos e ainda determinou que as audiências em que se tomará o depoimento das testemunhas, a partir de agora, sejam públicas e em auditório que permita a presença de familiares e de jornalistas.

“Até agora nada foi feito e nenhum recurso foi destinado pelo governo para identificação”, diz o procurador Pedro Machado, que, com a promoção de Eugênia para a segunda instância do MPF, passou a atuar no caso. Bancados por uma entidade representante dos desaparecidos, peritos argentinos fizeram, há três meses, uma análise preliminar das ossadas, mas o trabalho teve de ser interrompido por falta de recursos.

Em vez de dar continuidade, a SDH optou por criar um novo órgão para cuidar do assunto, o Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense (GAAF). Um dos itens da portaria assinada por Maria do Rosário determina que os peritos, selecionados no serviço público, não serão remunerados.

O procurador Pedro Machado achou curioso. “A triagem e identificação é um trabalho de fôlego. Como alguém vai trabalhar de graça?”, questiona. Machado acha que, depois de 22 anos sem se mexer, a SDH, aproveitando o embalo do translado dos restos do ex-presidente João Goulart, criou o GAAF como resposta a ação em que a União também ré. Ele acha que na melhor das hipóteses a identificação ficaria relegada a um segundo plano.

As 1049 ossadas encontram-se atualmente no Cemitério do Araçá e, por pouco, não se tornaram alvo de atos de vandalismo ocorridos no feriado de Finados, supostamente em retaliação a uma homenagem aos desaparecidos promovida por familiares. O MPF agora pediu à justiça força policial para proteger o local. Segundo os peritos argentinos, as ossadas estão guardadas de forma inadequada, sem proteção contra fungos e se deteriorando, o que prejudicaria futura identificação por DNA.

O MPF também critica a falta de ação do presidente da CEMP, Marco Antônio Barbosa, e chegou a pedir sua exoneração. Mas a ministra o bancou, sem, no entanto, dotar a comissão de recursos. Pela proposta do MPF, o governo deveria destinar R$ 3 milhões e, no final da sentença, deveria pagar multa de R$ 10 mil por dia se não executar a identificação que poderia definir quais restos seriam compatíveis com o perfil os militantes desaparecidos.

A decisão sobre o processo deve sair em breve. Se União e os peritos forem condenados, o MPF pode entrar com ação por improbidade administrativa.

A procuradora Eugênia Gonzaga acha que os responsáveis pessoais pela negligência são, pela ordem, a ministra Maria do Rosário e o advogado Marco Antônio Barbosa, titular de uma comissão criada em 1995, mas que até agora tem apresentado resultados pífios na mais importante demanda deixada pelos anos de chumbo, que é localizar e identificar os desaparecidos políticos.

“Muitas mães estão morrendo sem realizar o sonho de enterrar dignamente os filhos”, diz Eugênia. Ela achava que o tempo decorrido com o fim do regime militar extinto em 1985 e com a presidente Dilma Rousseff, ex-militante de esquerda, no comando do país, a questão pudesse ser resolvida. Mas já não alimenta ilusões: “O governo não quer mexer com esse tema”, afirma.

Outro lado

Gilles Gomes, secretário executivo da CEMDP afirma que o governo e a ministra vêm conduzindo com dedicação e cautela o processo de identificação e considera as críticas são absurdas. Embora as informações estejam em sigilo, Gilles informou que por conta de convênio com a SDH, a Polícia Federal deve anunciar, até o final do ano, o resultado das análises em quatro das 1.049 ossadas retiradas do Cemitério de Perus, em 1990.

Há evidências, segundo ele, apontando que os restos podem ser dos guerrilheiros desaparecidos Dimas Casemiro, Hiroki Tarigori, Ailton Mortati e Luís Hirata e Horoaki Tarigoe, mas é necessário esgotar todos os recursos periciais antropológicos e laboratoriais para dar uma resposta às famílias.

O secretário executivo da SDH afirma que a criação do GAAF, uma reivindicação do próprio MPF, vai permitir a investigação sobre as 1049 e de todos os casos dos desaparecidos. Os métodos e protocolos de investigação serão definidos na próxima semana numa reunião de trabalho entre os integrantes do grupo e a Cruz Vermelha.

Gilles Gomes lembra que a SDH vem equipando a PF e tomando todas as medidas para localizar e identifica desaparecidos, procedimentos que convergem, segundo ele, com o propósito da Comissão Nacional da Verdade.

Fonte: Último Segundo ( http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-12-02/ministerio-publico-acus... )

Mercosul aprova proposta de Venezuela contra analfabetismo

O respaldo total do bloco procura que todas as populações dos países membros possam dispor de educação gratuita, com qualidade e sem distinções em aspectos como condição social, econômica ou religiosa

La XLV Reunión de Ministros y Ministras de Educación del Mercosur realizada este viernes en Caracas aprobó una propuesta realizada por Venezuela para desarrollar un plan conjunto entre todos los países miembros para eliminar el analfabetismo en la región.

Dicho encuentro fue moderado por la Ministra de Educación venezolana, Maryann Hanson; en compañía de varios funcionarios de la cartera que dirige junto a representantes de Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay, Bolivia, Chile y Colombia; en donde destacó los avances que se han dado en Latinoamérica en materia educativa; y afirmar que todavía hay muchas labores pendientes que atender en este tema.

Venezuela ofrece su respaldo a los países componentes del bloque a expandir los planes de alfabetización dentro de su territorio, al partir de la premisa de que “todas estas naciones vienen haciendo un esfuerzo importantísimo para incluir a todos los niños, niñas y adolescentes en sus sistemas educativos”.

La ministra venezolana explicó el proceso de alfabetización que se llevó a cabo en Venezuela, por iniciativa del líder de la Revolución Bolivariana, Hugo Chávez, que permitió a la nación suramericana ser considera como territorio libre de analfabetismo en 2005 por la Unesco.

Respecto a la propuesta realizada por los representantes venezolanos destaca “establecer en países donde sea necesario como prioridad de las políticas educativas y presupuestarias de los gobiernos la implementación de programas de alfabetización que respondan a la diversidad sociocultural y a las realidades económicas de cada nación” explicó la funcionaria.

Esta iniciativa fue respalda en pleno por todos los representantes de las naciones asistentes a la reunión; quienes expusieron los avances en esa materia dentro de sus países. Colombia mostró cifras que indican que su tasa de analfabetismo se ubica en el 5,8 por ciento; que se traducen en al menos 1 millón 800 mil habitantes, ubicados en zonas rurales dispersas que no han sido alcanzadas por los planes gubernamentales. Bolivia, por su parte, desarrolla estrategias para un plan de alfabetización en castellano y lenguas indígenas, que cuenta con el apoyo de Cuba.

En este sentido, la propuesta realizada por los funcionarios venezolanos destacó como punto fundamental el respeto por las distintas posturas religiosas y lenguas características dentro de los planes educativos y de alfabetización que se desarrollen a partir de la propuesta aprobada por el bloque económico.

Fonte: Telesur / Desacato ( http://desacato.info/2013/11/mercosul-aprova-proposta-de-venezuela-para-... )

2013: Um Balanço Negativo Para os Trabalhadores do Campo

2013: um balanço negativo para os trabalhadores do campo

Joao Pedro Stedile

É de praxe aproveitarmos o período de final de ano, para sempre fazermos os balanços críticos das derrotas, conquistas e avanços nos diferentes setores de atividades de nossa sociedade.

Infelizmente para os trabalhadores que vivem no campo o balanço de 2013 não é nada otimista. Resumidamente poderíamos alinhavar diversas derrotas que o movimento do capital nos impôs.

O processo de concentração da propriedade da terra e da produção agricola continua acelerado e os bens da natureza estão cada vez mais concentrados nas mãos de menos capitalistas. Houve uma avalanche de capital estrangeiro e financeiro, para controlar mais terras, mais água, mais usinas, mais agroindústrias e praticamente todo comercio exterior dos commodites agrícolas. E alguns deles já estão comprando até o oxigênio de nossas florestas, nos famosos títulos de credito de carbono, depois revendidos nas bolsas européias em troca da manutenção de sua poluição!

A Bancada ruralista, fiel escudeira dos interesses dos capitalistas, sejam latifundiários ou empresas transnacionais, depois de nos impor no ano passado a derrota da revisão do código florestal, agora quer colocar as mãos nas terras indígenas e impediu a lei de punição aos que ainda praticam trabalho escravo. Alem de quererem liberar as sementes transgênicas terminator, que replantadas, não germinam e estão proibidas em todo mundo.

No Governo Dilma, a hegemonia dos interesses do agronegócio se consolida pela ação de diversos ministérios. Em ações contra os povos indígenas, seja liberando venenos agrícolas, que estão proibidos na maioria dos países; ou liberando polpudas verbas publicas, normatizando a transferência e aplicação de credito da poupança nacional para o agronegócio. Na ultima safra foram deslocados 140 bilhões de reais da poupança de todos brasileiros para que os fazendeiros produzissem commodities para exportação. Assim, como estão tentando passar a toque-de-caixa uma revisão no código de mineração para entregar de vez nossas riquezas do subsolo para as grandes empresas transnacionais.

E até mesmo o positivo programa do governo Lula, como o PAA (programa de compra antecipada de alimentos dos camponeses) agora está sob forte pressão dos gananciosos ruralistas, de olho na CONAB.

A reforma agrária, entendida como medidas de desapropriação de latifúndios para democratizar a terra, está completamente paralisada. O governo Dilma desapropriou menos do que o ultimo governo da ditadura militar, o general Figueiredo. E mais de cem mil famílias esperam..mofando acampados nas beiras de estradas!

Tivemos o problema da sêca do nordeste, que atingiu a milhões de camponeses e matou de fome e sede ao redor de dez milhões de cabeças de gado (bovino, caprino e ovino), enquanto as empresas americanas levaram 18 milhões de toneladas de nosso milho para virar etanol nos Estados Unidos.

Os projetos de perímetros irrigados do nordeste continuam servindo de fonte de lucro para grandes empreiteiras e entrega das áreas irrigadas apenas para empresários, em detrimento dos camponeses da mesma região.

Dos avanços ou pontos positivos, tivemos muito poucos. Conquistamos do governo um Plano nacional de agroecologia, que será um marco histórico. E avançamos com mais cursos superiores para jovens da reforma agrária, no PRONERA e em outros convênios com universidades. E conquistamos o programa mais médicos que levou assistência para milhares de brasileiros das regiões rurais, aonde nenhum médico da classe média brasileira quiz ir.

Mas talvez, o mais importante que tenha acontecido na luta de classes, no campo durante o ano de 2013, é que aumentam as evidencias das contradições do agronegócio, com suas agressões ao meio ambiente, com uso de agrotóxicos e com a manipulação dos preços dos alimentos. E por outro lado, seguimos construindo uma ampla unidade entre todos os movimentos sociais do campo, para um programa de agricultura voltado para os interesses de todo povo.

E nas grandes cidades, os jovens foram nossa voz, em pedir mudanças, e um país melhor. Certamente nos somaremos a eles em 2014, exigindo uma reforma política e uma constituinte soberana, já que os ouvidos das elites e dos três poderes seguem entupidos por sua estupidez.

Honduras: Juristas e organizações engrossam denúncias de fraude

Juristas e organizações internacionais engrossam denúncias de fraude em Honduras

Juiz espanhol Baltasar Garzón acusa 'claros indícios' de irregularidades. Via Campesina lista problemas que colocam em xeque eleição de conservador para presidência

São Paulo – Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Honduras declarar oficialmente Juan Orlando Hernández, do Partido Nacional, como vencedor das eleições presidenciais do último domingo (24), organizações sociais internacionais que observaram o pleito hondurenho divulgaram notas denunciando irregularidades no processo. Em Tegucigalpa para acompanhar as eleições, o jurista espanhol Baltasar Garzón, reconhecido pela condenação do ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, também lançou dúvidas sobre a lisura da apuração. A oposição endossa as suspeitas de fraude. O governo ignora.

“Ainda não podemos determinar a dimensão das irregularidades, mas houve compra de votos, compra de credenciais, houve clara influência e tentativas de manipulação na contagem eletrônica e na transmissão das atas de votação”, declarou Garzón ontem (27) ao jornal argentino Página 12, durante uma passagem pelo Paraguai. O magistrado foi convidado para observar as eleições hondurenhas pela Federação Internacional de Direitos Humanos. A missão da FIDH foi integrada por outras dez pessoas, provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Suécia e Bélgica. “Todos, por unanimidade, constatamos que houve claros indícios de manipulação e de fraude eleitoral.”

A delegação de observação da Via Campesina publicou hoje (28) um pronunciamento em que também põe em xeque a legitimidade do pleito hondurenho. “Mantivemos presença ativa em cerca de 400 mesas receptoras de voto, nas quais pudemos detectar uma série de irregularidades: problemas na abertura e fechamento das mesas de votação, tráfico de credenciais para a composição das mesas de votação, tentativas de suborno, compra de votos, existência de papeletas pré-marcadas e violação do direito ao voto secreto.” A organização, que representa camponeses de todo o mundo, levou 60 representantes para monitorar o processo, com autorização do TSE.

A Via Campesina afirma ainda que pôde comprovar “escassa capacitação sobre o procedimento aos membros das mesas de votação e número insuficiente de pessoal designado pelo TSE”. Outras irregularidades apontadas pela organização se assemelham às observações realizadas pela missão sindical liderada pela Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), como “retenção das atas e do envio de dados” e “emissão de dados antecipados pelo TSE com base nas urnas ainda não contabilizadas”. A Via Campesina também atesta a existência de “inconsistências no padrão eleitoral”, ou seja, “aparição de pessoas que não figuravam no recinto com a intenção de votar”.

Por fim, a organização afirma que alguns centros eleitorais registraram “pressões e violência mediante ameaças e acosso” a votantes e observadores. Tais ações teriam sido ainda mais intensas nas zonas rurais. “Nossa conclusão é que o processo eleitoral hondurenho não foi suficientemente transparente. Pelo contrário, consideramos que houve uma 'fraude institucionalizada' que situa o país num cenário sumamente preocupante”, denuncia a Via Campesina, que se diz surpresa com as manifestações positivas da Organização dos Estados Americanos e da União Europeia sobre o pleito no país. “Apesar das múltiplas irregularidades assinaladas, avalizaram rapidamente tanto os resultados preliminares como todo o processo, que dizem ter transcorrido com 'normalidade'.”

A Guilda Nacional de Advogados (NLG) dos Estados Unidos também soltou uma declaração “questionando seriamente” a validade dos resultados preliminares divulgados pelo TSE hondurenho. O grupo sediado em Nova York enviou 17 observadores eleitorais ao país centro-americano. Em nota, seus representantes se disseram “alarmados” com o poder do Partido Nacional, provável vencedor do pleito, sobre todo o processo eleitoral. “Eles controlam o Judiciário, as forças armadas e o Congresso desde o golpe militar de 2009”, reconhece a NLG, que também critica a ingerência de Washington sobre o país. Parte das denúncias apontadas pela Via Campesina é endossada pela organização, sobretudo a venda de credenciais que permitiam presença nas mesas de votação. “Isso ameaça a integridade do processo.”

Amanhã (29) os representantes do Liberdade e Refundação (Libre), partido de Xiomara Castro, segunda colocada nas eleições presidenciais, deve fazer um pronunciamento definitivo sobre o pleito hondurenho. O Libre tem animado as denúncias de fraude, apesar de algumas lideranças terem voltado atrás e dito que jamais utilizaram essa palavra para se referir aos problemas observados no processo. O coordenador do partido, Manuel Zelaya, marido de Xiomara e ex-presidente derrubado em 2009, prometeu reconhecer os resultados do TSE caso a autoridade eleitoral consiga provar a lisura das apurações. As urnas que ainda não chegaram à capital devem estar à disposição da justiça amanhã (29). De qualquer maneira, Tegucigalpa deverá assistir a protestos populares no sábado (30) contra o aparelhamento das eleições pelas oligarquias do país.

Peru- Índios isolados podem ser dizimados por exploração de gás

Índios isolados podem ser dizimados por projeto de exploração de gás

Adital

Foto:Survival

Comunidades indígenas peruanas que se encontram isoladas na Reserva Nahua-Nanti para índios não contactados, na região amazônica, podem ter suas terras invadidas e suas comunidades dizimadas em pouco tempo. Tal fato deve-se aos planos do governo peruano de expandir o projeto de exploração de gás natural de Camisea, maior plano energético e o mais conhecido do país, gerido por um consórcio de empresas de gás lideradas pela argentina Pluspetrol. Do grupo também fazem parte a estadunidense Hunt Oil e a espanhola Repsol.

Segundo a organização Survival Internacional, está comprovado que a ideia de construção dos empreendimentos do projeto envolverá a detonação de milhares de explosivos em uma zona famosa por sua biodiversidade e uma das mais importantes do mundo. Além disso, a aproximação dos indígenas, que nunca tiveram contato com o resto do mundo, com os trabalhadores de gás pode causar a morte da comunidade inteira, já que as tribos possuem pouca ou nenhuma imunidade contra as doenças do "homem branco”.

A denúncia dessa situação foi feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), principal observador do assunto na América, que em comunicado pediu respeito ao não contato para assegurar a vigência dos direitos fundamentais das tribos, como o direito à saúde, integridade e aos seus territórios ancestrais. Outra organização que vem defendendo a população indígena do peruana é a Survival, que após enviar várias cartas retratando todo o caso à ONU, pressionou para que as Nações Unidas solicitassem a suspensão imediata de Camisea em março deste ano.

Em abril deste ano, ocorreram protestos internacionais com o pedido para que o Peru colocasse fim à expansão do empreendimento. O diretor da Survivor Internacional, Sthephen Cory, declarou: "O 0Peru está arriscando a vida de pessoas indígenas em favor da obtenção de benefícios estrangeiros, a usurpação de gás ilegal deve acabar já”.

Suspeitas de fraude paralisam apuração em Honduras

TSE afirma que houve problemas em atas; Libre, de Xiomara Castro, e PAC anunciaram que não irão reconhecer resultado

Honduras amanheceu nesta segunda-feira (25/11) com a incerteza pintada no rosto. Ruas semidesertas, caminhonetes repletas de policiais e militares e uns poucos veículos privados e táxis que se “atreveram” a sair depois da convulsa noite de domingo (24), quando o TSE (Tribunal Supremo Eleitoral) praticamente entregou a faixa presidencial ao candidato oficialista, Juan Orlando Hernández, em meio a fortes sinalizações de irregularidades e até de fraude, denunciadas pelo partido Libre (Liberdade e Refundação) e pelo partido Anticorrupção (PAC).

Com quase três quartos dos votos apurados, os dois partidos anunciaram que não vão reconhecer os resultados apresentados pelas autoridades eleitorais. Durante entrevista coletiva à imprensa, o ex-presidente Manuel Zelaya e toda a direção do partido Libre não aceitaram o resultado, exigiram respeito à vontade popular e asseguraram que, se for necessário, defenderão esse direito nas ruas.

Zelaya afirmou que Libre não irá reconhecer resultado das eleições e exigiu "respeito à vontade popular"

“Não vamos negociar absolutamente nada com essas instituições. Exigimos que se respeite a decisão do povo de que Xiomara seja a sua presidenta. Não importa o que façam, porque esse processo se iniciou e ninguém vai pará-lo”, afirmou Zelaya.

O ex-presidente afirmou que o Libre está pronto para comparar as atas que têm em suas mãos e as que chegaram com as do TSE. “Que nos demonstrem com atas nas mãos que perdemos. Nunca poderiam fazê-lo”, afirmou.

“Plano bem estruturado”

Enrique Reyna, candidato a vice-presidente, disse a Opera Mundi que, à medida em que passam as horas, se torna pública a enorme quantidade de irregularidades que seriam parte de um plano bem estruturado para forjar a fraude eleitoral.

“Não estão contabilizando umas 1.900 atas. Quer dizer, quase 400 mil votos que, em sua maioria, são de zonas onde o Libre ganhou amplamente. Além disso, muitas atas foram retidas por membros do Partido Nacional [de Hernández] e nunca foram contabilizadas”, denunciou Reyna.

Segundo dados do Libre, seria o equivalente a cerca de 40% do total de votos. “A isso, ainda se agregariam outras 900 atas que, tampouco, foram transmitidas porque vêm de zonas onde não nem energia elétrica, nem internet”, explicou Rixi Moncada, delegada do partido no Conselho Consultivo do TSE.

Segundo ela, os mesmos juízes eleitorais tiveram que chamar “a sua própria gente do Partido nacional” para deixarem de reter o envio de atas “onde estava ganhando o Libre”.

Estado de Direito

Salvador Nasralla, candidato do PAC, aprofundou a denúncia e assegurou que, neste momento, não há Estado de Direito em Honduras. “Os resultados estão dramaticamente violentados e não correspondem à realidade”, afirmou, em entrevista a Opera Mundi.

Em sua denúncia, Nasralla disse que, no sábado (23/11), se descobriram dois call center do Partido Nacional, onde se estariam fazendo e escaneando atas, que, depois, seriam enviadas ao centro de apuração, alterando os resultados.

Além disso, ele assegurou que “desconhecidos” haviam subtraído ilegalmente uma grande quantidade de CPU e de modens, para, depois, enviar atas falsas entrando no sistema de transmissão de resultados do CSE.

“Tenho todas as provas e já apresentei uma denúncia à fiscalização. Além disso, o partido do governo comprou muitos dos representantes de mesa do meu partido, para que se retirassem do centro de votação e não defendessem nossos votos”, explicou o candidato do PAC.

Narsalla reafirmou a vontade de não reconhecer os resultados do TSE e pediu novas eleições. “Se Honduras fosse um país decente, repetiria as eleições dentro de seis meses, e com voto eletrônico”, concluiu.

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/32613/suspeitas+de+fraude... )

Caminho da Paz ainda distante na Colômbia

Documentário mostra o que está por trás dos conflitos agrários

Com o intuito de mostrar o que está por trás dos conflitos agrários na Colômbia, e como os meios de comunicação comerciais e hegemônicos retratam esses casos e as violações que acontecem nas zonas camponesas do país, o jornalista basco Unai Aranzadi, especialista em cobrir conflitos armados, registrou o que viu no documentário Colômbia Invisível. Ele concedeu uma entrevista à Agência de Notícias Nova Colômbia (Anncol).

Aranzadi afirma que os conselhos de direção de grandes veículos estão formados por senhores que "têm um pé nos meios de comunicação e outro pé em grandes multinacionais”, e que, por isso, os grupos de comunicação, que vivem da publicidade, não podem trazer em suas páginas uma notícia sobre "energia limpa e verde”, e ao lado disso, "uma reportagem sobre sindicalistas assassinados ou deslocamentos e outros casos”. "Então, é uma forma totalmente interesseira na hora de narrar o conflito”, constata.

O jornalista observa que, "facilmente”, se encontram na Colômbia episódios como o do assassinato de uma juíza que investigava a morte de três adolescentes camponeses "por parte de militares”, cuja família também está sendo ameaçada de morte.

"Tomemos a tese de que o Estado não tem nada a ver com o paramilitarismo, nem com o assassinato de líderes camponeses, ou de sindicalistas. Bom, então porque estão sendo assassinados? Quem se beneficia com essas mortes? Isso é a lição número um de criminologia de uma academia de polícia. A quem beneficiam esses assassinatos? Se olhamos os beneficiários veremos sempre que são as multinacionais, o próprio Estado com seus políticos”, analisa. Ele observa ainda que se colocar o mapa das multinacionais presentes no país e o sobrepor ao mapa da presença paramilitar "veremos que coincidem perfeitamente”.

Segundo ele, "há uma grande operação global apoiada pelo capital transnacional” para apoiar o presidente Juan Manuel Santos, sobre a sua "lei normativa inovadora, valente e comprometida com os direitos humanos ”, que diz respeito à reparação de vítimas do paramilitarismo e sobre a restituição de terras. No entanto, Aranzadi questiona a aplicabilidade dessa lei, já que de 6 milhões de hectares apenas "2 milhões e pouco” foram encaminhados para devolução. "Sobre a recompensa às vítimas, o Estado colombiano se vê como um mero gestor, mas esse mesmo Estado fez parte do conflito, foi um ator armado do conflito”, enfatiza, atribuindo a Santos a responsabilidade por esses conflitos, desde quando o atual presidente era ministro da Defesa.

O jornalista fundamenta o interesse do mandatário colombiano nesse processo, lembrando que sua família é dona de um dos grandes grupos editoriais da Colômbia, a Casa Editorial El Tiempo. "É um presidente que tem sua própria família dominando os meios de comunicação. Imagino que se isso tivesse acontecido na Bolívia ou na Venezuela, ou em outros países, fariam um grande escândalo, mas na Colômbia não fazem nada a respeito”, ressalta.

"Eu creio que a Colômbia está destinada à paz. A intenção de Santos é vender pequenos caramelos, como é a Lei de Vítimas; a restituição de terras seria mais para dar uma aparência de progresso e de um grande esforço de normalização e de fim de conflito, mas a simples realidade os vai colocar em seus lugares, porque a necessidade do povo colombiano de soluções reais, autênticas e verdadeiras nascidas da pura justiça é tão forte, que não há mentira nem orquestração midiática e propagandista suficientemente grandes para aplacar essa necessidade que tem o povo colombiano”, finaliza.

Adital- www.adital.com.br

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Texto: / Postado em 19/11/2013 ás 19:53

O Brasil na Contramão da Soberania Alimentar

O Brasil na Contramão da Soberania Alimentar

http://www.mpabrasil.org.br/noticias/o-brasil-na-contramao-da-soberania-...

“Estamos assistindo, no país, à elaboração de uma série de políticas que incentivam a monocultura, a exportação de grãos, e isso afeta diretamente a questão da alimentação do povo brasileiro”, diz o coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.
Da unisinos

Apesar de os agricultores familiares e os pequenos camponeses serem responsáveis por 70% da produção alimentícia brasileira, “o processo de comercialização da produção é controlado por grandes redes varejistas: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar controlam 80% da circulação de alimentos; são elas que definem os preços dos produtos”, informa Raul Krauser à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone na manhã do Dia Mundial da Alimentação, durante a Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, organizada pelo MPA.

No que se refere à produção de grãos no país, Krauser assinala que “as mesmas empresas que controlam a oferta e comercialização da soja, do milho, produzem os agrotóxicos, os transgênicos, o modelo tecnológico, gerando um controle em torno dos alimentos”.

Na entrevista a seguir, ele comenta as políticas públicas destinadas à agricultura familiar e enfatiza que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, a maior política pública destinada ao setor, “não corresponde à necessidade” dos agricultores. E dispara: “Considerando o universo de oito milhões de famílias camponesas, somente cerca de um milhão tem acesso ao programa. Há uma massa excluída, porque a lógica do crédito rural não segue a lógica da agricultura camponesa”.

Raul Krauser pontua ainda que o Movimento dos Pequenos Agricultores vê com preocupação o aumento do preço dos alimentos, que é recorrente nos últimos anos. “Há inflação no preço dos alimentos, e, se não mudarmos a estrutura de produção, o preço irá aumentar ainda mais, refletindo diretamente na capacidade da população de se alimentar. Isso pode refletir em uma piora no sentido de não atender aos Objetivos do Milênio” [1], adverte.

Sobre o tema, o IHU irá promover, no próximo ano, o XV Simpósio Internacional IHU - Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Raul Krauser é coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.

Confira a entrevista:

IHU On-Line - Em que consiste a iniciativa da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar?

Raul Krauser – Ontem, dia 16 de novembro, foi o Dia Mundial da Alimentação e diversas organizações fizeram manifestações para discutir por que o Estado brasileiro tem privilegiado as políticas públicas que favorecem a produção e exportação do agronegócio em detrimento da agricultura camponesa. Em consequência dessa política, houve inflação no preço dos alimentos, as áreas de cultivo de feijão e mandioca estão sendo reduzidas, ao passo que aumentam as áreas cultivadas de cana-de-açúcar e eucalipto. Estamos assistindo, no país, à elaboração de uma série de políticas que incentivam a monocultura, a exportação de grãos, e isso afeta diretamente a questão da alimentação do povo brasileiro. Junto a isso, há as implicações do modelo tecnológico, baseado na produção química, com uso de agrotóxicos — o Brasil, nos últimos quatro anos, já é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Além disso, há um ano e três meses não é decretada nenhuma área para a reforma agrária no país. Então, nesse sentido, a Jornada Nacional de Lutas pela Soberania Alimentar quer demonstrar que o caminho que o Brasil está seguindo não é o de produzir alimentos, mas de produzir fome. O país pode até produzir dólares, mas não produz alimento para a população, o que está completamente na contramão da soberania alimentar.

IHU On-Line - Como avalia o processo de produção e distribuição de alimentos no Brasil? Qual tem sido a participação dos camponeses e pequenos agricultores nesse processo?

Raul Krauser – Os dados do último censo agropecuário realizado pelo IBGE demonstram que 70% da produção de alimentos é realizada pelos camponeses. Então, eles efetivamente produzem os alimentos. Entretanto, o processo de comercialização da produção é controlado por grandes redes varejistas: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar controlam 80% da circulação de alimentos; são elas que definem os preços dos produtos. Essa é uma situação complicada, porque, no caso dos grãos, as mesmas empresas que controlam a oferta e comercialização da soja, do milho, produzem os agrotóxicos, os transgênicos, o modelo tecnológico, gerando um controle em torno dos alimentos. Então, os camponeses de fato produzem, mas não controlam a produção.

IHU On-Line – Os pequenos agricultores reivindicam mais espaço no mercado?

Raul Krauser – Veja bem, o Brasil tem uma das estruturas fundiárias mais desiguais do mundo, então, pensar em uma política séria e efetiva para distribuir alimentos sem pensar a reforma agrária é impossível. Temos de discutir a reforma agrária e esse é um ponto de que nenhum movimento social abre mão. Hoje existem cerca de quatro milhões de estabelecimentos de agricultura familiar, os quais precisam ter incentivo econômico para a produção. É preciso políticas que tratem da questão sanitária, da legislação ambiental, da questão do crédito, da tecnologia, da mecanização da agroecologia, que são instrumentos para ampliar a produção de alimentos nas áreas que os camponeses já plantam.

IHU On-Line - Quais são hoje as principais políticas públicas de incentivo aos pequenos produtores e como implicam na produção de alimentos?

Raul Krauser – A principal política do Estado brasileiro é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, mas, considerando o universo de oito milhões de famílias camponesas, somente cerca de um milhão tem acesso ao programa. Há uma massa excluída, porque a lógica do crédito rural não segue a lógica da agricultura camponesa. Portanto, o sistema de crédito oferecido não corresponde à necessidade.

Também são políticas importantes o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE. Em relação a este último, a dificuldade que nós, camponeses, enfrentamos é com os produtos processados em relação à legislação sanitária, a qual é altamente restritiva, não tem foco na equidade e na qualidade dos alimentos, mas funciona como uma barreira de mercado para impedir a comercialização de alimentos das pequenas agroindústrias e viabilizar somente as grandes. Então, para que o PNAE se torne mais efetivo, é preciso mexer na legislação sanitária.

IHU On-Line – E a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO?

Raul Krauser – Nós participamos do processo de construção dessa política, mas até agora ela ainda não foi efetivada. É uma política bem estruturada, mas a nossa dúvida é em relação à escala que essa política terá. Ela irá atender 10, 15 mil agricultores, ou oito milhões de famílias e estabelecimentos agropecuários? Tem de ser uma política massiva, e não uma política de experiência para algumas localidades.

IHU On-Line - Que aspectos podem pôr em risco a soberania alimentar no Brasil?

Raul Krauser – A diminuição das áreas de produção de alimento e o aumento das áreas de produção de cana-de-açúcar e soja são um problema grave. Um aspecto é a expansão dos transgênicos de forma indiscriminada — este ano mais de 67 milhões de hectares foram cultivados com transgênicos. Também está em curso a resistência de transgênicos ao herbicida 2,4-D, que é o agente laranja usado na guerra do Vietnã. O controle do mercado pelas multinacionais é outro aspecto complicado, porque elas passam a determinar o preço dos alimentos e, portanto, isso representa um risco gravíssimo para os agricultores. Esses são os principais elementos que põem em risco a soberania alimentar no país.

IHU On-Line - Qual é a participação de empresas estrangeiras no processo de vendas de terras destinadas à produção de alimentos?

Raul Krauser – Não tenho esses dados no momento, mas a questão fundamental é que a forma como o Estado brasileiro tem conduzido a questão da agricultura no país está entregando o território para as multinacionais de forma direta e indireta. Direta no que se refere à compra de terras brasileiras pelas empresas e indireta pela aquisição de ações em empresas nacionais. Esse processo não seria permitido em nenhum país desenvolvido. Nossa reivindicação é de que seja vedada a aquisição de terras por estrangeiros e que o governo federal tenha mecanismos efetivos de controlar isso.

IHU On-Line - Quais são os problemas econômicos que afligem o Nordeste e implicam diretamente na produção de alimentos?

Raul Krauser – As políticas públicas aplicadas no Nordeste sempre tiveram como objetivo combater a seca. Considerando a questão climática da região, seria o mesmo que, na Europa, ter políticas públicas de combate à neve. Políticas de combate à seca não resolvem a questão alimentícia do Nordeste; tem de ter política de convivência com o semiárido. Então, essa compreensão equivocada acerca do Nordeste foi o primeiro fator que limitou o desenvolvimento de novas ações.

Outro equívoco na região é a transposição do Rio São Francisco. Trata-se de uma obra gigantesca, milionária, mas que não terá o objetivo de produzir alimentos para o povo. Pelo contrário, a obra irá favorecer a produção de camarão, a fruticultura de exportação, cana-de-açúcar irrigada, etc. Prova disso é a área de 20 mil hectares da Monsanto, localizada em um perímetro irrigado, para fazer experimentos com transgênicos, enquanto o povo não tem arroz, não tem feijão para comer.

Outro problema histórico é o acesso à água da cisterna. Esta é uma política que necessita ser universalizada em todo o Nordeste. O governo preferiu investir nas cisternas de polietileno, mas elas não se adaptam à realidade, porque não resistem ao calor do sol. Elas esquentam e liberam toxinas na água.

Em períodos de safra boa, sempre há o problema do preço a cobrar pelos alimentos. Então, é preciso uma política de comercialização para garantir a renda dos agricultores nos momentos bons. A questão do acesso à terra, a regularização dos territórios Ribeirinhos, dos Quilombos, é outra demanda. Muitas comunidades tradicionais estão sendo ameaçadas por grandes empreendimentos, principalmente as que vivem nas margens do Rio São Francisco. Regularizar esses territórios é uma questão fundamental.

IHU On-Line - Qual é o cenário brasileiro em relação à alimentação e à nutrição, considerando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de erradicar a fome?

Raul Krauser – Houve avanços consideráveis no Brasil, mas não são mudanças estruturantes, porque as políticas de transferências de renda, o Programa Bolsa Família, etc., são políticas compensatórias, as quais não mudam efetivamente a estrutura de produção e a estrutura econômica do país. Para mudar a estrutura econômica do país, é preciso distribuir terra para quem não tem terra, é preciso acabar com essa possibilidade de os estrangeiros comprarem terras no Brasil, é preciso limitar os monocultivos, limitar a grande produção de agrocombustíveis. Esses seriam caminhos estruturais.

Vemos com muita preocupação o aumento do preço dos alimentos, como ocorreu no início deste ano. Há inflação no preço dos alimentos, e, se não mudarmos a estrutura de produção, o preço irá aumentar ainda mais, refletindo diretamente na capacidade da população de se alimentar. Isso pode refletir em uma piora no sentido de não atender aos Objetivos do Milênio.

Outra questão gravíssima é a qualidade dos alimentos, uma vez que eles estão sendo envenenados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa tem publicado os relatórios do programa de análise de agrotóxicos nos alimentos, e a quantidade de alimentos fora dos padrões mínimos é muito grande. Então, isso reverte em problemas de saúde pública: já foram registrados um milhão de novos casos de câncer por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer, além de várias doenças ligadas à questão gastrointestinal, que é resultado direto de uma alimentação contaminada com produtos químicos. A questão do alimento não é uma preocupação só da população do campo, tem de ser uma preocupação de toda a sociedade, que deve decidir qual tipo de alimento quer comer.

NOTA:

[1] Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século.

Acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são alguns dos oito objetivos da ONU apresentados na Declaração do Milênio, e que se pretendem alcançar até 2015.

Enviado por mpa em qui, 07/11/2013 - 15:44

/Movimento dos Pequenos Agricultores

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Colômbia: Indígenas de Abya Yala se reúnem em Cúpula Continental

Indígenas de Abya Yala se reúnem em Cúpula Continental na Colômbia

O município de Piendamó, no departamento colombiano de Cauca, já está preparado para receber mais de 2500 índios pertencentes aos países de Abya Yala para a V Cúpula Continental dos Povos Indígenas, que acontecerá entre os dias 10 a 16 de novembro de 2013. Abya Yala era o nome dado ao continente americano pelos povos indígenas de Panamá e Colômbia antes da chegada dos conquistadores europeus e que atualmente é adotado por organizações, comunidades e instituições indígenas por posições ideológicas, argumentando que o nome "América” seria própria dos colonizadores europeus.

A ideia principal do encontro é desenvolver e articular estratégias dos Povos Indígenas e suas organizações diante do modelo de desenvolvimento capitalista neoliberal e traçar os fundamentos para a construção de um novo padrão civilizatório baseado no bem-estar, nos direitos da natureza e na plurinacionalidade. Está confirmada a participação de 120 autoridades indígenas do Conselho Regional Indígena de Cauca (CRIC). Em nível continental chegarão para o evento 350 indíos de diversas etnias, especialmente da Bolívia, Peru, Paraguai, Equador, Panamá, Guatemala e México, além de uma delegação significativa proveniente dos Estados Unidos e Canadá.

Na programação da Cúpula Continental estão previstas mesas que abordarão os modelos de desenvolvimento econômico, educação e saúde interculturais, movimento indígena continental, comunicação, dentre outros eixos temáticos. Dentro do evento haverá também a realização de uma Assembleia Continental de Comunicação Indígena, que contará com a presença de mais 260 comunicadores, e a II Cúpula de Mulheres Indígenas. Haverá também espaços para exposições de artesanato, fotografias e mostras de experiências de sucesso de desenvolvimento interno em comunidades indígenas.

Ao final da Cúpula, os indígenas redigirão o documento final do evento. Vale destacar que a 5ª edição do encontro é uma preparação para a Primeira Conferência Mundial sobre a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas promovida pela ONU em 2014. Para saber mais sobre o evento acesse o site oficial aqui

Fonte: Adital ( http://www.adital.com.br/?n=cn3g )

Honduras, o País mais violento do mundo.

Eleições: candidato governista defende militarização da sociedade

Juan Orlando Hernández apresentou projeto de decreto para tornar a PMOP (Polícia Militar da Ordem Pública) constitucional

O candidato presidencial do partido do governo (Partido Nacional), Juan Orlando Hernández, apresentou nesta terça (05/11) perante a primeira Secretaria do Congresso Nacional um projeto de decreto para tornar a PMOP (Polícia Militar da Ordem Pública) constitucional. O novo corpo de elite, formado por cerca de 1000 efetivos do Exército hondurenho, foi criado em agosto, pelo poder legislativo, para combater a criminalidade. Para ser aprovado, o decreto necessitará do voto favorável de 2/3 dos deputados (86 votos).

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

Juan Orlando Hernández fala a seguidores em Tegucigalpa: "Onde querem os militares? Nas ruas ou nos quartéis?"

Desde o golpe de Estado que, em 2009, destituiu o presidente Manuel Zelaya, Honduras tem sido apontada como o país mais violento do mundo. Em 2012, a taxa de homicídios foi de 85,5 a cada 100 mil habitantes — cerca de 20 assassinatos diários — ou seja, quase nove vezes maior que o padrão de normalidade que a OMS (Organização Mundial de Saúde) fixa em 8,8 a cada 100 mil habitantes.
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A criação da PMOP se enquadra em um processo de crescente militarização da sociedade hondurenha, iniciado em novembro de 2011, quando o Congresso aprovou uma iniciativa que outorga aos militares funções policiais. Um mês depois, o governo declarou “emergência em matéria de segurança pública”, autorizando os militares a acompanhar a polícia por três meses. Este prazo foi sucessivamente prorrogado em caráter excepcional até 27 de janeiro de 2014 — prazo que é igualmente prorrogável —, data da posse do novo presidente da República.
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A decisão de aprofundar a militarização no país e de criar a PMOP foi fortemente criticada pelas organizações de direitos humanos, tanto nacionais como internacionais, assim como pela candidata presidencial do partido Libre (Liberdade e Refundação), Xiomara Castro. Ela assegurou que, se ganhar a eleição de 24 de novembro, devolverá imediatamente os militares aos seus quartéis e promoverá a criação de uma polícia comunitária.

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

Criação da PMOP se enquadra em um processo de crescente militarização da sociedade hondurenha, iniciado em novembro de 2011

Frente a um escasso auditório reunido no Congresso Nacional, Hernández exaltou seus seguidores e entregou o projeto de decreto ao Primeiro Secretário do Congresso, Rigoberto Chang Castillo.

— Onde querem os militares? Nas ruas ou nos quartéis?
— Nas ruas! — gritavam em uníssono.
— Eu também quero nas ruas, mas em cada esquina e cada bairro, para que as pessoas recuperem sua liberdade, profetizou.
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“Está acontecendo uma escalada do partido Libre para eliminar a Polícia Militar. Já disseram que o primeiro ato ao vencer as eleições será desmilitarizar a sociedade, a segurança e enviar os militares de volta para os quartéis. Eu não compartilho dessa ideia. Por isso, o único caminho para que o povo possa ter uma Polícia Militar é dar-lhe caráter constitucional”, disse Hernández.

“Show midiático”

Para Bertha Oliva, coordenadora do COFADEH (Comitê de Familiares de Desaparecidos em Honduras), que foi repetidamente acusada pelo candidato governista de usar o cenário internacional para atacar as Forças Armadas, em particular a PMOP, esse projeto de lei não seria mais que um calculado show midiático.
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Giorgio Trucchi/Opera Mundi
“É um ato desesperado para mostrar que ainda tem poder. Se essa arbitrariedade for aprovada, vamos seguir defendendo o Estado de direito e vamos nos preparar para apresentar um recurso de inconstitucionalidade”, disse Oliva.
[Para Bertha Oliva, projeto de lei é "show midiático" de Hernández]

Abordado por Opera Mundi, o candidato nacionalista negou que o crescente protagonismo que seu partido está dando às Forças Armadas estaria encaminhando o país a um cenário semelhante ao dos anos de ditaduras militares.

“Queremos aprender com essas más experiências. Por isso, os efetivos da PMOP terão uma formação policial em direitos humanos, para evitar os excessos. E se [os excessos] acontecerem, há um juiz e um promotor acompanhando as operações”, disse Hernández.

Entretanto, o candidato governista não quis comentar o fato de o próprio Ministério Público de Honduras reconhecer a debilidade institucional que existe no país, onde 80% dos homicídios permanecem totalmente impunes. Também negou que já foram reportados os primeiros casos de abuso por parte desse novo corpo de elite. “Agora necessitamos ser eficazes nas capturas, mas, depois, aplicaremos programas de prevenção e os militares voltarão às suas tarefas”, assegurou Hernández, sem mencionar prazos concretos.
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“O candidato do governo está atacando com campanhas sujas todas aquelas instâncias que se opõem à crescente militarização da sociedade hondurenha. Preocupa-nos que esteja usando o medo das pessoas para fazer campanha eleitoral e tentar ganhar votos. Lamentavelmente, há pessoas que caem na armadilha de acreditar que a única saída é militarização e que são os militares que garantem a segurança”, concluiu Oliva.

No final de outubro, a COFADEH, junto com outras organizações, tanto nacionais como internacionais, apresentaram à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em Washington, uma denúncia sobre a grave situação dos direitos humanos em Honduras e seus estreitos vínculos com a militarização da sociedade hondurenha.
Opera Mundi
Texto: / Postado em 11/11/2013 ás 06:54

Pelo 22º ano seguido, ONU pede fim do embargo a Cuba

Pelo 22º ano seguido, Assembleia Geral da ONU pede fim do embargo a Cuba

A Assembleia Geral da ONU voltou a se manifestar nesta terça-feira contra o embargo dos Estados Unidos a Cuba, ao votar uma resolução de condenação à medida e a favor de seu fim por 188 votos a favor, dois contra e três abstenções. O apoio a esta resolução apresentada por Cuba constitui a 22ª ocasião consecutiva em que a Assembleia Geral se manifesta contra o bloqueio econômico americano à ilha.

A resolução, intitulada "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba", recebeu os mesmos apoios que no ano passado, mas houve um voto contra a menos e uma abstenção a mais.

Os Estados Unidos só tiveram o apoio de Israel nos votos negativos, enquanto que Palau, que em 2012 tinha votado contra, se uniu hoje às abstenções das Ilhas Marshall e Micronésia (que tinham votado da mesma forma há um ano).

A votação aconteceu após um debate no qual todos os intervenientes, salvo o representante dos Estados Unidos, se mostraram contra as medidas americanas e pediram sua suspensão.

Entes plurinacionais latino-americanos como Mercosul, Celac e Caricom, e também a Organização da Conferência Islâmica e o Movimento de Países Não Alinhados, se manifestaram de forma unânime contra o embargo.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, interveio em nome de seu país para voltar a detalhar as consequências que o embargo e a lei Helms-Burton têm na economia cubana, mas também em outros campos como a saúde.

Rodríguez disse também que a política americana "impede" o livre movimento e o fluxo de informação, e destacou que, depois de mais de 50 anos de embargo e mais de 20 de rejeição das Nações Unidas, a política dos Estados Unidos em relação a Cuba sofre "um absoluto isolamento e descrédito mundial".

Também no debate, o representante americano defendeu que o embargo se transformou em "um bode expiatório" que o governo cubano empregou para justificar os problemas econômicos de seu país.

Os EUA também asseguraram que recebem com satisfação as mudanças econômicas aprovadas pelo governo cubano, apesar de insistirem que "Cuba continua tendo um dos sistemas mais restritivos do mundo".

O representante americano destacou que seu país exportou para Cuba durante 2012, apesar das restrições, produtos no valor de quase US$ 465 milhões, que incluem alimentos, instrumentos médicos, remédios e artigos humanitários.

Fonte: Terra ( http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/pelo-22-ano-seguido-as... )

A Cadeira Vazia e a inovação democrática no Equador

A questão é trabalhar para que os órgãos representativos eletivos se articulem e complementem a representação da sociedade civil em várias arenas de interação socioestatal. Isso pode contribuir para a total relegitimação global da política democrática e para sairmos do impasse entre políticos e cidadãos

por Franklin Ramírez Gallegos

Cadeira Vazia (Silla Vazia – SV) surge como um mecanismo de participação sui generisestipulado pela nova Constituição do Equador. É um dispositivo que oferece aos cidadãos um assento nas reuniões dos governos locais, para que possam tomar parte no processo de decisão envolvendo questões de interesse comum. Embora a Constituição seja rica em organismos executores de participação pública, assim que o texto constitucional foi aprovado (2008) multiplicaram-se as demandas populares por esse mecanismo. Alguns governos locais ainda tiveram de emitir ordens ad hocpara regular o uso da SV, enquanto o legislativo expedia a lei normativa que regula sua existência. A Lei de Participação Cidadã foi aprovada em 2010.

O que é essa figura romântica que tem despertado tanto interesse entre as organizações e cidadãos? O artigo 101 da Constituição estabelece que as “sessões dos governos autônomos descentralizados sejam públicas e nelas a SV deverá existir e será ocupada por um representante ou um cidadão representativo para tratar das questões a serem abordadas a fim de participar na discussão e na tomada de decisão”.

À primeira vista, esse dispositivo constitucional coloca a SV como parte da atual e extensa inovação institucional aberta há duas décadas na América Latina em torno do imperativo da participação cidadã no processo democrático. Essa corrente participativa ganhou na generalidade, a ponto de redefinir, em vários países da região, as coordenadas gerais de seus regimes políticos. As novas constituições da Venezuela, Bolívia e Equador são particularmente ilustrativas desse processo, pois, na definição da soberania popular, concedem statusiguais às instituições democráticas representativas e à participação direta dos cidadãos. Tal orientação entrou em disputa com as concepções elitistas da democracia, tanto pela centralidade que outorga o monopólio decisório dos eleitos como por sua estrita adesão a uma visão liberal da representação política.

Ao olharmos atentamente a especificidade institucional da SV, observaremos, no entanto, que se trata de um mecanismo que coloca pressão sobre o simples contraste entre os cidadãos e as elites políticas ou entre participação e representação. De fato, como previsto no artigo 101 da Constituição do Equador, a SV é um dispositivo projetado desde o início para a participação popular, que acaba por conferir representação aos cidadãos em um órgão deliberativo – os conselhos do governo local – com poder de tomar decisões que afetam toda a sociedade local. Embora qualquer processo participativo exija determinados níveis de delegação dos cidadãos, essa regulamentação faz da representação da sociedade civil o núcleo do dispositivo. Novas formas de representação brotam do próprio mecanismo que amplia a participação cidadã na comunidade política. A pluralização das práticas de representação corrobora os processos de inovação democrática na região. Quais são os primeiros sinais deixados sobre a configuração e recente evolução da SV no Equador?

Em primeiro lugar, observamos que a definição constitucional da SV articula pelo menos dois aspectos da participação cidadã: a capacidade dos cidadãos de tomar parte nos debates que incluem a adoção de decisões e o que diz respeito à aplicação de dinâmicas específicas de representação social no espaço político. A SV prefigura, assim, a conjunção da participação como deliberação e como representação. Na medida em que, por meio de votação, os cidadãos também são capazes de influenciar a tomada de decisão local, percebe-se que esse mecanismo é parte do universo da democracia direta. Tudo aponta a favor dos argumentos que sinalizam que os mecanismos participativos antigos e novos têm um caráter misto ou híbrido, e não combinam com a figura do cidadão operando contra e por fora das instituições representativas.

Quanto ao procedimento específico de estruturação da representação da sociedade civil por meio da SV, há três princípios fundamentais: a) A designação de assembleias: a lei estipula que os cidadãos que ocupam a SV serão eleitos em assembleias locais, reuniões ou audiências; b) A representação temática: os pedidos para ocupar a SV são feitos em função de temas específicos que a cidade procura submeter à discussão do conselho local − os delegados da SV representam problemas públicos, e não pessoas; e c) A responsividade política dos delegados: os cidadãos representantes, bem como os representantes políticos, estão sujeitos à prestação de contas e possíveis sanções administrativas, civis e criminais.

Tais princípios formam uma base de configuração da representação democrática que se distancia do cânone liberal-representativo. Essa base se sustenta na designação eleitoral de representantes, na participação individualizada (por meio do voto), na vinculação entre representação, circunscrição territorial e partidos políticos, e em uma dinâmica de controle sujeita à lógica de pesos e contrapesos institucionais ou como efeito da mesma competência eleitoral.

Assim, a atual produção da nova representação da cidadania é forjada com base em modalidades “pós-liberais” fora da experiência eleitoral convencional. Tal inovação não está isenta de problemas de legitimidade democrática. É interessante notar dois deles. Por um lado, a representação emergente da sociedade civil nem sempre conta com a exigência explícita de autorização e se vincula como base para a representação a grupos sociais (assembleias e organizações), cujo caráter é inevitavelmente ambíguo. Por outro lado, mesmo que os delegados cidadãos da SV possam estar sujeitos a sanções de vários tipos, o desenho institucional não contempla especificações sobre o controle social adequado ao qual deveriam se submeter. O imperativo de passar por uma instância associativa como um requisito para que determinado cidadão ocupe a SV abre a opção, de qualquer forma, para que tais instâncias, mesmo que difusas, exijam de seus delegados a prestação de contas de suas ações.

Trata-se, em suma, de dilemas complexos que não fogem dos mesmos desafios da representação política tradicional. Não há, de fato, descontinuidade entre as duas formas de representação. Pelo contrário. No futuro, a questão é trabalhar para que os órgãos representativos eletivos se articulem e complementem a representação da sociedade civil em várias arenas de interação socioestatal. Isso pode contribuir para a total relegitimação global da política democrática e para sairmos do impasse entre políticos e cidadãos. O empoderamento de setores estruturalmente excluídos da tomada de decisão aparece como um foco de particular relevância para avaliar o potencial democratizante de tal pluralização das práticas de representação na região.

Franklin Ramírez Gallegos

Pesquisador da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso-Equador).

Fonte: Le Monde Diplomatique ( http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1502 )

MPA contribui com construção da Soberania Alimentar na Venezuela

A parceria entre o governo venezuelano e o MPA da passos firmes com a produção de alimentos, tarefa fundamental para a Revolução Bolivariana.

O Movimento de Pequenos Agricultores- MPA, junto com a Corporação Venezuelana de Alimentos (CVAL) inicia a colheita de arroz produzido na unidade de produção social em Galapaguito-Venezuela, a paritr de uma parceria para a produção de alimentos, sementes e assessoria organizativa para famílias camponesas, o Movimento acredita que a soberania alimentar e um pilar fundamental para a Revolução Bolivariana.

São 270 hectares de arroz manejados em transição agroecológica, onde se utilizaram técnicas que buscam diminuir e dispensar a utilização de insumos agroquímicos. A produtividade média está ao redor de seis toneladas por hectare, com lotes que chegam a oito toneladas.

Tairí Felipe militante do MPA que compõe a brigada do Movimento relata sobre o inicio da safra “Para o campesinato a colheita sempre é um período de alegria, e mais ainda quando se trata de boa colheita, estamos tendo bons resultados com a quantidade produzida por hectare.Essa e nossa maior contribuição com o processo da revolução Bolivariana, produzir alimentos saudáveis para o povo... para enfrentar o imperialismo todos temos que estar bem alimentados”. Afirmou Tairí.

Segundo a brigada do MPA na Venezuela além do arroz, no final do mês inicia a colheita de 125 hectares de milho branco para alimentação humana, no qual também se utilizou técnicas agroecológicas, tais como: plantio direto e insumos biológicos, a produtividade está estimada em 100 sacas por hectare.

Brigada contribui com formação dos camponeses da Região

Além disso, no período de fevereiro a julho a brigada a partir do convenio também prestou apoio aos camponeses vizinhos à unidade de produção social no estado de Galapaguito.O debate da diversificação de culturas foi bastante difundido, a brigada também contribuiu com serviços de mecanização agrícola prestados em cerca de 700 hectares para produção de diversos cultivos em unidades de produção camponesa.

Para Maicon Reginatto, militante do MPA que compõe a brigada Vários desafios tiveram que ser superados para que fosse possível uma produção e esses níveis de produtividade, “tivemos muitos desafios entre eles o acesso a unidade de produção, a escassez de alguns insumos agrícolas, escassez essa proporcionada pela oposição à revolução bolivariana.. Entretanto, com clareza da tarefa que cumprimos enquanto MPA na Venezuela e o apoio da CVAL na produção de alimentos e na transição para o modelo de produção camponês, vemos que a produção de alimentos em quantidade e qualidade é um objetivo que está sendo atingido” afirmou Maicon.

Tairí relata que ainda no mês de setembro será iniciado o plantio de feijão preto, do qual parte será destinada a produção de sementes, e também será plantado sorgo cuja produção será destinada para alimentação animal, num total de 1.100 hectares.

Por comunicação MPA ( http://www.mpabrasil.org.br/noticias/mpa-contribui-com-construcao-da-sob... )

Ditaduras unidas: Brasil concedeu ajuda bioquímica a Pinochet

País forneceu bactéria usada por regime militar chileno para envenenar dissidentes
Coletânea de evidências e testemunhos, em diferentes processos judiciais, conta a história do envenenamento de adversários políticos do regime

A Justiça do Chile investiga um aspecto pouco conhecido da colaboração brasileira com a ditadura do general Augusto Pinochet, entre os anos 70 e 80: a criação de armas bioquímicas para eliminar opositores do regime chileno.
Pinochet comandou um golpe de Estado há quatro décadas e permaneceu no poder durante 17 anos (de 1973 a 1990). Seu legado inclui uma lista oficial de 3.225 mortos e desaparecidos, além de 37.055 presos políticos torturados.

Uma coletânea de evidências e testemunhos, em diferentes processos judiciais, conta a história do envenenamento de adversários políticos do regime, com uso de substâncias bacteriológicas (toxinas botulínicas e estafilococo dourado) e derivados químicos (organofosforados, como os gases sarin e tabun), manipulados em laboratórios militares e da polícia política.
Por esses indícios, o Exército chileno obteve no Brasil a letal neurotoxina botulínica. Derivado da bactéria Clostridium botulinum, é um veneno muito mais potente que o cianureto. Provoca intoxicação (botulismo) com paralisia dos músculos levando à morte por asfixia.
Ampolas encontradas no porão
O Brasil uniu-se aos Estados Unidos no apoio ao golpe de 1973 no Chile. O regime chileno contou com pleno respaldo de Brasília — desde amparo financeiro até diplomático (o Brasil votou sucessivamente, até 1983, contra todas as resoluções da ONU que condenavam o governo Pinochet pela degradação dos direitos humanos.) Mas a harmonia entre as ditaduras vizinhas prevaleceu mesmo na repressão política. O Brasil ajudou na criação da Escola de Inteligência, manteve um intercâmbio de informações, formou e treinou agentes enviados de Santiago. Os comandos do Exército no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre cooperaram em operações chilenas contra exilados políticos.
Para disfarçar o contrabando de toxina botulínica obtida no Brasil, conforme depoimentos judiciais, militares chilenos usaram o Instituto Bacteriológico (atual IPS, Instituto de Saúde Pública) como órgão de fachada. Para garantir a segurança no transporte, mobilizaram a Embaixada em Brasília. O material tóxico chegou a Santiago por mala diplomática.
Os laboratórios do “Bacteriológico”, como o IPS era conhecido nessa época, estavam sob direção do Exército, mas também eram usados pela Direção de Inteligência Nacional (Dina), agência especializada na repressão política responsável por nove em cada dez casos de tortura.
Indícios da cooperação brasileira foram reforçados, três semanas atrás, pela médica Ingrid Heitmann Ghigliotto. Ex-diretora do IPS, ela contou à agência de notícias DPA ter encontrado no porão do instituto “duas caixas com ampolas de toxinas botulínicas do Instituto Butantan”, de São Paulo: “Foi em 2008 e eram suficientes para matar metade de Santiago”.
Especializada em microbiologia e infectologia, Heitmann Ghigliotto integra o Comitê de Contingência por Ameaça de Guerra Biológica do Ministério da Saúde chileno e é consultora da Organização Panamericana de Saúde. Esteve presa durante o regime Pinochet. Ela incinerou o estoque, sem comunicação oficial, sob o argumento de que “não podia imaginar” que viesse a ter relevância como prova judicial. Agora Heitmann Ghigliotto enfrenta ameaça de processos por obstrução de Justiça.
— Não quero falar sobre o caso da toxina, desconversou na quinta-feira. — Vou aguardar os acontecimentos na Justiça.
Em São Paulo, o Instituto Butantan informou não possuir em arquivo qualquer informação sobre exportações de toxina ou anatoxina botulínica para o Chile durante as décadas de 70 e 80. Em Brasília, o Ministério da Saúde comunicou que, também, não possui registros de remessas ao antigo “Bacteriológico” de Santiago.
Foi nos Estados Unidos, no final da década de 70, onde apareceram as primeiras pistas sobre o interesse do Exército e da Dina em armas bioquímicas. A iniciativa da Dina, sob o codinome “Projeto Andrea”, foi descoberta pelo FBI em 1978, durante a investigação de um atentado a bomba em Washington. Nesse ato terrorista morreram o asilado chileno Orlando Letelier, diplomata, e a americana Ronni Moffitt, sua secretária.
O agente da Dina Michael Townley, líder da equipe “Andrea” e organizador do atentado em Washington, confessou a agentes e promotores dos EUA que se dedicava “de forma quase exclusiva ao desenvolvimento de (gases) sarin, tabun e elementos de alta toxidade como Clostridium botulinum, entre outros.” A bactéria Clostridium botulinum produz sete tipo de toxinas, quatro delas potencialmente letais.
Na equipe “Andrea” estava o químico Eugenio Berríos, recrutado por Townley para a Dina no segundo semestre de 1974, quando militavam na falange neofascista Pátria e Liberdade. Dois anos depois, receberam o apoio de outro químico, Francisco Oyarzún Sjöberg. Funcionário público, ele foi oficialmente transferido “à Secretaria Geral de Governo para cooperar com a Junta de Governo”, segundo consta em decreto de Pinochet (número 003805) de março de 1976.
Numa segunda-feira, 7 de dezembro de 1981, o preso Guillermo Rodríguez convidou para um cozido seus amigos das Celas 5 e 10 do Centro de Detenção de Santiago. Chefe de uma das Milícias de Resistência, cumpria prisão perpétua pelo assassinato de um policial. Animado com a carne enviada por sua família, anunciou uma cazuela. Comeram e caíram, contorcidos. Dois presos comuns morreram, quatro presos políticos sobreviveram.
Conta Rodríguez:
— Eu soube que estava intoxicado com botulina quase 40 horas depois de sentir os primeiros sintomas de envenenamento. Quem me disse foi o diretor do Hospital da Penitenciária de Santiago, para onde fui transferido. Ele não fez nenhum exame, viu os sintomas e falou em botulina. Depois houve confirmação médica. Injetaram um soro importado dos Estados Unidos… Eu perdia e recuperava a consciência, e creio que (a confirmação) ocorreu quando fui transferido ao Hospital San Juan de Dios.
Passaram-se duas décadas. Em 2000, já restaurada a democracia, a Justiça chilena mandou investigar a morte do ex-presidente Eduardo Frei Montalva. Ele presidira o país entre 1964 e 1970, depois de vencer Salvador Allende numa campanha financiada pela CIA. Na eleição seguinte, Allende chegou ao poder, mas foi derrubado (em 1973) pelo general Pinochet. Frei Montalva, líder da Democracia Cristã, tornou-se referência da oposição ao regime militar. Em janeiro de 1982, ele entrou num hospital de Santiago para uma cirurgia simples, de hérnia. Saiu em caixão lacrado, morto por septicemia.
Suspeita de uso contra ex-presidente
Na investigação da suspeita de envenenamento do ex-presidente, o químico-farmacêutico Marco Poduje Frugon, funcionário do “Bacteriológico”, revelou que em meados de 1981 o chefe de segurança do instituto, coronel Jaime Fuenzalida Bravo, pediu-lhe para ir ao palácio presidencial de La Moneda receber uma encomenda. Frugon contou ter assinado recibo em troca de “um pacote pequeno”.
Voltou ao laboratório:
— Abri o pacote, tirei um tubo com o rótulo Clostridium Botulinum e guardei imediatamente no refrigerador, por se tratar de uma bactéria bastante perigosa. Na segunda-feira seguinte levei o tubo ao chefe do laboratório, Hernán Lobos, pensando que ele é quem havia solicitado. Não sabia de nada e, então, fui perguntar ao coronel Larraín (Joaquín Larraín Gana, diretor da instituição). Ele ficou com as toxinas e eu nunca soube o que aconteceu com elas e quem as havia pedido.
O depoimento de Prugon está parcialmente transcrito em livros recentes dos jornalistas Jorge Molina Sanhueza e Benedicto Castillo Irribarra sobre a investigação judicial da morte do ex-presidente Frei Montalva. Seis militares e civis acabaram condenados pelo assassinato. No último 23 de agosto, eles tiveram suas penas aumentadas pelo juiz encarregado do caso, Alejandro Madrid, que comanda os inquéritos sobre as armas bioquímicas da ditadura chilena.
— Já estão identificados os chilenos envolvidos — diz Castillo Irribarra. — Ainda não se conhecem os nomes dos colaboradores no Brasil que forneceram as toxinas botulínicas.
Talvez, algum dia, a Justiça chilena e brasileira unifiquem esforços para levantar as provas.

Fonte: O Globo (http://oglobo.globo.com/mundo/ditaduras-unidas-brasil-concedeu-ajuda-bio...)

AUSÊNCIA EM 11 DE SETEMBRO

AUSÊNCIA EM 11 DE SETEMBRO
Raul Longo

Não,
eu não estava
em 11 de Setembro.

Não poderia estar
porque era um natimorto
acéfalo em Hiroshima.
Esfacelado por sua bomba
em Nagazaki.

Não estava
em 11 de Setembro
porque era uma menina
navaja,
comanche, sioux, apache.
Menina estuprada por seus soldados
de olhos e casacos azuis.

Sinto muito,
mas em 11 de setembro
os abutres se alimentavam
de minha carne pouca
em Ruanda, ou qualquer
cidade de Etiópia,
Serra Leoa e Angola,
para saciar sua sede de ouro
e diamante.

Exatamente
em outro 11 de setembro
minhas mãos eram decepadas
num espetáculo macabro
de um estádio em Santiago do Chile.
E minha democracia morria
sob seu bombardeio.

Em 11 de setembro
eu era o alvo fácil
de um fuzil sérvio
que você fabricou.

Era um menino
com a pele queimada
por uma sua napalm no Vietnam.

Talvez não acredite,
mas em 11 de Setembro,
eu era mais um camponês
assassinado por Trujilo,
Stroesner, Somoza, Banzer...
Ou qualquer outro de seus mercenários.

Infelizmente em 11 de Setembro
eu me prostituía
nas Filipinas,
Tailândia, Havana
ou qualquer praia.
Pelos cassinos,
assistindo aos seus jogos
de destinos.

Por isso
não poderia estar
em 11 de setembro,
e também por que a bota
de um soldado de Israel
esmagava a dignidade
de meu pai palestino.

Talvez não seja uma
razão bem forte,
mas naquele momento
de um 11 de Setembro
havia uma descarga elétrica em minha genitália
numa sessão de tortura de seus carrascos
do Rio de Janeiro,
Buenos Aires ou Montevidéu.

Sei que nada justifica,
minha ausência em 11 de Setembro,
mas não sei como
se justifica sua onipresença
em tantos outros setembros.

E é por isso,
somente por isso
e algumas coisas mais,
que não pude estar em 11 de Setembro.
Justamente em 11 de Setembro.

Talvez não acredite,
sei que não vai acreditar,
mas confesso que desejei
ver a história mudar
como você disse que aconteceria.
Mas a verdade é que ela se repete
em todos os dias, meses e anos
de um único setembro.

Em todo o mundo
um sempre mesmo setembro
me violentando.
Como refugiado afegão,
faminto do Gabão,
soterrado
nos escombros de Bagdá,
torturado em Guantánamo.

Todos os dias, durante todos os meses
a cada ano
de um só setembro...

Por isso é preciso que desde já
você entenda que não poderei estar
em outro 11 de Setembro.
Talvez também não
em outro 11 de Setembro.
Talvez nunca, enquanto
um 11 de Setembro
não mudar
esse sempre mesmo fato
de todos os setembros,
todos os dias
e momentos
do mundo.

Se acontecer, por favor,
entenda as razões
dessa ausência
em 11 de Setembro.

Talvez não aconteça,
espero que aconteça.
Não quero que aconteça.

Mas mesmo sem
uma desculpa convincente,
peço antecipado
que me perdoe por não estar,
não chorar em 11 de Setembro.

Não em 11 de Setembro.

Ex-exilado brasileiro é proibido de entrar no Chile

O Globo

Com agências internacionais

PORTO ALEGRE - O ex-sindicalista Dirceu Messias, que passou quatro meses preso no Estádio Nacional do Chile depois do golpe de Estado chefiado pelo general Augusto Pinochet, foi impedido de ingressar no país no último sábado para participar de atos em memória às vítimas da ditadura. Messias, que mora em Porto Alegre, integrava um grupo de 12 ex-exilados brasileiros que está no país vizinho para rememorar o golpe contra Salvador Allende, que hoje completa 40 anos.

Messias chegou ao Chile às 19h de sábado em voo da TAM e foi informado pela Imigração que não poderia deixar o aeroporto em razão de "dívidas com o Ministério do Interior" não informadas pelos policiais que o retiveram. Ele conta que ficou 12 horas detido na Imigração, sem comida e sem alojamento, e dormiu sobre um banco da sala de espera. Às 7h de domingo, foi embarcado de volta para o Brasil.

- Sou testemunha e sobrevivente das atrocidades da ditadura chilena e só posso lamentar que tenha revivido os mesmos métodos de desrespeito e truculência com que fui tratado durante a minha prisão - relatou.

O sindicalista de 72 anos foi para o Chile em 1971, depois de ter uma ordem de prisão decretada pelo regime militar brasileiro. Foi preso no país vizinho no dia 13 de setembro de 1973, dois dias depois do golpe. Ficou no Estádio Nacional até 24 de dezembro, quando foi expulso do Chile. Então exilou-se na França e depois na Suécia, antes de regressar ao Brasil com a anistia de 1979.

- Éramos submetidos a falsos estrangulamentos, chutes, pontapés e pauladas todos os dias. Vi muitos colegas de cárcere morrerem. É uma ferida que não cicatriza nunca - disse.

Movimento pede explicações

O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Jair Krischke, anunciou ontem que ingressará com uma representação junto ao Itamaraty para buscar explicações sobre o caso. Segundo Krischke, Messias nunca fez militância política durante o exílio no Chile. Para ele, a prisão em 1973 e a manutenção do nome dele nos registros da Imigração chilena comprovam a estreita relação do regime militar brasileiro com o golpe de Pinochet.

- Vamos cobrar uma atitude do governo em relação a esse ato violento contra um cidadão brasileiro com plenos direitos civis. Também vamos exigir que os bancos de dados com informações compartilhadas entre as ditaduras do Cone Sul sejam imediatamente zerados, para evitar novos constrangimentos.

No Chile, centenas de manifestantes deitaram na calçada da Avenida Alameda, em Santiago, representando os desaparecidos durante o regime. Três mil pessoas teriam sido assassinadas naquele período. Candidata a um novo mandato no pleito presidencial de novembro, a ex-presidente Michelle Bachelet participou de uma homenagem às vítimas em Villa Grimaldi, ex-centro de tortura onde esteve presa com a mãe, em janeiro de 1975.

O general reformado Manuel Contreras revelou ontem que ordenou a detenção de Bachelet e sua mãe porque, segundo ele, elas planejavam matar quatro generais da Força Aérea. Em entrevista à CNN Chile, o ex-diretor da temida Direção Nacional de Inteligência - responsável pela maior repressão do regime - afirmou ainda que os desaparecidos da ditadura estão enterrados em pátios do Cemitério Geral destinados a corpos não identificados.

Fonte: http://www.jornalmassa.com.br/2013/09/143734-ex-exilado-brasileiro-e-pro...

Colômbia: BALANÇO PRELIMINAR DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

BALANCE PRELIMINAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR PARTE DO EXÉRCITO E A POLÍCIA DURANTE A GREVE E PARALISAÇÃO NACIONAL AGRÁRIA E POPULAR NA COLÔMBIA

Desde os dias de preparação da Paralisação Nacional Agrária e Popular se evidenciaram a perseguição, criminalização e repressão do movimento social e popular. Entre as denúncias recebidas estiveram a obstrução da mobilização de pessoas às zonas de concentração da paralisação, como nos casos dos Departamentos de Meta, Huila, Caqueta, Córdoba, Guaviare e Nariño.
Também foram documentadas denúncias de hostigamentos e ameaças contra os líderes da Paralisação Nacional Agrária e Popular, como contra o militante do Movimento Social e Político Marcha Patriótica, DIEGO TELLO QUIROGA.
O dia 16 de agosto durante o trâmite de entrega do documento com as demandas e petições ante a governação do Departamento de Cundinamarca foram detidos os dirigentes que realizavam esta ação, sendo libertados uma hora depois.
Até o dia 22 de agosto tinham-se efeituado 144 detenções de manifestantes e resultado feridos por excesso de força outros 64 manifestantes.
Têm-se documentado varias denuncias de uso de armas de fogo e granadas por parte da policia e do exército contra os manifestantes, deixando pessoas feridas, como no caso do senhor SERGIO LUIS MARTINES no município de Segovia, Antioquia. Também no Departamento de Tuluá, foi ferido o menor de dos anos ALEJANDRO VARGAS NIÑO, por tiro de fuzil no peito.
Têm-se denunciado detenções arbitrárias de manifestantes com cargos como "fabricação, tráfego, porte de armas e munição de uso restringido das Forças Militares como nos casos dos camponeses Edinson Fabián González, Roger Murcia Escobar, Óscar Eduardo Gasca Garzón e William Cruz Javela, membros a Associação de Trabalhadores Camponeses do Huila, o dia 21 de agosto.
A polícia ofereceu recompensas em dinheiro por denunciar os líderes dos protestos em diferentes setores do país. Da mesma forma instigaram às comunidades a fotografar e gravar aos líderes.
O dia 21 de agosto foram detidos pelos manifestantes, 6 militares infiltrados durante protestos pacíficos no departamento de Villavicêncio, estando armado um deles.
Até o dia do 25 de agosto foram reportadas pelo Comitê da Cruz Vermelha Internacional, 34 obstruções de ambulâncias por parte da polícia ou exército nas zonas de protestos. Como consequência de uma destas obstruções teria morto uma pessoa por demora na atenção médica.
Têm-se documentado detenções de periodistas nas diferentes regiões do país, como em Tuluá, onde foram retidos equipes como cámaras e computadores, ou Valle del Cauca, onde foram retidos 6 periodistas da REMAP (Rede de Médios Alternativos e Populares) durante a cobertura da Paralização.
O dia 25 de agosto foi detido um dos Dirigentes Camponeses da Mesa Agropecuária de Interlocução e Acordo – MIA, encarregada da negociação com o Governo Nacional durante o paro, Dirigente da Central Única de Trabalhadores – CUT, e do Movimento Social e Político Marcha Patriótica, HUBERT BALLESTEROS.
Pelas redes sociais, através de vídeos e fotografias, estão-se denunciando os graves atropelos da força pública contra os manifestantes e a população geral, podem acessar entre outros a:
http://www.marchapatriotica.org/
http://www.livestream.com/rpasur
http://www.telesurtv.net/noticias

Colômbia: IMEDIATA LIBERDADE PARA HUBERT BALLESTEROS

IMEDIATA LIBERDADE PARA HUBERT BALLESTEROS

O governo da Colômbia tomou a decisão política de encarcerar a nosso companheiro Hubert de Jesús Ballesteros de forma arbitrária e como uma represália pelo desenvolvimento contundente da Paralisação Nacional Agrária e Popular, que abrange o país inteiro desde o passado 19 de agosto.

O companheiro Hubert Ballesteros é membro do Comitê Executivo da Central Unitária de Trabalhadores –CUT, vice presidente da Federação Nacional sindical Unitária Agropecuária –FENSUAGRO, porta-voz da Mesa de Interlocução e Acordo –MIA– e um dos principais dirigentes da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e Social Marcha Patriótica.

No país tem se condenado ao silêncio e ao ostracismo aos humildes, às maiorias empobrecidas, às trabalhadoras e trabalhadores, às gentes do comum todas. Na Colômbia quem exerce seu direito ao protesto social, à organização sindical, social ou política para construir alternativas ao neoliberalismo, são criminalizados, encarcerados, ameaçados, desterrados ou mesmo assassinados. Com essa detenção arbitraria fica claro, mais uma vez, que não é possível dissentir sem ser injustamente processado com mentiras judiciais. Os interesses das classes dominantes são a medida da democracia na Colômbia e não os interesses das maiorias.

Utilizam como envelhecido argumento que o dirigente operário e camponês Hubert Ballesteros é “rebelde” e “terrorista”, a mesma coisa que tem sido feita em contra de políticos e lutadores sociais da oposição nos nefastos tempos do Estatuto de Segurança e na época da “segurança” uribista. Mais uma vez é utilizada a estratégia dos “falsos positivos judiciais” que são encenações preparadas pelos organismos policiais e militares, tão como é feito em países com governos de fato, militaristas e autocráticos.

Perante essa nova amostra de fraqueza democrática e de injusta perseguição sindical e política, exigimos a libertação imediata do nosso dirigente.

Solicitamos, mais uma vez, a imensa solidariedade internacional que sempre temos recebido das centrais sindicais do mundo, dos movimentos sociais e populares, dos partidos políticos, dos organismos defensores e promotores dos Direitos Humanos e, claro é, do povo de nossa América e do mondo todo.

LIBERDADE PARA O COMPANHEIRO HUBERT BALLESTEROS
VIVA A PARALISAÇÃO NACIONAL AGRÁRIA E POPULAR
COMISSÃO INTERNACIONAL
MOVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL MARCHA PATRIÓTICA.

Cuba: Números que gritam e números que enganam

Análise sobre o desenvolvimento humano em Cuba desde 2000, baseada no relatório anual de Desenvolvimento Humano do PNUD

por Gustavo Marun (*)

Estudo demonstra que, diferentemente do que tem sido propalado sem fundamentação, as reformas cubanas não surgem como tentativa de solução para crise econômica alguma. Pelo contrário, os índices investigados comprovam o alto desenvolvimento recente da ilha, tanto na esfera econômica quanto humana. Explicados principalmente pela interação com o bloco de países da ALBA, os indicadores positivos fazem o desempenho do país figurar entre os maiores das Américas. Este artigo é somente um resumo do estudo mais completo, com gráficos e maiores detalhes, que pode ser visto em: https://docs.google.com/document/d/1CoFW9EO0QTDC2OfPHputWnSTNYE3QwU5KVjb...

O estudo foi elaborado baseado nos dados do último relatório anual de Desenvolvimento Humano do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), publicado em 14 de Março passado (http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh-2013.pdf). Parte-se dos índices propostos pelo Programa para a análise, ainda que haja críticas e sugestões de aprimoramento dos cálculos.

A principal matéria do estudo é comparar a evolução do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos diferentes países do continente americano desde 2000. O intuito é buscar algum grau de abstração dos processos históricos mais remotos, e dar maior destaque às inflexões político-econômicas mais recentes. Em outras palavras, o olhar sobre a transição foi priorizado em detrimento do olhar sobre estado.

Saúde

O componente de saúde do IDH é calculado através da expectativa de vida ao nascer.

Cuba figura em 2o. lugar no IDH que considera somente a saúde (0,94), logo abaixo do Canadá (0,96), e empatada com Costa Rica e Chile. Cabe registro de que Cuba situava-se em 4o lugar no ano de 2000, com desempenho ligeiramente inferior aos países latino americanos com quem agora aparece empatada, e aos EUA, que por Cuba foram ultrapassados. A título comparativo, Cuba tem atualmente como expectativa de vida 79,3 anos, enquanto Canadá tem 81,1, EUA 78,7, e o Brasil, 73,8.

Outras variáveis poderiam ser levadas em conta para se ter maior consistência nessa medida. Uma composição mais multifacetada de estatísticas a serem consideradas sobre o tema enriqueceria o índice, e possivelmente elevaria ainda mais a constatação do sucesso do modelo socialista cubano nesta área.

Um outro dado que comprova a qualidade e universalidade do acesso à saúde em Cuba, por exemplo, é a taxa de mortalidade infantil (quantidade de crianças com menos de 1 ano mortas entre 1000 nascidas). Neste critério, Cuba lidera o ranking das Américas, empatando com o Canadá e ultrapassando os EUA na última década. Esse dado torna incontestável o sucesso da ação governamental deste país nesta esfera.

O motivo principal do alto desempenho cubano com relação a esta área revela-se facilmente: Durante praticamente todos os anos desde 2000, Cuba é o país das Américas que mais vem investindo em saúde. O percentual do orçamento para essa pasta em relação ao PIB estava ao redor dos 10% em 2010 (último ano com registro), com histórico de crescimento significativo na última década (em 2000, correspondia a aproximadamente 6%).

Educação

Nessa outra dimensão, novamente Cuba se destaca. Mesmo antes de 2000, Cuba já se situava entre as primeiras nações americanas no que tange ao cuidado e desempenho em educação. Porém, a partir de 2000 o índice tem um crescimento consistente, sendo ainda mais acentuado após 2005 (período coincidente com o aumento da relação comercial com a Venezuela e demais países da ALBA), quando esse país aproxima-se substancialmente dos países capitalistas ricos do continente (EUA e Canadá).

Também para a Educação, há que se considerar outras variáveis, a título de maior completude no estudo do tema. O próprio PNUD considerava em anos anteriores a taxa de alfabetização de adultos de cada país para a análise de desenvolvimento da Educação. Agora, adota-se uma composição dos índices de média de anos na escola e expectativa de anos na escola. Consideremos, portanto, a taxa de alfabetização adulta cubana. Com impressionantes 99,8%, Cuba não somente lidera o ranking das Américas, como aparece como 2o lugar no mundo. EUA e Canadá não têm dados recentes de alfabetização, porém os últimos índices publicados em CIA World Factbook, datados de 2003, indicavam 99% para ambos (ver https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/fields/2103....).

Assim como para a Saúde, não é difícil encontrar a principal razão do sucesso nas políticas públicas de Educação em Cuba. Cuba, de longe, supera todas as nações do continente no que se refere ao percentual de investimento em Educação em relação ao PIB. Se em 2000, com 7,7%, este país já tinha a taxa mais de 2% maior que a da Bolívia, que figurava em 2o lugar, de 2008 a 2010, com uma oscilação de 14% a 13%, Cuba não tem parâmetros de comparação com nação alguma da região.

Renda

Não se pode negar que a renda é um fator que condiciona o desenvolvimento humano, haja vista que para que se desenvolvam sistemas sociais deve haver investimento. Ocorre que a renda não representa o investimento em si. Não retrata o desenvolvimento humano, no máximo indica um potencial deste desenvolvimento. O propósito do IDH é justamente medir o desenvolvimento humano, e não o econômico. O objetivo deveria ser medir o resultado, não a condição. Não obstante, é sabido o fato de a renda do indivíduo propiciar uma melhor busca por seu desenvolvimento social. No entanto, há que se acrescentar que quase nada mede a renda nacional per capita se a mesma não considera o nível de desigualdade de renda do país. Uma renda alta, porém fortemente concentrada, pode gerar, no máximo, um desenvolvimento humano elevado para a parcela superior mínima que usufrui da quase totalidade da renda. Ou seja, ainda que se opte por continuar considerando esse componente no cálculo do IDH, que amenos se faça um ajuste, levando-se em conta por exemplo o coeficiente de GINI (que mede o grau de desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita entre os indivíduos) das nações.

Além disso, registra-se o fato de essa ser a variável mais sensível ao embargo econômico imposto a Cuba por parte dos EUA.

Ainda com todas essas ressalvas, cabe destacar a extraordinária evolução cubana neste critério durante o período. Com um salto de $ 3209 para $ 5539 na renda nacional per capita com ajuste PPP - correspondente a um aumento de 72,61% - Cuba ultrapassou 3 países. Para ilustrar a grandeza desse avanço, em termos de percentuais de acréscimo, considerando todo o continente, Cuba só ficou atrás do Panamá - que teve crescimento de 75,59% no mesmo período.

Evolução do IDH desde 2000

Aqui se apresenta de forma concisa o principal objetivo do estudo, que é ilustrar a evolução dos índices de desenvolvimento humano das nações elencadas, desde o ano de 2000.

Os países que despontam na evolução do desenvolvimento humano no continente são justamente aqueles alinhados ao redor da ALBA. Não se pode supor que seja mera coincidência 3 destes países (Nicarágua, Venezuela, Cuba) liderarem o ranking. Com o Equador (6o. colocado), então constata-se que os países da ALBA ocupam 4 das 6 primeiras posições. Considerando o escopo adotado, enquanto os países pertencentes à ALBA tiveram a média de crescimento anual de 0,92 em seu IDH, o conjunto de países das Américas tiveram crescimento médio de 0,70, e os da América Latina 0,75. Claramente, governos que tomaram decisões mais arrojadas com relação à estatização de empresas, distribuição de renda, investimentos sociais e integração latino-americana baseada na complementaridade econômica e solidariedade foram justamente aqueles que experimentaram maior acréscimo em seu desenvolvimento humano.

Considere-se agora o IDH com e sem o componente de renda, para que se perceba como as imprecisões indicadas anteriormente nessa esfera prejudicam Cuba. Ao desconsiderar-se o componente de renda de IDH, Cuba sai da sexta posição no continente (empatada com o Panamá e México), para a terceira, situando-se apenas atrás dos dois países ricos da América (EUA e Canadá).

Conclusões

Se Cuba já possuía índices de desenvolvimento humano marcantes ao final do século passado, os mesmos tornaram-se ainda mais favoráveis neste século. A tese de que as recentes mudanças econômicas no país se dão como resposta a uma suposta crise não se sustenta. Pelo contrário, as movimentações de quebra do isolamento comercial e econômico geraram um avanço nas estatísticas que tratam o tema de desenvolvimento humano, e mesmo econômico. Tudo indica que as famosas reformas econômicas de Raul Castro surgem num contexto em que os problemas básicos da humanidade estão bem encaminhados em Cuba, permitindo anseios por uma ainda maior qualidade de vida, mesmo que isso seja percebido materialmente, através de acesso a mais e melhores itens de consumo.

Destacam-se o estabelecimento de governos aliados e a instituição da ALBA, em 2004, liderada pela Venezuela, como fatores decisivos nessas conquistas.

Além de tudo, não restam dúvidas que a queda do embargo estadunidense sobre Cuba faria deslanchar ainda mais os indicadores de desenvolvimento humano desta nação caribenha.

Ao contrário do que faz crer o senso comum de um leitor das mídias tradicionais brasileiras, e mesmo internacionais, as nações que mais se destacaram nos últimos anos no continente foram justamente aquelas cujos governos vêm sendo mais atacados nesses veículos.

Pode-se então presumir que a mídia em geral tem maior aversão a estas experiências somente porque elas propiciaram maior incremento de IDH? Não exatamente isso. Na realidade, esse veículos, por pertencerem ao grande Capital, representam e repercutem a visão das classes dominantes, com todos os seus interesses e preconceitos. Para conquistar maior crescimento de IDH, os governos desses países tiveram que, necessariamente, enfrentar os grandes proprietários, reduzindo a priorização a estas classes, invertendo-a para as classes mais baixas. Interferiu-se significativamente, portanto, na configuração de classes, propriedades, e consequentemente, de poder. Daí a perseguição, mentira, distorções, e visão única sobre a conjuntura desses países por parte desses setores da imprensa.

* Gustavo Marun é diretor da Casa da América Latina e militante do PCB (RJ)

Fonte: PCB ( http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=64... )

Chegou a hora zero, Colômbia entra em greve

Bogotá, 19 ago (Prensa Latina) Milhares de produtores agrícolas, da pecuária, mineração, da educação e da saúde paralisarão hoje 30 dos 32 departamentos da Colômbia em um protesto nacional de tempo indefinido contra as políticas econômicas que dominam o país.
Em um ano marcado pelas mobilizações sociais, trabalhadores de diversos setores e organizações sairão às ruas "cansados de entregar suas riquezas às transnacionais" e do Governo não cumprir com suas promessas.

A advertência do presidente Juan Manuel Santos foi clara. Ontem ordenou que a força pública atue com total contundência contra quem estiver bloqueando as vias e avisou que quem fomentar a desordem será penalizado.

Antes disso, tinha sido firme ao afirmar que "não vamos sentar a negociar nada no meio de uma greve".

Como o jornalista Rodrigo López Oviedo disse em um recente artigo, em 19 de agosto, veremos "uma população que exige soluções a seus problemas de panelas vazias, de feridas sem cura, de estudantes sem escolas, de escolas sem professores, de terra sem camponeses, de camponeses sem terra".

"De cidadãos sem nada, diz, de estrangeiros com tudo, de produtos caros, de colheitas baratas, de democracias a cada quatro anos, de autocracias todos os dias".

Produtores de batata, arroz, algodão, leite, café e outros produtos, os médicos e professores, os caminhoneiros e operários, todos unidos sairão a exigir que o Estado cumpra com suas obrigações.

No passado dia 22 de julho em Neiva, Huila, 98 representantes de diversas organizações de 21 departamentos, convocaram os indígenas e deslocados, estudantes, aposentados e outros setores a acompanhar as mobilizações .

Os manifestantes afirmam que com a aprovação da Agenda Legislativa no Congresso, o atual Governo "tem colocado políticas anti-operárias e anti-populares, que limitam direitos, privatizam instituições e entregam nossos recursos naturais às multinacionais".

Estas políticas, acrescentam, "promovem a 'estrangeirização' da terra, acaba com a produção nacional através dos Tratados de Livre Comércio, encarece os preços da cesta básica familiar, eleva os preços dos combustíveis, aprofundando assim a atual crise econômica que eles mesmos não reconhecem".

No meio das tensões e advertências do ministério do Interior de levar a julgamento aqueles que tentarem perturbar a ordem pública, o movimento político e social Marcha Patriótica alertou em um comunicado sobre a grave situação de direitos humanos que quem se mobilizar para a greve terá que enfrentar.

"A Marcha Patriótica responsabiliza o presidente Santos; o ministro do Interior Fernando Carrillo; e o diretor geral da Polícia, Rodolfo Palomino, pelas violações aos direitos humanos executadas por integrantes das forças regulares do Estado que se apresentarem contra os manifestantes", afirma o texto.

Fonte: Prensa Latina ( http://www.prensalatina.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id... )

Presidente do BID destaca crescimento econômico da Bolívia

O crescimento econômico da Bolívia subiu de US$ 8 bilhões, em 2005, para US$ 32 bilhões atualmente, segundo informou o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. Na avaliação dele, a rápida ascensão foi impulsionada pelos setores de hidrocarbonetos, transportes, construção, eletricidade, manufatura e produção agropecuária.

O período citado coincide com o governo de Evo Morales, eleito em dezembro de 2005. Este ano o país mantém a boa fase de crescimento, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6,5% no primeiro semestre.

Segundo o presidente do BID, a Bolívia também acumula reservas internacionais que representam a metade desse crescimento econômico. Moreno participou da assinatura de um contrato de crédito que outorga à Bolívia US$ 140 milhões para a execução de projetos. “A Bolívia começou a sentir um novo amanhecer e a sentir como é poder fazer obras que duram vários anos”, disse.

O presidente Evo Morales atribui o melhor desempenho econômico ao trabalho da equipe de governo e ainda ao fato de existir, segundo ele, disposição popular em acreditar no governo. “Os bolivianos não enxergam os políticos como ladrões”, disse Morales.

Fonte: Agência Brasil ( http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-15/presidente-do-bid-des... )

CELAC, como única voz da América Latina e Caribe.

Chanceler chileno reitera importância da Celac como voz única

Santiago do Chile, (Prensa Latina) O chanceler chileno, Alfredo Moreno, reiterou nesta sexta (04) a importância de que América Latina e o Caribe se projetem com uma só voz na próxima cúpula dos países da região com a União Europeia (UE).

De acordo com Moreno, graças à existência da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) é possível que, dentro da diversidade, o subcontinente atue como interlocutor.

Em reuniões anteriores os países do chamado velho continente "estavam representados pela União Europeia e os latino-americanos éramos trinta e tantos países, cada um por si, mas agora temos uma organização, com uma só voz", enfatizou o ministro, em entrevista com o Canal 24 Horas.

Segundo Moreno, esta é a cúpula mais importante na história do Chile como sede de eventos desta natureza, já que os países presentes representam 1,1 bilhão de pessoas e 30 por cento do território geográfico do mundo.

"Vamos ter uma oportunidade única de mostrar o que estamos fazendo em nosso continente e em particular em nosso país", expressou o diplomata, que ontem em coletiva de imprensa abordou temas referentes à reunião.

O ministro afirmou que a cúpula acontece no momento em que a Europa está numa situação econômica difícil, e se espera que continue, e em contraste a América Latina está há tempo melhorando.

Por isso "acho que há uma relação um pouco mais simétrica, que não é um problema de receber cooperação, de receber créditos, é que podemos fazer juntos", comentou.

Uma vez concluída a reunião de chefes de Estado e Governo da Celac e da UE, a realizar-se nos dias 26 e 27 de janeiro, será iniciada a cúpula própria do bloco latino-americano e caribenho, que concluirá no dia 28 com a entrega da presidência rotativa mecanismo a Cuba por parte do Chile.

A reunião da Celac deverá vistoriar o Plano de Ação aprovado em Caracas em dezembro de 2011, durante o fórum fundacional da organização, documento que define estratégias para fazer frente à crise financeira internacional e para a criação de uma nova arquitetura financeira.

O texto também incentiva a complementaridade e cooperação entre os mecanismos regionais e sub-regionais de integração e define iniciativas que fomentem o desenvolvimento social e a erradicação da fome e da pobreza, entre outras problemáticas.

Fonte:patria latina

Guantánamo: Prisioneiros completam 6 meses de greve de fome

A greve de fome dos prisioneiros de Guántanamo começou em 6 de fevereiro. Um advogado de alguns dos presos, David Reme, alerta para o risco de alguns dos detidos morrerem nos próximos dias, sem acusação nem processo formal. Fechamento da prisão é promessa de campanha de Obama.

Esquerda.net

Obama tinha prometido o encerramento da prisão norte-americana de Guantánamo, mas quatro anos e meio depois da sua primeira eleição ela continua a funcionar, com grande parte dos seus prisioneiros sem acusação, nem processo formal. Noventa por cento dos prisioneiros nunca foram acusados de crime algum.

Desde o dia 6 de fevereiro, os prisioneiros de Guantánamo iniciaram uma greve de fome de protesto pela sua situação de prisão ilegal e sem fim e também contra os abusos que sofrem.

Dos 166 detidos na prisão norte-americana de Guantánamo, 102 participam no protesto e, pelo menos, 45 foram alimentados à força nas últimas semanas.

Segundo David Reme, advogado de alguns dos detidos, vários prisioneiros perderam quase 20 quilos e estão desesperados. Reme alerta que alguns podem morrer nos próximos dias.

O jornal Miami Herald noticiou recentemente que os EUA vão gastar este ano 454,1 milhões de dólares com a prisão de Guantánamo. A previsão é que os custos totais com a prisão de Guantánamo, até ao final de 2014, sejam de 5,242 bilhões de dólares. Estes dados foram confirmados pela administração norte-americana, pela primeira vez na semana passada, numa reunião do Comité de Justiça do Senado dos EUA.

O senador Richard Durbin, que defende o encerramento de Guantánamo, há anos, foi o convocador daquela reunião e afirmou então: “Façam as contas: 166 prisioneiros, 454 milhões de dólares. Nós estamos gastando 2,7 milhões de dólares com cada preso de Guantánamo”.

Durbin lembrou que cada preso na prisão considerada mais segura dos EUA, no Colorado, cada preso custa em média 78 mil dólares por ano e salientou que estes gastos tão elevados já “seriam irresponsáveis, do ponto de vista fiscal, em tempos econômicos normais”, são ainda piores quando o “Departamento de Defesa” está enfrentando cortes e despedimentos.

Neste fim de semana, a cantora britânica PJ Harvey, a única a ganhar duas vezes o Mercury Prize, publicou uma canção nova com o título “Shaker Aamer”, na plataforma online Soundcloud.

Shaker Aamer é um britânico originário da Arábia Saudita que está preso desde 2001, sem qualquer acusação.

A canção é um apelo à libertação de Shaker Aamer e, nela, PJ Harvey canta: “No water for three days/I cannot sleep, or stay awake/Four months hunger strike/Am I dead, or am I alive?” [“Sem água há três dias/Não consigo dormir, ou manter-me acordado/Quatro meses de greve de fome/Estarei morto, ou estarei vivo?”].

Fonte: Carta Maior ( http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22475 )

Argentina: Encontrado 109º bebê sequestrado pela ditadura

Operação Condor: neto resgatado pelas Avós da Praça de Maio é filho de chilenos

As Avós da Praça de Maio, movimento que busca identificar crianças desaparecidas durante a ditadura militar argentina (1976-1983), divulgaram nesta quarta-feira (07/08) detalhes da identificação do neto recuperado número 109. Pablo Germán Athanasiu Laschan, de 37 anos, estava em contato com a organização desde abril de 2013 e há cerca de um mês decidiu fazer o exame de DNA que confirmou que era filho de desaparecidos.

Estela de Carlotto, líder das Avós da Praça de Maio, afirmou que anúncio “é consolidação da democracia" na Argentina

Seus pais, Frida Laschan Mellado e Ángel Athanasiu Jara, eram chilenos, militavam no MIR (Movimento de Esquerda Revolucionária) e se exilaram na Argentina depois do golpe militar no país andino (1973). O casal morou em Buenos Aires e em San Martín de los Andes, em Neuquén, no sul da Argentina. Em 1975, quando Frida já estava grávida de Pablo, ela e Ángel decidiram voltar à capital argentina porque foram informados de que eram vigiados pelas forças repressivas, que já operavam na Argentina antes do golpe militar.

Pablo nasceu em 29 de outubro de 1975 e em abril de 1976 foi sequestrado com os pais, em um operativo vinculado à Operação Condor, aliança político-militar entre os regimes ditatoriais da América do Sul.

Em uma coletiva de imprensa na sede de Avós da Praça de Maio, as tias paternas de Pablo, que moram no sul do Chile, participaram por vídeoconferência e puderam acompanhar o anúncio, muito emotivo, da identificação do jovem sequestrado quando tinha seis meses. Os pais de Pablo continuam desaparecidos e os avós, que tinham contato com a organização argentina, já faleceram. Foi necessário exumar os corpos para garantir a autenticidade do exame de DNA.

Apropriador preso

Segundo o comunicado divulgado pelas Avós, os apropriadores de Pablo, que mora na cidade de Buenos Aires, tinham “vínculos estreitos com o regime cívico-militar.” O casal registrou Pablo como filho próprio nascido em 7 de janeiro de 1976. O homem que o criou está preso por crimes de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura argentina. A mulher que registrou Pablo como filho está em liberdade.

Estavam presentes na sede das Avós da Praça de Maio representantes do BNDG (Banco Nacional de Dados Genéticos), da Secretaria de Direitos Humanos, da Conadi (Comissão Nacional para o Direito à Identidade), além de militantes das Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora e de H.I.J.O.S. (Filhos pela Identidade e Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio). Muitos netos recuperados pelas Avós também acompanharam o ato.

A presidente da organização, Estela de Carlotto, afirmou que o anúncio “não é apenas um ato de alegria, de emoção, mas de consolidação da democracia. Estamos demonstrando aqui que o povo, que somos nós, e o governo, que foi eleito pelo povo, estamos fazendo coisas boas juntos.”

Estela também lembrou que “houve mortes, desaparecimentos, roubos de bebês, torturas, exílios e as famílias e os sobreviventes estão de pé e lutam. Isso é o que não conseguem perdoar. Quem hoje diz que vivemos em uma ditadura algum dia vão entender o que é uma ditadura.” E concluiu afirmando que a luta das Avós “não é um ato de vingança, é um ato de amor, de reparação. E se o Estado participa, por que não vamos reconhecer? Ainda que digam que somos governistas.”

O neto recuperado Horacio Pietragalla Corti manifestou “solidariedade com todos os familiares da América Latina que lamentavelmente não podem levar adiante o processo de memória, verdade e reparação como fazemos na Argentina.” Ele também encorajou os governos da região a refletirem sobre a importância de avançar no esclarecimento e julgamentos dos crimes cometidos pelo Estado durante as ditaduras da América Latina.

No fim do anúncio, os presentes lembraram os desaparecidos a gritos de “30 mil companheiros detidos-desaparecidos presentes, agora e sempre” e entoaram o canto que marca as marchas de 24 março, data do golpe de Estado na Argentina, em que reafirmam a luta por justiça. Jornalista e militantes cantaram “assim como aconteceu com os nazistas, vai acontecer com vocês: aonde forem nós vamos buscá-los.”

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30470/operacao+condor+net... )

Evo Morales critica criação da Aliança do Pacífico

Da Rede Brasil Atual

Aliança do Pacífico é tentativa de dividir América do Sul, afirma Evo

Ao encerrar evento que reuniu forças progressistas da América Latina, presidente boliviano lamentou que novo bloco, iniciativa dos EUA, proponha a privatização de serviços básicos, como água e luz

No Brasil para participar do Foro de São Paulo, o presidente da Bolívia, Evo Morales, criticou neste domingo (04/08) a criação da Aliança do Pacífico e classificou o novo bloco como uma “tentativa dos Estados Unidos de usarem um ou dois presidentes para dividir a América do Sul”.

“A Aliança do Pacífico quer estabelecer o livre comércio e privatizar serviços essenciais. Esses governos estão condenados a enfrentar os povos em seus países”, afirmou Morales em referência a Peru, Chile, México e Colômbia. Posteriormente, em coletiva de imprensa, o presidente boliviano também argumentou que “os serviços básicos, como luz e água, não deveriam ser tratados como um negócio”.

Evo Morales também deu detalhes de seu encontro de sábado (03/08) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o boliviano sugeriu a criação de um “conselho permanente para defender e cuidar dos presidentes anti-imperialistas da América Latina”.

“Temos que nos organizar para defender os processos de libertação. Não podemos nos mobilizar apenas quando há problemas. Propus a Lula a criação de comissões técnicas e jurídicas para prevenir problemas que se apresentam a governos esquerdistas e garantir o processo de mudanças na América Latina”, argumentou. Morales veio à capital paulista pois a Bolívia é a próxima anfitriã do Foro de São Paulo, em 2014.

Assim como Lula havia feito na sexta-feira, o boliviano opinou sobre como os partidos de esquerda devem fazer política. “Revolução não se faz com dinheiro, mas com a consciência do nosso povo. Política é a ciência de servir aos outros povos. Se nossos presidentes abusam do poder e da autoridade, se desmoralizam. Se os partidos só pensam nas próximas eleições, estão equivocados. Eles têm que pensar nas próximas gerações. Essa tem que ser nossa diferença em relação aos neoliberais.”

Declaração final

Como parte do último dia do XIX Encontro do Foro de São Paulo, três partidos foram oficialmente integrados à organização de esquerda. São eles: Frente Guasú, do Paraguai, Partido do Povo do Peru e Marcha Patriótica da Colômbia.

Durante os sete dias de encontro na capital paulista, participaram do evento 1.333 pessoas, sendo 359 estrangeiros de 39 países. Na declaração final do encontro foram incluídos dezenas de temas, como o apoio ao diálogo de paz entre o governo colombiano e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia), uma denúncia contra a “sanguinária agressão das potências ocidentais e de seus aliados regionais à Síria” e a crítica à criação da Aliança do Pacífico, vista como uma “tentativa de sabotar a integração regional”.

Além disso, o Foro de São Paulo repudiou o “sequestro do avião” de Morales e a tentativa da “direita venezuelana e internacional de questionar e desestabilizar o mandato do presidente Nicolás Maduro”.

Fonte: Blog do Nassif ( http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/evo-morales-critica-criacao-da-... )

Cúpula Anti-imperialista e Anticolonialista começa nesta quarta,

Começa nesta quarta-feira, 31 de julho, a Cúpula Anti-imperialista e Anticolonialista, que será realizada em Cochabamba até a próxima sexta-feira, 02 de agosto. O evento está sendo organizado pela Coordenação Nacional para Mudança (Conalcam), por sua sigla em espanhol) que agrupa os movimentos sociais bolivianos.

Cerca de 20 organizações argentinas anunciaram que participarão da cúpula, entre elas: Sabaleros del Remanso, Convocatória pela Liberação Nacional e Social, FM Riachuelo, Coordenação Latino-Americana de Movimentos Territoriais Urbanos, Cooperativa de Moradia Los Pibes, Cooperativa de Trabalho Federal Los Pibes, Organização Social e Política Los Pibes (foto), Encontro Nacional e Popular Latino-Americano, Agrupamento Eva Perón, Corrente Política Enrique Santos Discépolo, Movimento Nacional Campesino Indígena-CLOC-VC, Cooperativa Su Lavandería, Agrupamento Envar El Kadri, Movimento de Trabalhadores Excluídos, Brigada 1958, Federação Juvenil Comunista, Movimento Patriótico Revolucionário Quebracho, Projeto Nacional, Confederação de Trabalhadores da Economia Popular do Movimento Evita, e a Assembleia do Parque Lezama.

A convocatória argentina tem como objetivo protestar contra a "agressão” sofrida pelo presidente da Bolívia, Evo Morales (foto) por países europeus, que impediram o tráfego aéreo do avião presidencial em seus espaços aéreos. "Essa convocatoria mostra a convicção e a maneira que as organizações populares alinhadas com um projeto de Pátria Grande, Livre e Soberana respondemos: repudiando a violência e a prepotência do imperialismo yankee, debatendo, planejando e coordenando ações e mobilizações nacionais e regionais”, afirma o comunicado das organizações argentinas.

Fonte: Adital ( http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=76699 )

Certidão de nascimento 'colombiana' de Maduro é falsa

Certidão de nascimento 'colombiana' apresentada por opositores de Maduro é falsa
Ex-embaixador do Panamá na Organização dos Estados Americanos, Guillermo Cochez, exibiu uma certidão de nascimento colombiana com o nome de Maduro

O Registro Nacional de Estado Civil da Colômbia declarou tratar-se de falsificação uma certidão de nascimento segundo a qual o presidente da vizinha Venezuela, Nicolás Maduro, teria nascido em solo colombiano.

"O documento, ou o suposto registro de nascimento em questão, não possui as exigências legais", afirmou à Associated Press o diretor instituto de identificação da Colômbia, Carlos Alberto Arias.

Na véspera, o ex-embaixador do Panamá na Organização dos Estados Americanos (OEA), Guillermo Cochez, exibiu uma certidão de nascimento colombiana com o nome de Maduro.

Segundo o papel apresentado pelo diplomata panamenho, Maduro teria nascido em novembro de 1961 em Cúcuta, capital do departamento (Estado) colombiano de Norte de Santander, 400 quilômetros a nordeste de Bogotá.

Assim como acontece na maior parte do mundo, a Constituição da Venezuela determina que a presidência pode ser exercida somente por uma pessoa nascida no próprio país. Se fosse verdadeiro, o documento tornaria Maduro inelegível segundo as leis venezuelanas.

"O documento contém um NUIP (Número Unido de Identificação Pessoal), que é o 2317759. Este número pertence a outro cidadão" afirmou Arias. "Em síntese", prosseguiu ele, "se trata de um registro ilícito. É um documento não possui as características e as exigências legais".

Nem Maduro nem o Palácio de Miraflores pronunciaram-se sobre o documento apresentado por Cochez. Fonte: Associated Press.

Fonte: O Tempo (http://www.otempo.com.br/capa/mundo/certid%C3%A3o-de-nascimento-colombia...)

Uruguai: 6 meses de legalização do aborto, nehuma morte

Em seis meses de legalização, Uruguai não registra mortes de mulheres que abortaram
Foram realizados 2.550 abortos legais, cerca de 426/ mês.Uruguai é um dos países com taxas de aborto mais baixas do mundo

O subsecretário do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, Leonel Briozzo, apresentou nesta semana os dados oficiais sobre interrupções voluntárias de gravidez dos primeiros seis meses desde a sua legalização no país. Entre dezembro de 2012 e maio de 2013, não foi registrada a morte de nenhuma mulher que abortou de forma regulamentada no Uruguai.

Foram realizados 2.550 abortos legais, aproximadamente 426 por mês. O Uruguai é um dos países com taxas de aborto mais baixas do mundo. Briozzo explicou que desde o novo marco legal para o aborto, o país os pratica de forma segura, com a consolidação de serviços de saúde para este fim.

A política pública do governo tem o objetivo de diminuir a prática de abortos voluntários a partir da descriminalização, da educação sexual e reprodutiva, do planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais, assim como serviços de atendimento integral de saúde sexual e reprodutiva.

Segundo esses dados, o Ministério da Saúde Pública atesta que 10 em cada mil mulheres entre 15 e 44 anos abortam no Uruguai atualmente. Esses números situam o país entre um dos que têm menores indicadores, ao lado dos estados da Europa Ocidental.

* Originalmente publicado pelo Sul 21

Fonte: Opera Mundi ( http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30115/em+seis+meses+de+le... )

O caso do navio norte-coreano detido no Panamá

Do blog de Alberto Buitre

10 verdades sobre o navio norte-coreano detido no Panamá

tradução no Nebulosa de Órion

Um novo escândalo(?) foi provocado esta noite no continente latino-americano, e trata-se da detenção no canal de Panamá de um navio norte-coreano proveniente de Cuba o qual acusaram de transportar armamento ilegalmente. Primeiro disseram que levava drogas, em seguida que o capitão do navio tentara suicidar-se; logo depois negaram. A única verdade até agora é a campanha midiática feita pelos EEUU contra Cuba lançada novamente -e de tabela, contra a Coréia do Norte-, tratando de passar o caso como suspeitos de intercâmbio ilegal entre os países socialistas. Por isso apresentamos aqui algumas precisões.

1.- O navio norte-coreano Chong Chong Gang detido no porto panamenho de Colón não transportava drogas, como as autoridades desse país -aliado de Washington-, alegaram e pelo qual o detiveram. Transportava 10 mil toneladas de açúcar, algo que os meios de comunicação capitalistas não se incomodaram em esclarecer.

2.- Logo disseram que portava "equipamento sofisticado de mísseis".Um mentira que não foi esclarecida e pela qual não se desculparam depois. O que se passou é que o governo de Cuba reconheceu que o navio levava sim armamento. Especificamente 240 toneladas métricas de armamento defensivo obsoleto -dois conjuntos complexos de foguetes antiaéreos Volga e Pechora, nove foguetes em partes e peças, dois aviões Mig-21 Bis e 15 motores deste tipo de avião, tudo de fabricação anterior a meados do século XX. Algo importante, este armamento é obsoleto, são armas que não servem, pois. Mas a massmedia tampouco quer esclarecer em suas notas.

3.- Tanto o transporte de açúcar como o armamento constituem parte dos acordos bilaterais entre Cuba e a RPD da Coréia. Específicamente no caso das armas, estas eram levadas para Pyonyang para serem reparadas por experts desse país, algo também de comum acordo entre ambos os países e algo que tampouco interessa a Washington.

4.- Os cables das agencias internacionais afirmaram num primeiro momento que o capitão do navio coreano havia se suicidado. Logo disseram que havia uma tentativa de suicídio. Depois informaram que o que passava é que não havia tradutores de coreano para espanhol, e portanto as autoridades panamenhas não sabiam chongas das declarações feitas pela tripulação. No entanto, a informação se deu por certa, sem esclarecimentos pelos erros (convenientes?) editoriais, e sem que qualquer correspondente se incomodasse em saber qual a versão precisa da RPD da Coréia.

5.- O que fazia o mesmíssimo presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, inspecionando o navio?Cumprindo missões especiais dos EEUU? E por que pediu explicações a 'organismos internacionais'? Não bastaria chamar Havana e Pyongyang para inteirar-se do que o Chong Chong Gang transportava?

6.- Quem disse ao Panamá que havia drogas no navio? Um muito incompetente, mas não tão inocente, trabalho de espionagem?

7.- Martinelli declarou às agencias internacionais, e estas por sua vez retomaram as palavras presidenciais, que "descobriram" o armamento "escondido" sob a carga de açúcar. Mas do que se surpreende o presidente panamenho? Sendo um país aduaneiro não deveria saber que as cargas pesadas são transportadas no fundo?

8.- O Panamá é um fiel servidor dos EEUU. De fato, Os EEUU são o único país que não faz fila no canal do Panamá e não merece inspeção alguma, nem em tempos de guerra, quando se supõe que carrega armamentos, mas este sim, mortal e pode ser até químico-nuclear. Exemplo um: a muito próxima crise no Pacífico onde Barack Obama ameaçou invadir a RPD da Corea. E agora isto? Muitas coincidências. Ou talvez não muitas, se considerarmos não esclarecidos ainda os fatos, Washington rapidamente "congratulou-se com a operação".

9.- O Panamá é aliada histórica na luta anticomunista da Casa Blanca. Só que às vezes se colocam em situações ridículas.

10.- O navio Chong Chong Gang não transportava nem drogas e nem armamento letal. Só açúcar e ferros. . Havana já esclareceu e Pyongyang seguramente não acreditará em Martinelli e nem em Obama, nem muito menos nas agencias internacionais, merecedoras de alguma explicação. Pelo qual, o caso dará uns dias de sensacionalismo nas provocações ditadas da Casa Branca para os meios de comunicação capitalistas do mundo, e até aqui. Nada de novo nos mais de 40 anos de guerra midiática contra Cuba.

Alberto Buitre

Fonte: Blog do Nassif ( http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-caso-do-navio-norte-coreano-d... )

Cuba: medicamento para câncer que não afeta célula saudável

Cuba desenvolve medicamento para câncer que não afeta célula saudável

O medicamento divulgado afeta apenas o tecido celular maligno. O câncer é a principal causa de morte em Cuba.

Cuba desenvolveu um medicamento contra o câncer que é diferente dos citostáticos conhecidos, pois não afeta as células saudáveis, informou José Antonio Fraga Castro, diretor de laboratórios estatais Labiofam. “É uma formulação que atravessa a membrana do núcleo da célula maligna e a necrosa”, disse Fraga Castro, que é sobrinho do presidente Raúl Castro, citado pelo jornal “Juventud Rebelde”.

Castro acrescentou que esse efeito é diferente do obtido com citostáticos, que envenenam a célula ruim e a matam, mas também afetam as células saudáveis. O medicamento divulgado afeta apenas o tecido celular maligno.

A formulação antitumor, obtida a partir do peptídeo RJLB14, está sendo sujeita a rigorosos testes de toxicologia e farmacodinâmica, e depois serão feitos testes clínicos em humanos para que haja garantias absolutas para se poder aplicar a droga nas pessoas, segundo o médico.

Os últimos resultados relativos ao peptídeo antitumoral foram apresentados ao Conselho de Administração do Ministério da Saúde, com evidências e provas relevantes relativas a testes pré-clínicos, informou o jornal “Juventud Rebelde”.

O câncer é a principal causa de morte em Cuba, seguido de doenças do coração.

Da France Presse ( http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/07/cuba-desenvolve-medicamento... )

Edward Snowden responde á Venezuela sobre asilo.

Snowden respondeu à Venezuela sobre asilo. Saiba o que ele disse.

Nesta sexta-feira, o portal WikiLeaks publicou a declaração do ex-colaborador da CIA, Edward Snowden, feita no aeroporto moscovita de Sheremétievo, diante dos defensores de Direitos Humanos.

“Vou apresentar minha solicitação à Rússia hoje e espero que seja aceita de forma favorável”, disse Edward Snowden, nesta sexta-feira, em declarações perante defensores de direitos humanos em Moscou e publicadas pelo portal WikiLeaks.

A seguir, o comunicado de Snowden:

Olá. Meu nome é Ed Snowden. Há um pouco mais de um mês, tinha família, um lar no paraíso e vivia numa grande comodidade. Também tinha a capacidade, sem nenhum mandato de busca, de captar e de ler correspondências. Correspondências de qualquer pessoas, em qualquer momento. Esse é o poder de mudar os destinos das pessoas.

Também é uma grave violação da lei. A Quarta e Quinta Emendas da Constituição de meu país, o artigo 12 da Declaração Universal de Direitos Humanos e numerosos estatutos e tratados proíbem este tipo de sistemas de vigilância massiva e invasiva.

Enquanto a Constituição dos EUA aponta estes programas como ilegais, o Governo de meu país argumenta que as decisões jurídicas secretas, que não é permitido ao mundo acessar, de alguma maneira legitimam um assunto ilegal. Estas decisões só corrompem o conceito mais básico da justiça: que deve ser visto para ser feito. O imoral não pode fazer-se moral através do uso da lei secreta.

Creio no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: ”Os indivíduos têm deveres internacionais que superam as obrigações nacionais de obediência. Portanto, os cidadãos têm o dever de violar as leis nacionais para prevenir que ocorram crimes contra a paz e a humanidade”.

Portanto, fiz o que considerei correto e comecei uma campanha para corrigir esta má conduta. Eu não busco enriquecer. Eu não trato vendo segredos estadunidenses. Eu não me associei a nenhum governo estrangeiro para garantir minha segurança. Em vez disso, levei o que sabia ao público, para que tudo o que nos afeta possa ser discutido por todos nós, à luz do dia, e pedir ao mundo justiça.

Essa decisão moral de contar ao público sobre a espionagem que afeta a todos nós está sendo custosa, porém era o correto e não me arrependo.

Desde então, o Governo e os serviços de inteligência dos Estados Unidos da América tratam de fazer de mim um exemplo, uma advertência a todos os que possam falar como eu. Fui feito apátrida e perseguido por meu ato de expressão política. O Governo dos Estados Unidos me colocou nas listas de proibição de voos. Exigiu que Hong Kong me pusesse fora do marco de suas leis, em violação direta do princípio de não devolução, o Direitos de Gentes.

Ameaçam com sanções os países que defenderam meus direitos humanos e o sistema de asilo da ONU. Inclusive, deram um passo sem precedentes ao ordenarem aliados militares a fazerem aterrissar o avião de um presidente latino-americano, em busca de um refugiado político. Estas escaladas perigosas representam uma ameaça não só à dignidade da América Latina, mas aos direitos fundamentais compartilhados por todas as pessoas, todas as nações, a viverem livres da perseguição, e de buscar e receber asilo.

No entanto, mesmo diante desta agressão historicamente desproporcional, os países de todo o mundo ofereceram seu apoio e asilo. Estes países, entre eles a Rússia, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador, têm minha gratidão e respeito por serem os primeiros a se posicionarem contra as violações de direitos humanos cometidas pelos poderosos contra os sem poder. Ao negarem-se a comprometer seus princípios frente a intimidação, ganharam o respeito do mundo. Tenho a intenção de viajar a cada um destes países para estender meu agradecimento pessoal a seu povo e seus dirigentes.

Hoje, anuncio a aceitação formal de todas as ofertas de apoio ou asilo que me foram estendidas e todas as demais que possam ser oferecidas no futuro. Por exemplo, com a concessão de asilo proporcionada pelo presidente da Venezuela, Maduro, minha condição de asilado agora é formal e nenhum Estado tem uma base sobre a qual limitar ou interferir em meu direito de desfrutar esse asilo.

Como vimos, no entanto, alguns Governos da Europa ocidental e dos Estados Unidos na América do Norte demonstram sua vontade de atuar à margem da lei, e este comportamento persiste hoje em dia. Esta ameaça ilegal impossibilita minha viagem para a América Latina e que eu desfrute do asilo concedido ali, de acordo com nossos direitos compartilhados.

Esta vontade dos Estados poderosos de atuar fora da lei representa uma ameaça para todos nós e não se deve permitir que tenham sucesso. Portanto, peço ajuda para solicitar garantias de trânsito seguro das nações pertinentes em assegurar minha viagem à América Latina, assim como solicitar asilo na Rússia até o momento que estes Estados respeitem a lei, e minha viagem legal esteja permitida. Vou apresentar minha solicitação à Rússia hoje e espero que seja aceita de forma favorável.

Se possuem alguma pergunta, vou responder o que puder.

Obrigado.

Vídeo:http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=0i2qPkvda64

Fonte: http://www.laiguana.tv/noticias/2013/07/12/6943/EXTRA-SNOWDEN-LE-RESPOND...

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

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